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03 de abril de 2017, 10:02

Nova policlínica vai beneficiar Amargosa, Nazaré, Cabaceiras do Paraguaçu, Cruz das Almas, Maragogipe, Muritiba e outros 23 municípios

POLICLINICA SAJ

Uma nova realidade no atendimento à saúde de 29 municípios baianos será proporcionada com a instalação da nova policlínica na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. A autorização para a construção foi dada pelo governador Rui Costa na última semana, por meio do consórcio de saúde, e vai permitir a realização de exame gratuitos solicitados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O investimento previsto nas obras é de R$ 21,7 milhões e tem previsão para ser inaugurada em 2018.  Com a construção, serão beneficiados os moradores de Amargosa, Nazaré, Cabaceiras do Paraguaçu, Cruz das Almas, Maragogipe, Muritiba e outros 23 municípios

Para o deputado estadual Eduardo Salles, a construção da policlínica vai permitir mais agilidade além de desafogar os postos de saúde. “A instalação dessa unidade vai ampliar e qualificar o acesso à saúde aos que mais precisam. Aproveito para agradecer ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, por mais essa conquista”, destacou o parlamentar.

Também serão beneficiados os municípios de Santo Antônio de Jesus, Aratuípe, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Itatim, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Presidente Tancredo Neves, Salinas da Margarida, Santa Teresinha, São Felipe, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Cachoeira, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, São Félix e Sapeaçu.

31 de março de 2017, 20:38

Manutenção do funcionamento das comarcas de Justiça no interior da Bahia é defendida por Eduardo Salles

EDUARDO SALLES MARIA DO SOCORRO

Na busca por alternativas que solucionem o possível fechamento de comarcas de Justiça nos municípios baianos, o deputado estadual Eduardo Salles está disposto a trabalhar para evitar que as unidades sejam desativadas. O parlamentar propõe que uma solução conjunta seja discutida entre o Legislativo, Judiciário e os gestores municipais.

“A situação se tornou mais urgente, após a divulgação de uma lista, que ainda não sei se é oficial, com as comarcas que serão desativadas. Já fui procurado por alguns gestores, como é o caso do prefeito de Piritiba, Samuel Santana,  o vereador e líder político de Baixa Grande, Reinaldinho Brito, e os vereadores de Curaçá, Beto, Cezão e Vilé, que relataram suas preocupações e solicitaram apoio para que encontremos uma solução que não deixe seus municípios vulneráveis”, explica o deputado.

Eduardo Salles discutiu o assunto com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto, durante evento do Pacto pela Vida, realizado em Ilhéus, na quarta-feira (29). Segundo ele, a presidente explicou que a possibilidade de fechamento de algumas comarcas ocorre por dois motivos: a exigência de cumprimento de índices estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a limitação do orçamento do TJ-BA.

“Estou me colocando à disposição para ser um mediador nesta situação, por entender que os problemas existentes nas esferas penal, cível, trabalhista, entre outras, são muito grandes e demandam que tenhamos cada vez mais, a Justiça próxima da população”, afirma.

O deputado estadual ainda ressaltou que está disposto a levar discussão para os seus colegas na Assembleia Legislativa. “A intenção é que possamos debater e propor a ampliação do orçamento do Tribunal de Justiça no valor necessário para evitar que as comarcas sejam fechadas nos diversos municípios do estado”.

Salles ainda garante que para os casos isolados e que justifiquem o fechamento de uma ou outra comarca, a decisão pode ser considerada aceitável. Ele ainda pondera que não é admissível concordar com o fechamento de comarcas que têm função importante para regiões inteiras.

“Sei que a presidente Maria do Socorro e os desembargadores da Bahia compreendem a importância da manutenção dessas comarcas e estarei trabalhando junto com eles e os gestores dos municípios para buscarmos alternativas que assegurem o acesso da população à Justiça”, conclui Eduardo Salles.

31 de março de 2017, 11:55

Distribuição de água será ampliada com perfuração de novos poços em Morro do Chapéu, garante CERB 

MORRO

O deputado estadual Eduardo Salles, durante audiência com o presidente em exercício da CERB (Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento), Antônio Matos, solicitou, nesta quinta-feira (30), que a máquina de perfuração de poços artesianos seja enviada para Morro do Chapéu ainda no mês abril. O equipamento será utilizado na ampliação do abastecimento de água em comunidades do município. No momento, a máquina está em Bonito e, de acordo com programação da CERB, seguirá para Tapiramutá.

O presidente em exercício garantiu o envio da máquina, o mais breve possível, e que irá priorizar as perfurações para atender as necessidades de Morro do Chapéu .  Para o assentamento Soem, que possui uma agrovila em Bonito e duas em Morro do Chapéu, o presidente em exercício confirmou a perfuração de um poço artesiano que vai beneficiar 59 famílias que moram nesses locais.

O parlamentar ainda recebeu a confirmação para perfuração de poços nas comunidades de Lagoa do Remédio, com 36 famílias; Montevidéu, com 20 famílias; Alecrim, com 40 famílias; Catinguinha, com 22 famílias; e Boa Esperança, com 145 famílias.

Ainda na audiência, Matos garantiu que o poço, que fica em Morro do Chapéu, e irá beneficiar a comunidade de Morrinhos, em Bonito, já foi perfurado e a instalação do sistema de abastecimento de água foi autorizada. No local, serão beneficiadas 28 famílias.

Eduardo Salles celebrou as autorizações e afirmou que o acesso à água precisa ser tratado com prioridade. “A minha obrigação como representante político de Morro do Chapéu é tentar sempre levar ações que atendam às demandas da população. Venho reiterando essas solicitações constantemente e agora podemos entregar esses serviços para quem tanto precisa”, afirma o deputado.

“Continuarei trabalhando ao lado do deputado federal, José Carlos Araújo, da vice-prefeita, Juliana Araújo, e do nosso grupo político, para efetivar conquistas que beneficiem a população de Morro do Chapéu”, afirma o parlamentar.

 

30 de março de 2017, 17:40

Renovação do programa “Sala de Cidadania” e regularização de assentamentos em Bonito são discutidos no INCRA

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Emancipação de assentamentos com a renovação do programa “Sala de Cidadania” para o município de Bonito foi um dos temas discutidos em audiência, pelo deputado estadual Eduardo Salles, com o prefeito Reinam e o superintendente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Giuseppe Serra, nesta quinta-feira (30). A Sala de Cidadania é uma ferramenta de aproximação entre as famílias de assentados e a prefeitura e garante aproximação com as políticas públicas do município.

Entre as questões ligadas ao Desenvolvimento Agrário de Bonito e que foram solicitadas nesta reunião, estão a utilização do convênio de R$ 700 mil relativos à recuperação de estradas vicinais do município; regularização dos cadastros nos assentamentos para emancipação e a possibilidade de sessão de uso de veículo tipo caminhonete para a Secretaria de Agricultura do município. “Todas as nossas solicitações estão dentro do alinhamento que o INCRA está buscando dos municípios. Viemos pedir a Sala de Cidadania para ter interlocução entre prefeitura, assentados e INCRA”, explica o parlamentar.

O superintendente afirmou que o convênio será renovado e para isso encaminhará técnicos do órgão que irão capacitar a equipe da Sala de Cidadania de Bonito. Após esta primeira fase, o convênio estará apto à renovação. “Uma das nossas prioridades é estreitar a relação com as prefeituras municipais. A partir da renovação do convênio poderemos oferecer uma série aos assentados, de forma mais rápida. Além disso, iremos regularizar cadastros, emitir o contrato de concessão de uso de terra e emissão de título definitivo para quem estiver com a situação regularizada”, esclarece Giuseppe Serra.

A Sala de Cidadania também vai permitir a emissão do DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). “O órgão vai disponibilizar o treinamento imediato para que essas ações possam fluir o mais rápido, já que Bonito é um município que tem treze assentamentos e, sem dúvida, é importante essa interlocução”, acrescenta o deputado.

Além do convênio com o programa de renovação da Sala de Cidadania, o superintendente do INCRA informou que a metade do recurso de R$ 700 mil, que será destinado à recuperação de estradas dos assentamentos, já está empenhada. O restante do dinheiro, Giuseppe garantiu que será repassado ao município. Já a solicitação de um veículo, tipo caminhonete, será avaliada pelo órgão.

Estiveram presentes na audiência, o vice-prefeito de Bonito, Cassio Henrique, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Sandro, e o chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do município, Elson Maciel.

30 de março de 2017, 15:13

Aperfeiçoamento no sistema de abastecimento água em Bonito é discutido na CERB

BONITO 2

Ampliar o abastecimento de água em comunidades de Bonito foi pauta da audiência com o deputado estadual Eduardo Salles, o prefeito e vice do município, Reinam e Cássio, respectivamente, e o presidente da Câmara de Vereadores, Sandro, nesta quinta-feira (30), com o presidente em exercício da CERB (Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento), Antônio Matos.

Na reunião, Matos confirmou que as perfurações para instalação de poços artesianos nas localidades de Jiritana, Alto do Sossego e no Assentamento Maravilha já foram autorizadas. Assim como, a elaboração do convênio com a prefeitura de Bonito para extensão de rede na localidade de Cinzeiro.

“A nossa intenção é sempre buscar ações que priorizem o bem-estar da população. Sem dúvidas, o acesso a á água é uma demanda urgente e que sempre tratamos com prioridade”, ressalta Eduardo Salles.

Foi também solicitado a ampliação no fornecimento de água na região do Gramiá. Matos garantiu que um teste será feito no poço, instalado na Associação de Bonito, para avaliar a possibilidade de instalação do sistema. Outra demanda discutida foi a extensão do abastecimento a partir do poço da comunidade da Lagoa do Alívio. A proposta é que este poço também atenda às 120 famílias que vivem na comunidade quilombola Mata da Florença.

Já para o poço instalado na Vila Paraná, o pedido foi para que ele também atenda às 32 casas da comunidade quilombola de Ribeiro. Para a comunidade de Quixaba, foi solicitado a instalação de um poço independente para abastecer as 200 casas do local. O presidente em exercício nos garantiu que fará um levantamento para avaliar as solicitações.

Outra necessidade pontuada, foi a extensão de rede ligando a comunidade de Alto do Bonito ao Sítio Desamor. Para esta, será preciso fazer um bombeamento e uma capacitação do reservatório já existente em Alto do Bonito para atender as 12 famílias que residem no Sítio Desamor. Atualmente, o povoado recebe a água vinda do poço de Baixa do Cheiro.

“Promover mais qualidade de vida para a população de Bonito é o compromisso do nosso grupo político no município. Iremos acompanhar até que os serviços sejam realizados”, garante o parlamentar.

29 de março de 2017, 15:58

Reunião do Pacto Pela Vida e entrega de novas viaturas reforçam segurança em Ilhéus, Maraú, Ubaitaba, Canavieiras e Itabuna

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Durante cerimônia realizada na rodovia Itabuna/Ilhéus, o deputado estadual Eduardo Salles acompanhou o governador Rui Costa, nesta quinta-feira (29), na reunião do Pacto Pela Vida e na entrega de viaturas para unidades das Polícias Civil e Militar e Grupamentos de Bombeiros Militares. Na ocasião, Ilhéus, Maraú, Ubaitaba, Canavieiras e Itabuna foram contemplados com novos veículos para reforçar a segurança da população.

Para Ilhéus, foram entregues quatro viaturas da Polícia Civil modelo ranger, outra viatura modelo ranger e quatro motos modelo XRE para a Polícia Militar e uma Base Móvel da PM.

Em Maraú, a população contará com uma viatura modelo spin, que ficará à disposição da Polícia Civil. A solicitação do veículo foi feita pelo parlamentar e a prefeita Gracinha Viana, que participou da cerimônia de entrega.

A Polícia Civil de Ubaitaba também ganhou reforço na segurança. Um veículo modelo Spin  foi disponibilizado para o município.  Para Canavieiras, foi entregue uma viatura modelo spin para a Polícia Civil. Lideranças dos dois municípios, Paulo Bidu e Edmar Luz, respectivamente, participaram da entrega.

Eduardo Salles comemorou as entregas e afirma que continuará trabalhando pela segurança da população. “O meu trabalho para levar mais segurança aos municípios em que sou representante político tem sido constante. Continuarei trabalhando ao lado do nosso grupo político, em cada um destes municípios, para levar ações que garantam mais segurança para os cidadãos”, afirma o parlamentar.

Ao todo, foram disponibilizadas 16 viaturas para a Polícia Civil, 13 viaturas para a Polícia Militar, quatro motos e uma Base Móvel para a Polícia Militar, beneficiando, no total, 11 municípios da região.

“Aproveito para agradecer  o governador Rui Costa, ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, ao delegado-geral dá Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, e ao comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, pelo compromisso e sensibilidade com as demandas de segurança da nossa população”, destacou  Eduardo Salles.

28 de março de 2017, 15:48

Comissões da Assembleia Legislativa debatem situação da crise hídrica na Bahia

IMG_1500As Comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e a de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, se reuniram nesta terça-feira (28) para discutir as ações que estão sendo adotadas no governo do estado para minimizar os efeitos da seca. O encontro teve a presença do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, o superintendente da Defesa Civil, Paulo Sérgio Menezes, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro.

O superintendente Paulo Sérgio sinalizou que, atualmente, 220 municípios baianos são reconhecidos pelo governo federal em situação de emergência e que mais 30 cidades estão sendo analisadas pela Defesa Civil Nacional e devem entrar, na próxima semana, na mesma condição.

Para o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, a situação é preocupante. “Estamos passando por um momento dramático. Por isso, temos que mobilizar Brasília para entender a gravidade da situação dos produtores da Bahia e do Nordeste”, alertou o parlamentar.

E para capitar recursos emergenciais para os municípios baiano que estão sofrendo com a seca, uma solicitação feita pela SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia) será encaminhada, ainda essa semana, pelo governador Rui Costa ao governo federal para a liberação e consequente distribuição de 2 quilos de milho, por dia, aos agricultores familiares do estado que possuam até 10 cabeças de gado. O investimento está orçado na ordem de R$ 90 milhões e vai atender os municípios que estejam em situação de emergência
Para Eduardo Salles a medida é bem-vinda, mas continuará trabalhando por ações mais efetivas. “Sabemos que isso não vai solucionar, mas vai minimizar os problemas enfrentados pelos produtores rurais do estado que estão sofrendo com essa seca sem precedentes”, avalia o parlamentar.

Na reunião também foi discutido a necessidade do crédito emergencial no estado, como em 2012, quando o governo federal liberou recursos emergenciais para cada agricultor familiar com o objetivo de fornecer alimentação animal; construção de poço e aguada beneficiando milhares de produtores do Nordeste brasileiro, por meio do Banco do Nordeste.

“Nós precisamos de um novo crédito emergencial como esse, porque a lei (13.340/2016) vigente, que refinancia a dívida dos produtores, só contempla os endividamentos até o ano de 2012 e, mesmo assim, necessita que o produtor pague um valor para poder parcelar o seu débito. Ação que torna-se inviável nesse período de estiagem”, explicou o parlamentar que reforçou a prioridade na revisão da Lei e que os endividamentos até 2017 também sejam reconhecidos.

A necessidade em sensibilizar Brasília na liberação para a venda das 200 mil toneladas de milho subsidiado destinados aos agricultores e criadores do Nordeste também foi pauta do encontro. A distribuição está programada para ser feita por meio do Programa Venda Balcão e garantirá a segurança alimentar dos rebanhos durante esse período de seca. A medida foi anunciada pelo Governo Federal há 45 dia, mas até o momento, a portaria interministerial, dos Ministérios do Planejamento, da Agricultura e da Fazenda, que permite a venda subsidiada, não foi publicada. O próximo passo para a liberação da venda é uma licitação para frete responsável por transportar o milho do Mato Grosso para as regiões produtoras do Nordeste.

“É importante destacar que a demora nesse processo para a liberação do milho não pode resultar na morte do rebanho. E para que isso não aconteça, precisamos articular ações que mobilizem o governo federal”, alertou Eduardo Salles.

Por fim, os parlamentares e representantes do estado discutiram sobre a necessidade de projetos para destinar água à produção. “Nos últimos anos, o governo estadual avançou muito em ações de água para o consumo humano, mas é fundamental que a gente consiga projetos específico que beneficiem os produtores”, analisou o deputado.

Estiveram presente os deputados estaduais Carlos Ubaldino, Fábio Souto, Gika Lopes, Heber Santana, Pedro Tavares, Antônio Henrique Jr. e Bobô.

23 de março de 2017, 18:03

Após solicitação do deputado estadual Eduardo Salles, programa Luz para Todos na Bahia será prorrogado

EDUARDO SALLES LUZ PARA TODOS

O deputado estadual Eduardo Salles recebeu confirmação do Superintendente de Energia da SEINFRA (Secretaria estadual de Infraestrutura), Celso Rodrigues, nesta quinta-feira (23), que até maio será assinado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o contrato que vai permitir a prorrogação do Programa Luz para Todos. O valor do investimento está orçado em R$ 800 milhões e viabiliza a universalização de 50 mil ligações no estado para 2017/2018.

“Como engenheiro agrônomo, ex-secretário estadual de Agricultura e agora como deputado estadual, percorro por todas as regiões e municípios baianos e posso afirmar que o Luz para Todos é um dos programas mais estruturantes já realizados em nosso país. É importante destacar que, caso o programa não fosse prorrogado, o consumidor baiano teria que arcar com os custos para ter acesso à energia elétrica em suas comunidades rurais”, argumenta Eduardo Salles.

O parlamentar se reuniu, em 2015, na Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), com o então presidente Roberto Medeiros, em agosto de 2016 com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e com o então superintendente de Energia da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Silvano Ragno, no inicio deste ano, para tratar sobre a universalização do acesso à energia elétrica no estado.

“Essa é uma luta minha, do governo do estado e dos deputados e senadores baianos que têm batalhado cada vez mais pela universalização do fornecimento de energia elétrica em todas as residências baianas”, afirmou o parlamentar.

O programa que visa acabar com a exclusão elétrica no país e garantir acesso à eletricidade, gratuitamente, começou a ser implantando em 2004 e já atendeu 578 mil domicílios com investimento aproximado de R$ 4 bilhões. A Bahia por ser um dos estados com maior extensão territorial, também possui a maior população rural, com 4,2 milhões de habitantes. A estimativa é de fornecer energia elétrica para todos os baianos até 2021.

 

 

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