Cotações
Ver todas

Notícias

26 de setembro de 2017, 12:12

Plano de Saneamento Básico para Barra do Choça representa mais saúde para a população, afirma Eduardo Salles

SIHS 2

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião na tarde desta segunda-feira (25) com o ex-prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, deputados e representantes do setor de licitação para discutir o Plano de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para Barra do Choça e Vitória da Conquista. O projeto tem orçamento estimado em mais de R$ 3 milhões.

Eduardo Salles pontua que há alguns anos vem trabalhando junto com o ex-prefeito e o grupo político de Barra do Choça para elaboração do plano para o município. “Esta é uma luta que vem sendo travada, juntamente com Oberdan e todo nosso grupo político. Em janeiro de 2016, estivemos em reuniões com o então presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira, para elaboração do plano que, agora, já está saindo do papel e representa uma grande conquista para o município”.

De acordo com Davi Simões, diretor geral da SIHS, para facilitar no processo de licitação e diminuir o orçamento, houve a unificação dos dois municípios. “A unificação facilita o processo licitatório e diminui o orçamento, porque com uma empresa ganhando os dois municípios (Vitória da Conquista e Barra do Choça), que resulta em diminuição da dívida administrativa. Então o custo/benefício para o estado será maior”, explica o diretor.

Ainda de acordo com a Secretaria, após o parecer da Procuradoria Geral do Estado, a licitação está prevista para acontecer no prazo de 45 dias. Conforme a Lei Federal 11.445, os municípios que não aderirem ao plano até o dia 31 de dezembro, não receberão recursos do Governo Federal para saneamento básico. A perspectiva é que haja uma prorrogação da adesão, pois somente 30% dos municípios brasileiros já estão com o plano pronto.

O ex-prefeito de Barra do Choça destaca que a realização do plano irá contribuir para a preservação dos mananciais. “A importância da realização do Plano de Saneamento Básico é mais um instrumento que Barra do Choça passa a ter dentro das necessidades estruturantes com relação, não só a Barragem do Rio Catolé, mas também da criação do Comitê de Bacias. Agora, com a realização por parte do Governo do Estado, do Plano, ocorre o fecha mento desse conjunto de ações de sustentabilidade ambiental para o nosso município”, ressalta o ex-prefeito.

Por meio do plano, as prefeituras podem captar recursos para abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

A implantação do Plano de Saneamento Básico para estes municípios irá ocorrer 12 meses após o processo de licitação e assinatura do contrato. “Vamos acompanhar a liberação dos trâmites necessários para conseguirmos o quanto antes a implantação do plano em Barra do Choça. O saneamento básico representa saúde para a população, que irá prevenir doenças que estariam relacionadas à falta de saneamento. Como representante político do município, continuarei trabalhando, ao lado de Oberdan e do nosso grupo político, por mais ações em benefício do município”, conclui o deputado.

Também participaram da reunião os deputados federal e estadual, Waldenor Pereira e José Raimundo, respectivamente, e os representantes do setor de licitação da SIHS, Carlos Fernando e Ligia Duarte.

22 de setembro de 2017, 15:36

Eduardo Salles discute estratégias para abastecimento de água para povoado de Itaetê e região

AUDIENCIA ITAETEO abastecimento de água para o povoado de Bananeiras, em Itaetê, é uma das prioridades do deputado estadual Eduardo Salles, que destinou recursos de emenda impositiva do seu mandato para levar água à região. Na quarta-feira (20), o o parlamentar participou de audiência com o presidente da CERB, Marcus Bulhões, e o diretor Antônio Matos e ficou definido que, na próxima semana, uma equipe técnica irá ao município.

Na tarde desta quinta-feira (21), o deputado voltou a tratar do assunto em reunião com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, o prefeito de Itaetê, Valdes Brito, o prefeito de Marcionílio Souza, Adenilton Meira, e o presidente e o diretor da CERB e discutiu a melhor estratégia para garantir o fornecimento de água para Bananeiras e toda a região. O secretário de Administração de Itaetê, Márcio Matos, também participou da conversa.

O grupo avaliou diversas opções de abastecimento para Bananeiras, entre elas o bombeamento da água direto da barragem Bandeira de Melo para o povoado, que foi considerado inviável por conta de uma diferença de nível de 550 metros de altitude. Também foi discutida a captação de água a partir do rio Una, através do sistema de tratamento que abastece Iramaia e a possibilidade de fazer uma nova captação a partir do Assentamento do Baixão.

“Ao avaliar todos os cenários, a opção que nos parece mais viável é a utilização do sistema que está em funcionamento na localidade de Moçambique. Neste local, a água é bombeada da barragem Bandeira de Melo até a serra, e de lá para Bananeiras”, explica Eduardo Salles.

Ainda foi ponderado que o sistema não tem funcionado perfeitamente em função de sangrias na adutora ao longo do caminho. A intenção é que seja avaliada a instalação de outra adutora até a serra. Na próxima semana, os técnicos estarão com os prefeitos para definir qual a melhor opção para garantir o abastecimento para Bananeiras e região, contemplando diversos assentamentos e povoados de Marcionílio Souza.

Também foi pontuado que existem recursos de um convênio do INCRA para sistemas de abastecimento que poderiam ser utilizados na obra. E a verba da emenda parlamentar do deputado seria usado na elaboração do projeto executivo. “A partir da elaboração do projeto executivo, poderemos conhecer o valor total do projeto e buscar os recursos do convênio com o INCRA. Saímos da audiência com o compromisso do secretário Cássio Peixoto e do presidente da CERB para encaminhar esta demanda e resolver definitivamente o problema da falta de água”, explica o deputado.

“Como representante político de Itaetê, já entreguei uma ambulância e um trator com todos os implementos ao município e, agora, vou trabalhar muito, com nosso grupo político, para efetivar este projeto”, conclui.

20 de setembro de 2017, 11:19

Eduardo Salles comemora suspensão de proibição da pesca de crustáceos na Bahia

foto camarão

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, celebrou a decisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que publicou, nesta terça-feira (20), a portaria nº 48/2017 que suspende as restrições relacionadas ao manuseio de 16 espécies de crustáceos, peixes e abelhas. O novo texto revoga a decisão da portaria nº 37, publicada em edição do Diário Oficial do dia 15 de agosto, que proibia a pesca e comercialização de espécies como o camarão-sete-barbas, o guaiamun e o caranguejo-uçá no litoral baiano.

Desde a proibição da pesca dos crustáceos, o deputado articulou com os representantes do setor e lideranças dos seus grupos políticos em Ilhéus e Canavieiras uma mobilização para que a decisão fosse revogada. Na ocasião, o parlamentar encaminhou ofício à Bahia Pesca solicitando que técnicos do órgão realizassem um levantamento para avaliar a verdadeira situação da população destes crustáceos que constituem uma das principais atividades do setor pesqueiro no litoral sul.

Além disso, Salles também solicitou ao presidente da Bahia Mineração, Cláudio Menezes, o estudo realizado pelo órgão, juntamente com a UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), referente à produção de pescados do litoral sul da Bahia nos últimos anos.  “Assim que a proibição da captura dos crustáceos foi publicada, conversei com as entidades e lideranças que representam o setor para que juntos pudéssemos encontrar uma forma de sensibilizar o governo do estado para esta questão. A proibição comprometia o emprego e o sustento de milhares de famílias que vivem da pesca em regiões como Ilhéus, Canavieiras e grande parte do extremo Sul”,  explica o deputado.

A nova portaria estabelece que o manuseio das espécies está liberado para uso, sendo admitida a captura, o desembarque e a comercialização, desde que o peso, volume, quantidade e tamanho sejam registrados pelos comerciantes legais das colônias, associações, reservas extrativistas, produtores e comerciantes.

O ex-presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia, José Carlos da Pesca, afirma que a suspensão atende ao pleito do setor. “Com a suspensão da proibição, os anseios dos pescadores de todo o litoral sul da Bahia será atendido. Se a medida não fosse revista, de fato, os municípios de Alcobaça, Caravelas e todo extremo sul da Bahia seriam afetados”, avalia José Carlos.

Em Canavieiras,  o líder político, Edmar Luz, informou que cerca de 10 mil pessoas vivem “direta e indiretamente” da pesca. “Esta proibição da atividade em Canavieiras, seja da pesca artesanal ou de crustáceos, iria prejudicar em torno de 10 mil pessoas que tiram o sustento desta atividade. Com a publicação da portaria, centenas de famílias manterão seus empregos”.

Um Grupo de Trabalho, composto por pesquisadores, representantes de órgãos públicos, da meliponicultura e da pesca artesanal, será criado com o objetivo de, no prazo de 180 dias, elaborar Planos de Ação para as espécies. “Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário Geraldo Reis por entenderem o nosso pleito e preservarem a geração de empregos e a economia dessas regiões”, conclui Eduardo Salles.

19 de setembro de 2017, 11:42

Comissão de Agricultura da ALBA propõe criação de companhia de polícia para combate ao roubo de gado

albaagricultura

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (19), os problemas relacionados ao roubo de gado, insumos agrícolas e da produção dos agropecuaristas baianos. Na ocasião, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de criação de uma Companhia Especial de Proteção do Patrimônio Agropecuário. Além desta iniciativa, os parlamentares aprovaram a solicitação de uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a presença do coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão e do delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, para que sejam discutidas ações com a finalidade de reduzir a ação dos criminosos.

O presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, ressaltou que, durante evento em Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), foi procurado por produtores de Terra Nova e São Sebastião que relataram o aumento no roubo de gados na região. Outro ponto sinalizado por estes produtores, é que a polícia afirma não dispor de equipamentos necessários para reprimir os crimes, como por exemplo, a falta de veículos com tração.

“Iremos encaminhar ofício ao secretário Maurício Barbosa para que os deputados apresentem a proposta de criação da companhia especializada e ouvir deles quais são as alternativas para resolver estes problemas que estão prejudicando e amedrontando os produtores”, explica Salles.

Também foi citado pelos parlamentares presentes, que a insegurança é generalizada e os criminosos roubam utensílios, dinheiro e a produção estocada. “Os produtores têm receio de deixar grandes quantidades de cacau estocado porque podem ser alvos da ação de assaltantes. É motivo de muita preocupação”, complementa Fábio Souto, vice-presidente da Comissão.

A proposta é que a companhia atue em todas as regiões e, quando houver aumento de crimes em determinados locais, a equipe seja deslocada e possa coibir a prática criminosa. “Nós já conseguimos realizar algo similar com a Operação Safra na região Oeste, realizada anualmente e que, hoje, conta com helicóptero do governo do estado e tem sido fundamental para combate ao crime organizado. O resultado tem sido muito positivo e evitado o roubo de insumos agrícolas no oeste baiano” esclarece o parlamentar.

Estavam presentes na sessão da Comissão de Agricultura, os deputados Gika Lopes, Neusa Cadore, Fábio Souto e Antônio Henrique Júnior.

 

15 de setembro de 2017, 12:17

Criação de Comitê da Bacia do Rio Catolé Grande vai beneficiar Barra do Choça e região 

FOTO COMITÊ 1

Foi aprovada pelo CONERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), nesta quinta-feira (14), durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. Com esta iniciativa, os municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Planalto, Itambé, Caatiba, Itapetinga e Nova Canaã passam a ter a gestão dos Recursos Hídricos nestas áreas com a intervenção do próprio comitê para mediação de conflitos. O deputado estadual Eduardo Salles pontuou que não pôde estar presente, “em função de compromissos previamente agendados”. O encontro aconteceu com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, conselheiros e representantes dos municípios que compõe a bacia do comitê.

Eduardo Salles lembra que, na época em que esteve secretário Estadual de Agricultura, contribuiu para a criação da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça. “Incentivei a criação da associação e participei de intensas reuniões com diversas entidades para solucionar impasses relacionados à crise hídrica entre produtores e os órgãos reguladores de abastecimento”. A partir da implantação da associação, ampliou-se a discussão para a criação do Comitê da Bacia do Rio Catolé Grande.

O parlamentar também discutiu sobre a criação do Comitê na Secretaria de Meio Ambiente, mas o secretário anterior foi resistente à proposta. Eduardo Salles ainda participou de reuniões em busca de alternativas e apoio. Em reuniões com os secretários de Infraestrutura Hídrica e Casa Civil, Cássio Peixoto e Bruno Dauster, o deputado buscou apoio para efetivar o projeto.

“Esta é uma batalha que tem o empenho fundamental do nosso grupo político em Barra do Choça, liderado pelo ex-prefeito Oberdan Rocha, e de muitos amigos, entre eles, Marcelo Nunes, Evilásio, professor Miro, Eric, Crésio e  Walter Félix, que contribuíram para que a aprovação fosse efetivada. A partir de agora, será realizada a estruturação e efetivação do comitê. Vamos continuar acompanhando e fortalecendo esta iniciativa”, conclui.

Agora, o pleito segue para audiência pública, que será convocada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com os atores sociais contemplados pela Bacia do Rio Catolé Grandre. De acordo com a representante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do CONERH, Larissa Cayres, “é essencial que a audiência pública aconteça para que reúna todos os atores envolvidos na deliberação da criação do Comitê”.

13 de setembro de 2017, 16:02

Eduardo Salles encaminha solicitação para recuperação da BA-396, entre o distrito de Loreto e a sede de Rio Real

Estrada do feijão (2)

Durante audiência nesta terça-feira (13), com o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, o deputado estadual Eduardo Salles, reforçou a solicitação do serviço de tapa-buracos no entroncamento da BA-396, entre o distrito de Loreto até a sede de Rio Real.

A demanda foi um pedido do prefeito de Rio Real, Carroça, e do secretário municipal de Transportes, Emerson Dokinha, durante a visita do parlamentar no município para o hasteamento da bandeira, no feriado de 7 de setembro. “No caminho para a cidade, pude ver de perto as condições dessa importante estrada para todo o município e, por isso, pautei ao superintendente a necessidade desse serviço que vai levar mais segurança aos que precisam se deslocar na região”, afirmou Eduardo Salles.

Ciente da situação, o superintendente garantiu que a obra será realizada de forma emergencial e que a empresa já está autorizada para realizar o serviço de manutenção na estrada.

“Agradeço ao governador Rui Costa, ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e ao superintendente Saulo Pontes pela sensibilidade com a nossa demanda”, disse Eduardo Salles.

Clique aqui e assista o vídeo do pronunciamento da notícia!

13 de setembro de 2017, 11:44

Regularização fundiária urbana de Una permitirá emissão de escrituras para moradores do município

CDA 2

A regularização fundiária urbana de Una foi pauta de audiência do deputado estadual Eduardo Salles com a coordenadora da CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), Renata Rossi, e o procurador do município, Ítallo Assunção Cavalcante, a pedido do prefeito Tiago de Dejair, nesta segunda-feira (11). O objetivo da reunião é promover uma ação estruturante de entrega das escrituras dos imóveis e propriedades localizados nos bairros da sede do município, nos distritos e povoados, para todas as pessoas que ainda não têm este documento.

“A nossa intenção é oferecer segurança jurídica à população e além disso, permitir que os proprietários consigam utilizar os seus imóveis ou propriedades para conseguir financiamentos ou outras negociações que precisem realizar com as instituições financeiras”, explica Eduardo Salles.

Durante a audiência ficou acordado uma parceria do governo do estado,  por meio da CDA, e a prefeitura de Una para que seja feito um convênio. Para isso, a CDA solicitou uma série de documentos que serão entregues pela gestão municipal. O primeiro passo será identificar as áreas pertencentes ao estado ou que sejam privadas.

Após a primeira etapa e assinatura do convênio, a CDA terá o prazo de até oito meses para entregar a poligonal com o reconhecimento das áreas de domínio municipal. A partir daí, o estado irá doar as áreas que estejam definidas na poligonal e a prefeitura poderá emitir as escrituras para os moradores do município.

” Vou continuar trabalhando, junto com o prefeito Tiago de Dejair e o nosso grupo político em Una, para efetivarmos este benefício à população o mais breve possível”, ressalta o parlamentar.

 

06 de setembro de 2017, 16:13

Eduardo Salles solicita avaliação da Bahia Pesca para reverter proibição da pesca de camarão-sete-barbas, guaiamun e caranguejo-uçá no litoral baiano

camarão

O deputado estadual Eduardo Salles encaminhou, nesta terça–feira (5), ofício à Bahia Pesca, empresa vinculada à SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), solicitando que técnicos do órgão realizem um levantamento para avaliar a verdadeira situação da população do camarão-sete-barbas, do guaiamun e do caranguejo-uçá no litoral baiano.

A ação foi motivada após a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) divulgar, no Diário Oficial, a Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017. Na portaria, constam 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo, em Perigo ou Vulnerável e estabelece a proibição da coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização em todo o estado. O camarão-sete barbas e o guaiamun aparecem como ‘espécie vulnerável’.

“Recebi essa solicitação dos nossos grupos políticos em Ilhéus, Canavieiras e outros municípios do litoral sul da Bahia que afirmaram haver a necessidade de um estudo mais aprofundado por acreditarem que não existe a eminente extinção desses pescados ”, afirmou Eduardo Salles.

Joilton Lessa, presidente da ACAPE (Associação dos Produtores e Armadores de Camarão e Peixes Diversos) de Ilhéus, destacou a importância e o volume do camarão no estado.  “A Bahia tem o maior litoral do Brasil e o camarão-sete-barbas é comercializado para fazer salgados e utilizados na produção do famoso acarajé. Desde Mucurí, na divisa da Bahia com Espírito Santo, e também, na divisa com Sergipe, temos registros do camarão-sete-barbas e da atividade pesqueira da espécie”, afirmou.

Com o ofício em mãos, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, entendeu a urgência desse levantamento e afirmou que irá encaminhar o seu diretor e técnicos para uma reunião, em Ilhéus, na próxima segunda-feira (11), para discutir a proibição e os impactos da decisão para quem sobrevive da atividade.

O objetivo é, posteriormente, analisar os resultados do levantamento para saber se existe o risco desses pescados estarem em situação vulnerável, já que essa atividade é responsável pela garantia de centenas de empregos na região.

Paralelo a isso, o deputado Eduardo Salles também encaminhou ofício ao presidente da Bahia Mineração, Cláudio Menezes, para que seja disponibilizado o estudo realizado pelo órgão, juntamente com a (UESC) Universidade Estadual de Santa Cruz, referente a produção de pescados do litoral sul da Bahia nos últimos anos.

“Caso o levantamento aponte que a proibição para a pesca do camarão-sete-barbas, guaiamun e caranguejo-uçá no litoral baiano não é necessária, vou discutir essa questão com o secretário de Meio Ambiente, José Geraldo, para buscar ações que impeçam essa medida”, conclui Eduardo Salles.

Página 3 de 8212345...102030...Última »