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17 de agosto de 2017, 16:06

Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

COMISSÃO AGRICULTURA 2

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda.

“Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades”, disse Eduardo Salles.

Em consenso entre os deputados Fábio Souto, Pedro Tavares e Eduardo Salles, ficou definido que o cacau será a primeira cadeia a ser discutida, em Ilhéus, no dia 28 de setembro. Os parlamentares, Heber Santana e Antônio Henrique, também presentes na Comissão, sugeriram outras cadeias importantes que serão discutidas até o final do ano.

A proposta é levar essas discussões, de forma itinerante, para regiões ligadas às cadeias produtivas do cacau, sisal, grãos e algodão, mandiocultura, pecuária de corte e leite, caprinovinocultura, fruticultura, café, apicultura, suinocultura, avicultura, horticultura, além do dendê, borracha, guaraná e fumo. As sessões serão realizadas sempre na última quinta-feira do mês.

“Iniciaremos pela cadeia do cacau, que passa por um momento muito difícil.  Por isso, todos os deputados que compõem essa Comissão estarão em Ilhéus para ouvir as demandas dos produtores, comerciantes e representantes da agroindustrialização”, explicou o parlamentar.

11 de agosto de 2017, 14:47

Liberação de uso de imóvel para prefeitura de Piritiba é solicitada à SETUR

foto setur 2

O deputado estadual Eduardo Salles e o prefeito de Piritiba, Samuel Santana, solicitaram, em audiência com o secretário estadual de Turismo, José Alves Peixoto, na tarde desta quinta-feira (10), a liberação para uso de um imóvel da Secretaria de Turismo. A intenção é a utilizar o prédio como Centro Administrativo pela prefeitura do município. Conforme o gestor municipal, o imóvel está sem uso.

O deputado pontua que a cessão do imóvel vai contribuir com a economia do município. “A utilização pela prefeitura vai permitir uma economia importante para a gestão municipal, já que deixaria de ter os custos de aluguel com imóveis para instalação das secretarias”, afirma Eduardo Salles.

O secretário José Alves informou que a cessão do uso está em processo de liberação e que a Setur tem interesse em ceder o imóvel. O prefeito comemorou a decisão. “Fico feliz em poder levar mais essa boa notícia para Piritiba. Os custos de aluguel pesam no nosso orçamento”, revelou Samuel Santana.

“Agradeço ao secretário José Alves pelo compromisso com os municípios em que sou representante político. Como deputado estadual, trabalharei, cada vez mais, ao lado do prefeito Samuel Santana e do nosso grupo político para efetivar ações em benefício de Piritiba”, conclui o parlamentar.

11 de agosto de 2017, 12:35

Implantação da Rota do Recôncavo é solicitada à Secretaria de Turismo

FOTO SITE ROTA DO RECÔNCAVO

A implantação do Rota de Turismo do Recôncavo baiano foi solicitada pelo deputado estadual Eduardo Salles em audiência com o secretário estadual de Turismo, José Alves Peixoto, na tarde desta quinta-feira (10). “O objetivo desta rota é movimentar a economia com geração de empregos, além de mostrar aos visitantes e turistas o que a região oferece de melhor em gastronomia, arte, cultura e religião”, destaca Eduardo Salles.

Estavam presentes o prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira; o vice-prefeito de Cruz das Almas, Max Passos;  o vice-prefeito e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Muritiba, Zé Bim e Luciano Miranda, respectivamente.

Enquanto esteve secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles havia pleiteado, junto a Setur, a instalação da Rota do Charuto. “O projeto já existia como Rota do Charuto, mas achamos melhor e mais abrangente, o nome ‘Rota do Recôncavo, tradições e culturas do recôncavo baiano’. A partir do projeto, os visitantes poderão ter acesso à gastronomia regional e a religiosidade que é muito forte, pois a região conta com igrejas centenárias. A Cultura do Bumba Meu Boi, o Terno de Reis, os Quilombolas e os terreiros sã marcas da cultura do recôncavo e que serão valorizadas nesta proposta”, detalhou  Salles.

Ficou acordado que uma equipe da Setur irá visitar os municípios para fazer uma levantamento das informações e do potencial dos serviços que irão compor a rota. ” Já vou acionar o pessoal da secretaria para que seja programada a visita dos técnicos da Setur. Nesta ocasião, serão avaliados e levantados dados como, número de restaurantes, pousadas, hotéis, entre outras informações que irão compor o portfólio do trecho onde será implantada a rota”, explica José Alves.

“Ficamos muito felizes, pois o secretário garantiu que é possível concretizar este sonho e imediatamente compreendeu a nossa proposta Com isso, iremos avançar e concretizar a Rota do Recôncavo para que seja conhecida na Bahia, no Brasil e no exterior“, comemora o parlamentar.

 

11 de agosto de 2017, 10:07

Eduardo Salles e o prefeito Ju solicitam instalação de unidade do SAC em Tapiramutá

SAC TAPIRAMUTA (1)

Facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SAC é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles e do prefeito de Tapiramutá, Ju. Nesta quinta-feira (10),  os dois participaram de audiência com o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, acompanhados pelo vereador do município, Bal Maia, para solicitar a instalação de um Ponto Cidadão no município. Atualmente, os moradores de Tapiramutá precisam se deslocar  até Jacobina para fazer seus documentos. Já emissão da carteira de habilitação e outros serviços relacionados ao Detran são realizados em Mundo Novo.

No Ponto Cidadão serão emitidos Carteiras de Identidade, Carteiras de Habilitação, CPFs, Carteiras de Trabalho  e antecedentes criminais. “O nosso trabalho para instalar um Ponto Cidadão no município representa um resgate da cidadania da população de Tapiramutá que não dispõe desses serviços e encontra dificuldades para ter acesso a algo básico, que é seu documento de identificação em mãos”, ressalta Eduardo Salles.

A proposta é que a instalação da unidade seja realizada por meio de parceria entre a SAEB (Secretaria de Administração da Bahia) e a Prefeitura. O gestor municipal, Ju, afirmou que já possui uma área disponível para implantação do Ponto Cidadão. O secretário Edelvino Góes explicou que também será necessária a liberação de 10 funcionários da prefeitura  para trabalharem na unidade a reforma do imóvel sugerido.

“A prefeitura tem interesse nessa parceria e irá viabilizar a liberação dos funcionários. Hoje, cerca de 60 pessoas se deslocam , mensalmente, para outros municípios e temos o custo de locação de ônibus para levar e buscar. Com o Ponto Cidadão, teremos condições de eliminar essa despesa e acelerar o processo de retirada de documentos”, ressaltou o prefeito Ju.

O secretário Góes garantiu que no mês de setembro uma equipe da SAEB irá visitar o local sugerido pela prefeitura para fazer uma análise da estrutura e, posteriormente, o projeto de implantação. “Para a instalação da unidade com os serviços do Detran inclusos, precisamos de área de aproximadamente 110 m². O nosso pessoal fará uma primeira análise para que seja realizado o cadastro do imóvel e o projeto. Quando a fase inicial estiver finalizada, a SAEB entra com os equipamentos, mobiliário, programação visual e capacitação dos profissionais que irão trabalhar no Ponto Cidadão”, esclarece Edelvino Góes.

“Tenho certeza que, em breve, iremos entregar esta conquista ao município. Vou continuar trabalhando, junto com o prefeito Ju, o ex-prefeito Luciano Nery, e todo nosso grupo político em Tapiramutá para levar ações que beneficiem a população”, revela Salles.

10 de agosto de 2017, 11:52

Melhorias no abastecimento de água para localidades de Morro do Chapéu são solicitadas por Eduardo Salles e vice-prefeita

MORRO DO CHAPEU

Em audiência na CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Eduardo Salles e a vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, solicitaram ao presidente da companhia, Marcus Bulhões, a realização de serviços para facilitar o acesso da população à água em diversas localidades do município.

Entre os pedidos apresentados, constam a instalação e perfuração de poços artesianos, troca de caixa d’água e extensão da rede de abastecimento. “Apresentamos uma série de demandas da população de Morro do Chapéu, que vem sofrendo com a dificuldade para ter água em suas residências. Como representante político do município, tenho a obrigação de trabalhar para mudar essa realidade. Além disso, contamos com o apoio fundamental do deputado federal José Carlos Araújo que tem trabalhado por esta causa”, ressalta Eduardo Salles.

Na oportunidade, foi conseguida a autorização para a perfuração de poço no Assentamento Boa Esperança.  “Nossa equipe já está na região e encaminharemos para que realize o serviço no local”, garantiu Marcus Bulhões.

Para a comunidade de Pau Preto foi solicitado a perfuração de um novo poço e Bulhões garantiu que irá encaminhar uma equipe da CERB para avaliar a possibilidade de realização do serviço.Também foram pedidos a perfuração de poços para as localidades de Monte Azul e Fazenda Santana.

A revisão do abastecimento para o Povoado de Mônica foi discutida, pois  o atual sistema não atende a demanda das famílias que residem no local, já que a água não chega em todas as casas.

A Fazenda Caraíbas também foi contemplada com a perfuração de poço artesiano  e a CERB irá visitar o local. Ainda foi solicitado a perfuração para as localidades de Rosa Benta e Espinheiro I.

O pedido de troca de uma caixa d’água  de 10 mil litros para a comunidade de Umburaninhas também foi solicitado e Marcus Bulhões afirmou que o serviço será realizado. Além disso, ficou acordado que a vice-prefeita irá encaminhar a solicitação de perfuração de poço com estudo de geofísica, pois já foi iniciado, anteriormente, o serviço no local, mas não encontrou água.

“Tivemos uma audiência bastante proveitosa e apresentei demandas urgentes do município. Estou trabalhando em sintonia com as necessidades da população e sei que iremos conseguir efetivar muitas conquistas”, afirma Juliana Araújo.

09 de agosto de 2017, 18:05

Eduardo Salles trava nova luta para impedir suspensão da vaquejada

LEONARDO DIAS EDUARDO SALLES

O deputado estadual Eduardo Salles participou de reunião, nesta quarta-feira (9), com o advogado da ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), Leonardo Dias, para discutir as estratégias que serão adotadas contra a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal contra  a regulamentação das vaquejadas no país. O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da legislação existente.

 

Durante o encontro de hoje, Salles articulou uma nova  reunião,  que será realizada nesta quinta-feira (10), em Serrinha, entre o advogado da ABVAQ e o presidente da ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Valmir Velozo, seu vice, Manoel Armindo, e o advogado da ABV, Marcelo Carvalhal. ” A proposta é que possamos alinhar nossas  ações para, em seguida, definir quais serão os próximos passos. A ideia inicial é complementar o texto da lei baiana, já que o próprio advogado da ABVAQ, Leonardo Dias, afirmou que a nossa legislação é uma das mais completas”, esclarece Eduardo Salles.

 

O deputado ainda explica que no texto da lei baiana faltam apenas alguns detalhes, que não estavam aprovados tecnicamente, quando a  legislação foi proposta. “Iremos ajustar o texto e propor uma emenda à lei baiana. Em seguida, iremos encaminhar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia. Além disso, pretendemos definir a estratégia jurídica a ser adotada para barrar a ADI contra a vaquejada”, explica.

 

A ação movida por Rodrigo Janot tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. “O ministro já se manifestou, por diversas vezes, contra a vaquejada e vamos lutar pela defesa do nosso esporte, da nossa cultura e dos milhares de empregos gerados”, conclui Eduardo Salles.

 

A reunião desta quarta-feira foi articulada por Marcelo Sacramento, diretor da ABVAQ e responsável por um dos principais circuitos de vaquejada na Bahia.

 

09 de agosto de 2017, 13:09

Recuperação de trecho da BA-265, em Barra do Choça, é iniciada após solicitação de Eduardo Salles

SEINFRA BARRA DO CHOÇA 1
 

Os trabalhos para recuperação da rodovia BA-265, trecho que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista, já foram iniciados. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles, a pedido do ex-prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, em audiência com o secretário estadual de Infraestrutura (SEINFRA), Marcus Cavalcanti, no dia 1º de agosto.

“Fizemos solicitação à SEINFRA, pois tinha passado pelo trecho e fiquei impressionado com a quantidade de buracos que existia, devido às constantes chuvas que atingiram a região, e agora o serviço de recuperação da estrada já foi iniciado”, comemorou Eduardo Salles.

Com a recuperação, aqueles que precisam se deslocar entre os dois municípios terão mais segurança. “Parabenizo o governador Rui Costa e o secretário Marcus Cavalcanti por agilizarem esta obra. Ao lado do ex-prefeito Oberdan Rocha e do nosso grupo político, continuarei trabalhando em favor de ações que beneficiem a população de Barra do Choça”, ressalta o parlamentar.

 

 

02 de agosto de 2017, 15:35

Eduardo Salles busca segurança jurídica para produtores de camarão da Bahia

EDUARDO SALLES GERALDO REIS

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, participou de audiência com o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis, nesta terça-feira (1º), e discutiu a situação dos produtores de camarão da Bahia. O parlamentar defende que os produtores precisam ter segurança jurídica para realizar a atividade de carcinicultura (criação de camarão), pois trabalham com licença ambiental concedida por meio de liminar da justiça estadual desde 2007.

“Essa semana recebi um telefonema de produtores de Canavieiras que me procuraram para falar sobre uma operação que estava sendo realizada no município pelo Inema, Ibama e ICMBIO, que resultou na apreensão de equipamentos, embargo de cultivos de camarão e aplicação de multas altíssimas. Conversei com o secretário para que possamos encontrar uma solução para este problema”, explica Eduardo Salles.

O deputado, que participa de evento pelo aniversário de emancipação política de Una com o governador Rui Costa, nesta quarta-feira (2), garantiu que irá abordar a questão com o chefe do executivo. “Vou pedir a sensibilidade do nosso governador para que possamos acelerar este processo e garantir os empregos gerados”, afirma.

As licenças ambientais dos produtores de camarão deixaram de ser renovadas pelo Inema a partir de 2007, pois uma decisão judicial da 6ª Vara Federal de Salvador, determinou que todas as fazendas produtoras do crustaceo, inclusive as que já se encontravam instaladas, há muitos anos, realizassem estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente, naquela ocasião, alterou o decreto 14.024/2012 e incluiu na norma estadual as exigências contidas na decisão judicial.

Em 2015, oito anos depois, e em virtude das inúmeras cobranças formuladas pelos produtores, a Procuradoria Geral do Estado, conseguiu suspender os efeitos da decisão, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Mas, apesar da decisão , o Inema ainda cobra que as fazendas instaladas apresentem estudo de impacto ambiental.

Na tentativa de reverter esta situação, a Bahia Pesca e a Secretaria de Agricultura apresentaram ao Governador Rui Costa uma minuta de Decreto para Licenciamento da Carcinicultura, alterando o Decreto 14024, o qual impõe a elaboração de EIA-RIMA para empreendimentos instalados há mais de 35 anos.

“A minuta está sendo analisada pela Casa Civil e o Inema e tem o apoio do vice-governador, João Leão, neste processo. Precisamos dar encaminhamento o mais breve possível. Na Bahia, hoje, existem cerca de 200 produtores que trabalham com licença concedida por meio de liminar. Ao longo dos anos, dezenas de fazendas foram fechadas, com centenas de postos de trabalho eliminados e queda significativa na produção de camarão”, esclarece Salles.
POTENCIAL DE PRODUÇÃO DA BAHIA

Diante das exigências, a produção de camarão caiu significativamente na Bahia, nos últimos 10 anos. No Ceará são produzidas 50.000 toneladas/ano, no Rio Grande do Norte 25.000t/ano, enquanto e a Bahia apenas 2.700t/ano, apesar de possuir o maior litoral do país.

Em levantamento realizado pelo Governo da Bahia foi constatado que existem 100 mil hectares de áreas propícias para se criar camarão. Estas condições permitiriam ao estado produzir 600.000 toneladas e gerar 340 mil empregos (3,4 emprego diretos e indiretos por hectare), elevando a Bahia para o 1° lugar no cenário nacional. Entretanto, a Bahia explora, atualmente, somente 2.096 hectares.

Segundo a ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão), a carcinicultura baiana já teve um grau de legalidade que permitiu exportar grande parte da sua produção e o camarão já foi considerado o segundo item da pauta de exportações baianas.

Salles destaca que os produtores baianos têm realizado investimento em alta tecnologia em suas propriedades. “Muitas fazendas funcionam em circuito fechado com reutilização da água de retorno, que saia das mariculturas, e era lançada em rios. Atualmente essa água é aproveitada dentro do próprio circuito de produção, pois descobriu-se que é extremamente rica em nutrientes. Embora a burocracia impeça o avanço da atividade em nosso estado, os produtores continuam trabalhando e aperfeiçoando a sua produção”, conclui.

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