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04 de maio de 2017, 11:16

Ligação de rede elétrica para comunidades de Tapiramutá é solicitada na SEINFRA

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A ligação de rede elétrica para a Fazenda Genipapo, em Tapiramutá, foi solicitada durante audiência, nesta quarta-feira (4), com o deputado estadual Eduardo Salles, o prefeito do município, Ju, e o superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Celso Rodrigues. Na oportunidade, também foram solicitadas informações sobre o sistema elétrico da Comunidade do Brongo.

“A nossa intenção é levar energia elétrica para comunidades que enfrentam dificuldades por não terem acesso a um sistema de energia em suas residências. Além disso, estamos lidando com situações em que outras localidades próximas já têm acesso e uma extensão já resolveria”, explica o parlamentar.

O prefeito Ju argumentou que, na Fazenda Genipapo, doze famílias estão sem acesso a energia. O superintendente solicitou a documentação das famílias e a Secretaria encaminhará um pedido de orçamento à Coelba, que também irá realizar o levantamento da rede convencional de energia para que, posteriormente, seja regularizado o fornecimento.

“Neste caso, o serviço pode ser feito pela própria SEINFRA. Precisaremos apenas dos dados locais e daremos celeridade neste processo”, garantiu Celso Rodrigues.

 

COMUNIDADE DO BRONGO

Na localidade residem 100 famílias e, em audiência anterior, já havia sido solicitado pelo deputado e o prefeito a reavaliação do sistema elétrico da comunidade. As famílias contam com um sistema de abastecimento precário que funciona a partir de combustão.

Diante do problema, foi solicitado a substituição por um sistema elétrico, por ser considerado mais seguro, eficaz e eficiente. O superintendente informou que o projeto definitivo já está pronto e a abertura do processo de contratação será realizado em breve. A expectativa é que o serviço seja executado no segundo semestre desse ano.

“O meu trabalho como representante político é levar melhores condições de vida à população. Ao lado do prefeito do Ju, do ex-prefeito Luciano Nery e de todo nosso grupo político, iremos efetivar muitas conquistas para o município.

 

02 de maio de 2017, 12:46

Comissão de Agricultura aprova sessão itinerante na Bahia Farm Show


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Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (12), a realização de sessão itinerante do colegiado durante a Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agropecuárias do Brasil em volume de negócios. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão, o deputado estadual Eduardo Salles, e o também deputado Antonio Henrique .

“É importante levar os deputados da Comissão de Agricultura à sessão itinerante para ouvir as demandas dos produtores e buscar soluções que ajudem essa que é uma das regiões mais importantes da agropecuária no país”, explica o parlamentar.

A Bahia Farm Show chega à sua 13ª edição e vai ocorrer de 30 de maio a 03 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Ano passado, conforme dados da AIBA (Associação dos Agricultura Irrigantes da Bahia), responsável pela organização do evento, o volume de negócios atingiu a marca de R$ 1,014 bilhão, assumindo a segunda posição de vendas por visitantes no Brasil em eventos do agronegócio.

“Faremos também o convite aos membros que não fazem parte da Comissão para que possam visitar e entender a magnitude desse evento para o estado”, pontuou.

PRODUÇÃO DE CAMARÃO NA BAHIA

Na Comissão de Agricultura, também foi discutida a necessidade do licenciamento ambiental para as fazendas de criação de camarão da Bahia. Eduardo Salles solicitou a realização de uma apresentação da atividade feita pela ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão) e a ACCBA (Associação dos Criadores de Camarão da Bahia) para debater a importância e as necessidades do mercado do camarão no estado e a geração de emprego e renda.

“As fazendas de criação estão desde 2007 sem licenciamento ambiental e, por conta desse impasse, os criadores não podem pegar empréstimos para custeio ou investirem em novas tecnologias na sua produção. É clara a importância deste setor para a economia do estado e o grande potencial de geração de emprego e renda. Por isso, precisamos debater a questão”, ressaltou o deputado.

A deputada estadual Neusa Cadore, que também integra a Comissão, sugeriu a visita do colegiado ao sertão baiano para ajudar na viabilidade do aproveitamento de poços artesianos, que dão água salobra, para a produção e criação de peixes e camarões.

CEPLAC

Discutir o processo de revitalização da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) também foi pauta levantada hoje. A deputada estadual Ângela Sousa encaminhou sugestão ao presidente do colegiado, Eduardo Salles, para a necessidade da realização de uma audiência pública, em Ilhéus, para debater o assunto. Também foi discutido a possibilidade de um estudo para avançar a produção de cacau na região oeste.

Membro da Comissão de Agricultura, o deputado Pedro Tavares se comprometeu a levar ofício da comissão e discutir a questão durante reunião, nesta quarta-feira (3), em Brasília, com o diretor-geral da Ceplac, Juvenal Maynart.

“É importante ter a presença de gestores da Ceplac, funcionários e técnicos para que possamos discutir qual o futuro do órgão. A CEPLAC vem ao longo dos anos perdendo o número de funcionários e, por isso, achamos que essa questão tem que ser discutida e pautada na região”, destacou Eduardo Salles.

28 de abril de 2017, 12:11

Eduardo Salles comemora acordo que garante segurança jurídica para produtores da região Oeste

 

34306484245_6dde9c8f92_h Nesta quinta-feira (27), um acordo foi firmado, na Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, entre os produtores do Oeste da Bahia e o senhor José Valter Dias, que teve a reintegração de posse de terras, de uma área de 340 mil hectares, concedida pela Justiça. A área é cultivada por cerca de 300 famílias há mais de 30 anos. O acordo foi firmado na presença do presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), Ângelo Coronel, representantes da Corregedoria Geral e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia , da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e das associações de produtores AIBA e Aprochama.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA, Eduardo Salles, intermediou audiência dos produtores com o presidente da Assembleia Legislativa no início do mês de abril, quando o clima de tensão na região Oeste se intensificou em função de mais uma liminar que concedeu a posse das terras ao senhor José Valter Dias. “Estive com os representantes dos produtores em audiência com o presidente Ângelo Coronel na busca de uma solução para o impasse. Naquele momento, começamos a construir o acordo que foi celebrado ontem”, explica o parlamentar.

Ainda no início deste mês, o presidente da Comissão de Agricultura também esteve com os produtores em audiência na Secretaria de Segurança Pública e, na ocasião, solicitou ações para evitar um conflito armado entre as partes. O assunto também foi discutido pelo parlamentar em audiência com o governador Rui Costa, o vice João Leão, e o deputado Antônio Henrique.  “Desde o primeiro momento me coloquei ao lado dos produtores e estive em reuniões com diversas instâncias do Legislativo, Judiciário e Executivo para articular um acordo que preservasse os direitos dos agricultores e os milhares de emprego gerados no nosso estado”, pontua Eduardo Salles.

O deputado afirma que o consenso entre as partes é o caminho mais viável para oferecer segurança jurídica aos produtores que dedicaram suas vidas ao cultivo dessas terras. Entretanto, Eduardo Salles pondera que as condições negociadas não são as ideais, pois acredita que o valor poderia ser menor. Ele ainda afirma que tem certeza que os produtores ganhariam a posse das terras na Justiça, mas levaria muitos anos para que isso acontecesse e o acordo resolve de imediato a questão e dá tranquilidade aos produtores.

“Parabenizo as partes por terem encontrado uma solução, mas não considero o valor negociado razoável. Estamos falando de famílias que estão há mais de 30 anos trabalhando nessas terras e sei que o valor pactuado é algo que vai pesar no bolso deles”, ressalta Salles.

O ACORDO

 Os produtores deverão pagar aos titulares da terra 23 sacas de soja por hectare, no prazo de seis anos, em parcelas anuais e sucessivas. Este valor se refere apenas a produção em áreas abertas, e deixa de fora do acordo, áreas brutas, que serão objetos de negociação específica com cada interessado. O prazo poderá ser alterado, com possibilidade de renegociação de saca de soja por hectare. Até o dia 15 de maio, serão realizadas tratativas e formalização de acordos individuais.

Além disso, foi suspenso o cumprimento da liminar que determinava a reintegração de posse à família de José Valter Dias. As partes também concordaram em pedir a suspensão dos agravos que tramitam no TJ­BA, sob relatoria do desembargador Lidivaldo Britto.

27 de abril de 2017, 12:45

Competitividade do alho produzido na Bahia é discutida em audiência na SEFAZ

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Com a proposta de discutir melhores condições tributárias para os produtores de alho da Bahia, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Eduardo Salles, participou de audiência com o subsecretário da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), João Aslan, acompanhado pelo coordenador geral do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga, e representantes da empresa Igarashi.

O parlamentar explicou que em função da carga tributária da Bahia, muitos produtores migraram para estados como Goiás e Santa Catarina por conta dos incentivos fiscais oferecidos. “Queremos oferecer condições de trabalho e competitividade para todos os produtores que estão na Bahia gerando milhares de empregos para o nosso estado. Além disso, a Bahia é uma das melhores regiões para produção de alho do mundo. Nós temos o clima ideal, infraestrutura e conhecimento técnico “, explica o deputado.

Em 2015, o parlamentar esteve em audiência com o subsecretário para tratar a questão. Após esta reunião, foi publicado, no mês de junho daquele ano, o decreto 16.151, que estabeleceu novos parâmetros para cobrança do ICMS nas saídas internas do alho no estado. O grupo aproveitou para pontuar que o decreto não permite que a exportação do produto da Bahia seja realizada de forma igualitária e equilibrada, em comparação com outros estados, e entregaram um pedido de reconsideração do decreto.

Os representantes da Igarashi, maior produtora individual de alho do mundo, pontuaram que a expectativa do grupo é plantar 500 hectares de alho na Bahia. A produção tem impacto significativo na economia do estado, pois pode gerar cerca de 3.600 empregos, entre diretos e indiretos, com uma produção de 26 mil quilos de alho e faturamento de aproximadamente R$ 170 milhões.

“No ano passado plantamos apenas  100 hectares na Bahia e já chegamos a ter cerca de 80% de toda a nossa produção sendo cultivada aqui. Diante do cenário  fiscal pouco favorável, optamos por transferir a maior parte da nossa produção para Goiás”, revelou Augusto Novaes, representante da empresa.

O subsecretário afirmou que a equipe entende as demandas que foram apresentadas e irá avaliar o que pode ser feito. “Sabendo dessa expectativa de produzir aqui para enviar para mercados externos, vamos avaliar o impacto que será gerado e, dentro do nosso limite técnico, decidir o que pode ser feito”, garantiu João Aslan.

O coordenador do Agropolo ainda sinalizou que mesmo com as dificuldades enfrentadas, investimentos foram feitos e há expectativa da mudança de cenário. “Após a publicação do decreto, vimos uma oportunidade e nos organizamos para incrementar a nossa produção. Temos um diferencial significativo no que diz respeito ao valor agregado à produção agrícola e nossa mão de obra é maior que a do oeste da bahia, por exemplo. Precisamos apenas de melhores condições de trabalho”, acrescenta Evilásio Fraga.

Também foi citado o potencial de produção de Novo Horizonte, que hoje chega a produzir cerca de 18 mil quilos de alho. O prefeito do município, Djalma Abreu, foi convidado para a audiência, mas não pode comparecer.

27 de abril de 2017, 11:28

Melhorias no sistema de abastecimento de água em municípios baianos são solicitadas na CERB

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Em busca de melhorias no abastecimento de água nos municípios em que é representante político, o deputado estadual Eduardo Salles participou, nesta quarta-feira (26), de audiência com o diretor da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), Marcus Bulhões. Foram solicitados serviços para comunidades de Boa Vista do Tupim, Muritiba, Jaguaripe, Barra do Choça, Vera Cruz e Santo Amaro.

“A nossa intenção é sempre buscar ações que priorizem o bem-estar da população. Sem dúvidas, o acesso a água é uma demanda urgente e que sempre tratamos com prioridade”, ressalta.

Para Boa Vista do Tupim, o parlamentar deu entrada em solicitações para a instalação de um poço artesiano no Assentamento Barra Verde;  conserto de bomba localizada no poço do Assentamento Aliança; perfuração e instalação de poço artesiano na Fazenda Santa Emília; perfuração de poço artesiano, já locado, na região de Polinésia; e análise da bomba de um poço já instalado no Assentamento Cambuí.

Referente à solicitação de Barra Verde, o diretor da CERB garantiu que mandará uma equipe para avaliar o sistema e saber a qualidade da água que é fornecida para as 105 famílias da localidade. Já para o Assentamento Aliança, Bulhões enviará uma equipe para realizar visita técnica e avaliar o poço. Para a Fazenda Santa Emília e o assentamento Polinésia, um estudo para analisar as solicitações será realizado. Uma visita técnica no Assentamento Cambuí também foi garantida pelo diretor.

Para Muritiba, o deputado solicitou a perfuração de poços artesianos nas localidades de Pau Ferro, Palames e  Laranjeiras de Baixo, beneficiando 70 casas que estão sendo abastecidas com carros-pipa. Marcus Bulhões afirmou que vai encaminhar equipes que farão uma visita técnica nas localidades de Pau Ferro e Palames. Para a região de Laranjeiras de Baixo, a possibilidade do abastecimento ser feito pelo mesmo sistema da comunidade de Laranjeiras de Baixo foi levantada e o diretor afirmou que um estudo será feito para avaliar a possibilidade.

Para Jaguaripe, foi solicitado a perfuração de poço artesiano no povoado de Terra Santa, que irá beneficiar 69 famílias que nunca tiveram água encanada. O diretor da CERB se comprometeu a dar celeridade à solicitação e enviar uma equipe até o local para avaliação.

Levar melhorias para o sistema de abastecimento de água em localidades de Barra do Choça também foi pauta discutida com o diretor da CERB. Foram solicitadas as perfurações de poços artesianos na Fazenda Baixa da Boa Vista, com 40 famílias, no Sítio Santa Fé, com 18 famílias, na Fazenda Bebedouro e na Comunidade Pescoço de Félix, onde vivem mais de 40 famílias em cada localidade. Marcus Bulhões garantiu que fará um levantamento para avaliar as solicitações.

Já para Vera Cruz, o pedido foi de reiteração para a perfuração de poços artesianos no Assentamento Agroecológico Estrela da Manhã e na localidade de Matange, em Tairu, e na Casa do Mel e Agroindústria Polpal, em Barra do Pote, onde vivem mais de 15 famílias.  O diretor afirmou que irá buscar mais celeridade  na realização do serviço.

Para Santo Amaro, foi pautada a perfuração de poços artesianos no Km 25, que vai atender as localidades de Baixa Grande e Ponto do Carvão, beneficiando mais de 160 famílias. Bulhões se comprometeu a enviar um técnico para fazer a visita e concepção do sistema. Também ficou acordado que um geólogo será enviado para avaliar a possibilidade de locação de novo poço para a distribuição de água nas localidades.

“Promover mais qualidade de vida para a população de todos os municípios que sou representante é o compromisso que tenho com todo os grupos políticos de cada cidade. Aproveito para agradecer ao diretor Marcus Bulhões e à equipe da CERB pela agilidade com que tem tratado nossas demandas”, conclui o parlamentar.

Participaram da reunião o vice-prefeito de Muritiba, Zé Bim da Saúde; a vereadora de Barra do Choça, Sidalva; a presidente da Associação Sol Nascente, de Vera Cruz, Sueli Sampaio; o vereador de Santo Amaro, Paulo Biólogo e o presidente da Associação do KM 25, Edmilson Rufino; o ex- prefeito de Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento, e o vereador Lê; o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras de Nazaré, Seu Pedro, o presidente da Associação de Moradores da Terra Santa, Bonifácio Avelino, e o presidente da Colônia de Jaguaripe, Valdemar.

25 de abril de 2017, 11:54

Deputado encaminha Moção de Pesar pela morte de policial militar em Ilhéus

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O deputado estadual Eduardo Salles encaminhou Moção de Pesar à Mesa Geral da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), pelo falecimento do policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo. Ele estava na Polícia Militar há cerca de 20 anos, atuava na 68ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), em Ilhéus, e foi assassinado na madrugada do último domingo (23).

“Esta é uma perda muito grande para os familiares, amigos e para a população, que perdeu um profissional considerado um exemplo e extremamente comprometido com a sua atividade. É um crime que nos choca, mas é importante reconhecer o bom serviço prestado à sociedade e, por isso, propus esta moção”, revela o parlamentar.

Eduardo ainda ressalta que situações como esta, reforçam a urgência pela busca de ações que ofereçam mais segurança aos policiais e à população. “Continuarei lutando, ao lado do nosso grupo político em Ilhéus, para levar mais segurança ao povo e para que os policiais tenham melhores condições de trabalho, seja por meio da disponibilização de novas viaturas ou de outros recursos que possam ser conquistados junto ao governo estadual”, garante Eduardo Salles.

SEGURANÇA EM ILHÉUS

No final do mês de março deste ano, o deputado participou da entrega de quatro viaturas para a  Polícia Civil, uma viatura e quatro motos modelo XRE para a Polícia Militar e uma Base Móvel da PM. Os veículos foram destinados ao município, após o deputado participar de audiências com o secretário estadual de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, o comandante-geral da PM, e o coronel Anselmo Brandão, solicitando reforço na segurança do município.

Em 2016,  o parlamentar conseguiu viabilizar a entrega de 11 viaturas para a Polícia Militar de Ilhéus. Além disso, Eduardo Salles conseguiu, no mês de agosto, a cessão de imóvel da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento de Indústria e Comércio)  para se tornar a sede definitiva da 70ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar).

“A necessidade de reforçar o policiamento nos municípios em que sou representante político já é uma batalha que tenho desde o início do meu mandato como deputado estadual. Hoje em dia, a segurança pública é um dos problemas mais graves do nosso país”, afirma o deputado.

 

20 de abril de 2017, 16:07

Comissão de Agricultura da ALBA aprova proposta de audiência pública para discutir cultivo do cravo

DSCN9069A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta de realização de uma Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a questão a cadeia de cultivo do cravo.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Hildécio Meireles, e a previsão é que o evento ocorra no final do mês de maio, em Valença. O evento deve reunir secretários de estado, representes do Ministério da Agricultura e agricultores
O presidente da Comissão de Agricultura garantiu que o colegiado irá apoiar a iniciativa e parabenizou o colega parlamentar. “O cultivo do cravo é importante para o estado e a nossa Comissão tem total interesse de participar dessa discussão que, com certeza, irá beneficiar os pequenos produtores”, avalia Eduardo Salles.
A proposta será submetida à aprovação da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, na próxima terça-feira (25), que é presidida pelo deputado Hildécio. “Vim buscar o apoio da Comissão de Agricultura porque é a mais competente para tratar do assunto e dessa forma mobilizar o maior número de interessados possível”, explica Hildécio Meireles.

20 de abril de 2017, 09:59

SENAI oferece mais de 400 bolsas gratuitas para cursos técnicos na Bahia

SENAI ELETRO

Estudantes de Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista, que tenham obtido pontuação média de 550 pontos ou mais no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e que declarem baixa renda, podem se inscrever, até 11 de junho, em uma das 450 vagas do processo seletivo dos cursos técnicos oferecidos pelo SENAI Bahia (2017.2).

O deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, destacou a importância da iniciativa. “Promover cursos de qualidade para estudantes, principalmente, aos de baixa renda, é uma forma de incentivo para inseri-los cada vez mais capacitados no mercado de trabalho”, ressalta o parlamentar.

Podem ser utilizadas as notas dos Exames de 2016, 2015, 2014, 2013 e 2012, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site do Senai. Estudantes de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador (Unidades: Cimatec e Dendezeiros) também podem fazer as inscrições.

Os cursos oferecidos são Química, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Segurança do Trabalho, Edificações, Petroquímica, Petróleo e Gás, Mecatrônica, Alimentos, Manutenção Automotiva, Telecomunicações, Informática, Redes de Computadores e Automação Industrial, Sistemas de Energias Renováveis e em Mineração.

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