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22 de agosto de 2017, 11:48

Comissão de Agricultura da ALBA aprova reunião para destravar renegociação das dívidas dos produtores baianos

FOTO COMISSÃO

A dificuldade dos produtores rurais em conseguir renegociar suas dívidas, junto às entidades financeiras, foi discutida, nesta terça-feira (22), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles.

O colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de convite para que, no próximo dia 29, os superintendentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal participem de sessão na Comissão para que sejam esclarecidos os problemas relacionados ao processo de renegociação. As entidades representativas da agropecuária baiana também serão convidadas.

“Produtores de diversas regiões do estado têm relatado, a nós, deputados estaduais, que estão enfrentando dificuldades para renegociar suas dívidas junto aos bancos. A nossa intenção é promover esse debate para que sejam esclarecidos quais são os entraves”, explica Eduardo Salles.

A Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no final do mês de julho, estabeleceu que a renegociação das dívidas de produtores rurais contempla àqueles que contraíram dívidas até dezembro de 2016. O benefício é destinado a produtores rurais de locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem.

Segundo Eduardo Salles, os produtores afirmam que a renegociação está travada porque as entidades financeiras alegam que é facultativo ao banco realizar o acordo.  “A situação é delicada, pois pode comprometer a produção e os milhares de empregos gerados no setor. A autorização para a renegociação do crédito concedido aos produtores rurais vem para minimizar os prejuízos causados pela maior seca dos últimos 80 anos e precisa ser cumprida”, ressalta o parlamentar.

Além do presidente da Comissão, Eduardo Salles, estavam presentes os deputados Neusa Cadore, Gika Lopes, Fábio Souto, Heber Santana, Antônio Henrique e Pedro Tavares.

A RENEGOCIAÇÃO

A Resolução 4.591 é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final de 2016 e que permite a quitação da renegociação de dívidas rurais, com descontos. A legislação contempla as dívidas contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

21 de agosto de 2017, 11:49

Implantação de curso superior e reforma do CETEP de Ipiaú são confirmados pela Secretaria de Educação

IPIAÚ 2

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na última sexta-feira (18), de audiência com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, a pedido da prefeita de Ipiaú, Maria da Graças, dos vereadores da base e todo o grupo político no município. Demandas do CETEP (Centro Técnico Profissional), referentes a suporte de pessoal, materiais para os alunos, reformas e implantação de cursos superiores foram as pautas discutidas.

“Essas demandas de estrutura e de pessoal são importantes para manter a qualidade do ensino do Centro, que tem atendido os jovens de Ipiaú. A efetivação dessas conquistas tem sido uma luta da gestão municipal”, ressalta Eduardo Salles.

Durval Libânio anunciou a implantação, em parceria com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia), do curso superior de Tecnólogo em Alimentos e confirmou que vai liberar kits didáticos para dar suporte às aulas. A previsão é de que, com tudo estruturado até o final do ano, o curso seja iniciado já no começo do ano que vem.

O parlamentar aproveitou para solicitar o curso superior de Ciências Agrárias e o superintendente sinalizou que existe a possibilidade de atender a demanda.

O superintendente também confirmou a reforma na estrutura do CETEP e garantiu que, nesta semana, vai promover reuniões com toda sua equipe para que a obra seja uma prioridade. Referente ao suporte de pessoal, o superintendente afirmou que vai buscar, o mais breve possível, a autorização para contratação dos profissionais solicitados.

FÁBRICA EXPERIMENTAL DE CHOCOLATE

Eduardo Salles aproveitou para tratar sobre a instalação da fábrica experimental de chocolate em Ipiaú, que vai ser uma das maiores da Bahia, e será implantada no CETEP.

“A unidade terá capacidade de produção de até 500 Kg de chocolate e vai ser utilizada para treinamento, capacitação e prestação de serviço aos pequenos cacauicultores que queiram promover sua marca”, explica Libânio.

“Como representante político de Ipiaú, ex-presidente e atualmente membro da Comissão de Educação, e agora presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, continuarei trabalhando, ao lado do nosso grupo político, para levar, cada vez mais ações que melhorem a vida dos jovens e de toda a população”, reforçou Eduardo Salles.

18 de agosto de 2017, 14:39

Eduardo Salles recebe confirmação de recuperação da BR-030 durante reunião no DNIT

dnitEm audiência com o superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)  na Bahia, Amauri Lima, nesta sexta-feira (18), o deputado estadual Eduardo Salles, solicitou informações sobre o processo de licitação para recuperação da BR-030, trecho da BA-001, até Maraú. O parlamentar também discutiu a liberação dos recursos para o projeto de pavimentação da rodovia.

“A pedido da prefeita Gracinha e do nosso grupo político no município, agendei esta audiência no DNIT para reforçar  o nosso pedido de urgência para solucionar o problema da rodovia. Esta é uma demanda da população que vem sofrendo com as más condições da via e como representante político de Maraú, é minha obrigação trabalhar para atender este pleito”, revela Eduardo Salles.

O superintendente explicou que a licitação para a obra foi aberta na quinta-feira (17), e na próxima semana serão avaliadas as propostas.  A previsão é que a obra de recuperação seja iniciada em outubro. “Serão cumpridos os trâmites burocráticos que fazem parte do processo licitatório e, assim que essa fase for concluída, o serviço será iniciado”, esclareceu Amauri Lima.

Além disso,  também foi confirmado que o cascalho a ser utilizado na obra de recuperação será de melhor qualidade. Para isso, o material será adquirido em uma localidade a cerca de 100 quilômetros de Maraú. “Quando estive em audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no final do ano passado, pontuei a necessidade de utilizar um cascalho de melhor qualidade para realizar o serviço. Agora, conseguimos concretizar este pedido. Embora, o transporte desse cascalho acabe se tornando mais caro, poderemos garantir boas condições de trafegabilidade na rodovia”, comemora Salles.

A licitação terá duração de dois anos e estabelece que, neste período, a estrada deve ser mantida em boas condições de tráfego. O contrato cobre a recuperação da rodovia na BR-101, incluindo trecho da BA-001, até a localidade de Campinhos, em Maraú.

 

 PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA

O deputado pediu esclarecimentos sobre o projeto de pavimentação da BR-030, que beneficiará Maraú, e Amauri Lima informou que depende da liberação de recursos da União para que a obra seja realizada. Para isso, é necessário que a obra seja incluída no orçamento do governo federal para o próximo ano.  Eduardo Salles se comprometeu a conversar com os deputados federais, Cacá Leão, relator do Orçamento Geral da  União de 2018, e Ronaldo Carletto, que também é representante do município.

“Vou articular com Cacá e Ronaldo para que tenhamos condições de assegurar a destinação de recursos  para garantir a pavimentação da rodovia. Tenho certeza que, pelo comprometimento de ambos, e apoio do nosso grupo político, iremos efetivar esta conquista”, afirma o deputado.

Outra possibilidade para realização da obra, no trecho que vai da BA-001 até a sede de Maraú, é por meio do governo estadual. Conforme divulgado por Eduardo Salles, após almoço dos líderes da base governista com Rui Costa, na segunda-feira (14), o governador afirmou que, caso o governo federal não faça a pavimentação, a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) irá conduzir o processo.

O superintendente do DNIT confirmou que a empresa projetista já concedeu parte do projeto executivo à SEINFRA.  A licitação do projeto já foi autorizada pelo governador. “Temos duas possibilidades para que o serviço seja realizado. Vamos batalhar, ainda mais, para concluir este projeto e entregar mais este benefício à população”, ressalta Eduardo Salles.

17 de agosto de 2017, 16:06

Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

COMISSÃO AGRICULTURA 2

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda.

“Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades”, disse Eduardo Salles.

Em consenso entre os deputados Fábio Souto, Pedro Tavares e Eduardo Salles, ficou definido que o cacau será a primeira cadeia a ser discutida, em Ilhéus, no dia 28 de setembro. Os parlamentares, Heber Santana e Antônio Henrique, também presentes na Comissão, sugeriram outras cadeias importantes que serão discutidas até o final do ano.

A proposta é levar essas discussões, de forma itinerante, para regiões ligadas às cadeias produtivas do cacau, sisal, grãos e algodão, mandiocultura, pecuária de corte e leite, caprinovinocultura, fruticultura, café, apicultura, suinocultura, avicultura, horticultura, além do dendê, borracha, guaraná e fumo. As sessões serão realizadas sempre na última quinta-feira do mês.

“Iniciaremos pela cadeia do cacau, que passa por um momento muito difícil.  Por isso, todos os deputados que compõem essa Comissão estarão em Ilhéus para ouvir as demandas dos produtores, comerciantes e representantes da agroindustrialização”, explicou o parlamentar.

11 de agosto de 2017, 14:47

Liberação de uso de imóvel para prefeitura de Piritiba é solicitada à SETUR

foto setur 2

O deputado estadual Eduardo Salles e o prefeito de Piritiba, Samuel Santana, solicitaram, em audiência com o secretário estadual de Turismo, José Alves Peixoto, na tarde desta quinta-feira (10), a liberação para uso de um imóvel da Secretaria de Turismo. A intenção é a utilizar o prédio como Centro Administrativo pela prefeitura do município. Conforme o gestor municipal, o imóvel está sem uso.

O deputado pontua que a cessão do imóvel vai contribuir com a economia do município. “A utilização pela prefeitura vai permitir uma economia importante para a gestão municipal, já que deixaria de ter os custos de aluguel com imóveis para instalação das secretarias”, afirma Eduardo Salles.

O secretário José Alves informou que a cessão do uso está em processo de liberação e que a Setur tem interesse em ceder o imóvel. O prefeito comemorou a decisão. “Fico feliz em poder levar mais essa boa notícia para Piritiba. Os custos de aluguel pesam no nosso orçamento”, revelou Samuel Santana.

“Agradeço ao secretário José Alves pelo compromisso com os municípios em que sou representante político. Como deputado estadual, trabalharei, cada vez mais, ao lado do prefeito Samuel Santana e do nosso grupo político para efetivar ações em benefício de Piritiba”, conclui o parlamentar.

11 de agosto de 2017, 12:35

Implantação da Rota do Recôncavo é solicitada à Secretaria de Turismo

FOTO SITE ROTA DO RECÔNCAVO

A implantação do Rota de Turismo do Recôncavo baiano foi solicitada pelo deputado estadual Eduardo Salles em audiência com o secretário estadual de Turismo, José Alves Peixoto, na tarde desta quinta-feira (10). “O objetivo desta rota é movimentar a economia com geração de empregos, além de mostrar aos visitantes e turistas o que a região oferece de melhor em gastronomia, arte, cultura e religião”, destaca Eduardo Salles.

Estavam presentes o prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira; o vice-prefeito de Cruz das Almas, Max Passos;  o vice-prefeito e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Muritiba, Zé Bim e Luciano Miranda, respectivamente.

Enquanto esteve secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles havia pleiteado, junto a Setur, a instalação da Rota do Charuto. “O projeto já existia como Rota do Charuto, mas achamos melhor e mais abrangente, o nome ‘Rota do Recôncavo, tradições e culturas do recôncavo baiano’. A partir do projeto, os visitantes poderão ter acesso à gastronomia regional e a religiosidade que é muito forte, pois a região conta com igrejas centenárias. A Cultura do Bumba Meu Boi, o Terno de Reis, os Quilombolas e os terreiros sã marcas da cultura do recôncavo e que serão valorizadas nesta proposta”, detalhou  Salles.

Ficou acordado que uma equipe da Setur irá visitar os municípios para fazer uma levantamento das informações e do potencial dos serviços que irão compor a rota. ” Já vou acionar o pessoal da secretaria para que seja programada a visita dos técnicos da Setur. Nesta ocasião, serão avaliados e levantados dados como, número de restaurantes, pousadas, hotéis, entre outras informações que irão compor o portfólio do trecho onde será implantada a rota”, explica José Alves.

“Ficamos muito felizes, pois o secretário garantiu que é possível concretizar este sonho e imediatamente compreendeu a nossa proposta Com isso, iremos avançar e concretizar a Rota do Recôncavo para que seja conhecida na Bahia, no Brasil e no exterior“, comemora o parlamentar.

 

11 de agosto de 2017, 10:07

Eduardo Salles e o prefeito Ju solicitam instalação de unidade do SAC em Tapiramutá

SAC TAPIRAMUTA (1)

Facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo SAC é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles e do prefeito de Tapiramutá, Ju. Nesta quinta-feira (10),  os dois participaram de audiência com o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, acompanhados pelo vereador do município, Bal Maia, para solicitar a instalação de um Ponto Cidadão no município. Atualmente, os moradores de Tapiramutá precisam se deslocar  até Jacobina para fazer seus documentos. Já emissão da carteira de habilitação e outros serviços relacionados ao Detran são realizados em Mundo Novo.

No Ponto Cidadão serão emitidos Carteiras de Identidade, Carteiras de Habilitação, CPFs, Carteiras de Trabalho  e antecedentes criminais. “O nosso trabalho para instalar um Ponto Cidadão no município representa um resgate da cidadania da população de Tapiramutá que não dispõe desses serviços e encontra dificuldades para ter acesso a algo básico, que é seu documento de identificação em mãos”, ressalta Eduardo Salles.

A proposta é que a instalação da unidade seja realizada por meio de parceria entre a SAEB (Secretaria de Administração da Bahia) e a Prefeitura. O gestor municipal, Ju, afirmou que já possui uma área disponível para implantação do Ponto Cidadão. O secretário Edelvino Góes explicou que também será necessária a liberação de 10 funcionários da prefeitura  para trabalharem na unidade a reforma do imóvel sugerido.

“A prefeitura tem interesse nessa parceria e irá viabilizar a liberação dos funcionários. Hoje, cerca de 60 pessoas se deslocam , mensalmente, para outros municípios e temos o custo de locação de ônibus para levar e buscar. Com o Ponto Cidadão, teremos condições de eliminar essa despesa e acelerar o processo de retirada de documentos”, ressaltou o prefeito Ju.

O secretário Góes garantiu que no mês de setembro uma equipe da SAEB irá visitar o local sugerido pela prefeitura para fazer uma análise da estrutura e, posteriormente, o projeto de implantação. “Para a instalação da unidade com os serviços do Detran inclusos, precisamos de área de aproximadamente 110 m². O nosso pessoal fará uma primeira análise para que seja realizado o cadastro do imóvel e o projeto. Quando a fase inicial estiver finalizada, a SAEB entra com os equipamentos, mobiliário, programação visual e capacitação dos profissionais que irão trabalhar no Ponto Cidadão”, esclarece Edelvino Góes.

“Tenho certeza que, em breve, iremos entregar esta conquista ao município. Vou continuar trabalhando, junto com o prefeito Ju, o ex-prefeito Luciano Nery, e todo nosso grupo político em Tapiramutá para levar ações que beneficiem a população”, revela Salles.

10 de agosto de 2017, 11:52

Melhorias no abastecimento de água para localidades de Morro do Chapéu são solicitadas por Eduardo Salles e vice-prefeita

MORRO DO CHAPEU

Em audiência na CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Eduardo Salles e a vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, solicitaram ao presidente da companhia, Marcus Bulhões, a realização de serviços para facilitar o acesso da população à água em diversas localidades do município.

Entre os pedidos apresentados, constam a instalação e perfuração de poços artesianos, troca de caixa d’água e extensão da rede de abastecimento. “Apresentamos uma série de demandas da população de Morro do Chapéu, que vem sofrendo com a dificuldade para ter água em suas residências. Como representante político do município, tenho a obrigação de trabalhar para mudar essa realidade. Além disso, contamos com o apoio fundamental do deputado federal José Carlos Araújo que tem trabalhado por esta causa”, ressalta Eduardo Salles.

Na oportunidade, foi conseguida a autorização para a perfuração de poço no Assentamento Boa Esperança.  “Nossa equipe já está na região e encaminharemos para que realize o serviço no local”, garantiu Marcus Bulhões.

Para a comunidade de Pau Preto foi solicitado a perfuração de um novo poço e Bulhões garantiu que irá encaminhar uma equipe da CERB para avaliar a possibilidade de realização do serviço.Também foram pedidos a perfuração de poços para as localidades de Monte Azul e Fazenda Santana.

A revisão do abastecimento para o Povoado de Mônica foi discutida, pois  o atual sistema não atende a demanda das famílias que residem no local, já que a água não chega em todas as casas.

A Fazenda Caraíbas também foi contemplada com a perfuração de poço artesiano  e a CERB irá visitar o local. Ainda foi solicitado a perfuração para as localidades de Rosa Benta e Espinheiro I.

O pedido de troca de uma caixa d’água  de 10 mil litros para a comunidade de Umburaninhas também foi solicitado e Marcus Bulhões afirmou que o serviço será realizado. Além disso, ficou acordado que a vice-prefeita irá encaminhar a solicitação de perfuração de poço com estudo de geofísica, pois já foi iniciado, anteriormente, o serviço no local, mas não encontrou água.

“Tivemos uma audiência bastante proveitosa e apresentei demandas urgentes do município. Estou trabalhando em sintonia com as necessidades da população e sei que iremos conseguir efetivar muitas conquistas”, afirma Juliana Araújo.

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