Às vésperas do Dia Mundial do Chocolate, celebrado dia 7 de julho, o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu aprovar nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o PL 21.472/2015, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção do Cacau de Qualidade. O texto, conforme explicou o parlamentar aos colegas durante a votação, reúne demandas dos produtores com a intenção de oferecer condições aos agricultores para aumentar a produção de cacau fino no Estado.
“O objetivo do PL é que o poder público planeje e coordene medidas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que a Bahia aumente sua produção de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa amêndoa, aumentando a geração de emprego e renda”, justifica Eduardo Salles.
O parlamentar explica que a aprovação do projeto chega exatamente no momento em que o cacau figura entre as commoditys que mais se valorizaram em 2024 no mundo em função da queda na produção da Costa do Marfim e Gana, maiores produtores mundiais, e a expansão da demanda internacional. O preço estabilizou em torno de R$ 1.000,00 a arroba.
“Contemplamos também no texto do projeto a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, acrescenta o deputado.
O texto considera como cacau de alto padrão a amêndoa que apresentar características físicas, químicas e sensoriais conforme análise e certificações estabelecidas previamente pelo poder público.
O projeto elaborado por Eduardo Salles estabelece como instrumentos para política pública o acesso ao crédito rural para produção, industrialização e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e extensão rural, seguro, formação profissional e outras ações listadas como fundamentais pelo parlamentar.
“Precisamos oferecer aos agricultores uma política pública estruturada para que tenhamos um crescimento na produção de cacau fino, utilizado em chocolates de alta qualidade. O mercado paga até três vezes mais por esse produto”, explica Eduardo Salles.
Agora o texto segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
