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15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

07 de junho de 2016, 15:27

Eduardo Salles participa da posse de Walter Pinheiro, novo secretário estadual de Educação

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O governador Rui Costa deu posse ao senador licenciado Walter Pinheiro no cargo de secretário estadual de Educação. A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (6) e contou com a presença do deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.

“A educação transforma a vida das pessoas e é preciso uma preocupação para que os projetos importantes, que já estão sendo desenvolvidos no estado, continuem. Tenho certeza que o novo secretário saberá desenvolver muito bem a sua função para melhorar cada vez mais a educação no nosso estado”, disse Eduardo Salles.

Durante a posse, Walter Pinheiro falou sobre o convite do governador para assumir o cargo e os desafios em sua nova trajetória política. “Aceitei, com satisfação, o convite feito por Rui principalmente por saber de todo o trabalho que o professor Osvaldo Barreto deixou aqui. É um legado que irei assumir com responsabilidade e sempre focado na melhora da educação na Bahia”, discursou o novo secretário.

Walter Pinheiro também ressaltou a importância que a Assembléia Legislativa da Bahia terá. “Vamos precisar e muito da ajuda dos deputados estaduais para que, juntos, consigamos construir uma caminhada melhor nessa nova gestão”, explicou.

Durante sua fala, o novo secretário citou que ao atuar no Congresso Nacional apresentou o decreto legislativo 402/97, que sustou os efeitos do Decreto 2.208 que pretendia finalizar o conjunto de escolas técnicas públicas federais e estaduais e lembrou que conduziu a bancada de apoio ao governo para a aprovação do Plano Nacional da Educação, em 2014. Além da sua primeira emenda como parlamentar, que foi levar a UNEB (Universidade Estadual da Bahia) para o município de Barreiras.

Após de oficializada a nova gestão da Secretaria Estadual de Educação, o governador Rui Costa deu as boas-vindas e enfatizou os motivos que o levou a convidar o senador licenciado para assumir o cargo. “Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto”, revelou o chefe do executivo baiano.

Marcaram presença o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, o vice-governador, João Leão, o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Walter Pinheiro no Senado, o ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, reitores da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESC (Universidade Estadual Santa Cruz), UNEB e UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), além de deputados estaduais, federais e autoridades.