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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Vale do São Francisco"

16 de novembro de 2015, 17:24

Eduardo Salles participa de reunião do Movimento União Pelo Nordeste

uniao pelo nordeste
Eduardo Salles, Adolfo Viana e Luciano Simões Filho representaram a Bahia nesta segunda-feira (16), no Recife, na audiência do Movimento União Pelo Nordeste, que reúne deputados estaduais dos nove estados da região para pressionar o governo federal a implantar políticas públicas de desenvolvimento do semiárido. Os parlamentares pernambucanos Miguel Coelho e Rodrigo Novaes apresentaram plano de trabalho dividido em sete eixos que será entregue à presidenta Dilma Rousseff.
Para Eduardo Salles, o momento é “o mais difícil” do rio São Francisco. “O Lago do Sobradinho está com 2% de sua capacidade e 1,2 milhão de empregos ligados à fruticultura irrigada estão em risco”, disse. O deputado propôs colocar no documento que vai ser entregue ao governo federal a solicitação de instalação de armazéns da CONAB para venda de milho subsidiado nas cidades do semiárido. “Temos que encaminhar urgente a solicitação do Programa Venda Balção à ministra Kátia Abreu (Agricultura) e garantir a segurança alimentar do rebanho nordestino”.
Adolfo Viana sugeriu desmembrar os sete eixos do plano de trabalho apresentado. “Desta forma podemos cobrar mais específicamente cada ponto ao respectivo ministério”, explicou. Outra reclamação do baiano foi, segundo ele, a diminuição de investimentos na revitalização do rio São Francisco. “O volume de recursos caiu nos últimos cinco anos. Como vamos transpor um rio que está morrendo?”, questionou o parlamentar.
Já Luciano Simões Filho lembrou que 70% do território baiano está no semiárido. “Na Bahia o problema é maior”, alerta. O parlamentar lembrou que municípios às margens do rio São Francisco agora estão a quilômetros de distância da água. “Precisamos aproveitar esse momento para pensar uma nova dinâmica à economia nordestina”, concluiu.

15 de setembro de 2015, 14:08

Ministro garante prorrogação da Portaria 210, que evita inclusão de agricultores no CADIN

agropec dia 2
No segundo dia do AGROPEC Semiárido, nesta terça-feira (15), no Hotel Fiesta, em Salvador, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu ao deputado estadual Eduardo Salles a prorrogação da Portaria 210, que tira o nome dos agricultores do CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal) até o órgão federal realizar a renegociação das dívidas fundiárias com os produtores. O prazo encerra dia 2 de outubro.

Será a segunda vez que o Ministério da Integração Nacional prorroga o prazo neste ano. O primeiro encerrou no último dia 31 de agosto, após o deputado Eduardo Salles ir a Brasília fazer o pedido ao ministro. “Os agricultores querem pagar, mas é preciso que ocorra a renegociação”, explica o parlamentar.

O produtor que tem sem nome incluído no CADIN não consegue acesso a créditos nas instituições financeiras.

Gilberto Occhi também afirmou a Eduardo Salles que a compra dos flutuantes, equipamentos para bombear água ao Lago de Sobradinho quando ele chegar ao volume morto, está no prazo. “Vamos cumprir as datas”, garantiu.

O ministro foi à AGROPEC apresentar um balanço sobre as obras de transposição do rio São Francisco.

14 de setembro de 2015, 12:06

Deputado participa de debate sobre semiárido brasileiro

agropec

A abertura do AGROPEC Semiárido, que aconteceu nesta segunda-feira (14), no Hotel Fiesta, em Salvador, contou com um debate técnico sobre o semiárido brasileiro, região que agrega 1.333 municípios e abrange 56% do território nordestino.

O principal ponto abordado foi a crise hídrica. “Apesar de o Brasil ter 12% de toda a água superficial do mundo, vivemos na iminência de um caos no abastecimento”, diz o deputado Eduardo Salles, que participou do evento.

O presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, foi um dos palestrantes do primeiro dia de AGROPEC, que aocntece até amanhã. Em sua fala, Andreu explicou que a previsão do governo para o futuro não é boa. Segundo ele, o os efeitos do El Niño desta temporaada devem trazer estiagem até setembro de 2016.

Preocupado, Eduardo Salles solicitou ao presidente o aumento da vazão de saída da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais. “Isso aumentaria o nível de água no Lago de Sobradinho, responsável por oferecer água para irrigação em diversos perímetros do Vale do São Francisco”, explica o parlamentar. A fruticultura irrigada gera mais de um milhão de empregos diretos e indiretos na região.

28 de agosto de 2015, 10:56

Ministro e o presidente da CODEVASF garantem compra de flutuantes para o Vale do São Francisco em tempo hábil

2808152

O deputado estadual Eduardo Salles ouviu nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Felipe Mendes, que os flutuantes, equipamentos necessários para bombear água ao Lago de Sobradinho quando ele chegar ao volume morto, serão comprados em tempo hábil de evitar falta de água na fruticultura irrigada da região, responsável por gerar 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos.

“Alertei para a necessidade de a Defesa Civil decretar estado de emergência e, desta forma, conseguirmos agilizar e garantir a compra dos flutuantes a tempo. Mas tanto o ministro quanto o presidente informaram que por lei isto não é possível e voltaram a afirmar que o trâmite normal de aquisição vai ocorrer em tempo hábil”, disse Eduardo Salles.

Occhi e Mendes informaram ainda ao parlamentar que a partir de agora, todo final do mês serão pagas duas faturas mensais às duas empresas responsáveis por contratar os trabalhadores que cuidam dos perímetros irrigados. Os funcionários reclamam de quatro meses sem receber salários.

O presidente da CODEVASF acrescentou que o pagamento de energia dos perímetros irrigados de Rodelas, Glória e Pedra Branca serão feitos até dezembro, mas a partir de 2016 a responsabilidade vai ficar com os produtores.

“Vou, juntamente com os deputados Mário Júnior e Cacá Leão, lutar para que a CHESF e a CODEVASF não abandonem em 2016 os produtores desta forma, já que alguns equipamentos desses perímetros estão completamente sucateados”, prometeu Eduardo Salles.

CADIM
Gilberto Occhi esclareceu que já está na fase final, no setor jurídico do Ministério da Integração Nacional, a proposta de renegociação das dívidas fundiárias dos agricultores dos perímetros irrigados.

A pedido de Eduardo Salles, o ministro prometeu prorrogar a portaria 398, publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2013, e prorrogada no ano passado, até o momento em que a renegociação ocorra.

“Essa medida é fundamental, porque evita que o nome dos agricultores vá para o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal), o que inviabiliza acesso até a crédito de custeio”, comemorou Eduardo Salles. “Essa renegociação é uma luta nossa há mais de três anos”, acrescentou o deputado estadual.

14 de agosto de 2015, 11:34

Deputados pedem celeridade na compra de flutuantes para o Vale do São Francisco

audiencia casa civil

O deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, nesta quinta-feira (13), para tratar sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco. Também estavam presentes o deputado Zó, o superintendente da CODEVASF (Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) em Juazeiro, Alaor Siqueira, o presidente da AFRUPEC (Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá), Josival Barbosa, e outros representantes dos perímetros irrigados da região.

O grupo foi pedir ajuda ao secretário para que os flutuantes (equipamentos que podem bombear água quando o volume morto do Lago de Sobradinho for atingido) sejam comprados o mais rápido possível. A última medição de volume do lago , feita no mesmo dia da reunião, indicou que ele está com aproximadamente 15% do seu volume útil. “É um número assustador. Isso ameaça mais de um milhão de empregos e, por isso, os flutuantes precisam ser comprados logo”, diz Eduardo Salles.

De acordo com o parlamentar, a maneira mais rápida de aquisição é a dispensa do processo de licitação, que acontece quando a Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração, decreta estado de emergência. “Infelizmente, o general responsável pelo órgão ainda não assinou o decreto. Por isso estamos aqui pedindo ao secretário Bruno Dauster que coloque o assunto na pauta do governador, para que ele tente sensibilizar o governo federal para essa questão”, explica.

Preocupado com a situação, o secretário Bruno Dauster se comprometeu a levar o pleito ao Ministério da Integração e sugeriu a realização de audiência com o ministro, bancada federal da Bahia e representantes dos produtores.

A CRISE
A crise hídrica no Vale do São Francisco ameaça 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que geram 1,2 mi de empregos diretos e indiretos. A previsão é que o Lago de Sobradinho tenha apenas 3% de volume útil no final de novembro. “A região está à beira de um colapso”, avalia Eduardo Salles.

30 de junho de 2015, 10:47

Eduardo Salles propõe enviar ofício a ministro Occhi solicitando aumento percentual em repasse para flutuantes do Vale do São Francisco

comissao agricultura 30 jun 2015

Na sessão desta terça-feira (30) da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado Eduardo Salles alertou mais uma vez os componentes do colegiado sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco, que ameaça mais de um milhão de empregos diretos e indiretos na região.

O deputado propôs que os membros da Comissão de Educação enviem ofício ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, solicitando que os recursos repassados à CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para a execução de ações de abastecimento de água na região sejam proporcionalmente equivalentes à necessidade de cada estado.

Na última sexta-feira (26), o ministro anunciou investimento de R$ 38,3 milhões para ações em 12 perímetros irrigados do Nordeste. A verba vai beneficiar, além da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, estados que também sofrem com a crise.

Segundo estudos feitos pela CODEVASF, seriam necessários R$ 51 milhões para a construção de flutuantes, equipamentos que podem bombear água quando o volume morto do Lago de Sobradinho for atingido. Desse total, R$9,7 milhões seriam destinados à Bahia e os R$ 41,3 milhões restantes aos demais estados.

No entanto, ao anunciar os recursos, o ministro Gilberto Occhi informou que, dos R$ 38,3 milhões a serem repassados pelo Ministério da Integração Nacional, a Bahia receberá apenas R$ 4,5 milhões, o que equivale a apenas 46% da necessidade do Estado. Enquanto isso, Pernambuco, Sergipe e Alagoas receberão R$ 33,8 milhões, o que corresponde a quase 82% da necessidade deles.

“Minha intenção é que a Comissão se junte ao governo estadual para solicitar que o mesmo recurso percentual seja disponibilizado para a Bahia”, diz Eduardo Salles.

A CRISE HÍDRICA
O Lago de Sobradinho, terceiro maior do mundo, está atualmente com pouco menos de 20% de sua capacidade. Neste mesmo período em 2014, o volume de água era próximo a 50%. “Corremos o risco de atingir o volume morto antes de novembro, quando começa o período de chuvas”, explica o deputado.

30 de junho de 2015, 10:24

Eduardo Salles propõe enviar ofício a ministro Occhi solicitando aumento percentual em repasse para flutuantes do Vale do São Francisco

Na sessão desta terça-feira (30) da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado Eduardo Salles alertou mais uma vez os componentes do colegiado sobre a crise hídrica no Vale do São Francisco, que ameaça mais de um milhão de empregos diretos e indiretos na região.

O deputado propôs que os membros da Comissão de Educação enviem ofício ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, solicitando que os recursos repassados à CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para a execução de ações de abastecimento de água na região sejam proporcionalmente equivalentes à necessidade de cada estado.

Na última sexta-feira (26), o ministro anunciou investimento de R$ 38,3 milhões para ações em 12 perímetros irrigados do Nordeste. A verba vai beneficiar, além da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, estados que também sofrem com a crise.

Segundo estudos feitos pela CODEVASF, seriam necessários R$ 51 milhões para a construção de flutuantes, equipamentos que podem bombear água quando o volume morto do Lago de Sobradinho for atingido. Desse total, R$9,7 milhões seriam destinados à Bahia e os R$ 41,3 milhões restantes aos demais estados.

No entanto, ao anunciar os recursos, o ministro Gilberto Occhi informou que, dos R$ 38,3 milhões a serem repassados pelo Ministério da Integração Nacional, a Bahia receberá apenas R$ 4,5 milhões, o que equivale a apenas 46% da necessidade do Estado. Enquanto isso, Pernambuco, Sergipe e Alagoas receberão R$ 33,8 milhões, o que corresponde a quase 82% da necessidade deles.

“Minha intenção é que a Comissão se junte ao governo estadual para solicitar que o mesmo recurso percentual seja disponibilizado para a Bahia”, diz Eduardo Salles.

A CRISE HÍDRICA

O Lago de Sobradinho, terceiro maior do mundo, está atualmente com pouco menos de 20% de sua capacidade. Neste mesmo período em 2014, o volume de água era próximo a 50%. “Corremos o risco de atingir o volume morto antes de novembro, quando começa o período de chuvas”, explica o deputado.

15 de junho de 2015, 10:16

Eduardo Salles debate futuro dos produtores do Vale do São Francisco com presidente da Codevasf

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília, de reunião com o presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Felipe Mendes, e executivos do órgão, representantes da CNA (Confederação Nacional de Agropecuária), do Ministério da Integração Nacional e dos perímetros irrigados.

Na semana passada, Eduardo Salles, o deputado estadual Zó e Josival Barbosa, representante da AFRUPEC (Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçã) se reuniram com o secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, para solicitar a ajuda do governo baiano.

FLUTUANTES

O Lago de Sobradinho, terceiro maior do mundo, está, neste momento, com pouco mais de 20% de sua capacidade. Neste mesmo período em 2014, o volume de água era próximo a 50%. Existe a possibilidade que em setembro seja atingido o volume morto.

Para evitar o colapso na captação de água para os diversos perímetros de irrigação, a CODEVASF elaborou um projeto para compra de flutuantes e impedir que os 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que geram 1,2 milhão de empregos, diretos e indiretos, sejam prejudicados.

Na reunião desta segunda-feira, o presidente do órgão explicou que “vai precisar cortar na carne” para conseguir os recursos. A tendência é apenas 75% da necessidade seja atendida para todos os perímetros irrigados. O custo estimado é de R$ 51 milhões, sendo R$ 10 milhões na Bahia.

“Há uma tendência que não tenha dinheiro para colocar 100% de água”, explicou Sérgio Coelho, diretor de Infraestrutura da CODEVASF. Segundo ele, existe o pedido para utilizar recursos da Defesa Civil, assim como ocorreu em caso anteriores, a exemplo do Projeto Gorutuba, em Minas Gerais.

Felipe Mendes levantou a possibilidade dos governos estaduais e produtores ajudarem cada parte dos recursos necessários para a compra, mas necessita da formalização da parceria.

“Os produtores já estão sufocados com o aumento significativo da energia. Não tenho o aval de produtores e do governo do estado, mas acredito que em função desse momento difícil não seja possível cada parte contribuir com mais do que 10% do total”, explicou Eduardo Salles.

O parlamentar baiano está preocupado porque serão necessários 90 dias para a empresa vencedora da licitação construir e entregar os flutuantes. “Temos que resolver isso, no máximo, até o final de junho”, alertou.

O parlamentar baiano citou que, caso a compra dos flutuantes seja feita pelos perímetros irrigados, com dinheiro repassado pela CODEVASF, via convênio, a diminuição dos custos ficaria em torno de 30%, conforme explicaram os agricultores. “Reduziríamos também o processo burocrático da licitação já que existe o decreto de emergência”, acrescentou Salles.

PROJETO PEDRA BRANCA

Outro ponto abordado por Eduardo Salles foi a questão do pagamento da energia elétrica dos perímetros de irrigação dos reassentamentos da Barragem de Itaparica, pela CODEVASF.

Os diretores da CODEVASF informaram que são necessários R$ 35 milhões para pagamento da conta de energia nos perímetros de irrigação até o final do ano e os recursos devem relocados de outras áreas.

“A CHESF entregou, de forma equivocada, a governança à CODEVASF. Os produtores aceitam ser responsáveis, em um segundo momento, pelo pagamento de energia, mas é preciso resolver os problemas existentes na adutora e modernizar o sistema de irrigação antes de passar a responsabilidade a eles. Não pode ser desta forma”, protestou Salles.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Há três anos, desde que era secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles briga para tirar o nome dos agricultores do CADIM (cadastro informativo de créditos não-quitados do setor público federal) em função de débitos do K1 e a titulação de terra.

A luta permitiu que o nome dos agricultores saísse do CADIM, por meio de portaria, até que ocorra a renegociação. Os produtores do Projeto Formoso, em Bom Jesus da Lapa, estiveram em audiência com Fernando Bezerra, então ministro da Integração Nacional, ao lado de Eduardo Salles, e entregaram uma proposta de renegociação em 2012.

Antônio Carvalho, diretor de Irrigação da SENIR (Secretaria Nacional de Irrigação), ligada ao Ministério da Integração Nacional, sinalizou que o grupo de trabalho formado já tem sugestão dos critérios para a renegociação.

Apesar de ainda não ser oficial, Carvalho antecipou que os produtores que pagassem 20% à vista e o restante em 60 parcelas teriam retiradas as multas e correções.

A Portaria 314/2014, que vence no próximo dia 28 de agosto, pode retornar o nome dos agricultores ao CADIM, o que inviabiliza os produtores terem acesso a crédito.

“Proponho, até que a negociação com todos os produtores seja efetivada, prorroguem a portaria por mais um ano”, solicitou Eduardo Salles.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Mais uma reclamação de Eduardo Salles foi a suspensão de assistência técnica nos perímetros irrigados. “Essa deficiência reduz drasticamente a produtividade”, disse. Apesar de reconhecer o problema, o presidente da CODEVASF não acredita no retorno do trabalho neste ano por causa da falta de recursos.

ENTREGA DE PROJETOS

Para concluir, Eduardo Salles solicitou ao presidente da CODEVASF a entrega de 528 projetos de modernização de irrigação dos perímetros de Maniçoba, Tourão e Curaçá.

Os projetos estão prontos desde outubro de 2014. “A modernização da irrigação vai gerar economia de 60% de água e 40% de energia”, mostrou Salles.