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22 de novembro de 2016, 15:01

Quarenta oito mil títulos de terra serão emitidos na Bahia até 2018, garante CDA

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Nos próximos dois anos, a CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), órgão vinculado à SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural), vai investir R$ 11 milhões para ampliar, por meio do Programa Bahia Mais Forte, em parceria com 11 consórcios públicos municipais, o programa de regularização fundiária. Serão 48 mil título de terra em 170 municípios do estado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22) pela coordenadora-executiva do órgão, Renata Rossi, durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O documento garante ao agricultor a posse da terra e acesso às políticas públicas rurais promovidas pelos governos estadual e federal. Membro da Comissão de Agricultura, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou a equipe da CDA, representada por Renata Rossi, e destacou a importância das varreduras nos distritos e povoados, além dos títulos de discriminatória urbana e suburbana.

“É por meio da varredura que se permite o reconhecimento da malha fundiária do município e, consequentemente, a regularização e titulação das propriedades. Já o procedimento de títulos de discriminatória é essencial para identificar os limites do município. São ações de extrema importância para ampliar os resultados de emissão de títulos”, ressaltou o parlamentar que, na época da sua gestão como secretário estadual de Agricultura, viabilizou convênios para o aceleramento de regularização fundiária e que são usados na atual gestão. 

O parlamentar lembra que a emissão dos documentos vai permitir o desenvolvimento rural no estado que tem o maior número de agricultores familiares do país. “É extremamente importante para os produtores rurais e possibilita a permanência das famílias no campo e o acesso de financiamentos que permitem a melhoria na sua produção, aquisição de insumos, além de investimentos nas propriedades”, avalia Eduardo Salles.

Rossi apresentou projeto, por meio de plataforma da SAEB (Secretaria Estadual de Administraçã), que promete facilitar a consulta de processos de regularização fundiária. “A CDA recebe agricultores que vêm de muito longe para checar o andamento de processos. Por isso, nossa ideia é otimizar o acesso aos nossos serviços e permitir o acompanhamento de processos de qualquer lugar através do portal do órgão”, disse.

Participaram o superintendente da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), Ivan Fontes, e do superintendente substituto do INCRA-BA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Miguel Silva.