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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Telefonia"

21 de junho de 2016, 11:33

Eduardo Salles apresenta denúncia ao MPE cobrando melhoras das operadoras de telefonia em 30 municípios

 

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Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles apresentou nesta terça-feira (21) denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra as operadoras Vivo, Tim, OI e Claro em 30 municípios do Estado. O parlamentar alega que as empresas falham na prestação de serviços essenciais e o atendimento aos assinantes é deficiente.

O deputado denunciou as operadoras por má prestação de serviços em Baixa Grande, Planaltino, Curaçá, Paratinga, Lagedo do Tabocal, Mucugê, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Tapiramutá, Ipiaú, Ilhéus, Ibirataia, Ponto Novo, Rio Real, Bonito, Luís Eduardo Magalhães, Piritiba, Caatiba, Itanhém, Juazeiro, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaguaçu da Bahia, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Amargosa, Santana, Itaetê e Maraú.

“As operadoras têm descumprido obrigações legais e causam danos materiais e morais a milhares de consumidores”, reclamou Eduardo Salles. “Aqui na Bahia, principalmente no interior, é comum enfrentar problemas, como sinal inconstante, ligações que não são completadas e mau funcionamento da internet 3G”, acrescentou o deputado.

A denúncia protocolada pelo parlamentar requer punição às quatro empresas por não prestarem o serviço contratado e oferecerem atendimento de má qualidade. Eduardo Salles solicita ainda a instalação de antenas nos municípios e seus distritos.

“As operadoras são concessionárias de serviço público, portanto, têm obrigação de oferecer serviço de qualidade”, alertou Eduardo Salles.

DESCUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA

Em 2015, Eduardo Salles ofereceu representação no MPE contra a Claro. A justificativa é que a operadora descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular e fixa e dados na área rural na Bahia, conforme determina o edital vencido pela empresa em dezembro de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2014 após a CPI da Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Eu quero que a Claro cumpra o que determina a licitação que ela venceu. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi assinado pela empresa. O edital tem que ser honrado. A população baiana não pode ficar no prejuízo”, cobrou Eduardo Salles.

03 de novembro de 2015, 17:47

Eduardo Salles oferece denúncia no MP-BA contra a Claro

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O deputado estadual Eduardo Salles ofereceu nesta terça-feira (3) representação ao MP-BA (Ministério Público da Bahia) contra a operadora de telefonia Claro. A denúncia foi entregue ao promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor, Roberto Gomes.

O parlamentar alega que a Claro descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular, telefonia fixa e dados na área rural da Bahia, conforme determina o edital assinado pela empresa em dezembro de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado pela operadora em dezembro do ano passado após a CPI da Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Eu quero que a Claro cumpra o que determina a licitação que ela venceu em 2012. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi assinado pela empresa, nada a mais. O edital tem que ser honrado pela empresa. A população baiana não pode ficar no prejuízo”, reclama Eduardo Salles.

Conforme o contrato, a Claro, empresa vencedora do edital, deveria atender 30% dos municípios até 30 de junho de 2014, mais 30% até 31 de dezembro do ano passado e 100% dos municípios até 31 de dezembro de 2015, possibilitando conexões de dados com taxa de transmissão de 256 kbps de download, 128 kbps de upload e franquia mensal de 250 MB, no mínimo.

O edital esclarece que um município será considerado atendido quando a área de cobertura contiver, pelo menos, 80% da área compreendida até a distância igual a 30 quilômetros dos limites da localidade da sede municipal.

Em reuniões ocorridas na SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), a Claro alegou que a crise econômica, a disponibilidade de atendimento via satélite em algumas áreas a serem cobertas, o prazo curto para cumprir a meta e a dificuldade em encontrar equipamentos que ofereçam sinais na faixa de frequência 450 MHZ são justificativas para descumprir o edital.

“A Claro alterou, de forma unilateral, as obrigações impostas no edital de licitação, indo ao encontro do interesse público. Eu quero telefone celular e internet em todos os municípios da Bahia”, acusa Eduardo Salles.

Enquanto aguarda a decisão do MP-BA sobre a representação, Eduardo Salles prometeu tentar recolher assinaturas para instaurar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar os motivos do descumprimento do edital por parte da Claro e a omissão da Anatel.

01 de julho de 2015, 14:03

Deputado Eduardo Salles e prefeito de Bonito solicitam reforçador de sinal de telefonia para distrito de Catuaba

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O deputado Eduardo Salles e o prefeito de Bonito, Edinho, participaram de uma audiência na manhã desta quarta-feira (01) com o secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), Marcus Cavalcanti. No encontro, os dois solicitaram a instalação de um reforçador de sinal de telefonia móvel no distrito de Catuaba. “Nossa intenção é melhorar a qualidade da telefonia móvel em Catuaba e distritos vizinhos”, disse o parlamentar.

 
O superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA, Silvano Ragno, também participou do encontro e prometeu enviar equipe para fazer um estudo de viabilidade. Caso seja instalado, o reforçador de sinal poderá beneficiar também os distritos de Catuabinha, Quixaba e Cristal.

01 de julho de 2015, 10:22

Deputado Eduardo Salles e prefeito de Bonito solicitam reforçador de sinal de telefonia para distrito de Catuaba

O deputado Eduardo Salles e o prefeito de Bonito, Edinho, participaram de uma audiência na manhã desta quarta-feira (01) com o secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), Marcus Cavalcanti. No encontro, os dois solicitaram a instalação de um reforçador de sinal de telefonia móvel no distrito de Catuaba. “Nossa intenção é melhorar a qualidade da telefonia móvel em Catuaba e distritos vizinhos”, disse o parlamentar.

O superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA, Silvano Ragno, também participou do encontro e prometeu enviar equipe para fazer um estudo de viabilidade. Caso seja instalado, o reforçador de sinal poderá beneficiar também os distritos de Catuabinha, Quixaba e Cristal.

A audiência também contou com a presença do vice-prefeito de Bonito, Reinan, e dos vereadores Sandro e Cobal.

13 de maio de 2015, 09:55

Projeto de Lei regulamenta acesso à internet entre consumidores e operadoras de telefonia

Desde o final de 2014, os clientes das operadoras de telefonia têm seu acesso à internet bloqueado após o término da franquia de dados contratada, contrariando o artigo sétimo, inciso quarto, do Marco Civil da Internet.

Para regulamentar a relação de consumo entre as operadoras de telefonia móvel e seus respectivos usuários-consumidores, o deputado Eduardo Salles protocolizou, nesta quarta-feira (13), PL (Projeto de Lei) para proibir as empresas de cortarem o acesso à internet quando chegar ao fim a franquia contratada.

“É uma falta de respeito com o cidadão o que tem sido feito pelas operadoras de telefonia”, reclamou Eduardo Salles.

No PL elaborado por Eduardo Salles, as operadoras têm direito de reduzir a velocidade de acesso à internet após o término da franquia contratada, mas fica vedada às empresas o corte integral do serviço, exceto nos casos de inadimplência do consumidor.

Ainda conforme o PL, as operadoras que descumprirem as determinações pagarão multa no valor R$ 10 mil, acrescida de 50% nos casos de reincidência.

“Tenho compromisso com o direito do cidadão. Esse é o papel do deputado que é eleito pelo povo. Essa foi minha bandeira e vou continuar levanto ela aqui na Assembleia”, garantiu o parlamentar.

19 de abril de 2015, 14:44

SEINFRA promete melhoria na telefonia no distrito Inema

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A pedido do vereador Valmir de Inema, Eduardo Salles marcou audiência na Superintendência de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura). Ao lado do edil, o deputado pediu ao órgão estadual ajustes técnicos para tentar melhorar o sinal de telefonia celular no distrito de Inema, em Ilhéus.

10 de abril de 2015, 14:11

Deputado resolve impasse e Chapada Diamantina ganha telefonia móvel

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O distrito de Cascavel, no município de Ibicoara, vai passar a ter sinal de telefonia móvel. A decisão foi tomada em reunião envolvendo o superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia), Silvano Ragno, o deputado estadual Eduardo Salles, o coordenador do Conjunto Agropolo, Evilásio Fraga, e representantes da Claro. Como mediador do encontro, o parlamentar resolveu o impasse existente entre empresas e conseguiu a instalação de uma antena no local.

Segundo o acordo, a nova antena vai transmitir sinal 3G em um raio de 5km e sinal 2G em um raio de até 30km. A promessa da Claro é que a antena já esteja funcionando no mês de julho. Essa conquista também vai permitir que, no futuro, empresas com sede na região negociem diretamente com a diretoria da operadora e consigam instalar novos equipamentos em suas propriedades.

A instalação da antena de telefonia móvel foi requisitada por Eduardo Salles no ano passado, quando a Superintendência de Energia e Comunicação colocou o assunto como prioridade. No entanto, não havia entendimento entre as partes, o que inviabilizava o acordo. “Como deputado, fico feliz em ajudar a resolver esse problema, que permite à população ter acesso à internet e à telefonia móvel”, comemora o parlamentar.

A negociação também vai permitir que a Claro instale um braço na ligação entre Barreiras e Vitória da Conquista, que vai beneficiar a cidade de Piatã e o distrito de Inúbia, no mesmo município, e a sede de Barra da Estiva, além de diversos povoados da região.

Eduardo Salles aproveitou a oportunidade para cobrar da Superintendência de Energia e Comunicação a melhoria do sinal de telefonia fixa da Chapada Diamantina, oferecido pela Oi.

19 de março de 2015, 14:28

Antena conseguida por Eduardo Salles garante sinal de telefonia celular em distrito de Ibirataia

antena ibirataia

 

Utilizar o celular para falar com amigos e familiares, fechar negócios ou até fazer um pedido de emergência é uma atividade comum à maioria dos usuários da telefonia móvel no Brasil. Mas no distrito de Algodão, em Ibirataia, não havia sinal para permitir a comunicação dos moradores com o resto do mundo.
A realidade mudou nesta quinta-feira (19) e os moradores e comerciantes de Algodão já começaram a realizar ligações e ter acesso à internet no dia de São José, padroeiro de Ibirataia.
O deputado estadual Eduardo Salles foi a Algodão nesta quinta-feira ao lado do prefeito Marco Aurélio, secretários e vereadores verificar a conclusão do serviço de montagem da antena em um terreno da Prefeitura de Ibirataia.
“Foi uma luta muito grande para trazermos essa antena. Tinha esse compromisso com a população de Algodão e conquistamos essa vitória”, comemorou Eduardo Salles.
O prefeito Marco Aurélio lembrou a importância da telefonia celular à população de Algodão para ajudar em emergências médicas. “O sinal disponível pode salvar uma vida”, disse.
Eduardo Salles visitou ao lado de Marco Aurélio três casas que a Prefeitura de Ibirataia está construindo. “Essas pessoas moravam em residências de adobe”, explicou o prefeito.
Em visita ao Centro Comercial de Algodão, Eduardo observou os problemas estruturais do imóvel. “Não prometo conseguir, mas prometo lutar na CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) para obtermos a verba e reformar tudo”, declarou.
O parlamentar chegou a Ibirataia na quarta-feira (18) e participou do último dia de novena e da festa do padroeiro do município.