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05 de julho de 2016, 09:03

Em Encontro Nacional, Eduardo Salles ressalta que irrigação não é culpada por atual escassez hídrica

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Iniciado no último domingo (3), em Salvador, o XVII ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado pelo FNCBH (Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas), com o apoio da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), recebeu a visita do deputado estadual Eduardo Salles, do senador Roberto Muniz, do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do presidente da ANA (Agência Nacional de Água), Vicente Andreus, na noite desta segunda-feira (4).

“Fui durante anos o representante dos agricultores irrigantes no Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Sei a importância da água para o consumo humano das comunidades, principalmente do semiárido, mas também no desenvolvimento do nosso setor produtivo”, declarou o parlamentar, membro das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O Estado possui atualmente 14 comitês de bacias entre os mais de 230 existentes no Brasil. O objetivo do encontro é debater e propor melhorias na gestão das águas.

“Algumas pessoas têm tentado sujar a imagem dos agricultores irrigantes, muitas vezes demonizando-os, como se eles fossem os grandes culpados da escassez hídrica que temos passado nos últimos anos”, reclamou Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ter gostado das declarações de Roberto Muniz e de Vicente Andreus. “Eles mostraram que irrigação não é gasto de água e sim algo que permitirá a produção de alimentos e geração de emprego”, esclareceu o deputado, mostrando que, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentados no encontro, de cada 10 postos de trabalho existentes no mundo, oito são diretamente ligados à água.

Eduardo Salles defendeu o uso racional da água em todos os setores e lembrou do Projeto de Lei que ele deu entrada na Assembleia Legislativa. “Propus premiar quem faz a utilização do recurso de forma correta e realiza ações de conservação, como preservar nascentes, recompor matas ciliares e recuperar áreas degradadas”, explicou o parlamentar.

Rui Costa lembrou que nos últimos nove anos a o governo estadual investiu R$ 9 bilhões por meio do programa Água Para Todos e em sistemas de esgotos. “Temos um desafio que é abastecer um Estado que tem 70% de seu território na região do semiárido”, disse o governador, que fez questão de lembrar que a desoneração do PIS e COFINS da água permitiria investir cerca de R$ 200 milhões anualmente no setor.

“O futuro da gestão das águas no Brasil passa pelos participantes deste evento”, alertou Roberto Muniz. “Nós nordestinos já estamos fazendo nossa parte na redução do consumo, pois utilizamos, em média, apenas 110 litros de água por habitante/dia”, acrescentou o senador.

Eugênio Spengler colocou a importância da Bahia neste cenário de escassez hídrica, principalmente no Nordeste. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.

O evento segue até sexta-feira (8) e conta com a presença de 1.300 membros de comitês de bacias que se inscreveram como congressistas.

16 de junho de 2016, 11:27

Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa e FIEB contribuem com texto de atualização do Supersimples

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Marcada para ocorrer nesta quarta-feira (15), a votação no Senado do substitutivo do PLC (Projeto de Lei Complementar) 125/2015, para a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas, de autoria da senadora Marta Suplicy, foi adiada para terça-feira (21) após a bancada do PSDB pedir tempo para analisar o texto.

O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Gantois, vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) e presidente do COMPEM (Conselho das Micro e Pequenas Empresas), e João Schnitman, diretor da FIEB, foram a Brasília nesta quarta-feira acompanhar a votação e conversar com os senadores.

Eduardo Salles classifica o novo texto como “fundamental” para ajudar as micro e pequenas empresas neste momento de crise econômica. “Como presidente da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, tinha a obrigação de vir a Brasília acompanhar a votação porque acredito que a atualização do Supersimples vai permitir a este setor, fundamental na geração de emprego no país, ganhar fôlego e seguir criando postos de trabalho”, declarou o parlamentar.

Durante a quarta-feira, Eduardo Salles, Carlos Gantois e João Schnitman tiveram audiências em Brasília com os senadores baianos Roberto Muniz, Lídice da Mata e Otto Alencar para mostrar a importância da aprovação da atualização do Supersimples. No plenário do Senado, o trio se reuniu com a senadora Marta Suplicy.

Carlos Gantois lembra que a contribuição efetiva dos membros da FIEB, COMPEM e Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa permitiu a inclusão do parágrafo 2 do artigo 24 no texto de atualização.

A contribuição vai permitir às micro e pequenas ter acesso a incentivos ficais além dos contidos no Supersimples, desde que sejam empresas com ação exportadora e acesso a mercados internacionais.

O texto proposto pela senadora Marta Suplicy eleva de R$ 60 mil para R$ 72 mil as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.

07 de junho de 2016, 15:27

Eduardo Salles participa da posse de Walter Pinheiro, novo secretário estadual de Educação

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O governador Rui Costa deu posse ao senador licenciado Walter Pinheiro no cargo de secretário estadual de Educação. A cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (6) e contou com a presença do deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.

“A educação transforma a vida das pessoas e é preciso uma preocupação para que os projetos importantes, que já estão sendo desenvolvidos no estado, continuem. Tenho certeza que o novo secretário saberá desenvolver muito bem a sua função para melhorar cada vez mais a educação no nosso estado”, disse Eduardo Salles.

Durante a posse, Walter Pinheiro falou sobre o convite do governador para assumir o cargo e os desafios em sua nova trajetória política. “Aceitei, com satisfação, o convite feito por Rui principalmente por saber de todo o trabalho que o professor Osvaldo Barreto deixou aqui. É um legado que irei assumir com responsabilidade e sempre focado na melhora da educação na Bahia”, discursou o novo secretário.

Walter Pinheiro também ressaltou a importância que a Assembléia Legislativa da Bahia terá. “Vamos precisar e muito da ajuda dos deputados estaduais para que, juntos, consigamos construir uma caminhada melhor nessa nova gestão”, explicou.

Durante sua fala, o novo secretário citou que ao atuar no Congresso Nacional apresentou o decreto legislativo 402/97, que sustou os efeitos do Decreto 2.208 que pretendia finalizar o conjunto de escolas técnicas públicas federais e estaduais e lembrou que conduziu a bancada de apoio ao governo para a aprovação do Plano Nacional da Educação, em 2014. Além da sua primeira emenda como parlamentar, que foi levar a UNEB (Universidade Estadual da Bahia) para o município de Barreiras.

Após de oficializada a nova gestão da Secretaria Estadual de Educação, o governador Rui Costa deu as boas-vindas e enfatizou os motivos que o levou a convidar o senador licenciado para assumir o cargo. “Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto”, revelou o chefe do executivo baiano.

Marcaram presença o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, o vice-governador, João Leão, o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Walter Pinheiro no Senado, o ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, reitores da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), UESC (Universidade Estadual Santa Cruz), UNEB e UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), além de deputados estaduais, federais e autoridades.