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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Secretaria Estadual de Educação"

12 de agosto de 2016, 09:41

Parlamento Jovem Baiano é marcado para novembro

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Durante a audiência do deputado estadual Eduardo Salles e o superintendente de Políticas para Educação da Secretaria Estadual de Educação, Ney Campello, ficou definido os dias 16, 17 e 18 de novembro para a realização do Parlamento Jovem Baiano, projeto que tem o objetivo de proporcionar a estudantes baianos da rede estadual maior contato e vivência com a atividade política.

Durante os três dias do evento, a ideia é que os jovens possam participar e conhecer as atividades do legislativo, com contribuições para projetos de leis e debate de temas relevantes ao Estado em diferentes comissões parlamentares, como Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Saúde. Os estudantes selecionados, a partir da produção de uma redação, serão empossados como deputados jovens e as inscrições para o projeto serão realizadas no período de 2 de setembro a 15 de outubro.

O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), destaca que é fundamental aproximar os jovens da atuação política e incentivá-los a contribuir com suas ideias e críticas ao processo legislativo. “Precisamos demonstrar para a nossa juventude que é indispensável a participação popular na política. Dessa forma podemos assegurar a construção de uma sociedade cada vez mais democrática”, ressalta.

O projeto prevê a participação de estudantes, acompanhado por seus professores, sendo cada um deles representantes de diferentes territórios de identidade do Estado, no total de 27 alunos. Os docentes participarão em paralelo de um projeto de formação de professores em Letramento Político e Formação Cidadã.

O superintende Ney Campello destacou durante a reunião que a proposta de Eduardo Salles é recebida com muita satisfação e coloca o estudante em posição de protagonismo. “Sem dúvida nenhuma, essa proposta trazida pelo deputado tem uma grande confluência e sinergia com o que nós estamos pensando aqui na Secretaria”, explicou.

15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.