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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Rui Costa"

16 de agosto de 2016, 18:19

Aprovado Projeto de Lei que aumenta piso salarial de professores da rede estadual

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Enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia no último mês de junho, o PL (Projeto de Lei) 21.943/2016, que promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional da educação, foi aprovado nesta terça-feira (16) pelos deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, disse o parlamentar.

O primeiro ato foi a aprovação na sessão conjunta que reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação, Infraestrutura e Defesa do Consumidor. À tarde, em votação no plenário da Casa, o PL foi aprovado por unanimidade.

O PL vai beneficiar 30 mil servidores ativos, inativos e REDA (Regime Espacial de Direito Administrativo) e propõe remuneração inicial de R$ 2.145,36 à carreira do magistério, valor maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

O impacto na folha de pagamento dos servidores, informa a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), vai ser de cerca de R$ 95 milhões neste ano. Para 2017 o acréscimo, segundo o governo estadual, vai ficar em R$ 162,6 milhões. O PL segue agora para sanção do governador Rui Costa.

18 de julho de 2016, 16:58

Maior centro de operações policiais da América do Sul é inaugurado na Bahia

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O governo estadual investiu R$ 260 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos, no Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, inaugurado na manhã desta segunda-feira (18), em Salvador. O local vai reunir as polícias Civil, Militar e Técnica e o Corpo de Bombeiros, com efetivo de 400 servidores.

O deputado estadual Eduardo Salles participou da cerimônia de inauguração ao lado do governador Rui Costa, do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado-chefe da Polícia Civil, Bernardino Brito, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.

Uma sala de monitoramento com tela de 14 metros vai receber imagens em tempo real de mais de 1.000 câmeras integradas ao sistema.

“Tenho trabalhado para reforçar a segurança pública. O Centro de Operações vai facilitar o trabalho das polícias em todo o estado, inclusive os municípios em que sou representante”, declarou Eduardo Salles.

15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

15 de julho de 2016, 08:55

Projeto do fusegate da Barragem de Ponto Novo inclui agricultura irrigada e piscicultura para 100 famílias

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O projeto de R$ 14 milhões para aquisição e instalação do fusegate (sistema de controle de vertedouros formado por elementos independentes de concreto e/ou de aço para aumentar a segurança hídrica, impedindo a sangria de água nos momentos de cheia) da Barragem de Ponto Novo vai oferecer outros benefícios à comunidade além da segurança hídrica.

O recurso vai permitir a 60 famílias áreas de cinco hectares para cada uma, com a garantia de irrigação em dois hectares. Outras 40 famílias participarão de projeto de piscicultura. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) ao deputado estadual Eduardo Salles durante a audiência do parlamentar com o presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Além da área irrigada de hortifruticulturas e projeto de piscicultura, o projeto prevê a instalação de uma agroindústria de doces.

Na quinta-feira (21), representantes do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) vêm a Salvador para fazer os últimos ajustes técnicos com agentes do governo estadual em relação à compra do equipamento, já que o Banco Mundial nunca financiou esse tipo de equipamento, produzido com tecnologia francesa.

O FIDA contratou um técnico para visitar na próxima semana a Barragem do França, onde já foi instalado o fusegate, e depois ir à Barragem de Ponto Novo.

Na semana passada, Eduardo Salles participou de audiências com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), Marcus Bulhões, e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para tratar exclusivamente sobre a aquisição do fusegate da barragem de Ponto Novo.

A expectativa do presidente da CAR é que 30 dias após a visita do técnico do FIDA às barragens do França e de Ponto Novo o governador Rui Costa possa assinar a ordem de serviço da obra.

O fusegate na Barragem de Ponto Novo apresenta como vantagem o aumento de 24 % da capacidade de armazenamento da barragem, não ter custos para desapropriações, funciona sem fontes de energia ou funcionários, a instalação é rápida, tem baixo custo de manutenção, é 10 vezes mais econômico e cinco vezes mais rápido.

12 de julho de 2016, 16:30

Reunião técnica dia 21 define cronograma para aquisição do fusegate da Barragem de Ponto Novo

 

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Luta antiga do deputado estadual Eduardo Salles, do prefeito Adelson Maia, dos vereadores e da população de Ponto Novo, o fusegate, sistema de controle de vertedouros formado por elementos independentes de concreto e/ou de aço para aumentar a segurança hídrica, impedindo a sangria de água nos momentos de cheia, da Barragem de Ponto Novo foi pauta na última quinta-feira (7) de reunião do governador Rui Costa, do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, do presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias, e do presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), Marcus Bulhões.

Ficou acordado que no dia 21 de julho os técnicos do governo participam de reunião com representantes do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) para fazer o acordo técnico em relação à compra do equipamento, já que o Banco Mundial nunca financiou esse tipo de equipamento, produzido com tecnologia francesa. O investimento aproximado é de R$ 7,5 milhões.

Na semana passada, Eduardo Salles participou de audiências com Cássio Peixoto e Marcus Bulhões para tratar exclusivamente sobre a aquisição do fusegate da barragem de Ponto Novo, quando foi informado da reunião técnica marcada para dia 21 de julho. A data da audiência foi confirmada ao parlamentar e ao secretário de Agricultura de Ponto Novo, Zenóbio José da Silva, nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, por Jerônimo Rodrigues.

“Meu objetivo é que logo após o acordo técnico com o Banco Mundial ocorra, o governador possa ir a Ponto Novo assinar a ordem de serviço do fusegate, tranquilizando a população”, disse Eduardo Salles.

O fusegate apresenta como vantagem o aumento de 24 % da capacidade de armazenamento da barragem, não ter custos para desapropriações, funciona sem fontes de energia ou funcionários, a instalação é rápida, tem baixo custo de manutenção, é 10 vezes mais econômico e cinco vezes mais rápido.

Na Barragem de Ponto Novo, o fusegate vai aumentar o nível máximo normal em 1,2m e do volume em 9,34 hm³. A expectativa é que a execução da obra demanda alguns meses para ser concluída.

ENTENDA O PROBLEMA

Há quase 20 anos, a Barragem de Ponto Novo foi construída para a implantação do projeto de irrigação no município. A obra permitiu a criação de milhares de postos de trabalho no semiárido baiano. “Hoje apenas 1.200 hectares estão produzindo e gerando cerca de 1.500 empregos diretos, números que correspondem apenas a metade da capacidade”, explica Eduardo Salles.

O restante da área ainda não é cultivada por causa da escassez de água e o direcionamento do recurso para suprir a demanda humana de outros municípios. “O fusegate vai permitir mais segurança hídrica, tanto para o consumo humano das comunidades vizinhas, como à geração de emprego aos jovens que entram no mercado de trabalho”, concluiu Eduardo Salles.

11 de julho de 2016, 14:07

Curaçá ganha nova viatura e Eduardo Salles solicita outra exclusiva para o distrito de Riacho Seco

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Em cerimônia nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, o deputado estadual Eduardo Salles acompanhou o governador Rui Costa, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, no ato de entrega de uma viatura da PM para Curaçá.

“Eu e o prefeito Carlinhos Brandão, que não pôde comparecer hoje em função da legislação eleitoral, solicitamos, em audiência com o secretário Maurício Barbosa, a renovação da frota de Curaçá”, lembrou Eduardo Salles.

“A segurança pública hoje é uma das maiores preocupações da população. Eu, como representante político de Curaçá, vou procurar sempre levar equipamentos e ações que permitam à população mais tranquilidade”, garantiu o deputado estadual.

Eduardo Salles aproveitou a cerimônia para solicitar ao coronel Anselmo Brandão uma viatura exclusiva para o distrito de Riacho Seco. “O local tem característica de município. Há dinheiro correndo na economia, em função do trabalho dos agricultores irrigados, faz divisa com Pernambuco, as estradas não são asfaltadas e está muito distante da sede de Curaçá”, justificou.

“Essa é uma demanda da população de Riacho Seco e uma solicitação que o prefeito, vereadores e pré-candidatos a vereadores da região me pediram para fazer ao coronel Anselmo Brandão”, explicou o parlamentar.

“O comandante-geral nasceu em Juazeiro e sabe bem as demandas desta região. Ele me garantiu que em breve o distrito de Riacho Seco vai ganhar uma viatura para atuar exclusivamente no local”, comemorou Eduardo Salles.

INVESTIMENTO

Eduardo Salles participou também da inauguração da nova sede da 76ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), que será inserida no projeto de construção do DISEP (Distrito Integrado de Segurança Pública), equipamento que reúne em um só lugar as polícias Civil e Militar, além da entrega de 17 viaturas para oito municípios, entre eles Juazeiro, Curaçá, Sento Sé, Sobradinho, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

05 de julho de 2016, 09:03

Em Encontro Nacional, Eduardo Salles ressalta que irrigação não é culpada por atual escassez hídrica

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Iniciado no último domingo (3), em Salvador, o XVII ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado pelo FNCBH (Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas), com o apoio da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), recebeu a visita do deputado estadual Eduardo Salles, do senador Roberto Muniz, do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do presidente da ANA (Agência Nacional de Água), Vicente Andreus, na noite desta segunda-feira (4).

“Fui durante anos o representante dos agricultores irrigantes no Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Sei a importância da água para o consumo humano das comunidades, principalmente do semiárido, mas também no desenvolvimento do nosso setor produtivo”, declarou o parlamentar, membro das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O Estado possui atualmente 14 comitês de bacias entre os mais de 230 existentes no Brasil. O objetivo do encontro é debater e propor melhorias na gestão das águas.

“Algumas pessoas têm tentado sujar a imagem dos agricultores irrigantes, muitas vezes demonizando-os, como se eles fossem os grandes culpados da escassez hídrica que temos passado nos últimos anos”, reclamou Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ter gostado das declarações de Roberto Muniz e de Vicente Andreus. “Eles mostraram que irrigação não é gasto de água e sim algo que permitirá a produção de alimentos e geração de emprego”, esclareceu o deputado, mostrando que, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentados no encontro, de cada 10 postos de trabalho existentes no mundo, oito são diretamente ligados à água.

Eduardo Salles defendeu o uso racional da água em todos os setores e lembrou do Projeto de Lei que ele deu entrada na Assembleia Legislativa. “Propus premiar quem faz a utilização do recurso de forma correta e realiza ações de conservação, como preservar nascentes, recompor matas ciliares e recuperar áreas degradadas”, explicou o parlamentar.

Rui Costa lembrou que nos últimos nove anos a o governo estadual investiu R$ 9 bilhões por meio do programa Água Para Todos e em sistemas de esgotos. “Temos um desafio que é abastecer um Estado que tem 70% de seu território na região do semiárido”, disse o governador, que fez questão de lembrar que a desoneração do PIS e COFINS da água permitiria investir cerca de R$ 200 milhões anualmente no setor.

“O futuro da gestão das águas no Brasil passa pelos participantes deste evento”, alertou Roberto Muniz. “Nós nordestinos já estamos fazendo nossa parte na redução do consumo, pois utilizamos, em média, apenas 110 litros de água por habitante/dia”, acrescentou o senador.

Eugênio Spengler colocou a importância da Bahia neste cenário de escassez hídrica, principalmente no Nordeste. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.

O evento segue até sexta-feira (8) e conta com a presença de 1.300 membros de comitês de bacias que se inscreveram como congressistas.

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.