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Mostrando notícias publicadas com o assunto "reestruturação"

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

12 de abril de 2016, 12:03

Eduardo Salles alerta para Ministério da Agricultura não cometer novo erro em relação à CEPLAC

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Durante a sessão desta terça-feira (12) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles alertou os colegas do colegiado que a nota publicada no site oficial do Ministério da Agricultura sobre a reestruturação da CEPLAC (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) não contempla adequadamente as necessidades dos agricultores da região cacaueira.

“A reestruturação proposta, conforme explica a nota, não contempla três itens importantes em que a CEPLAC atua: assistência técnica ao agricultor familiar, pequeno e médio, a diversificação de culturas e a verticalização da produção (agregar valor ao produto por meio da agroindustrialização), além de retornar os cargos extintos no decreto, fundamentais porque o órgão não tem concurso público há 29 anos”, reclamou o deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Agricultura.

A queixa do parlamentar ocorreu após o Ministério da Agricultura publicar nesta terça-feira, em seu site oficial, nota afirmando que a CEPLAC “passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra, ganhando investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais”.

A nota do Ministério da Agricultura informou ainda que um decreto presidencial deve ser publicado até sexta-feira (15) para reverter o rebaixamento da CEPLAC a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, decisão que mereceu duras críticas de Eduardo Salles e de demais representantes políticos da região.

“A ministra agora deve consertar o erro cometido no início do mês, quando rebaixou a CEPLAC. Fazer um novo decreto e deixar de fora serviços importantes que são prestados pelo órgão é um erro tão grave quanto primeiro. Kátia Abreu deveria ouvir servidores, representantes políticos e a região para saber o que realmente deve ser feito para reestruturarmos a CEPLAC”, finalizou Eduardo Salles.