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16 de agosto de 2016, 18:19

Aprovado Projeto de Lei que aumenta piso salarial de professores da rede estadual

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Enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia no último mês de junho, o PL (Projeto de Lei) 21.943/2016, que promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional da educação, foi aprovado nesta terça-feira (16) pelos deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, disse o parlamentar.

O primeiro ato foi a aprovação na sessão conjunta que reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação, Infraestrutura e Defesa do Consumidor. À tarde, em votação no plenário da Casa, o PL foi aprovado por unanimidade.

O PL vai beneficiar 30 mil servidores ativos, inativos e REDA (Regime Espacial de Direito Administrativo) e propõe remuneração inicial de R$ 2.145,36 à carreira do magistério, valor maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

O impacto na folha de pagamento dos servidores, informa a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), vai ser de cerca de R$ 95 milhões neste ano. Para 2017 o acréscimo, segundo o governo estadual, vai ficar em R$ 162,6 milhões. O PL segue agora para sanção do governador Rui Costa.

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

30 de setembro de 2015, 10:53

Comissão de Educação recebe secretário Osvaldo Barreto

Comissão de Educação

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), da qual o deputado Eduardo Salles é presidente, recebeu o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto. O secretário falou sobre o programa Educar Para Transformar e ouviu observações dos deputados sobre diversos assuntos relativos ao ensino na Bahia.

Durante sua fala, Eduardo Salles tocou na questão do fim das contratações via regime PST (Prestação de Serviço Temporário).”O PST é uma forma precária de contrato, como o próprio secretário reconheceu durante a sessão”, disse o deputado.  Estão sendo convocados 6.145 professores aprovados em processo seletivo realizado em julho, que serão contratados pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), substituindo o mesmo número de PSTs.

Com isso, as contratações via PST vão acontecer somente em casos específicos, como por exemplo, quando for necessário contratar professores substitutos.  O secretário também noticiou que no início de 2016 será realizado concurso público para professor com 7.131 vagas.Eduardo Salles destacou que os trabalhadores do PST levam mesas para receber os salários. “Desde o início do meu mandato venho tocando neste assunto com o governador Rui Costa, e ele sempre disse que essa seria uma das suas prioridades como gestor”. Rui Costa vai investir cerca de 70 milhões de reais para efetivas a mudança de PST para REDA e depois para a contratação via concurso público. “Parabenizo Rui pelo investimento feito na Educação e na valorização de professores”, afirmou Salles.

O deputado também colocou o seu mandato à disposição da Secretaria de Educação para a luta por um ensino de qualidade na Bahia. Além disso, destacou a importância da família nesta caminhada. ”As escolas com os melhores desempenhos são sempre aquelas que têm participação forte das famílias dos alunos e fico muito satisfeito em ver que a Secretaria de Educação está preparando um material para orientar os pais no acompanhamento da vida escolar de seus filhos”, concluiu.