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19 de agosto de 2016, 12:17

Ministro de Minas e Energia recebe Júlio Busato e Eduardo Salles para tratar de problemas elétricos do oeste da Bahia

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A instabilidade energética no oeste da Bahia tem prejudicado a ampliação dos investimentos no setor agropecuário. O problema se agravou mais ainda porque a empresa vencedora da licitação para construir a linha de transmissão responsável por trazer energia da usina de Belo Monte pediu recuperação judicial e paralisou a obra.

Preocupado com a situação, o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, solicitou e o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu uma audiência em Brasília nesta quinta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

“O Oeste não tem grandes indústrias ou um turismo expressivo. A agropecuária é a base da economia da região. Em função das características climáticas, é necessário a energia elétrica para irrigarmos e agroindustrializarmos nossos produtos, gerando divisas à Bahia e ao Brasil e criando postos de trabalho”, disse Júlio Busato.

O presidente da AIBA apresentou ao ministro um estudo mostrando que em Luís Eduardo Magalhães, com 60% da área cultivada, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é o terceiro da Bahia. Já em Cocos, que tem apenas 6% da área plantada, a colocação do município no ranking do IDH está acima de 200.
“Por que essa diferença? Em função das terras não poderem ser agricultáveis em virtude da dificuldade enérgica para implantar a irrigação”, explicou.

Presente à audiência, o superintendente de Operações e Manutenção da COELBA, Sérgio Mello, explicou que entre maio e junho houve 14 desligamentos de energia solicitadas pela ONS (Operador Nacional do Sistema), modificação do horário de irrigação e liberação de novas ligações foram suspensas.

Silvano Ragno, superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), fez uma apresentação técnica ao ministro dos problemas que têm ocorrido no oeste da Bahia.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia explicaram a Fernando Bezerra que neste segundo semestre devem ficar prontas as obras da linha de transmissão responsável por trazer energia elétrica de Minas Gerais e a construção das subestações, melhorando a qualidade do serviço oferecido na região

O ministro revelou ainda que vai realizar nova licitação para a retomada das obras da linha de transmissão que traz energia elétrica da usina de Belo Monte. “São boas notícias. Agora vamos monitorar o andamento dos trabalhos e ficar sempre em contato com o corpo técnico do Ministério de Minas e Energia”, declarou Júlio Busato.
“Estou sempre à disposição para ajudar a resolver os problemas dos agricultores do oeste da Bahia. Sou representante político do setor e estarei sempre defendendo os interesses deles incondicionalmente. Na Assembleia Legislativa, nos órgãos federais, estaduais ou onde possa contribuir, estarei presente”, garantiu Eduardo Salles.

17 de agosto de 2016, 10:15

Comissão de Agricultura aprova proposta de Eduardo Salles para solicitar à CONAB retorno da venda subsidiada de milho

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A dificuldade imposta pela seca aos agropecuaristas baianos é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles. Para diminuir os prejuízos causados em função do longo período de estiagem, o parlamentar propôs nesta terça-feira (16), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar o retorno do Programa de Venda de Milho em Balcão, feito pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes à sessão. “Até mesmo municípios que tradicionalmente não sofrem com a seca estão vivendo um período crítico de falta de chuvas”, justifica Eduardo Salles. “Precisamos garantir a segurança alimentar do rebanho baiano”, emenda o parlamentar.

Quando foi secretário estadual de Agricultura e a Bahia viveu uma das maiores secas da história, Eduardo Salles, então presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), conseguiu com a CONAB a abertura de 25 armazéns no interior do Estado. A ação resultou na comercialização de 150 mil toneladas de milho.

“A medida foi fundamental para evitarmos que o rebanho baiano fosse completamente dizimado”, lembra Eduardo Salles. O Programa de Venda de Milho Em Balcão permite aos agropecuaristas a compra do produto por valores até 300% mais barato do que o praticado no mercado.

O deputado estadual Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura, vai encaminhar ofício solicitando audiência com o ministro. “Eu e meus colegas vamos a Brasília mostrar a Blairo Maggi a importância do programa”, concluiu Eduardo Salles.

 

16 de agosto de 2016, 11:36

Produção do inimigo natural da mosca negra é a esperança para recuperação da citricultura do Recôncavo e região de Rio Real

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Nesta segunda-feira (15) foi anunciada pela SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural) a instalação de uma biofábrica para combate a mosca negra, inseto que ataca a produção de Citros. A unidade será instalada no SETAF (Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar) Recôncavo, em Cruz das Almas.

A ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), responsável pelo projeto, prevê que a produção inicie em outubro com a produção em larga escala de insetos que são inimigos naturais da mosca negra. A instalação vai gerar cerca de um milhão de insetos predadores que serão soltos em toda a Bahia, mas preferencialmente no Recôncavo (Cruz das Almas) e Litoral Norte (Rio Real), maiores produtores de citros.

A utilização do inimigo natural da mosca negra pretende diminuir a utilização de agrotóxico no controle da praga, que ameaça as plantações de laranja, manga, mamão e uva, entre outras espécies de plantas.

ACOMPANHAMENTO 

O deputado estadual Eduardo Salles participou, há três semanas, a pedido do ex-prefeito e candidato à Prefeitura de Rio Real, Carroça, e dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Cruz das Almas, Orlandinho e Max Passos, respectivamente, de audiência com o diretor-geral da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), Marcos Vargas.

Na pauta do parlamentar, a solicitação de atenção especial ao combate da mosca.  Eduardo Salles explicou que em função da praga, os citricultores de Rio Real estavam trocando o plantio de citros por milho, cultura que emprega menos mão de obra.

“Fui solicitar à ADAB apoio no controle e combate à mosca negra, pois precisamos, o mais rápido possível, travar uma verdadeira guerra contra esta praga que tem dado tanto prejuízo às famílias que vivem da citricultura, principalmente nas regiões de Rio Real e Cruz das Almas”, explicou o parlamentar.

Durante a audiência ficou acertado uma reunião com os agricultores, técnicos da ADAB e o deputado em Rio Real e Cruz das Almas.

20 de julho de 2016, 13:05

Eduardo Salles solicita ações para minimizar agravamento da crise hídrica em Ilhéus

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A dificuldade no abastecimento de água em Ilhéus foi a pauta da audiência desta terça-feira (19) do deputado estadual Eduardo Salles com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, e o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz. A reunião ocorreu após solicitação do prefeito em exercício, Cacá Colchões, e dos secretários municipais de Relações Institucionais, Fred Vésper, e de Educação, Paulo Moreira, em função do agravamento da oferta de água nos bairros e zona rural, inclusive escolas.

“A crise hídrica no município tem causado diversos transtornos à população. Fui solicitar informações e apoio para que esses problemas sejam minimizados”, esclareceu Eduardo Salles. “Eu e o prefeito Jabes Ribeiro estivemos diversas vezes nos últimos meses em reunião com o secretário, o presidente da Embasa e o governador Rui Costa para propor e buscar soluções ao problema. Destas audiências ficou acertada a obra emergencial da nova captação da barragem da Mata da Boa Esperança”, acrescenta o parlamentar.

Conforme o presidente da EMBASA, as obras já foram finalizadas, mas para a captação ser iniciada ainda falta a liberação de algumas questões ambientais. “Segundo o secretário e Rogério Cedraz, em breve o novo sistema entrará em funcionamento e aliviará o sofrimento de alguns bairros que estão fazendo rodízio e passando muitos dias sem água. Eu já solicitei uma audiência também com a presidente do INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Márcia Telles, para tratar da celeridade deste processo”, revela o deputado.

O desabastecimento tem causado problemas não só na zona urbana. Nas escolas rurais, conforme o secretário municipal de Educação, a falta de água dificulta a realização de tarefas simples e tem causado até a suspensão de aulas em algumas unidades.

“Como sou representante político de Ilhéus, solicitei a Cássio Peixoto a liberação, por meio da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), de reservatórios de água para instalação nas escolas para, de forma emergencial, garantir a manutenção das unidades”, disse Eduardo Salles.

15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

15 de julho de 2016, 08:55

Projeto do fusegate da Barragem de Ponto Novo inclui agricultura irrigada e piscicultura para 100 famílias

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O projeto de R$ 14 milhões para aquisição e instalação do fusegate (sistema de controle de vertedouros formado por elementos independentes de concreto e/ou de aço para aumentar a segurança hídrica, impedindo a sangria de água nos momentos de cheia) da Barragem de Ponto Novo vai oferecer outros benefícios à comunidade além da segurança hídrica.

O recurso vai permitir a 60 famílias áreas de cinco hectares para cada uma, com a garantia de irrigação em dois hectares. Outras 40 famílias participarão de projeto de piscicultura. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) ao deputado estadual Eduardo Salles durante a audiência do parlamentar com o presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Além da área irrigada de hortifruticulturas e projeto de piscicultura, o projeto prevê a instalação de uma agroindústria de doces.

Na quinta-feira (21), representantes do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) vêm a Salvador para fazer os últimos ajustes técnicos com agentes do governo estadual em relação à compra do equipamento, já que o Banco Mundial nunca financiou esse tipo de equipamento, produzido com tecnologia francesa.

O FIDA contratou um técnico para visitar na próxima semana a Barragem do França, onde já foi instalado o fusegate, e depois ir à Barragem de Ponto Novo.

Na semana passada, Eduardo Salles participou de audiências com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), Marcus Bulhões, e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para tratar exclusivamente sobre a aquisição do fusegate da barragem de Ponto Novo.

A expectativa do presidente da CAR é que 30 dias após a visita do técnico do FIDA às barragens do França e de Ponto Novo o governador Rui Costa possa assinar a ordem de serviço da obra.

O fusegate na Barragem de Ponto Novo apresenta como vantagem o aumento de 24 % da capacidade de armazenamento da barragem, não ter custos para desapropriações, funciona sem fontes de energia ou funcionários, a instalação é rápida, tem baixo custo de manutenção, é 10 vezes mais econômico e cinco vezes mais rápido.

16 de junho de 2016, 14:09

CODEVASF garante continuidade de prestação de serviço de empresa no perímetro de Pedra Branca

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Evitar que os produtores do perímetro irrigado de Pedra Branca, em Curaçá, fiquem sem a prestação de serviços da Hidrosonda, empresa responsável pela manutenção e operação das bombas de irrigação, foi a pauta das audiências que o deputado estadual Eduardo Salles, o deputado federal Mário Júnior, o prefeito Carlinhos Brandão e o representante dos trabalhadores, Cláudio Santos, tiveram nesta quarta-feira (15) na CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

Conforme dados dos técnicos da CODEVASF, o repasse à Hidrosonda está quatro meses atrasado. Apenas o débito do órgão federal com a empresa em relação aos serviços do perímetro de Pedra Branca chega a R$ 2 milhões. “Essa demora no pagamento afeta a quitação do salário dos mais de 100 trabalhadores”, reclamou Carlinhos Brandão.

“Outro problema que a interrupção da prestação de serviços pode trazer é a paralisação do fornecimento de água, inviabilizando a agricultura porque as culturas cultivadas são perenes, e dificuldade até para suprir a demanda dos moradores do perímetro de Pedra Branca”, lembrou Eduardo Salles.

O presidente da CODEVASF, José Alexandre Machado, o chefe de Gabinete do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, e o diretor de Gestão Interna, Diogo Perez, informaram que o órgão federal vai pagar imediatamente parte da dívida e acordar com a Hidrosonda a manutenção da prestação de serviços até a realização do contrato emergencial com outra empresa.

“Ficamos aliviados porque existia a possibilidade de os serviços serem paralisados já no domingo (19). Saímos da audiência com a garantia que a CODEVASF vai resolver o problema”, comemorou Eduardo Salles. Carlinhos Brandão ressaltou a importância da presença de Cláudio Santos. “Sem o entendimento dos trabalhadores, nosso acordo não seria possível”, ponderou o gestor.

Os parlamentares solicitaram ainda da CODEVASF e Ministério da Integração Nacional acordo com a COELBA para a quitação dos débitos. José Alexandre e Diogo Perez confirmaram que os órgãos estão entrando em acordo com a fornecedora de energia elétrica para arcar com os custos até o final do ano.

EMENDA

Durante a audiência, Mário Júnior informou ter conseguido emenda impositiva da bancada no valor de R$ 28 milhões. O dinheiro, já aprovado na CMO (Comissão Mista do Orçamento), será destinado à CODEVASF.

O valor, conforme o deputado federal, no momento bloqueado pelo governo federal por contingenciamento de recursos, servirá para investimento em infraestrutura nos perímetros irrigados de Pedra Branca, Glória e Rodelas. Técnicos da CODEVASF estimam custo de R$ 27 milhões para realizar os serviços.

“Esse recurso é fundamental para a troca de adutora e modernização do sistema de irrigação. É claro que os agricultores devem andar com suas próprias pernas e não dependerem do aporte da CODEVASF, mas não podemos entregar os perímetros aos agricultores da forma como está agora, completamente sem condições de sustentabilidade. É preciso esse investimento em infraestrutura para ocorrer o desmame”, disse Eduardo Salles.

13 de junho de 2016, 11:38

Atualização do Supersimples é analisada como positiva por Eduardo Salles

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O Senado deve votar ainda nesta semana a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas. A Casa aguarda apenas o envio das análises e sugestões dos governadores, marcado para ocorrer nesta segunda-feira (13).

O documento entregue aos governadores, na última quarta-feira (8), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apresenta substitutivo ao PLC 125/2015, que atualiza o Supersimples.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles enxerga vantagens na aprovação do texto. “Ele suaviza a progressividade da tributação e dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários. Essas medidas são importantes para que esses negócios retomem o crescimento neste momento difícil para a economia brasileira”, analisa.

Na quarta-feira (15), o parlamentar vai a Brasília com o vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), Carlos Gantois, para audiências com os senadores baianos Roberto Muniz, Lídice da Mata e Otto Alencar para falar sobre a importância da aprovação do texto.

O texto eleva as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal cedeu na negociação das dívidas tributárias e aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.