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25 de outubro de 2017, 14:41

Eduardo Salles apoia Movimento Pró-Município e defende reivindicações dos prefeitos baianos

 

UPB

Um grande movimento vai reunir mais de 300 prefeitos baianos nesta quinta-feira (26), em Salvador, para o Movimento Pró-Município.  O objetivo do encontro é discutir as pautas prioritárias nos âmbitos estadual e federal, e alertar sobre a crise que vem interferindo na gestão dos municípios.

Para organizar a logística desse evento, o deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta quarta-feira (25), de reunião com a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, que foi comandada pelo presidente em exercício, o deputado Luiz Augusto, os parlamentares membros da mesa diretora, e o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

“Teremos toda uma estrutura necessária para que o evento ocorra da melhor forma aqui na Casa. Estarei, ao lado do presidente da UBP, Eures, e dos meus prefeitos defendendo os assuntos de seus interesses”, disse Eduardo Salles.

A concentração ocorrerá às 8h, na sede da UPB, e, em seguida, os gestores seguirão em direção a (ALBA) Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde acontecerá a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.  O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Na pauta, será discutido o repasse imediato dos royalties do Petróleo pelo governo do estado para cidades baianas. Por lei, 25% de todos os royalties devem ser destinados aos municípios e, há 20 anos, o estado não repassa esse valor. Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.

“A UPB já tem moveu uma ação contra o estado cobrando a dívida que está acumulada em R$ 1 bilhão. Mas, sabendo da dificuldade financeira que o país vem passando, a nossa proposta é que ele seja liberado aos poucos, pelo menos, a partir de agora. O que ficaria R$ 4 milhões por mês”, avaliou Eures Ribeiro.

Nesta quinta-feira, os prefeitos também vão defender pautas federais. Em função da crise econômica que assola os municípios, os prefeitos estão solicitando que o governo federal realize, excepcionalmente, o repasse de mais uma conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Comparado ao mês de setembro do ano passado, o mesmo período registrou uma queda de quase 40% no Fundo de Participação este ano. É importante mencionar que, na Bahia, cerca de 75% dos municípios vivem exclusivamente desse Fundo. Também será discutido a necessidade da mão de obra utilizada nos programas do governo federal e os terceirizados não sejam computados no índice de pessoal, o que já acontece em outros estados

Para o deputado estadual Eduardo Salles, esse é um momento importante para o estado. “Eu defendo todas essas posições que estão sendo pautadas pelos prefeitos por saber da importância de cada uma delas para o desenvolvimento dos municípios e, consequentemente, do estado”, disse.