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19 de agosto de 2016, 12:17

Ministro de Minas e Energia recebe Júlio Busato e Eduardo Salles para tratar de problemas elétricos do oeste da Bahia

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A instabilidade energética no oeste da Bahia tem prejudicado a ampliação dos investimentos no setor agropecuário. O problema se agravou mais ainda porque a empresa vencedora da licitação para construir a linha de transmissão responsável por trazer energia da usina de Belo Monte pediu recuperação judicial e paralisou a obra.

Preocupado com a situação, o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, solicitou e o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu uma audiência em Brasília nesta quinta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

“O Oeste não tem grandes indústrias ou um turismo expressivo. A agropecuária é a base da economia da região. Em função das características climáticas, é necessário a energia elétrica para irrigarmos e agroindustrializarmos nossos produtos, gerando divisas à Bahia e ao Brasil e criando postos de trabalho”, disse Júlio Busato.

O presidente da AIBA apresentou ao ministro um estudo mostrando que em Luís Eduardo Magalhães, com 60% da área cultivada, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é o terceiro da Bahia. Já em Cocos, que tem apenas 6% da área plantada, a colocação do município no ranking do IDH está acima de 200.
“Por que essa diferença? Em função das terras não poderem ser agricultáveis em virtude da dificuldade enérgica para implantar a irrigação”, explicou.

Presente à audiência, o superintendente de Operações e Manutenção da COELBA, Sérgio Mello, explicou que entre maio e junho houve 14 desligamentos de energia solicitadas pela ONS (Operador Nacional do Sistema), modificação do horário de irrigação e liberação de novas ligações foram suspensas.

Silvano Ragno, superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), fez uma apresentação técnica ao ministro dos problemas que têm ocorrido no oeste da Bahia.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia explicaram a Fernando Bezerra que neste segundo semestre devem ficar prontas as obras da linha de transmissão responsável por trazer energia elétrica de Minas Gerais e a construção das subestações, melhorando a qualidade do serviço oferecido na região

O ministro revelou ainda que vai realizar nova licitação para a retomada das obras da linha de transmissão que traz energia elétrica da usina de Belo Monte. “São boas notícias. Agora vamos monitorar o andamento dos trabalhos e ficar sempre em contato com o corpo técnico do Ministério de Minas e Energia”, declarou Júlio Busato.
“Estou sempre à disposição para ajudar a resolver os problemas dos agricultores do oeste da Bahia. Sou representante político do setor e estarei sempre defendendo os interesses deles incondicionalmente. Na Assembleia Legislativa, nos órgãos federais, estaduais ou onde possa contribuir, estarei presente”, garantiu Eduardo Salles.

19 de agosto de 2016, 10:59

Eduardo Salles sugere a ministro manutenção de plataformas da Petrobras no estaleiro de Maragojipe

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Desde que o Estaleiro Enseada do Paraguaçu suspendeu suas atividades, em função de problemas enfrentados pela Petrobras e Sete Brasil, cerca de sete mil trabalhadores perderam o emprego em Maragojipe.

Após debater o assunto com o vice-prefeito de Maragojipe, Ademar Novaes e técnicos do setor, o deputado estadual Eduardo Salles solicitou, em audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, a utilização do Estaleiro São Roque do Paraguaçu para o serviço de manutenção das plataformas da Petrobras.

“Essa medida permitia a retomada de aproximadamente 2.000 postos de trabalhando, diminuindo o caos social instalado em Maragojipe após a paralisação das atividades por parte do Estaleiro Enseada”, explicou Eduardo Salles.

O deputado mostrou ao ministro que o Estaleiro São Roque do Paraguaçu realizava anteriormente o serviço de manutenção das plataformas da Petrobras. “Seria uma retomada”, acrescentou.

Fernando Bezerra Filho gostou da ideia e explicou que precisa de um documento apresentando detalhadamente a proposta. “Vou providenciar o documento e apresentar o mais rápido possível”, garantiu Eduardo Salles.

10 de maio de 2016, 12:47

Ministro recebe solicitação de prorrogar prazo de renegociação de dívidas de agricultores dos perímetros irrigados

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Em audiência solicitada pelo deputado estadual Eduardo Salles, Antônio Márcio Rodrigues, gerente do Projeto Formoso, que fica em Bom Jesus da Lapa, e Ady Santos de Oliveira, presidente da Associação Frutas Oeste, participaram com o parlamentar, nesta segunda-feira (9), em Brasília, de audiência com o ministro da Integração Nacional, Josélio de Andrade Moura.

A solicitação do deputado estadual, Antônio Márcio e Ady é a prorrogação por mais um ano para os produtores dos perímetros irrigados administrados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) renegociarem suas dívidas.

A preocupação de Eduardo Salles e dos agricultores é que, conforme a Portaria nº 240 de 1 de outubro de 2015 e a Resolução nº 174 de 7 de abril de 2016, expedidas pela CODEVASF, os produtores têm até dia 31 de maio deste ano para renegociarem suas dívidas e caso eles não o façam, seus nomes serão inseridos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal)

“A inclusão dos nomes dos produtores rurais no CADIM implica em não permitir que os produtores tenham acesso a crédito de investimento e custeio nos agentes financeiros”, explicou Antônio Márcio

“Há três anos temos conseguido evitar a inclusão no CADIN dos nomes dos agricultores endividados com as questões fundiárias e K1 (cobrança da depreciação da infraestrutura)”, lembrou Eduardo Salles. “Neste período, já sugerimos e estamos no aguardo de uma proposta justa de renegociação dessas dívidas”, acrescenta o parlamentar.

A proposta é que sejam retiradas das dívidas os juros de mora e correção monetária. No final de 2015, o MP (Ministério Público) propôs parcelamento em 60 vezes com correção pela SELIC.

A alegação do MP é que os encargos só podem ser retirados por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.

Eduardo Salles, em audiência com o senador Fernando Bezerra (PE), coordenador da Medida Provisória 707, que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste, informou ao deputado estadual que já inseriu no texto, no parágrafo 14 e artigo 8º B, que reza sobre as dívidas ativas, para tratar especificamente das dívidas dos agricultores dos perímetros irrigados sob o comendo da CODEVASF e DNOCS.

“Essa Medida Provisória 707 já está para ser votada. Nosso pedido ao ministro foi que a prorrogação do prazo de renegociação ocorra para dar tempo de o texto ser aprovado no Congresso”, detalhou Eduardo Salles.

O deputado estadual concluiu mostrando que cerca de 3.000 agricultores dos perímetros irrigados estão na iminência de terem seus nomes inseridos no CADIN. “Isso os deixaria sem crédito e causaria grandes problemas sociais nas regiões”, encerrou.