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27 de junho de 2016, 09:48

Turno extra no Senado para aprovação do novo texto do Supersimples acontece nesta terça-feira

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Os senadores devem votar nesta terça-feira (28), por se tratar de um substitutivo, o turno extra do projeto que atualiza as regras para enquadramento do Supersimples. O texto base foi aprovado no último dia 21. O adiamento ocorreu porque Ronaldo Caiado (GO) pediu mais tempo para analisar os últimos ajustes e as emendas apresentadas.

Como houve alteração, a matéria volta à análise da Câmara dos Deputados, caso ocorra nesta terça-feira a aprovação definitiva no Senado.

No último dia 14 de junho, data em que estava marcada a votação do projeto, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, e o vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) e presidente do COMPEM (Conselho das Micro e Pequenas Empresas), Carlos Gantois, foram a Brasília solicitar aos senadores baianos Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Mata a ajuda na aprovação da matéria.

“Acredito que a atualização do Supersimples vai permitir a este setor, fundamental na geração de emprego no país, ganhar fôlego e seguir criando postos de trabalho”, disse Eduardo Salles.

Eduardo Salles e Carlos Gantois também conversaram com a senadora Marta Suplicy, relatora do projeto. A Frente Parlamentar, a FIEB e o COMPEM contribuíram na formação do texto de atualização do Supersimples no parágrafo 2 do artigo 24.

A contribuição vai permitir às micro e pequenas ter acesso a incentivos ficais além dos contidos no Supersimples, desde que sejam empresas com ação exportadora e acesso a mercados internacionais.

O texto proposto pela senadora Marta Suplicy eleva de R$ 60 mil para R$ 72 mil as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.