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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Luis Eduardo Magalhães"

21 de junho de 2016, 11:33

Eduardo Salles apresenta denúncia ao MPE cobrando melhoras das operadoras de telefonia em 30 municípios

 

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Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles apresentou nesta terça-feira (21) denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra as operadoras Vivo, Tim, OI e Claro em 30 municípios do Estado. O parlamentar alega que as empresas falham na prestação de serviços essenciais e o atendimento aos assinantes é deficiente.

O deputado denunciou as operadoras por má prestação de serviços em Baixa Grande, Planaltino, Curaçá, Paratinga, Lagedo do Tabocal, Mucugê, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Tapiramutá, Ipiaú, Ilhéus, Ibirataia, Ponto Novo, Rio Real, Bonito, Luís Eduardo Magalhães, Piritiba, Caatiba, Itanhém, Juazeiro, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaguaçu da Bahia, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Amargosa, Santana, Itaetê e Maraú.

“As operadoras têm descumprido obrigações legais e causam danos materiais e morais a milhares de consumidores”, reclamou Eduardo Salles. “Aqui na Bahia, principalmente no interior, é comum enfrentar problemas, como sinal inconstante, ligações que não são completadas e mau funcionamento da internet 3G”, acrescentou o deputado.

A denúncia protocolada pelo parlamentar requer punição às quatro empresas por não prestarem o serviço contratado e oferecerem atendimento de má qualidade. Eduardo Salles solicita ainda a instalação de antenas nos municípios e seus distritos.

“As operadoras são concessionárias de serviço público, portanto, têm obrigação de oferecer serviço de qualidade”, alertou Eduardo Salles.

DESCUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA

Em 2015, Eduardo Salles ofereceu representação no MPE contra a Claro. A justificativa é que a operadora descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular e fixa e dados na área rural na Bahia, conforme determina o edital vencido pela empresa em dezembro de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2014 após a CPI da Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Eu quero que a Claro cumpra o que determina a licitação que ela venceu. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi assinado pela empresa. O edital tem que ser honrado. A população baiana não pode ficar no prejuízo”, cobrou Eduardo Salles.

24 de maio de 2016, 20:40

Bahia Farm Show é aberta em Luís Eduardo Magalhães e governador garante obra da FIOL

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Foi aberta, na manhã desta terça-feira (24), em Luís Eduardo Magalhães, a XIIª edição da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste e atualmente entre as três maiores feiras do país em volume de negócios. Em 2016 são 200 expositores representando 600 marcas. O evento segue até sábado (28).

Conforme a AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), organizadora da Bahia Farm Show, em 2015 o volume de negócios ultrapassou R$ 1 bilhão. Além das novidades expostas nos stands, eventos, palestras, mesas redondas direcionadas à agricultura empresarial e familiar ocorrem no parque.

“É incrível como, mesmo neste período de crise econômica, a Bahia Farm Show consegue, a cada ano, ser mais atrativa e atualizada com as necessidades dos produtores”, elogiou o deputado estadual Eduardo Salles.

Para Júlio Busato, presidente da AIBA, a Bahia Farm Show ultrapassou os limites do Estado e hoje é fundamental ao MATOPIBA (acrônico que designa a região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e ao Brasil. “Aqui juntamos as representações políticas, as instituições financeiras, os expositores e os agricultores, grandes protagonistas da agropecuária”, disse.

O governador Rui Costa garantiu que a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) será concluída. “Se não for com recursos do Orçamento Geral da União, faremos em parceria com os chineses. Minha expectativa é assinar o contrato com os chineses até o final de 2016”, revelou o chefe do executivo baiano.

Rui Costa contou que a base do GRAER (grupamento Aéreo da PM) está em construção em Barreiras e o governo já soltou a licitação para a compra do helicóptero, no valor de R$ 30 milhões. Lençóis também vai ganhar o equipamento.

O chefe do executivo baiano disse ainda que o empréstimo do Banco Mundial, no valor de 200 milhões de dólares, deve ser liberado em 2016. “O valor vai ser usado exclusivamente para recuperação das estradas, entre elas o Anel da Soja”, garantiu.

João Carlos Rodrigues, presidente da ABRAPA(Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), foi homenageado nesta edição por sua contribuição na melhoria da qualidade do algodão baiano e a abertura de novos mercados aos produtores.

Ao chegar ao parque, o governador entregou 11 viaturas que servirão aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Angical e Catolândia.

Estavam presentes ao evento o vice-governador João Leão, o secretário estadual de Agricultura, Vítor Bonfim, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jorge Hereda, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, os deputados estaduais Luiz Augusto, Alex Lima e Antônio Henrique Júnior, o superintendente da SUDIC, Jairo Vaz, o presidente do DESENBAHIA, Otto Filho, e outras lideranças políticas e dos agricultores.

09 de maio de 2016, 18:18

Eduardo Salles e Júlio Busato solicitam ao Ministério da Integração Nacional prorrogação das dívidas dos produtores do oeste da Bahia

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Relatar as dificuldades causadas pela longa estiagem que vem ocorrendo no oeste da Bahia nos últimos anos, especificamente nesta safra, e solicitar apoio para prorrogar as dívidas dos agricultores foi a pauta do deputado estadual Eduardo Salles e o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, nesta segunda-feira (9), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Josélio de Andrade Moura.

O pedido principal de Salles e Busato ao ministro foi que ele interceda no Ministério da Fazenda para que o CMN (Conselho Monetário Nacional), por meio de resolução, permita a prorrogação automática das dívidas do custeio da safra 2015/16 por cinco anos e das parcelas de investimentos que vencem em 2016 e 2017, independente da fonte de recursos, e também que os agricultores que tenham suas dívidas prorrogadas consigam prioridade na liberação dos financiamentos de custeio da nova safra 2016/17.

A AIBA e outras associação de agricultores já se reuniram com as instituições financeiras ao longo do último mês e pactuaram a liberação do crédito rotativo automático do custeio da nova safra aos produtores, tendo como contrapartida a quitação de seus débitos no vencimento dos custeios da safra passada.

Porém, muitos produtores alegam não ter condição de fazê-lo e outros possuem também parcelas de investimentos que vão vencer. Outra preocupação de Salles e Busato externada ao ministro é que o atraso do pagamento das dívidas pode implicar em problemas futuros para novos créditos a produtores que ficarem inadimplentes.

O ministro informou que para ajudar precisaria uma justificativa técnica da SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura) confirmando as perdas no oeste da Bahia em função da seca.

No escritório de representação da Bahia em Brasília, Salles e Busato se reuniram com o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, e o coordenador do Escritório, Jonas Paulo. Eles ligaram para o secretário estadual de Agricultura, Vítor Bonfim.

“Rapidamente o secretário se prontificou e encaminhou o ofício da SEAGRI com a nota técnica, que foi entregue ao ministro. Josélio Moura vai encaminhar nosso pedido ao Ministério da Fazenda para que na reunião que ocorre no final deste mês o CMN já seja analisada a prorrogação das dívidas”, revelou Eduardo Salles.

 

ESTIAGEM

A falta de chuva causou prejuízos aos agricultores. Na última reunião do conselho técnico da AIBA, ocorrida em abril, a estimativa de perdas da soja, milho e algodão foi de 37,5%, 30% e 35%, respectivamente.

Júlio Busato afirmou que o volume de chuvas na região durante o período foi de 900 milímetros, mas a média é de 1.500 milímetros. “Em termos econômicos, a perda de receita dessa safra deverá alcançar R$ 3,2 bilhões e o prejuízo para os agricultores chegar a R$ 1 bilhão”, revelou o presidente da AIBA.

Os problemas dos agricultores não se restringiram à diminuição das chuvas. A baixa pluviosidade obrigou os produtores a gastarem mais recursos com insumos para combater pragas como mosca branca e bicudo do algodoeiro.

“O efeito climático, somado ao aumento dos custos de produção, a desvalorização do Real e a quebra de seguidas safras elevaram o endividamento de muitos produtores”, explicou Busato.

Eduardo Salles chamou a atenção do ministro da necessidade de o governo federal ajudar a região que é uma das maiores produtoras agrícolas do país. “Prejuízos deste tamanho causam problemas sociais porque diminui a circulação de dinheiro e ocorre desemprego, de forma direta e indireta, no comércio, setor de transporte e de profissionais liberais”, disse o parlamentar.

20 de abril de 2016, 11:10

Com ajuda de Eduardo Salles, diretor do IFBaiano planeja instalação de polo inovador em Luís Eduardo Magalhães

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Com a intenção de instalar um polo inovador do IF (Instituto Federal) Baiano em Luís Eduardo Magalhães, o diretor do instituto, Carlindo Rodrigues esteve em audiência com o deputado estadual Eduardo Salles. “Atualmente, a região da Bacia do Rio Grande é contemplada apenas pela UNEB. Queremos levar maior oferta de cursos, com foco nas ciências agrárias”, explica Rodrigues.

A ideia é que, num primeiro momento, cursos rápidos e de pós-graduação sejam oferecidos em parceria com associações locais, como a Fundação Bahia, AIBA (Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia) e ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão). “Já entrei em contato com todas essas associações, que se interessaram pela parceria e concordam em emprestar suas instalações para a realização das aulas”, conta o deputado. O IFBaiano já possui os recursos necessário para oferecer os cursos a partir do segundo semestre deste ano.

O deputado também planeja intermediar parceria entre o instituto e a Prefitura de Luís Eduardo Magalhães para conseguir doação de terreno onde será contruída a sede própria do IFBaiano no município.

Uma reunião entre o deputado e representantes do instituto e das associações está marcada para o mês de maio, durante a Bahia Farm Show, que acontece entre os dias 24 e 28 de maio.

12 de abril de 2016, 12:13

Após proposta de Eduardo Salles, Comissão de Agricultura aprova sessão itinerante na Bahia Farm Show

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Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia vão participar, no dia 25 de maio, de sessão itinerante do colegiado durante a Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agropecuárias do Brasil em volume de negócios.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles na sessão desta terça-feira (12) e aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.

O evento em 2016 chega à sua 12ª edição e vai ocorrer de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães. Ano passado, conforme dados da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), responsável pela organização da Bahia Farm Show, o volume de negócios ultrapassou R$ 1 bilhão e o público foi superior a 64 mil pessoas.

“É importante levar os deputados da Comissão de Agricultura para uma sessão itinerante porque vamos poder ouvir os reclames dos produtores neste que é um dos piores anos em função da seca”, explicou Eduardo Salles.

“Acho que depois de ouvirmos os agricultores, vamos poder discutir como poder ajudar essa que é uma das regiões mais importantes da agropecuária no país”, concluiu o deputado estadual.

29 de março de 2016, 11:39

Instabilidade jurídica da região Oeste é tema de reunião na PGE

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Acompanhado de representantes de produtores do oeste baiano, o deputado estadual Eduardo Salles esteve nesta segunda-feira (29) em audiência marcada por ele com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para discutir assuntos da região.

O primeiro ponto tratado foi a instabilidade jurídica causada aos agricultores do Oeste pela instauração de sindicâncias em desfavor de muitos Cartórios de Registros de Imóveis de comarcas de municípios da região.
A medida permite ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) exigir do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a apresentação de cópias dos processos de certificação das propriedades. “Ocorre que algumas vezes o Incra não consegue localizar as matrículas iniciais, e, com isso, elas ficam bloqueadas”, diz Eduardo Salles, explicando que o bloqueio impede os produtores rurais de pegarem empréstimos e usarem suas terras como garantia.

O grupo de representantes do Oeste, formado pela presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luis Eduardo Magalhães, Carminha Missio, e pelos presidente e vice presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato e Odacil Ranzi, respectivamente, pretende se reunir com a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, para discutir o assunto. “Mas, antes disso, vamos ter audiência com o Incra e a PGE para alinhar o discurso”, conta Júlio Busato.

Para Eduardo Salles, é preciso que se chegue a uma resolução o mais rápido possível. “Caso contrário, o oeste baiano pode sofrer danos econômicos irreversíveis”, diz o deputado, que já esteve anteriormente em reuniões com o vice-governador da Bahia, João Leão, o superintendente do Incra, Luis Gujé, e Julio Busato para tratar do assunto.

DIVISAS
O outro assunto tratado pelo grupo foi a questão da divisa entre a Bahia e Tocantins. “Em 2013, quando eu ainda era secretário estadual da Agricultura, conseguimos acordar com o Governo de Tocantins as novas divisas com a Bahia. O acerto, inclusive, foi referendado pelo Superior Tribunal Federal (STF). Porém, falta, até agora, a marcação das linhas divisórias dos dois estados”, explicou Eduardo Salles.

O atraso neste trabalho fez com que agricultores com título de terra na Bahia, agora, com as novas divisas, ficassem com propriedade em Tocantins, ou vice-versa. Segundo os representantes dos agricultores, já há consenso entre produtores dos dois lados da divisa sobre o estado a que pertencem.

Na próxima semana, Paulo Moreno se reunirá com o procurador geral do Tocantins e representantes do IBGE para debater o assunto. “Por enquanto, nada será fechado, só discutido. Após essa reunião, vou ouvir as associações e entidades ligadas aos produtores da região”, adianta o procurador geral baiano.

O procurador-geral participa da reunião após ser atualizado sobre o assunto pelos representantes dos agricultores, que lhe apresentaram mapa com as linhas divisórias usadas pelos dois estados e fazendas que se encontram na área envolvida na questão.

10 de março de 2016, 11:29

SEINFRA confirma início das obras de recuperação da BA-225

OESTE

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (9) o deputado estadual Eduardo Salles e o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, para solicitar informações sobre a recuperação da BA-225 (Coaceral) e BA-459 (Anel da Soja).

“As rodovias têm importância fundamental à economia da região e da Bahia porque é por onde escoa a produção de grãos do Oeste, um dos maiores polos de produção de alimentos do Brasil. A agropecuária, mesmo na crise, foi o setor que gerou empregos”, ressaltou Eduardo Salles.

Cavalcanti explicou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) já autorizou a contratação da RODOCON, empresa que vai ficar responsável pela recuperação da BA-225. “Os recursos são da ordem de R$ 13 milhões, provenientes da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)”, explicou o secretário.

“A RODOCON já iniciou a mobilização para realizar a obra”, revelou Marcus Cavalcanti.

Em relação à solicitação de recuperação da BA-459, que tem 150 quilômetros de extensão e corta os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Barreiras, Cavalcanti disse que a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) estuda fonte de recursos para iniciar a obra.

26 de fevereiro de 2016, 11:54

Eduardo Salles entra na luta para concluir unidade do IF Baiano em Xique-Xique

imageBuscar recursos para concluir a obra da sede do IF (Instituto Federal) Baiano de Xique-Xique foi uma das pautas da reunião ocorrida nesta quinta-feira (25) entre o deputado estadual Eduardo Salles e o reitor da instituição, Geovane Nascimento, e diretor do campus no município, Carlindo Rodrigues.

O reitor explicou que é necessária a liberação pelo Ministério da Educação de R$ 13 milhões para construção de três prédios: módulo pedagógico, administrativo e laboratórios. “Nossa ideia é que pelo menos o prédio pedagógico seja finalizado o mais rápido possível , porque o setor administrativo poderia ser instalado provisoriamente no local”, disse Geovane.

O IFBaiano oferece vagas de ensino médio, superior e pós-graduação, oferecendo 3055 vagas por ano na Bahia. O instituto está presente em 11 municípios e tem mais três campi em construção. Além de Xique Xique, Itaberaba e Alagoinhas receberão novas unidades.

Em Xique Xique, as obras estão paralisadas após a empresa responsável decretar falência. “Já estamos providenciando uma nova licitação para que a construção seja retomada em breve”, explica o reitor.

Eduardo Salles se prontificou a ajudá-los. “Como deputado representante do município, tenho muito interesse em ver o IFBaiano funcionando e criando oportunidades para os jovens de Xique-Xique”, explicou.

O parlamentar se comprometeu a buscar junto ao deputado federal Cacá Leão o agendamento de audiência com o ministro da Educação e com o prefeito de Xique Xique, Dr. Ricardo Bessa, com o objetivo de encontrar solução para o problema.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Outro pedido feito a Eduardo Salles foi a ajuda para instalar um polo inovador do IF Baiano em Luís Eduardo Magalhães. “Atualmente, a região da Bacia do Rio Grande é contemplada apenas pela UNEB. Queremos levar maior oferta de cursos, com foco nas ciências agrárias”, disse Rodrigues.
O deputado se disponibilizou a ajudar o instituto a expandir ainda mais suas atividades e criar o polo de inovação. “É uma ótima oportunidade para a região desenvolver tecnologias e capacitar profissionais”, comemorou o parlamentar.

Na reunião, ficou combinado que o deputado vai marcar audiências com os representantes do IFBaiano e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e com associações da região, como AIBA, ABAPA, Fundação Bahia e Sindicato dos Produtores Rurais.

Inicialmente, Eduardo Salles planeja uma parceria com essas entidades para que o primeiro polo seja instalado em suas estruturas e, posteriormente, a busca por uma área para a instalação definitiva.

“O IFBaiano oferece cursos na área de ciências agrárias. A chegada do instituto à Luis Eduardo Magalhães seria uma ótima notícia para os agricultores e suas famílias, que poderão se capacitar para fazer um trabalho cada vez melhor”, diz o deputado.