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03 de outubro de 2017, 11:05

Elevação de Comarca e nomeação de juiz para Bom Jesus da Lapa são pautas de audiência no TJ-BA

foto TIJ 1

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência na tarde desta segunda-feira (3), com o prefeito Eures Ribeiro, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro, o deputado federal Sérgio Brito, o procurador do município Gildásio Júnior, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia) e da sociedade civil organizada, para solicitar a elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa de Entrancia Intermediária para Final. Além disso, também foi pontuado sobre a necessidade de designar um juiz para o município. A Comarca tem uma demanda significativa e grande número de processos sem a devida resolução.

Bom Jesus da Lapa é conhecido por ser um município de importância para o estado. A cidade é considerada um Polo turístico religioso que, além dos 80 mil habitantes, recebe cerca de 1,5 milhão de turistas. Agora, também, é conhecido como a capital das energias renováveis com o Parque Solar, além de empreendimentos internacionais que estão chegando para movimentar a economia local. O parlamentar, assim como o chefe do executo, acreditam que, por Bom Jesus da Lapa abranger um grande número de pessoas, influencia na quantidade de processos. “Tudo isso faz com que o município tenha uma grande quantidade de processos e não tem juiz efetivo”, destaca Eduardo Salles.

Eures Ribeiro também pontuou sobre a importância da elevação da Comarca para a redução, também, do índice de violência. “O índice de violência tem crescido muito em Lapa. Temos notado que, todas as vezes que fica sem juiz, a violência cresce. Tanto que estou aqui hoje com o Movimento Pela Paz. O movimento surgiu na Lapa, formado pela sociedade civil organizada: OAB, igrejas Evangélicas, Católicas, Centro Espírita e Maçonaria. Juntamente com os deputados Eduardo Salles e Sérgio Brito estamos reivindicando da nossa presidente do Tribunal a elevação da nossa Comarca para Entrancia Final, que possibilitaria os interesses de um juiz para ficar na Lapa”, explicou.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a mudança para Entrancia Final vai permitir a condição da nomeação de um juiz, possibilitando o aumento da procura de magistrados para ficarem na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Diante do que foi solicitado, a presidente do TJ informou que existem critérios a serem considerados. Maria do Socorro sugeriu que a comitiva enviasse uma nova solicitação, justificando os itens para serem pontuados, para que o grupo de avaliação permita tecnicamente a elevação da Comarca. O prefeito se disponibilizou a reformar uma casa de Bom Jesus da Lapa para utilização da Comarca de Entrancia Final e a contratação de funcionários. A presidente destacou que estes fatores são importantes para a reavaliação do projeto no município.

Logo após a reunião no Tribunal, o grupo se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, para discutir o assunto e buscar meios viáveis e celeridade para resolução do problema. “Ao lado do prefeito Eures, do colega parlamentar Sérgio Brito, da sociedade civil organizada e todo nosso grupo político no município, empenharei os esforços necessários para garantir essa conquista”, concluiu Eduardo Salles.