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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Eduardo Salles"

19 de agosto de 2016, 10:59

Eduardo Salles sugere a ministro manutenção de plataformas da Petrobras no estaleiro de Maragojipe

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Desde que o Estaleiro Enseada do Paraguaçu suspendeu suas atividades, em função de problemas enfrentados pela Petrobras e Sete Brasil, cerca de sete mil trabalhadores perderam o emprego em Maragojipe.

Após debater o assunto com o vice-prefeito de Maragojipe, Ademar Novaes e técnicos do setor, o deputado estadual Eduardo Salles solicitou, em audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, a utilização do Estaleiro São Roque do Paraguaçu para o serviço de manutenção das plataformas da Petrobras.

“Essa medida permitia a retomada de aproximadamente 2.000 postos de trabalhando, diminuindo o caos social instalado em Maragojipe após a paralisação das atividades por parte do Estaleiro Enseada”, explicou Eduardo Salles.

O deputado mostrou ao ministro que o Estaleiro São Roque do Paraguaçu realizava anteriormente o serviço de manutenção das plataformas da Petrobras. “Seria uma retomada”, acrescentou.

Fernando Bezerra Filho gostou da ideia e explicou que precisa de um documento apresentando detalhadamente a proposta. “Vou providenciar o documento e apresentar o mais rápido possível”, garantiu Eduardo Salles.

17 de agosto de 2016, 12:52

Em audiência na SESAB, equipamentos e veículos são solicitados para melhorar a saúde de Santana

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O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, recebeu em audiência nesta terça-feira (16) o deputado estadual Eduardo Salles, o prefeito de Santana, Dr. Wilson, o vereador Adalto de Porto Novo e a secretária municipal de Saúde, Rita de Cássia.

O grupo solicitou ao secretário a cessão de mobiliário para equipar os PSFs (Postos de Saúde da Família) de Alto de Santana e Alto da Vitória. As unidades são de padrão 2 e já foram construídas. “Em função da crise econômica e diminuição dos recursos nos cofres municipais, viemos solicitar esse apoio do governo estadual”, revelou o prefeito.

Outra solicitação feita pela secretária é um aparelho de raio X para utilização no Hospital Municipal Francisco Flores.

Já o vereador pediu a Fábio Vilas-Boas que a SESAB (Secretaria Estadual de Saúde) ceda uma caminhonete para transportar a equipe do PSF do distrito de Porto Novo, que possui cerca de 5.000 moradores. A medida beneficiaria também as localidades de Alagoas, Caraíbas, Ponto Certo, Mozondó, Jacarandá, Cedro do Corrente e Jacaré.

O secretário explicou que precisa esperar o período eleitoral acabar para realizar os convênios com a Prefeitura de Santana.

“Assim que as eleições acabarem, voltaremos à SESAB para firmar o convênio e levar a Santana, onde sou representante político, essas conquistas fundamentais à população”, declarou Eduardo Salles.

17 de agosto de 2016, 10:15

Comissão de Agricultura aprova proposta de Eduardo Salles para solicitar à CONAB retorno da venda subsidiada de milho

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A dificuldade imposta pela seca aos agropecuaristas baianos é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles. Para diminuir os prejuízos causados em função do longo período de estiagem, o parlamentar propôs nesta terça-feira (16), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar o retorno do Programa de Venda de Milho em Balcão, feito pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes à sessão. “Até mesmo municípios que tradicionalmente não sofrem com a seca estão vivendo um período crítico de falta de chuvas”, justifica Eduardo Salles. “Precisamos garantir a segurança alimentar do rebanho baiano”, emenda o parlamentar.

Quando foi secretário estadual de Agricultura e a Bahia viveu uma das maiores secas da história, Eduardo Salles, então presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), conseguiu com a CONAB a abertura de 25 armazéns no interior do Estado. A ação resultou na comercialização de 150 mil toneladas de milho.

“A medida foi fundamental para evitarmos que o rebanho baiano fosse completamente dizimado”, lembra Eduardo Salles. O Programa de Venda de Milho Em Balcão permite aos agropecuaristas a compra do produto por valores até 300% mais barato do que o praticado no mercado.

O deputado estadual Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura, vai encaminhar ofício solicitando audiência com o ministro. “Eu e meus colegas vamos a Brasília mostrar a Blairo Maggi a importância do programa”, concluiu Eduardo Salles.

 

16 de agosto de 2016, 18:19

Aprovado Projeto de Lei que aumenta piso salarial de professores da rede estadual

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Enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia no último mês de junho, o PL (Projeto de Lei) 21.943/2016, que promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional da educação, foi aprovado nesta terça-feira (16) pelos deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, disse o parlamentar.

O primeiro ato foi a aprovação na sessão conjunta que reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação, Infraestrutura e Defesa do Consumidor. À tarde, em votação no plenário da Casa, o PL foi aprovado por unanimidade.

O PL vai beneficiar 30 mil servidores ativos, inativos e REDA (Regime Espacial de Direito Administrativo) e propõe remuneração inicial de R$ 2.145,36 à carreira do magistério, valor maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

O impacto na folha de pagamento dos servidores, informa a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), vai ser de cerca de R$ 95 milhões neste ano. Para 2017 o acréscimo, segundo o governo estadual, vai ficar em R$ 162,6 milhões. O PL segue agora para sanção do governador Rui Costa.

16 de agosto de 2016, 14:11

Proibição de cobrança de estacionamento a funcionários de shopping é comemorada por Eduardo Salles

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Em julho de 2015 o deputado estadual Eduardo Salles entrou com ação no MPT (Ministério Público do Trabalho) pedindo o término da cobrança por estacionamento feita pelos shoppings centers a funcionários, lojistas e terceirizados. O parlamentar alegou que houve modificação no contrato de trabalho, pois ficou mais oneroso aos funcionários dos centros comerciais.

Por meio de uma ação civil pública movida pelo MPT, a 2ª Vara do Trabalho de Salvador decidiu, no último dia 10 de agosto, proibir o Shopping da Bahia (antigo Iguatemi) de cobrar o estacionamento dos funcionários das lojas e terceirizados.

“Considero essa decisão a primeira vitória nesta batalha para fazer justiça aos trabalhadores dos shoppings centers”, comemora Eduardo Salles. Segundo o MPT, a ação contra o Shopping da Bahia foi a primeira, mas o órgão garante que as decisões sobre os demais centros comerciais devem ocorrer nos próximos dias.

“Vou permanecer nesta luta para garantir que nenhum funcionário de shopping center pague para estacionamento”, garante o parlamentar. Conforme a denúncia oferecida pelo parlamentar, a cobrança de estacionamento “fere flagrantemente as garantias constitucionais aos trabalhadores, assim como desrespeita inúmeros princípios trabalhistas, todos amparados pelo ordenamento jurídico vigente”.

A decisão da 2ª Vara é temporária e ainda cabe recurso. A ação de Eduardo Salles atinge também o Salvador Shopping, Lapa, Piedade, Itaigara, Salvador Norte e Bela Vista.

 

 

15 de agosto de 2016, 18:11

Fórum debate adequação da legislação baiana ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Com a finalidade de discutir a implementação do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado no início do ano, e adequar as diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.243 às necessidades da legislação baiana, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, participou do Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, organizado pelo grupo de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação da Bahia.

O Marco promove mudanças na lei para facilitar a integração entre instituições públicas de ensino e entidades privadas, oferecendo maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

Para o deputado, a oportunidade de ouvir as demandas do grupo e avaliar o impacto das mudanças que estão por vir no campo da ciência e tecnologia é um caminho ideal para construir novas ideias e projetos.

“A adequação da legislação baiana à Lei Federal sancionada em janeiro vai partir da Comissão de Ciência e Tecnologia na Assembleia. Estou aqui para iniciar esse debate e podermos construir esse texto”, disse Eduardo Salles

A presidente do Fórum e Pró-Reitora de Pesquisa da UFRB, Rosineide Mubarack, explica que o encontro tem por finalidade aproximar o Poder Legislativo das atividades acadêmicas. “O nosso objetivo é construir juntamente com o deputado uma proposta para sensibilizar os demais parlamentares sobre o novo Marco e os entraves que dificultam o avanço da pesquisa no estado”, pondera.

O superintendente de Desenvolvimento Científico da SECTI, Gesil Amarante, e pró-retirores da UFBA, UNEB, UESB, UFRB, UESC, Escola Baiana de Medicina, IFBA e Unifacs participaram do evento.

12 de agosto de 2016, 09:41

Parlamento Jovem Baiano é marcado para novembro

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Durante a audiência do deputado estadual Eduardo Salles e o superintendente de Políticas para Educação da Secretaria Estadual de Educação, Ney Campello, ficou definido os dias 16, 17 e 18 de novembro para a realização do Parlamento Jovem Baiano, projeto que tem o objetivo de proporcionar a estudantes baianos da rede estadual maior contato e vivência com a atividade política.

Durante os três dias do evento, a ideia é que os jovens possam participar e conhecer as atividades do legislativo, com contribuições para projetos de leis e debate de temas relevantes ao Estado em diferentes comissões parlamentares, como Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Saúde. Os estudantes selecionados, a partir da produção de uma redação, serão empossados como deputados jovens e as inscrições para o projeto serão realizadas no período de 2 de setembro a 15 de outubro.

O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), destaca que é fundamental aproximar os jovens da atuação política e incentivá-los a contribuir com suas ideias e críticas ao processo legislativo. “Precisamos demonstrar para a nossa juventude que é indispensável a participação popular na política. Dessa forma podemos assegurar a construção de uma sociedade cada vez mais democrática”, ressalta.

O projeto prevê a participação de estudantes, acompanhado por seus professores, sendo cada um deles representantes de diferentes territórios de identidade do Estado, no total de 27 alunos. Os docentes participarão em paralelo de um projeto de formação de professores em Letramento Político e Formação Cidadã.

O superintende Ney Campello destacou durante a reunião que a proposta de Eduardo Salles é recebida com muita satisfação e coloca o estudante em posição de protagonismo. “Sem dúvida nenhuma, essa proposta trazida pelo deputado tem uma grande confluência e sinergia com o que nós estamos pensando aqui na Secretaria”, explicou.

23 de julho de 2016, 17:34

Início da captação na barragem da Mata da Boa Esperança aumenta em 10% oferta de água em Ilhéus

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Começou a funcionar neste sábado (23) a captação de água da barragem da Mata da Boa Esperança, em Ilhéus, o que vai aumentar em 10% a oferta dos recursos para os moradores do município, que têm sofrido com a crise hídrica na região. A informação foi dada ao deputado estadual Eduardo Salles e ao prefeito em exercício, Carlos Machado, na última quinta-feira (21), pelo gerente regional e o diretor de operações de interior da empresa, José Lavigne e Ubiratan Cardoso, respectivamente.

A obra para a instalação de 2,5 quilômetros de adutora na barragem da Mata da Boa Esperança começou ainda no primeiro semestre de 2016, logo após o prefeito Jabes Ribeiro e Eduardo Salles participarem de audiência em Salvador com o governador Rui Costa.

Na última terça-feira (19) o parlamentar participou de audiência com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, para saber o cronograma de início de captação de água na Barragem da Mata da Boa Esperança. Eduardo Salles foi informado que faltava resolver questões ambientais.

No dia seguinte, com a presidente do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), Márcia Telles, o deputado teve a garantia que o processo para início da operação teria agilidade.

“Percorri todo esse caminho porque sei o sofrimento que a população de Ilhéus está passando. Tenho obrigação, como representante político, de cobrar dos órgãos e agilizar medidas e obras que melhorem a oferta de água”, justificou Eduardo Salles.

Segundo Ubiratan Cardoso, a EMBASA está em processo de implantação de mais três estações elevatórias, 23 reservatórios comunitários e apoio de nove caminhões-pipas para suprir a demanda de hospitais, escolas públicas e UESC (Universidade Estadual Santa Cruz).

Outra ação prometida pelos diretores da EMBASA é aumentar de 160mm para 200mm o diâmetro da tubulação da adutora que leva água ao centro e zona norte.