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Mostrando notícias publicadas com o assunto "deputado"

17 de agosto de 2016, 10:15

Comissão de Agricultura aprova proposta de Eduardo Salles para solicitar à CONAB retorno da venda subsidiada de milho

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A dificuldade imposta pela seca aos agropecuaristas baianos é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles. Para diminuir os prejuízos causados em função do longo período de estiagem, o parlamentar propôs nesta terça-feira (16), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar o retorno do Programa de Venda de Milho em Balcão, feito pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes à sessão. “Até mesmo municípios que tradicionalmente não sofrem com a seca estão vivendo um período crítico de falta de chuvas”, justifica Eduardo Salles. “Precisamos garantir a segurança alimentar do rebanho baiano”, emenda o parlamentar.

Quando foi secretário estadual de Agricultura e a Bahia viveu uma das maiores secas da história, Eduardo Salles, então presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), conseguiu com a CONAB a abertura de 25 armazéns no interior do Estado. A ação resultou na comercialização de 150 mil toneladas de milho.

“A medida foi fundamental para evitarmos que o rebanho baiano fosse completamente dizimado”, lembra Eduardo Salles. O Programa de Venda de Milho Em Balcão permite aos agropecuaristas a compra do produto por valores até 300% mais barato do que o praticado no mercado.

O deputado estadual Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura, vai encaminhar ofício solicitando audiência com o ministro. “Eu e meus colegas vamos a Brasília mostrar a Blairo Maggi a importância do programa”, concluiu Eduardo Salles.

 

16 de agosto de 2016, 18:19

Aprovado Projeto de Lei que aumenta piso salarial de professores da rede estadual

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Enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia no último mês de junho, o PL (Projeto de Lei) 21.943/2016, que promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional da educação, foi aprovado nesta terça-feira (16) pelos deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, disse o parlamentar.

O primeiro ato foi a aprovação na sessão conjunta que reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação, Infraestrutura e Defesa do Consumidor. À tarde, em votação no plenário da Casa, o PL foi aprovado por unanimidade.

O PL vai beneficiar 30 mil servidores ativos, inativos e REDA (Regime Espacial de Direito Administrativo) e propõe remuneração inicial de R$ 2.145,36 à carreira do magistério, valor maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

O impacto na folha de pagamento dos servidores, informa a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), vai ser de cerca de R$ 95 milhões neste ano. Para 2017 o acréscimo, segundo o governo estadual, vai ficar em R$ 162,6 milhões. O PL segue agora para sanção do governador Rui Costa.

12 de agosto de 2016, 09:41

Parlamento Jovem Baiano é marcado para novembro

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Durante a audiência do deputado estadual Eduardo Salles e o superintendente de Políticas para Educação da Secretaria Estadual de Educação, Ney Campello, ficou definido os dias 16, 17 e 18 de novembro para a realização do Parlamento Jovem Baiano, projeto que tem o objetivo de proporcionar a estudantes baianos da rede estadual maior contato e vivência com a atividade política.

Durante os três dias do evento, a ideia é que os jovens possam participar e conhecer as atividades do legislativo, com contribuições para projetos de leis e debate de temas relevantes ao Estado em diferentes comissões parlamentares, como Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Saúde. Os estudantes selecionados, a partir da produção de uma redação, serão empossados como deputados jovens e as inscrições para o projeto serão realizadas no período de 2 de setembro a 15 de outubro.

O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), destaca que é fundamental aproximar os jovens da atuação política e incentivá-los a contribuir com suas ideias e críticas ao processo legislativo. “Precisamos demonstrar para a nossa juventude que é indispensável a participação popular na política. Dessa forma podemos assegurar a construção de uma sociedade cada vez mais democrática”, ressalta.

O projeto prevê a participação de estudantes, acompanhado por seus professores, sendo cada um deles representantes de diferentes territórios de identidade do Estado, no total de 27 alunos. Os docentes participarão em paralelo de um projeto de formação de professores em Letramento Político e Formação Cidadã.

O superintende Ney Campello destacou durante a reunião que a proposta de Eduardo Salles é recebida com muita satisfação e coloca o estudante em posição de protagonismo. “Sem dúvida nenhuma, essa proposta trazida pelo deputado tem uma grande confluência e sinergia com o que nós estamos pensando aqui na Secretaria”, explicou.

18 de julho de 2016, 09:24

Luta de Eduardo Salles e lideranças de Xique-Xique garante retomada das obras da Rua 6

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Depois de três interrupções desde que começou, em 2014, a obra na Rua 6, em Xique-Xique, foi retomada no início do mês de junho e deve ficar pronta no segundo semestre do ano, conforme o cronograma da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura). No último dia 8 de junho, o deputado estadual Eduardo Salles voltou a se reunir com o secretário Marcus Cavalcanti, que garantiu o pagamento do débito existente com a empresa responsável pelo serviço.

“A conclusão da obra é uma batalha que tenho desde o início do meu mandato. Durante todo esse período fizemos uma verdadeira força-tarefa com a participação do prefeito, Dr. Ricardo, do vice-governador João Leão, do deputado federal, Cacá Leão, e dos vereadores Genicássia e Fabinho”, esclareceu Eduardo Salles.

Em função da crise econômica e diminuição da arrecadação dos cofres públicos, algumas obras no estado tiveram seus repasses atrasados para que o pagamento do servidor público fosse priorizado e não houvesse atraso no vencimento dos trabalhadores, assim como ocorre em outras unidades da federação.

“Sei da importância dessa obra para o município de Xique-Xique e fizemos de tudo para retomar os trabalhos. Essa é mais uma missão que tenho orgulho de participar ao lado deste grupo que tem trabalhado para melhorar a vida da população. E vamos fazer ainda muito mais!”, garante o parlamentar.

“Temos dois bons pré-candidatos a prefeito no grupo: Eduardo Pessoa e Dra Simone. E vamos sair unidos no processo político deste ano. A população de Xique Xique não quer andar prá trás e sabe a importância de garantir um futuro melhor para seus filhos”, afirma Eduardo Salles.

Os 3,7 quilômetros de pavimentação começam no entroncamento da BA-160 e vai até o entroncamento da BA-052.

Para o secretário de Obras, Transporte e Serviços Público de Xique-Xique, Carlos Fábio, a obra vai beneficiar todo o município. “Com a conclusão, o trafego no centro da cidade e nos bairros Polivante, BNH e São Francisco, principais vias de acesso à BA-052, vai diminuir e causar menos congestionamentos”, disse.

05 de julho de 2016, 09:03

Em Encontro Nacional, Eduardo Salles ressalta que irrigação não é culpada por atual escassez hídrica

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Iniciado no último domingo (3), em Salvador, o XVII ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado pelo FNCBH (Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas), com o apoio da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), recebeu a visita do deputado estadual Eduardo Salles, do senador Roberto Muniz, do governador Rui Costa, dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do presidente da ANA (Agência Nacional de Água), Vicente Andreus, na noite desta segunda-feira (4).

“Fui durante anos o representante dos agricultores irrigantes no Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Sei a importância da água para o consumo humano das comunidades, principalmente do semiárido, mas também no desenvolvimento do nosso setor produtivo”, declarou o parlamentar, membro das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O Estado possui atualmente 14 comitês de bacias entre os mais de 230 existentes no Brasil. O objetivo do encontro é debater e propor melhorias na gestão das águas.

“Algumas pessoas têm tentado sujar a imagem dos agricultores irrigantes, muitas vezes demonizando-os, como se eles fossem os grandes culpados da escassez hídrica que temos passado nos últimos anos”, reclamou Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ter gostado das declarações de Roberto Muniz e de Vicente Andreus. “Eles mostraram que irrigação não é gasto de água e sim algo que permitirá a produção de alimentos e geração de emprego”, esclareceu o deputado, mostrando que, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentados no encontro, de cada 10 postos de trabalho existentes no mundo, oito são diretamente ligados à água.

Eduardo Salles defendeu o uso racional da água em todos os setores e lembrou do Projeto de Lei que ele deu entrada na Assembleia Legislativa. “Propus premiar quem faz a utilização do recurso de forma correta e realiza ações de conservação, como preservar nascentes, recompor matas ciliares e recuperar áreas degradadas”, explicou o parlamentar.

Rui Costa lembrou que nos últimos nove anos a o governo estadual investiu R$ 9 bilhões por meio do programa Água Para Todos e em sistemas de esgotos. “Temos um desafio que é abastecer um Estado que tem 70% de seu território na região do semiárido”, disse o governador, que fez questão de lembrar que a desoneração do PIS e COFINS da água permitiria investir cerca de R$ 200 milhões anualmente no setor.

“O futuro da gestão das águas no Brasil passa pelos participantes deste evento”, alertou Roberto Muniz. “Nós nordestinos já estamos fazendo nossa parte na redução do consumo, pois utilizamos, em média, apenas 110 litros de água por habitante/dia”, acrescentou o senador.

Eugênio Spengler colocou a importância da Bahia neste cenário de escassez hídrica, principalmente no Nordeste. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.

O evento segue até sexta-feira (8) e conta com a presença de 1.300 membros de comitês de bacias que se inscreveram como congressistas.

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

04 de julho de 2016, 07:37

Creche para 120 crianças em tempo integral é inaugurada em Curaçá

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Em parceria com o governo federal, foram investidos R$ 1,6 milhão na construção do prédio Maria de Almeida Araújo, que vai receber em tempo integral os 120 alunos de zero a quatro anos da creche Exzolda Nascimento, unidade educacional criada em Curaçá no ano de 1998. O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Eduardo Salles participou nesta sexta-feira (1º), ao lado do vice-governador João Leão e do prefeito Carlinhos Brandão, da entrega da obra.

“Creches como essa oferecem um futuro melhor às crianças de Curaçá. A educação infantil é fundamental para o desenvolvimento dos alunos. E aqui há toda a infraestrutura necessária para que os pais possam sair para trabalhar e ter segurança que seus filhos terão acesso a educação de qualidade”, disse Eduardo Salles.

“Quando assumi meu mandato, em janeiro de 2013, encontrei a abro inacabada. Lutamos muito e fomos atrás para garantir que as crianças de Curaçá pudessem ter direito a um equipamento de qualidade”, lembrou o prefeito.

“É muito bom vir a Curaçá e perceber o compromisso da administração com a educação, principalmente a educação infantil”, comentou João Leão.

21 de junho de 2016, 11:33

Eduardo Salles apresenta denúncia ao MPE cobrando melhoras das operadoras de telefonia em 30 municípios

 

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Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles apresentou nesta terça-feira (21) denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra as operadoras Vivo, Tim, OI e Claro em 30 municípios do Estado. O parlamentar alega que as empresas falham na prestação de serviços essenciais e o atendimento aos assinantes é deficiente.

O deputado denunciou as operadoras por má prestação de serviços em Baixa Grande, Planaltino, Curaçá, Paratinga, Lagedo do Tabocal, Mucugê, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Tapiramutá, Ipiaú, Ilhéus, Ibirataia, Ponto Novo, Rio Real, Bonito, Luís Eduardo Magalhães, Piritiba, Caatiba, Itanhém, Juazeiro, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaguaçu da Bahia, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Amargosa, Santana, Itaetê e Maraú.

“As operadoras têm descumprido obrigações legais e causam danos materiais e morais a milhares de consumidores”, reclamou Eduardo Salles. “Aqui na Bahia, principalmente no interior, é comum enfrentar problemas, como sinal inconstante, ligações que não são completadas e mau funcionamento da internet 3G”, acrescentou o deputado.

A denúncia protocolada pelo parlamentar requer punição às quatro empresas por não prestarem o serviço contratado e oferecerem atendimento de má qualidade. Eduardo Salles solicita ainda a instalação de antenas nos municípios e seus distritos.

“As operadoras são concessionárias de serviço público, portanto, têm obrigação de oferecer serviço de qualidade”, alertou Eduardo Salles.

DESCUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA

Em 2015, Eduardo Salles ofereceu representação no MPE contra a Claro. A justificativa é que a operadora descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular e fixa e dados na área rural na Bahia, conforme determina o edital vencido pela empresa em dezembro de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2014 após a CPI da Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Eu quero que a Claro cumpra o que determina a licitação que ela venceu. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi assinado pela empresa. O edital tem que ser honrado. A população baiana não pode ficar no prejuízo”, cobrou Eduardo Salles.