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Mostrando notícias publicadas com o assunto "deputado estadual"

15 de julho de 2016, 11:56

Eduardo Salles e Samuel Santana conseguem mais 150 cisternas de polietileno para Piritiba

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Mais 150 cisternas de polietileno com capacidade para armazenar 16 mil litros de água para instalação em residências da zona rural de Piritiba foram conseguidas pelo deputado estadual Eduardo Salles e o pré-candidato a prefeito do município, Samuel Santana, durante a audiência ocorrida nesta quinta-feira (14) com o presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Em 2015 o parlamentar solicitou a universalização do abastecimento de água em Piritiba e conseguiu outras 256 cisternas. “Os equipamentos são fundamentais para aqueles que moram na zona rural e têm dificuldade de acesso à água”, disse Samuel Santana.

“É muito bom ver que o novo chegou à política de Piritiba. Desde o ano passado conseguimos 400 cisternas. Esse sangue novo, essa vontade de levar melhorias ao município e apresentar uma forma dinâmica de gestão são características que Samuel tem e vai apresentar à população”, ressaltou Eduardo Salles.

A Secretaria de Agricultura de Piritiba cadastrou, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Água para Todos, os beneficiários que receberão as cisternas.

VICE-GOVERNADOR

À tarde, Eduardo Salles e Samuel Santana foram recebidos pelo vice-governador João Leão. “Conversamos sobre novos projetos para serem apresentados à população na próxima eleição”, esclareceu Eduardo Salles.

13 de junho de 2016, 10:18

Prefeitura de Maraú é uma das mais transparentes da Bahia, aponta MPF

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O MPF (Ministério Público Federal) divulgou na última semana o Mapa da Transparência, ranking nacional em que aponta os municípios e estados que tiveram avanços ou retrocessos no cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Na lista das prefeituras baianas, entre as três cidades mais transparentes da Bahia, está Maraú, administrada pela prefeita Gracinha Viana desde 2013.

O deputado estadual Eduardo Salles parabenizou a Prefeitura pela colocação no ranking. “Junto com a prefeita Gracinha, trabalhamos em vários projetos para beneficiar o município e fico orgulhoso de ver uma gestão que trabalha com transparência, informando despesa e realizando investimento para o crescimento da cidade com os recursos destinados”, comemorou o parlamentar.

Segundo o mapeamento do MPF, o avanço da cidade dobrou referente à primeira avaliação, saindo de nota quatro na última avaliação para 9,1 agora.

Para a prefeita de Maraú, a colocação do município é resultado do trabalho que vem sendo feito com seriedade. “Estamos trabalhando para modernizar cada vez mais a nossa administração e disponibilizar, de forma transparente e objetiva, os valores arrecadados pela Prefeitura. Esse resultado é fruto de uma gestão séria e estamos muito contentes pela repercussão”, disse.

Dos 417 municípios baianos, conforme o MPF, Maraú ficou atrás apenas de Conceição do Coité e Souto Soares.

24 de maio de 2016, 06:07

Nova licitação da ponte do Pontal é homologada e governo assina contrato na próxima semana

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O governador Rui Costa recebeu nesta segunda-feira (23), em Salvador, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o deputado estadual Eduardo Salles, para audiência. Na pauta da reunião, mobilidade urbana, infraestrutura, abastecimento de água e saneamento básico.

O primeiro assunto abordado foi a homologação da licitação da nova ponte do Pontal. O prefeito e o deputado procuraram informações com Rui Costa em relação aos próximos passos do governo estadual. Rui Costa explicou à dupla que o contrato deve ser assinado até o final da próxima semana.

“O governador solicitou ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que ele imponha à empresa vencedora da licitação um cronograma de obra sem interrupção”, informou Jabes Ribeiro.

A nova licitação está orçada em R$ 98 milhões (valores do ano passado), mas o governo estadual já tem depositado em suas contas R$ 45 milhões, recursos provenientes do BNDES. “A primeira empresa desistiu em função de dificuldades financeiras. Não foi culpa do governo estadual”, lembrou Eduardo Salles.

Rui Costa revelou ao prefeito e ao deputado que não pretende assinar ordem de serviço. “O governador sabe do anseio da população e vai visitar a obra apenas quando ela já estiver em andamento”, disse o parlamentar.

Jabes Ribeiro contou ao governador que enquanto a nova ponte não ficar pronta, pretende lançar em breve licitação para uma alça na antiga ponte do Pontal. “A ideia é desviar os veículos pesados para outra rota”, esclareceu o prefeito, que pediu ajuda do governador.

ESTRADAS

O pedido feito por Eduardo Salles e Jabes Ribeiro ao governador foi parceria entre o governo estadual e a Prefeitura de Ilhéus para a recuperação de duas BAs: União Queimada ao distrito de Inema e Posto Santo Antônio ao Banco Central.

“Nossa ideia é que o governo estadual ceda as máquinas do extinto DERBA para realizarmos o serviço”, conta Eduardo Salles. “As rodovias precisam ser recuperadas”, afirmou Jabes Ribeiro. O governador solicitou a Cavalcanti analisar a disponibilidade das máquinas para cedê-las o mais rápido possível.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Após relato feito por Eduardo Salles e Jabes Ribeiro sobre a situação de abastecimento de água em Ilhéus, o governador ligou para o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, que informou concluir na próxima semana o serviço de entroncamento para captação de água oriunda da Mata da Esperança.

A água vai servir para abastecer uma população da dimensão do bairro Teotônio Vilela, o mais populoso de Ilhéus. “Infelizmente é uma medida paliativa. O governo está procurando a solução, mas precisamos muito das chuvas para encher nossos reservatórios”, comentou o prefeito.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O último assunto abordado pela dupla com o governador foi a obra de esgotamento sanitário no bairro Ponta. “Rui Costa nos confirmou que os recursos estão garantidos porque são provenientes de empréstimo da Caixa Econômica Federal, e não do Orçamento Geral da União. Falta apenas alguns trâmites burocráticos de garantia exigidos”, concluiu Eduardo Salles.

15 de maio de 2016, 12:16

46ª edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga contou com a presença de Eduardo Salles

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O destino do deputado estadual Eduardo Salles neste sábado (14) e domingo (15) foi Itapetinga, onde participou da 46ª Exposição Agropecuária, que acontece desde a última terça-feira (10), no Parque de Exposições do município.

“Esse evento faz parte da minha agenda todos os anos. Ele é muito importante para a valorização e desenvolvimento da agropecuária na região”, disse o deputado, elogiando a organização da exposição. “O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Adriano Alcântara, fez um ótimo trabalho”, acrescentou.

Quando era secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles trabalhou junto à diretoria do Sindicato Rural para retomar a exposição.  “Ela chegou a não acontecer e nos esforçamos para que voltasse. Ela é uma das mais importantes do país, realizada em uma tradicional região da pecuária baiana”, lembrou Eduardo Salles.

Em 2016 o evento conta com a participação de 400 cavalos e 1.800 bovinos, além de quatro leilões e julgamentos de pista. Adriano Alcântara estima que 40 mil pessoas passem pelo Parque de Exposições até este domingo, último dia de atividades.

Somente neste sábado, conforme os organizadores, 15 mil pessoas passaram pelo parque e cinco mil assistam aos shows à noite. “É incrível o sucesso da Exposição, mesmo neste período de seca que a região passa há meses”, observou o deputado.

Eduardo Salles aproveitou a passagem pelo município para se reunir com lideranças e pré-candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal para discutir propostas e estratégias. “Esse grupo, liderado por Adriano Alcântara como pré-candidato à Prefeitura, está unido para trazer as mudanças que Itapetinga precisa”, comemorou o parlamentar.

TROFÉU IMPRENSA
Em sua passagem por Itapetinga, Eduardo Salles recebeu o Troféu Imprensa de deputado estadual destaque nas regiões sul e sudoeste da Bahia.

A premiação é fruto de pesquisa realizada com cerca de 20 mil pessoas em 15 municípios da região e realizada pela empresa Azê Marketing. “É uma alegria muito grande receber esse prêmio. Ele mostra que todo o meu trabalho para prestar serviço e melhorar a vida da população está dando certo e sendo reconhecido”, comemorou Eduardo Salles.

12 de maio de 2016, 14:26

Madeira apreendida pelo IBAMA é solicitada para ser usada na recuperação de forro da Igreja de São Jorge dos Ilhéus

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Ajudar a Diocese de Ilhéus a conseguir com o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a liberação de madeira apreendidas pelo órgão para utilizá-la no forro da Igreja Matriz de São Jorge foi o objetivo da audiência do deputado estadual Eduardo Salles, do chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, Victor Veiga, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Vieira, com o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto.

Construída no final do Século XVII e tombada pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia), a Igreja Matriz de São Jorge dos Ilhéus está com seu forro estragado.

“É um patrimônio não só dos fiéis católicos, mas da arquitetura e da história de Ilhéus. O prefeito Jabes Ribeiro me ligou e pediu que eu ajudasse a conseguirmos o apoio do IBAMA”, revelou Eduardo Salles.

Conforme Victor Veiga, a Diocese fez uma campanha de arrecadação, mas o valor conseguido não foi o suficiente.

Antônio Vieira disse que será necessária madeira para o forro e a estrutura de suporte. O superintendente revelou que existe madeira apreendida armazenada na CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira).

“O problema é que a legislação não permite ao IBAMA ceder qualquer material, a qualquer que seja a instituição, em ano eleitoral”, contou Célio Costa Pinto. Em 2016 o calendário marca para outubro eleições para prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

A alternativa que o deputado e os representantes de Ilhéus encontraram foi orientar a Diocese a entrar com ação no MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) explicando que caso a reforma não ocorra o mais rápido possível os riscos de acidente tendem a crescer.

“Acho que o material deve ser liberado o mais rápido possível. Caso isso não ocorra, estará em risco a vida de fiéis e dos religiosos. Além do mais, a madeira está disponível e quanto mais tempo demorar para ser utilizada, pode deteriorar o material”, concluiu Eduardo Salles.

10 de maio de 2016, 12:47

Ministro recebe solicitação de prorrogar prazo de renegociação de dívidas de agricultores dos perímetros irrigados

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Em audiência solicitada pelo deputado estadual Eduardo Salles, Antônio Márcio Rodrigues, gerente do Projeto Formoso, que fica em Bom Jesus da Lapa, e Ady Santos de Oliveira, presidente da Associação Frutas Oeste, participaram com o parlamentar, nesta segunda-feira (9), em Brasília, de audiência com o ministro da Integração Nacional, Josélio de Andrade Moura.

A solicitação do deputado estadual, Antônio Márcio e Ady é a prorrogação por mais um ano para os produtores dos perímetros irrigados administrados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) renegociarem suas dívidas.

A preocupação de Eduardo Salles e dos agricultores é que, conforme a Portaria nº 240 de 1 de outubro de 2015 e a Resolução nº 174 de 7 de abril de 2016, expedidas pela CODEVASF, os produtores têm até dia 31 de maio deste ano para renegociarem suas dívidas e caso eles não o façam, seus nomes serão inseridos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal)

“A inclusão dos nomes dos produtores rurais no CADIM implica em não permitir que os produtores tenham acesso a crédito de investimento e custeio nos agentes financeiros”, explicou Antônio Márcio

“Há três anos temos conseguido evitar a inclusão no CADIN dos nomes dos agricultores endividados com as questões fundiárias e K1 (cobrança da depreciação da infraestrutura)”, lembrou Eduardo Salles. “Neste período, já sugerimos e estamos no aguardo de uma proposta justa de renegociação dessas dívidas”, acrescenta o parlamentar.

A proposta é que sejam retiradas das dívidas os juros de mora e correção monetária. No final de 2015, o MP (Ministério Público) propôs parcelamento em 60 vezes com correção pela SELIC.

A alegação do MP é que os encargos só podem ser retirados por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.

Eduardo Salles, em audiência com o senador Fernando Bezerra (PE), coordenador da Medida Provisória 707, que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste, informou ao deputado estadual que já inseriu no texto, no parágrafo 14 e artigo 8º B, que reza sobre as dívidas ativas, para tratar especificamente das dívidas dos agricultores dos perímetros irrigados sob o comendo da CODEVASF e DNOCS.

“Essa Medida Provisória 707 já está para ser votada. Nosso pedido ao ministro foi que a prorrogação do prazo de renegociação ocorra para dar tempo de o texto ser aprovado no Congresso”, detalhou Eduardo Salles.

O deputado estadual concluiu mostrando que cerca de 3.000 agricultores dos perímetros irrigados estão na iminência de terem seus nomes inseridos no CADIN. “Isso os deixaria sem crédito e causaria grandes problemas sociais nas regiões”, encerrou.

03 de maio de 2016, 19:30

Governo, Prefeitura e agricultores firmam acordo para estudar formas de manter irrigação em Barra do Choça

REUNIÃO DOS IRRIGANTES DE BARRA DO CHOÇA NA CASA CIVIL - MAIO 2016 (4)

Encontrar alternativas para evitar a suspensão do fornecimento de água aos agricultores irrigantes de Barra do Choça foi o motivo das audiências de trabalho que ocorreram nesta terça-feira (3), em Salvador. O deputado estadual Eduardo Salles, o prefeito Oberdan Rocha, o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a diretora do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Márcia Telles, o secretário de Agricultura de Barra do Choça, Eric Fabiano, e os vereadores Ticão e Anaelton participaram das reuniões.

As partes acordaram (LEIA A ÍNTEGRA ABAIXO) de consensual à abordagem que será feita a partir de agora nas regiões à montante da captação do rio Catolé e na área de influência da Barragem de Água Fria. O documento foi assinado por representantes de todos os órgãos.

A audiência desta terça-feira ocorreu após a ação do INEMA, ocorrida em abril, que apreendeu equipamentos dos agricultores e suspendeu a irrigação, causando prejuízos na produção agrícola do município.

“A ação foi feita de forma truculenta e ditatorial”, reclamou Eduardo Salles. “Ninguém é contra o fornecimento de água prioritário ao consumo humano, mas não podemos interromper a irrigação de forma abrupta, causando prejuízo e desemprego, principalmente neste período de crise econômica”, acrescentou o parlamentar.

Eduardo Salles, Oberdan Rocha e representantes dos agricultores já tinham se reunido como Bruno Dauster em janeiro para acordar que, caso houvesse necessidade de corte na irrigação, os agricultores fossem avisados. “Não foi isso que ocorreu. Queremos participar das decisões”, solicitou o deputado estadual.

O prefeito lembrou que Barra do Choça é o maior produtor de café do Norte e Nordeste, tem 84% de sua população trabalhando na agricultura e é o sétimo PIB agrícola da Bahia. “Nosso município fornece à região, mas nunca houve investimento para preservarmos a água”, reclamou o gestor, que pediu também a construção da barragem do rio Catolé.

Dauster explicou a Oberdan que o projeto da barragem do rio Catolé deve ficar pronto no primeiro semestre deste ano, mas a licitação ainda não tem previsão em função da falta de recursos gerados pela crise econômica.

O secretário garantiu que governo, Prefeitura de Barra do Choça e agricultores “vão achar um meio termo entre o suprimento para o consumo humano e a urgência da produção agrícola”.

Erick Fabiano esclareceu que em Barra do Choça não há grandes agricultores. “A maioria tem menos de cinco hectares. Não estamos pedindo irrigação de forma desregulada. Quase a totalidade é composta de agricultores familiares”.

Outro que corroborou com o entendimento entre governo e agricultores foi Cássio Peixoto. “Barra do Choça tem uma característica atípica porque a população tem seu campo de trabalho mais concentrado no campo”, disse.

PACTUAÇÃO

  • Realização de reunião da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça no dia 4 de maio de 2016 para dar ciência da criticidade da situação, apresentação dos encaminhamentos da reunião do dia 3 de maio de 2016 e solicitação da redução dos volumes derivados, com vista ao aumento da vazão no ponto de captação provisória da Embasa no rio Catolé;

 

  • Envio ao governo do estado/Casa Civil, pela Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, do cadastro existente dos irrigantes do município até o dia 4 de maio de 2016;

 

  • Atuação da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, Prefeitura de Barra do Choça e Embasa para realização de cadastro básico do uso atual da água para produção no município no prazo de sete dias para a região a montante do ponto de captação do rio Catolé e 15 dias para a bacia de contribuição da Barragem de Água Fria;

 

  • Visita do técnico do INEMA no dia 5 de maio de 2016 para estimar tempo de resposta da bacia (tempo em que a água percorre dos afluentes ao ponto de captação do rio Catolé). Esta estimativa de tempo servirá de base para a paralisação da irrigação para medição do volume que chega no ponto de captação da Embasa no rio Catolé;

 

  • Assegurar a entrada de 400 l/s no ponto de captação do rio Catolé mediante redução negociada com a Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, hoje de 150 l/s. No caso de Água Fria, deverá haver atuação relacionada aos barramentos existentes (abrir descarga de fundo ou sifonar), e outros meios de redução de captação, buscando atingir afluência de 350 l/s ao reservatório da barragem;

 

  • A Prefeitura de Barra do Choça encaminhará ao INEMA a relação e os protocolos das solicitações de outorga e renovação já pleiteadas;

 

  • O INEMA realizará capacitação no município para elaboração do CEFIR. Os irrigantes do município deverão realizar cadastro CEFIR em 120 dias. Em seguida haverá pactuação entre a Prefeitura de Barra do Choça, irrigantes e Estado sobre a alocação da água para produção para posterior solicitação de outorga. As propriedades até quatro módulos fiscais;

 

O Estado assumiu o compromisso de analisar no prazo de 15 dias o pleito encaminhado pela Prefeitura de Barra do Choça relativo à devolução dos equipamentos apreendidos.

As pautas de recuperação ambiental e criação do Comitê de Bacia ficarão pendentes para outra discussão. Deverão ser envolvidas Secretaria Estadual de Meio Ambiente, INEMA e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural para viabilização de arranjos produtivos locais, além de outras medidas de compensação ao município.

O Estado encaminhará até 6 de maio de 2016 a relação dos componentes para formação da Comissão de Deliberação de Ações para Enfrentamento da Crise Hídrica em Barra do Choça.

26 de abril de 2016, 17:45

Reunião em Juazeiro é proposta para debater captação de água caso a Mineração Caraíba encerre as atividades

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A possibilidade de encerramento das atividades da Mineradora Caraíba, instalada no município de Jaguarari, foi abordada pelo deputado estadual Zó na sessão desta terça-feira (26) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O medo do parlamentar é que a empresa encerre suas atividades e paralise a captação de água feita em sua adutora, gerando problemas no abastecimento de água ao longo de seus 86 quilômetros de extensão, afetando distritos e povoados dos municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo.

Zó propôs que no dia 18 de maio, durante a realização da Expovale, em Juazeiro, os parlamentares da Comissão de Agricultura participem de reunião com os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, da Agricultura, Vítor Bonfim, e do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para discutir as questões sobre o possível fechamento da Mineradora Caraíba e começar a traçar planos com o intuito de evitar a suspenção do abastecimento nos municípios.

A proposta foi apoiada pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Quando fui secretário estadual de Agricultura, trabalhei muito pela manutenção desta adutora e também para evitar o aumento dos preços cobrados justamente por entender a importância dela para milhares de pessoas”, disse o parlamentar. “Apoio a iniciativa de Zó e estarei atento para que a população rural não seja prejudicada”, acrescentou o parlamentar.

“Vou ajudar o colega Zó a mobilizar os secretários para realizarmos a reunião e participar dessa audiência na Expovale”, garantiu Eduardo Salles.

O secretário de Agricultura de Juazeiro, Jorge Siqueira, participou dos debates na Comissão de Agricultura.