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20 de setembro de 2017, 11:19

Eduardo Salles comemora suspensão de proibição da pesca de crustáceos na Bahia

foto camarão

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Eduardo Salles, celebrou a decisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que publicou, nesta terça-feira (20), a portaria nº 48/2017 que suspende as restrições relacionadas ao manuseio de 16 espécies de crustáceos, peixes e abelhas. O novo texto revoga a decisão da portaria nº 37, publicada em edição do Diário Oficial do dia 15 de agosto, que proibia a pesca e comercialização de espécies como o camarão-sete-barbas, o guaiamun e o caranguejo-uçá no litoral baiano.

Desde a proibição da pesca dos crustáceos, o deputado articulou com os representantes do setor e lideranças dos seus grupos políticos em Ilhéus e Canavieiras uma mobilização para que a decisão fosse revogada. Na ocasião, o parlamentar encaminhou ofício à Bahia Pesca solicitando que técnicos do órgão realizassem um levantamento para avaliar a verdadeira situação da população destes crustáceos que constituem uma das principais atividades do setor pesqueiro no litoral sul.

Além disso, Salles também solicitou ao presidente da Bahia Mineração, Cláudio Menezes, o estudo realizado pelo órgão, juntamente com a UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), referente à produção de pescados do litoral sul da Bahia nos últimos anos.  “Assim que a proibição da captura dos crustáceos foi publicada, conversei com as entidades e lideranças que representam o setor para que juntos pudéssemos encontrar uma forma de sensibilizar o governo do estado para esta questão. A proibição comprometia o emprego e o sustento de milhares de famílias que vivem da pesca em regiões como Ilhéus, Canavieiras e grande parte do extremo Sul”,  explica o deputado.

A nova portaria estabelece que o manuseio das espécies está liberado para uso, sendo admitida a captura, o desembarque e a comercialização, desde que o peso, volume, quantidade e tamanho sejam registrados pelos comerciantes legais das colônias, associações, reservas extrativistas, produtores e comerciantes.

O ex-presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia, José Carlos da Pesca, afirma que a suspensão atende ao pleito do setor. “Com a suspensão da proibição, os anseios dos pescadores de todo o litoral sul da Bahia será atendido. Se a medida não fosse revista, de fato, os municípios de Alcobaça, Caravelas e todo extremo sul da Bahia seriam afetados”, avalia José Carlos.

Em Canavieiras,  o líder político, Edmar Luz, informou que cerca de 10 mil pessoas vivem “direta e indiretamente” da pesca. “Esta proibição da atividade em Canavieiras, seja da pesca artesanal ou de crustáceos, iria prejudicar em torno de 10 mil pessoas que tiram o sustento desta atividade. Com a publicação da portaria, centenas de famílias manterão seus empregos”.

Um Grupo de Trabalho, composto por pesquisadores, representantes de órgãos públicos, da meliponicultura e da pesca artesanal, será criado com o objetivo de, no prazo de 180 dias, elaborar Planos de Ação para as espécies. “Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário Geraldo Reis por entenderem o nosso pleito e preservarem a geração de empregos e a economia dessas regiões”, conclui Eduardo Salles.