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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Comissão de Educação"

16 de agosto de 2016, 18:19

Aprovado Projeto de Lei que aumenta piso salarial de professores da rede estadual

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Enviado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia no último mês de junho, o PL (Projeto de Lei) 21.943/2016, que promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional da educação, foi aprovado nesta terça-feira (16) pelos deputados estaduais.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles comemorou a aprovação. “Essa era uma das nossas prioridades: valorizar os profissionais. Educação de qualidade só é possível quando reconhecemos o trabalho do profissional que ensina aos nossos filhos”, disse o parlamentar.

O primeiro ato foi a aprovação na sessão conjunta que reuniu as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação, Infraestrutura e Defesa do Consumidor. À tarde, em votação no plenário da Casa, o PL foi aprovado por unanimidade.

O PL vai beneficiar 30 mil servidores ativos, inativos e REDA (Regime Espacial de Direito Administrativo) e propõe remuneração inicial de R$ 2.145,36 à carreira do magistério, valor maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

O impacto na folha de pagamento dos servidores, informa a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), vai ser de cerca de R$ 95 milhões neste ano. Para 2017 o acréscimo, segundo o governo estadual, vai ficar em R$ 162,6 milhões. O PL segue agora para sanção do governador Rui Costa.

15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

12 de maio de 2016, 12:51

Após PEE ser sancionado, Eduardo Salles declara que metas ousadas podem ser ‘alcançadas’

12122014180845Aprovado no último dia 4 de maio no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o PEE (Plano Estadual de Educação) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles acredita que as 20 metas do PEE alinhadas ao Plano Nacional de Educação podem ser atingidas nos próximos 10 anos.

“É, sem dúvida, um Plano com metas ousadas. Mas tenho certeza que com determinação e compromisso podemos sim efetivá-las”, declarou o parlamentar. “O PEE é um grande avanço à educação baiana”, acrescentou Eduardo Salles.

O texto do PEE foi elaborado após audiências públicas com diferentes atores sociais e trata de questões como erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira dos docentes e vagas no ensino superior.

03 de maio de 2016, 17:12

Deputado propõe conciliação em debate sobre gênero no Plano Estadual de Educação

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Deputados estaduais baianos passaram a manhã desta terça-feira (3) em reunião conjunta das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o PEE (Plano Estadual de Educação).

O deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação, parabenizou o professor secretário estadual de Educação Osvaldo Barreto e todos os envolvidos na construção do texto. “No plano constam 20 metas ousadas, porém fundamentais para à mudança necessária na educação estadual”, disse.

No entanto, um dos temas do PEE foi alvo de polêmicas e dominou a discussão. Os sub-tópicos 2.16, 3.22 e 15.15, que tratam de diversidade de gênero e sexualidade, geraram discussão entre movimentos sociais e religiosos. “Começamos a observar a intolerância por parte de radicalizações estabelecidas pelos dois lados em função dessa polêmica”, analisa Salles.

Como presidente da Comissão de Educação, o deputado se colocou na posição de conciliador entre as partes. “Intolerância não cabe mais no mundo moderno e em um país democrático como o nosso, porque isso chega a soar como uma ditadura de pensamento”, disse Eduardo Salles, que sugeriu inserir a palavra “respeito” nos tópicos em questão.

Assim, por exemplo, em vez de “estimular que a diversidade cultural, religiosa, de gênero, sexualidade e etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico”, o sub-tópico 2.16 do PEE passaria a “estimular que o respeito às diferenças sejam objeto de tratamento didático-pedagócio”. A mesma sugestão se aplica aos outros dois sub-tópicos.

“O ideal é que não tenhamos vencidos nem vencedores nesta polêmica. Acho que não é orbigatório ter um lado. O consenso é a palavra-chave”, defede o parlamentar.

A reunião conjunta das Comissões, que teve início às 9h30 desta terça-feira, foi suspensa para almoço e retomada à tarde para conclusão das discussões. “Espero que minha sugestão seja acatada e que consigamos votar o PEE ainda hoje”, diz Salles.

05 de abril de 2016, 16:39

Audiência pública debate possibilidade de instalação de novos cursos da UESB em Itapetinga e Vitória da Conquista

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta terça-feira (5) audiência pública para debater a possibilidade de implantação pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista.

O deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação, reconhece o momento de dificuldade econômica do governo do estado, mas lembra que é importante iniciar o debate. “Neste momento há diminuição dos recursos. Mas acredito que colocarmos esse assunto em pauta agora permite que estejamos na frente quando o momento da economia for favorável”, explicou o parlamentar.

Herzem Gusmão, proponente da audiência pública, classificou a UESB como “maior patrimônio de Itapetinga”. Em relação ao curso de Odontologia em Vitória da Conquista, o parlamentar diz já existir gabinetes odontológicos na instituição.

Conforme Herzem, a solicitação do curso de Odontologia em Vitória da Conquista é um desejo antigo. “O ex-prefeito Gerson Salles enviou, em 1960, solicitação ao ex-governador Juraci Magalhães já com esse pleito”, revelou.

Michel Hage, lembrou que durante sua gestão conseguiu instalar campus da UESB no município graças à parceria com o governo do estado. “Foi na época do ex-governador Waldir Pires”, disse o ex-prefeito, acompanhado da filha, a ex-deputada Virgínia Hage.

Adriano Alcântara, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, citou que o município tem atualmente 960 mil cabeças de gado e possui uma das maiores densidades demográficas bovina (77 cabeças por quilômetro quadrado) do Brasil. “É apropriada e pertinente a criação do curso de Medicina Veterinária em Itapetinga”, declarou.

Vice-reitor da UESB, instituição que tem 1.150 docentes, 700 servidores, 10.000 alunos, 47 cursos de graduação, 26 cursos de mestrado e seis de doutorado, Fábio Félix esclareceu que são necessários ajustes no campus antes da aprovação dos cursos. “Ainda temos problema estruturais para resolver”, contou.

Eduardo Salles e Herzem Gusmão solicitaram ao vice-reitor a elaboração de um estudo que detalhe todos os custos para a instalação dos cursos. “Só poderemos agir efetivamente depois que soubermos o valor para o governo investir”, falou o presidente da Comissão de Educação.

Talamira Brito, pró-reitora da UESB, Márcia Lemos, presidente da ADUSB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e “Tarugão”, vereador de Itapetinga.

01 de março de 2016, 15:30

Projeto permite a estudantes virarem por alguns dias deputados na Assembleia Legislativa

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Nesta terça-feira (1º) ocorreu a primeira sessão de 2016 da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Eduardo Salles.

O parlamentar abriu os trabalhos informando sobre o programa Parlamento Jovem, que vai selecionar alunos do ensino médio da rede pública de ensino. Os estudantes vão elaborar projetos de lei e os melhores serão selecionados para atuarem como deputados durante uma semana na Assembleia Legislativa.

Os alunos escolhidos participarão das comissões e todos os ritos. “Os melhores projetos podem ser aproveitados por nós deputados para serem votados”, explica o presidente do colegiado.

“Eu já fui a Brasília conhecer o programa, que acontece há anos no Congresso Nacional”, explicou Eduardo Salles. O programa Parlamento Jovem será implantado na ALBA com o apoio da Escola do Legislativo, dirigida por Juliana Araújo.

Na sequência da sessão desta terça-feira, os deputados presentes aprovaram a audiência pública proposta pelo deputado Herzem Gusmão para debater a implantação por parte da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) dos cursos de Odontologia, em Vitória da Conquista, e de Medicina Veterinária, em Itapetinga.

“Apoio totalmente o esforço para implantar o curso de Medicina Veterinária em Itapetinga. Sei que em função da crise econômica há dificuldades orçamentárias, mas acho que devemos iniciar o debate”, explicou o deputado.

Também foi aprovada a audiência pública para instalar uma unidade da UNEB (Universidade Estadual da Bahia) no Subúrbio Ferroviária. A proposta é do deputado Bira Corôa. Ambos eventos acontecerão no dia 5 de abril.

23 de fevereiro de 2016, 15:48

Deputado é reeleito presidente da Comissão de Educação da ALBA

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Por unanimidade, o deputado estadual Eduardo Salles foi reeleito presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, que retomou as atividades nesta terça-feira (23), após recesso.

“Neste ano teremos grandes momentos, como a discussão do Plano Estadual de Educação e a implantação de mais uma edição do Parlamento Jovem”, adianta o parlamentar, que promete continuar a presidir o Colegiado com dedicação.

Além da Comissão de Educação, Eduardo Salles continua como membro das comissões de Agricultura, Assuntos Territoriais e Fiol.

08 de outubro de 2015, 09:57

Presidente da Comissão de Educação da ALBA, deputado conhece Parlamento Jovem da Câmara Federal

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Aproveitando sua estada em Brasília, onde prestigiou a posse do ex-governador Jaques Wagner no cargo de ministro da Casa Civil, o deputado estadual Eduardo Salles, ao lado da diretora da Escola Parlamentar da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), Juliana Araújo, conheceu o Projeto Parlamento Jovem da Câmara dos Deputados. A apresentação foi feita pela equipe técnica do CEFOR (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara Federal dos Deputados).

“Aprovei na Comissão de Educação a realização do Parlamento Jovem para acontecer em 2016 na ALBA”, explica Eduardo Salles. A ideia consiste em oferecer a oportunidade para alunos do ensino médio de escolas de toda a Bahia elaborarem projetos de lei que será julgado por um comitê.

Os alunos com projetos selecionados terão a chance de durante uma semana atuarem como deputados na ALBA. “Será uma experiência única para esses estudantes e uma oportunidade de nós parlamentares sabermos o que a juventude pensa e projeta para o futuro”, se anima o deputado.

Na Câmara dos Deputados em Brasília, o Parlamento Jovem já acontece há 12 anos.