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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Comissão de Agricultura"

17 de agosto de 2016, 10:15

Comissão de Agricultura aprova proposta de Eduardo Salles para solicitar à CONAB retorno da venda subsidiada de milho

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A dificuldade imposta pela seca aos agropecuaristas baianos é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles. Para diminuir os prejuízos causados em função do longo período de estiagem, o parlamentar propôs nesta terça-feira (16), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar o retorno do Programa de Venda de Milho em Balcão, feito pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

A proposta foi aprovada por unanimidade dos deputados presentes à sessão. “Até mesmo municípios que tradicionalmente não sofrem com a seca estão vivendo um período crítico de falta de chuvas”, justifica Eduardo Salles. “Precisamos garantir a segurança alimentar do rebanho baiano”, emenda o parlamentar.

Quando foi secretário estadual de Agricultura e a Bahia viveu uma das maiores secas da história, Eduardo Salles, então presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), conseguiu com a CONAB a abertura de 25 armazéns no interior do Estado. A ação resultou na comercialização de 150 mil toneladas de milho.

“A medida foi fundamental para evitarmos que o rebanho baiano fosse completamente dizimado”, lembra Eduardo Salles. O Programa de Venda de Milho Em Balcão permite aos agropecuaristas a compra do produto por valores até 300% mais barato do que o praticado no mercado.

O deputado estadual Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura, vai encaminhar ofício solicitando audiência com o ministro. “Eu e meus colegas vamos a Brasília mostrar a Blairo Maggi a importância do programa”, concluiu Eduardo Salles.

 

01 de junho de 2016, 08:49

Grupo de trabalho proposto por Eduardo Salles vai tentar resolver impasse que tem inviabilizado crédito a agropecuaristas baianos

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Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, nesta terça-feira (31), a recomendação feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) para os bancos públicos e privados não concederem empréstimo de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa medida pode inviabilizar a agricultura baiana e trazer prejuízos irreversíveis à economia do estado”, alertou Eduardo Salles. “Propus essa sessão extraordinária para começarmos a costurar a conciliação que permita o desenvolvimento sustentável”, justificou o parlamentar.

A proposta de Eduardo Salles acatada por todos presentes à sessão foi formar um grupo de trabalho composto por uma comissão de deputados, MPE, MPF, PGE (Procuradoria Geral do Estado), IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O MPE e o MPF argumentam que o decreto publicado pelo governo estadual no final de 2014, que desobriga aos agropecuaristas a renovação anual da licença ambiental, é ilegal e a recomendação feita pelos órgãos é baseada na legislação federal de meio ambiente e acordos internacionais.

Guilherme Moura, vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), mostrou preocupação com a situação. “Somos um setor que gera divisas, mesmo neste período de crise. A agropecuária brasileira é um exemplo de produtividade. Mas para isso usamos tecnologia e necessitamos de capital para investir. Sem acesso ao crédito, teremos sérios problemas”, disse.

Segundo Guilherme Moura, o setor jurídico da FAEB recomenda aos agricultores seguir a legislação expedido pelo governo estadual no final de 2014.

O gerente de agronegócios do Banco do Brasil, Luciano Giudice, esclareceu que a FEBRABAN resolveu, na última sexta-feira (27), indicou a manutenção da concessão de crédito aos agropecuaristas, mas revelou não estar à vontade com a situação. “É uma posição incômoda para os bancos”, contou.

Welton Luís Costa, chefe de gabinete do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão ligado a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), disse que o órgão não tem capacidade de expedir a licença de todos os agropecuaristas baianos a cada ano. “Neste momento é impossível”, afirmou.

“Não estamos tratando de licenciamento para supressão vegetal, outorga de água ou CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), mas sim do licenciamento ambiental anual, quando o produtor em um ano planta feijão e no outro resolve plantar milho ou pastagem”, esclareceu o parlamentar.

Eduardo Salles concluiu pedindo a sensibilidade de todos para resolver o problema. “A conciliação é o melhor caminho. Cada lado tem seus questionamentos válidos, mas não podemos, por causa da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura baiana”.

O parlamentar acredita que existe uma forma de construir uma saída para o problema. “Acredito que nessa reunião encontrarmos uma solução que permita a continuação da atividade agropecuária e respeite a legislação ambiental”, garantiu o deputado.

A sessão foi dirigida pelo deputado Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura. Outros 12 parlamentares participaram da reunião. “Tivemos o comprometimento do líder do governo, Zé Neto, e de líderes de outras bancadas, para interceder no governo estadual para a próxima reunião ocorrer”, encerrou Eduardo Salles.

Estavam presentes à sessão extraordinária o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, os promotores do MPE, Luciana Cury, Cristina Seixas Graça e Adriano Matos, o promotor do MPF, João Paulo Lordelo,o vice-presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Odacil Ranzi, o diretor do Agropolo Mucugê-Ibicoara, Evilásio Fraga, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, José Anselmo Lopes, o gerente de agronegócio do Banco do Brasil, Luciano Giudice, e outros componentes de entidades ligadas à agropecuária baiana.

 

11 de maio de 2016, 07:47

Recomendação do MPF e MPE à FEBRABAN pode ‘inviabilizar’ agropecuária baiana, alerta Eduardo Salles

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Durante a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles propôs aos membros do colegiado a realização de sessão extraordinária para debater a recomendação feita pelo MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) e o MPE (Ministério Público Estadual) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) em que solicitam aos bancos públicos e privados não concederem empréstimos destinados ao custeio e investimentos aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa recomendação trava e prejudica a economia rural baiana”, disse Eduardo Salles. Segundo o parlamentar, a Bahia possui cerca de um milhão de propriedades rurais, sendo mais de 700 mil pertencentes à agricultura familiar, e o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão vinculado à SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), não possui capacidade de expedir o documento em tempo hábil a todos os agropecuaristas.

Outro ponto lembrado por Eduardo Salles é que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Marilene Santos, já reconheceram que na Bahia a legislação estadual deve prevalecer. “Em nosso Estado a lei não obriga ao agropecuarista possuir licença ambiental a cada nova safra, exceto em caso de supressão vegetal”, disse o deputado estadual.

A proposta de Eduardo Salles, aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, foi a realização da sessão extraordinária no próximo dia 31. Serão convidados a participar do evento o MPE, o MPF-BA, IBAMA, INEMA, FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia), FETRAF (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Desembahia.

“Minha intenção não é ir de encontro à Constituição. Entendo e respeito o trabalho do MPE e MPF. Mas como uma pessoa que tem a vida dedicada à agropecuária, porque sou engenheiro agrônomo, sou ex-presidente e ex-diretor de diversas associações de produtores, ex-secretário estadual de Agricultura e presidente, por duas vezes, do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), sugiro que encontremos um caminho de consenso”, declarou Eduardo Salles.

26 de abril de 2016, 17:45

Reunião em Juazeiro é proposta para debater captação de água caso a Mineração Caraíba encerre as atividades

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A possibilidade de encerramento das atividades da Mineradora Caraíba, instalada no município de Jaguarari, foi abordada pelo deputado estadual Zó na sessão desta terça-feira (26) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

O medo do parlamentar é que a empresa encerre suas atividades e paralise a captação de água feita em sua adutora, gerando problemas no abastecimento de água ao longo de seus 86 quilômetros de extensão, afetando distritos e povoados dos municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo.

Zó propôs que no dia 18 de maio, durante a realização da Expovale, em Juazeiro, os parlamentares da Comissão de Agricultura participem de reunião com os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, da Agricultura, Vítor Bonfim, e do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para discutir as questões sobre o possível fechamento da Mineradora Caraíba e começar a traçar planos com o intuito de evitar a suspenção do abastecimento nos municípios.

A proposta foi apoiada pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Quando fui secretário estadual de Agricultura, trabalhei muito pela manutenção desta adutora e também para evitar o aumento dos preços cobrados justamente por entender a importância dela para milhares de pessoas”, disse o parlamentar. “Apoio a iniciativa de Zó e estarei atento para que a população rural não seja prejudicada”, acrescentou o parlamentar.

“Vou ajudar o colega Zó a mobilizar os secretários para realizarmos a reunião e participar dessa audiência na Expovale”, garantiu Eduardo Salles.

O secretário de Agricultura de Juazeiro, Jorge Siqueira, participou dos debates na Comissão de Agricultura.

26 de abril de 2016, 17:21

Eduardo Salles propõe inclusão da Chapada Diamantina em programa de produção de queijo de cabra

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Vítor Bonfim, secretário estadual de Agricultura, e Fábio Cedraz, diretor de Agropecuária da SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), participaram nesta terça-feira (26) da sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para detalhar aos membros do colegiado o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite.

O programa pretende organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite na Bahia, promovendo a inclusão dos pequenos produtores e fomentando a agroindustrialização, com a fabricação especializada de queijos de cabra.

As primeiras amostras de queijos feitos com leite de cabra, também com variedades a base de vinho e cachaça, serão apresentadas ao público e comerciantes oficialmente durante a Expovale, que acontece de 17 a 22 de maio, em Juazeiro.

A primeira ação do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite aconteceu na sede do laticínio Bom Sabor, em Juazeiro, quando produtores receberam treinamento da técnica francesa de produzir queijo com leite de cabra.

Eduardo Salles propôs ao secretário a realização de uma missão composta por empresários do setor de laticínios, agricultores, técnicos e deputados da Comissão de Agricultura à Espanha e Portugal para observarem como as regiões produtoras dos dois países estão avançadas nesta área. “Já participei de missões semelhantes quando fui secretário estadual de Agricultura e posso afirmar que são muito proveitosas”, garante o parlamentar.

Restrito inicialmente ao sertão da Bahia, Eduardo Salles propôs a Vítor Bonfim expandir o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite à Chapada Diamantina, principalmente ao município de Morro do Chapéu. “A região é produtora de vinhos e acho que a produção de queijos com leite de cabra casaria perfeitamente”, explica o deputado estadual. “Já existe, inclusive, algumas produções de queijos artesanais com alta qualidade”, acrescentou o parlamentar.

O secretário aprovou imediatamente a inclusão de Morro do Chapéu no Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite. Bonfim citou que assinou há poucos dias, com a Associação de Produtores de Vinho da França, convênio de cooperação técnica para produção de vinhos. “Os projetos se complementam”, concluiu Vítor.

12 de abril de 2016, 12:13

Após proposta de Eduardo Salles, Comissão de Agricultura aprova sessão itinerante na Bahia Farm Show

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Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia vão participar, no dia 25 de maio, de sessão itinerante do colegiado durante a Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agropecuárias do Brasil em volume de negócios.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles na sessão desta terça-feira (12) e aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.

O evento em 2016 chega à sua 12ª edição e vai ocorrer de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães. Ano passado, conforme dados da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), responsável pela organização da Bahia Farm Show, o volume de negócios ultrapassou R$ 1 bilhão e o público foi superior a 64 mil pessoas.

“É importante levar os deputados da Comissão de Agricultura para uma sessão itinerante porque vamos poder ouvir os reclames dos produtores neste que é um dos piores anos em função da seca”, explicou Eduardo Salles.

“Acho que depois de ouvirmos os agricultores, vamos poder discutir como poder ajudar essa que é uma das regiões mais importantes da agropecuária no país”, concluiu o deputado estadual.

12 de abril de 2016, 12:03

Eduardo Salles alerta para Ministério da Agricultura não cometer novo erro em relação à CEPLAC

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Durante a sessão desta terça-feira (12) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles alertou os colegas do colegiado que a nota publicada no site oficial do Ministério da Agricultura sobre a reestruturação da CEPLAC (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) não contempla adequadamente as necessidades dos agricultores da região cacaueira.

“A reestruturação proposta, conforme explica a nota, não contempla três itens importantes em que a CEPLAC atua: assistência técnica ao agricultor familiar, pequeno e médio, a diversificação de culturas e a verticalização da produção (agregar valor ao produto por meio da agroindustrialização), além de retornar os cargos extintos no decreto, fundamentais porque o órgão não tem concurso público há 29 anos”, reclamou o deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Agricultura.

A queixa do parlamentar ocorreu após o Ministério da Agricultura publicar nesta terça-feira, em seu site oficial, nota afirmando que a CEPLAC “passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra, ganhando investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais”.

A nota do Ministério da Agricultura informou ainda que um decreto presidencial deve ser publicado até sexta-feira (15) para reverter o rebaixamento da CEPLAC a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, decisão que mereceu duras críticas de Eduardo Salles e de demais representantes políticos da região.

“A ministra agora deve consertar o erro cometido no início do mês, quando rebaixou a CEPLAC. Fazer um novo decreto e deixar de fora serviços importantes que são prestados pelo órgão é um erro tão grave quanto primeiro. Kátia Abreu deveria ouvir servidores, representantes políticos e a região para saber o que realmente deve ser feito para reestruturarmos a CEPLAC”, finalizou Eduardo Salles.

05 de abril de 2016, 15:09

Eduardo Salles recolhe assinatura de deputados estaduais para enviar nota de repúdio à ministra

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Reverter imediatamente o decreto do Ministério da Agricultura, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), que transforma a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao começar a recolher nesta terça-feira (5) a assinatura dos parlamentares na Assembleia Legislativa para uma nota de repúdio que será enviada à ministra Kátia.

“É inaceitável o rebaixamento da CEPLAC. Estou recolhendo assinaturas com os deputados da Casa para mobilizarmos a nossa bancada a lutar contra essa medida descabida da ministra”, justificou Eduardo Salles.

Em 2015, também na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles conseguiu reunir a assinatura dos 63 parlamentares da Casa para apresentar ao governo federal e tentar a realização de concurso público na CEPLAC, algo que não ocorre há 28 anos. “Dos quase cinco mil servidores que o órgão tinha, hoje restam pouco menos de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, explicou Salles.

No início de março, ao lado da senadora Lídice da Mata e dos deputados federais Bebeto Galvão, Daniel Almeida, Davidson Magalhães e Roberto Brito, Eduardo Salles participou de audiência com Kátia Abreu. “Ela nos garantiu que qualquer decisão em relação à CEPLAC só ocorreria após conversas com a bancada baiana. Infelizmente não foi isso que aconteceu. Ela traiu a Bahia”, reclamou o parlamentar.

“Já conversei com senadores, com deputados, com o governador Rui Costa e com o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, que me prometeram todo o empenho para revogar esse decreto”, revelou Eduardo Salles

Durante a sessão da Comissão de Agricultura desta terça-feira, os oito parlamentares presentes concordaram em também enviarem à ministra nota de repúdio em relação ao rebaixamento da CEPLAC.