Cotações
Ver todas

Notícias

Mostrando notícias publicadas com o assunto "Comarca"

07 de junho de 2017, 12:59

Ações do Ministério Público da Bahia beneficiam Bom Jesus da Lapa

MP BOM JESUS DA LAPA

Acompanhando do deputado estadual Eduardo Salles, o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, participou de audiência com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, nesta semana, para discutir ações da Comarca do município.

A procuradora-geral pontuou a necessidade da elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa para entrância final. A Comarca tem uma demanda significativa no movimento judiciário e número de processos. Por isso, elevar a unidade vai, além de valorizar promotores e juízes que terão maior interesse em atuar na cidade, permitir a solução das dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário local e a nomeação de um juiz definitivo.

Atualmente, a Bahia conta com onze comarcas finais: Salvador, Guanambi, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Barreiras, Jequié e Paulo Afonso.

Para efetivar essa ação, é necessário que um Projeto de Lei seja criado e encaminhado à ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). “Como representante político de Bom Jesus da Lapa, me coloquei à disposição para ser o relator do Projeto”, disse Eduardo Salles.

A procuradora-geral também se comprometeu a alinhar essa proposta, juntamente com os Poderes Executivo e Judiciário, para um melhor encaminhamento do projeto.

O deputado estadual e o prefeito aproveitaram para agradecer os três promotores, nomeados pelo MP-BA, e que já estão fortalecendo a atuação do órgão na região. E outras ações do MP que têm beneficiado o município, como a regularização do comércio ambulante em frente a gruta de Bom Jesus da Lapa e a padronização e organização do mercado popular.

“A promoção de ações que fortaleçam a Justiça em no município é um compromisso que tenho junto com o prefeito Eures Ribeiro e todo o nosso grupo político”, finalizou o parlamentar.