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Mostrando notícias publicadas com o assunto "CODEBA"

22 de março de 2016, 15:53

Eduardo Salles vai marcar audiência com ministro dos Portos para tentar resolver avanço da maré em Ilhéus

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Marcar audiência com o ministro da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, é a próxima missão do deputado estadual Eduardo Salles na tentativa de resolver o problema do avanço da maré, que tem prejudicado os moradores dos bairros de São Miguel, Barra Norte e São Domingos, em Ilhéus.

A decisão de Eduardo Salles marcar audiência com o ministro veio depois da reunião que o parlamentar teve com o presidente da CODEBA (Companhia de Docas da Bahia), José Muniz Rebouças, quando foi informado que não houve nenhum avanço na elaboração de um planejamento de obras para resolver o problema. Em função do avanço da maré, o MPF (Ministério Público Federal) já entrou com Ação Civil Pública contra a União.

O MPF afirma que a construção do Porto de Ilhéus alterou o fluxo natural de sedimentos marinhos do litoral do município, gerando assoreamento ao sul do Porto e derrocamento ao norte.

Rebouças explicou ao parlamentar que é necessário realizar estudo com um software europeu para determinar como resolver o problema. “Até o momento o programa não foi adquirido”, explicou o presidente da CODEBA.

“A água está invadindo as ruas e causando prejuízos a moradores e comerciantes. A União tem a obrigação de resolver o problema. E eu vou atrás desta resolução”, garante Eduardo Salles.

“O risco é que a faixa do continente é muito estreita e o mar pode se juntar ao rio. Caso isso ocorra, será necessário construir uma ponte extensa para manter a ligação da rodovia que liga Ilhéus a Itacaré”, esclareceu o parlamentar.

OBRAS EMERGENCIAIS

Em 2015, ao lado do prefeito Jabes Ribeiro e do vereador Tarcísio Paixão, o parlamentar participou de audiências com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, quando conseguiu R$ 700 mil para as obras emergenciais.

“A obra que o governo estadual fez ano passado foi um paliativo. Precisamos resolver definitivamente o problema, sob pena de acontecer sérios prejuízos à economia, à infraestrutura e ao meio ambiente de Ilhéus e região”, concluiu Salles.

17 de março de 2016, 15:31

Eduardo Salles media acordo entre Mirabela e CODEBA para tentar evitar fechamento da mineradora

CODEBA

A agenda do deputado estadual Eduardo Salles está completamente direcionada à tentativa de conversar com técnicos do governo e representantes da Mirabela Mineradora para tentar evitar o fechamento da empresa e a perda de 1.000 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Os funcionários receberam aviso prévio e o prazo encerra no dia 20 de março.

Durante toda a semana o parlamentar cancelou compromissos de viagem para debater em diversas instâncias. Nesta quinta-feira (17) o parlamentar teve audiência com José Muniz Rebouças, presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia), para alinhar um acordo entre o órgão e Mirabela que permita à empresa voltar a ter benefícios no embarque das cargas de níquel no porto de Ilhéus e consiga embarcar produtos nos próximos dias.

“Posso até não conseguir resolver o problema por uma série de motivos que fogem da minha alçada, mas não vou ficar quieto sabendo que cerca de 1.000 trabalhadores podem perder seus empregos. Sou o deputado estadual votado na região e tenho a obrigação de representar esses municípios”, disse Eduardo Salles.

Durante a audiência com Rebouças, Eduardo Salles falou, por telefone, com um diretor da empresa confirmando a proposta do presidente da CODEBA, que é a divisão em três parcelas do débito não-discutível, enquanto que a dívida discutível será decidida de forma judicial.

“A proposta aprovada por ambas as partes para o embarque da próxima carga da Mirabela pelo Porto de Ilhéus é que a empresa efetive o pagamento da primeira parcela das três do débito não-discutível. Esse foi o acordo que firmamos na reunião”, esclarece Salles.

“O presidente da CODEBA assumiu também o compromisso de estudar qual será o benefício oferecido à Mirabela para a empresa continuar a embarcar suas cargas no porto de Ilhéus e não onerar tanto seus custos de produção”, acrescentou o parlamentar.

A empresa alega que em função da queda internacional do preço do níquel em mais de 50%, precisa reduzir os gastos inerentes a garantia da competitividade internacional.

Outra solicitação da Mirabela é a manutenção dos custos de embarque com o benefício que eles tinham até dezembro de 2014. “São pontos importantes para que consigam superar esse momento difícil”, contou.

“A proposta do governo estadual tende a ser aceita pela Mirabela. A outra boa notícia é que é provável que siga a comercialização internacional de níquel por parte da empresa, o que viabiliza a manutenção dos empregos”, revelou.

O parlamentar está durante todo o dia em contato com a diretoria e a presidência da Mirabela. “A minha proposta é que caso não consigamos fechar esse acordo em tempo hábil, sejam prorrogados os avisos prévios e possamos na próxima semana, com a participação de todos os envolvidos, assinar o acordo”, propõe Salles. “Não podemos é prejudicar os trabalhadores”, acrescentou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No último dia 7 de março, em Ipiaú, a vereadora Margarete do Abrigo, com o apoio do deputado estadual Eduardo Salles, realizou audiência pública para tratar da questão do encerramento das atividades da Mirabela na região.

A audiência foi proposta e aprovada por unanimidade pela Comissão de Indústria, Comércio da Câmara de Ipiaú, composta por Margarete do Abrigo, Orlando Santos, Milton Santa Cruz e Jô da ABB. “Foram convidados todos os deputados federais e estaduais independente de bandeira partidária”, lembra Eduardo Salles. Estiveram presentes a deputada estadual Fabíola Mansur e os parlamentares federais Bebeto Galvão e Davidson Magalhães, que já vinham envolvidos no assunto desde o começo.
Prefeitos e vereadores de municípios vizinhos, sindicatos e representantes da sociedade civil também marcaram presença na audiência pública.

“Estamos em um movimento suprapartidário. Nesta luta todos os deputados votados na região estarão juntos com um só objetivo que é encontrar caminhos para a manutenção da operação da mineradora e consequentemente dos empregos”, afirmou na ocasião o deputado estadual Eduardo Salles.

O fechamento da Mirabela, instalada em Itagibá, vai impactar na economia do município. Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha devem sofrer os impactos do término das atividades, acredita o parlamentar.

“Apenas na economia de Ipiaú, conforme a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) local, deixarão de circular R$ 1 milhão. É claro que o desemprego vai ser inevitável”, preocupa-se o deputado estadual.

18 de agosto de 2015, 17:12

Reunião na CODEBA debate regularização de área em Maraú

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O deputado Eduardo Salles acompanhou nesta terça-feira (18) a prefeita de Maraú, Gracinha Viana, e o vereador Damião de Campinhos, em audiência com o presidente da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), José Rebouças. A pauta do encontro foi o processo de desapropriação de 120 imóveis na comunidade de Campinhos, onde há um porto sob responsabilidade do órgão.

Rebouças garantiu ao grupo que não tem interesse em continuar com o processo. “O porto fazia parte de um projeto de ligação entre Maraú e Brasília que teve início na década de 70 e não vingou. Hoje a área não tem mais condições de abrigar esse tipo de construção”, explicou.

O PROCESSO JUDICIAL
Depois que o porto foi contruído, a área em volta foi ocupada por algumas famílias. O processo judicial começou quando uma senhora da comunidade faleceu e seus herdeiros entraram em disputa pela propriedade. “Quando foram procurar a escritura, que não existia, chamaram atenção da Portobras, empresa que construiu o porto, e o órgão recebeu entrar na Justiça com um pedido de reintegração de posse”, contou Rebouças. Com o fim da Portobras, o processo passou à CODEBA.

O presidente José Rebouças se comprometeu a enviar ofício ao ministro dos Portos, Edinho Araújo, abrindo mão da área e solicitando que ela seja devolvida à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e posteriormente doada ao município. “Depois disso a prefeita Gracinha poderá regulamentar todas as propriedades de Campinhos”, explica o deputado Eduardo Salles.

O parlamentar se comprometeu a levar a questão à Secretaria de Portos, em Brasília, na semana que vem. “Tenho um encontro marcado com o ministro e vou colocar esse processo na pauta”, prometeu Eduardo Salles. “Nesses 120 imóveis existem escolas, mercadinhos, igrejas e casas de cerca de 50 famílias que não podem ficar sem suas propriedades”, acrescentou o deputado.