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17 de fevereiro de 2016, 15:18

Eduardo Salles classifica de ‘absurdo’ decreto que aumentou tributação do chocolate

Eduardo Salles

Em sua fala nesta terça-feira (16) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles classificou de “absurdo” e “tiro no pé” o decreto editado pelo governo federal que aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do chocolate. “A medida vai prejudicar muito esse setor da economia que, aos poucos e mediante muito esforço, estava começando a se recuperar”, acrescentou.

“Se o governo tem suas metas de superávit fiscal e não conseguiu cumpri-las através do caminho natural da redução de gastos, não será penalizando setores importantes da economia que irá resolver seus problemas”, disse.

Com o decreto de 29 de janeiro, a partir de 1o de maio deste ano, o chocolate passa a ter uma tributação de 5% sobre o preço de venda, o que, na prática, representa um aumento de aproximadamente 900% na taxação do produto. O chocolate branco, por exemplo, era tributado em 9 centavos de Real por quilo, enquanto os demais chocolates a 12 centavos de Real por quilo. A partir de maio, com a nova tributação imposta pelo governo, o imposto de uma barra de chocolate de um quilo chegará a R$ 1,25.

Eduardo Salles lembrou que o sul da Bahia já respondeu por 64% do PIB baiano, mas hoje esse número chega a apenas 1,6% de toda a riqueza. “Estamos conseguindo recuperar a lavoura, mas com a consciência de que isso não é o suficiente, vínhamos estimulando fortemente o crescimento da cadeia produtiva do chocolate. E estávamos obtendo êxito nesse trabalho”, acrescentou.

Quando foi secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles e sua equipe trouxeram à Bahia o Salon du Chocolat, que reúne famosos chefes de chocolate do Brasil e do mundo. “Foi a primeira vez que o evento ocorreu na América Latina”, mostrou. O Estado saiu de duas marcas de chocolate para quase 30 atualmente.

“O que vai terminar ocorrendo com esse absurdo aumento na tributação do chocolate é fazer com que o produto atinja preços impeditivos, principalmente o chocolate com mais cacau, de melhor qualidade, gerando uma expressiva queda do consumo no país, inviabilizando sua produção, fechando indústrias e levando ao desemprego”, protestou o parlamentar.

Para concluir, Eduardo Salles, que será o vice-presidente da Frente Parlamentar do Cacau, prometeu lutar para reverter a decisão do governo federal.