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Mostrando notícias publicadas com o assunto "CEPLAC"

12 de maio de 2016, 14:26

Madeira apreendida pelo IBAMA é solicitada para ser usada na recuperação de forro da Igreja de São Jorge dos Ilhéus

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Ajudar a Diocese de Ilhéus a conseguir com o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a liberação de madeira apreendidas pelo órgão para utilizá-la no forro da Igreja Matriz de São Jorge foi o objetivo da audiência do deputado estadual Eduardo Salles, do chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, Victor Veiga, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Vieira, com o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto.

Construída no final do Século XVII e tombada pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia), a Igreja Matriz de São Jorge dos Ilhéus está com seu forro estragado.

“É um patrimônio não só dos fiéis católicos, mas da arquitetura e da história de Ilhéus. O prefeito Jabes Ribeiro me ligou e pediu que eu ajudasse a conseguirmos o apoio do IBAMA”, revelou Eduardo Salles.

Conforme Victor Veiga, a Diocese fez uma campanha de arrecadação, mas o valor conseguido não foi o suficiente.

Antônio Vieira disse que será necessária madeira para o forro e a estrutura de suporte. O superintendente revelou que existe madeira apreendida armazenada na CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira).

“O problema é que a legislação não permite ao IBAMA ceder qualquer material, a qualquer que seja a instituição, em ano eleitoral”, contou Célio Costa Pinto. Em 2016 o calendário marca para outubro eleições para prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

A alternativa que o deputado e os representantes de Ilhéus encontraram foi orientar a Diocese a entrar com ação no MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) explicando que caso a reforma não ocorra o mais rápido possível os riscos de acidente tendem a crescer.

“Acho que o material deve ser liberado o mais rápido possível. Caso isso não ocorra, estará em risco a vida de fiéis e dos religiosos. Além do mais, a madeira está disponível e quanto mais tempo demorar para ser utilizada, pode deteriorar o material”, concluiu Eduardo Salles.

26 de abril de 2016, 18:00

Ofício proposto por Eduardo Salles cobra de Kátia Abreu retorno de cargos da CEPLAC

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Os deputados presentes na sessão desta terça-feira (26) da Comissão de Agricultura aprovaram por unanimidade a elaboração de ofício solicitado por Eduardo Salles para pedir à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a revisão da extinção de 45% dos cargos da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira).

“Esses postos de trabalho foram retirados pela ministra no decreto assinado por ela no final de março que resultou no rebaixamento da CEPLAC a departamento da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura”, lembrou Eduardo Salles.

O rebaixamento da CEPLAC foi revogado pelo Ministério da Agricultura no último dia 15 de abril, após muita pressão de Eduardo Salles, dos outros deputados estaduais, do governador Rui Costa, de senadores e parlamentares da bancada baiana, além da ajuda do ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner.

“O problema é que foi revogado o rebaixamento, mas 45% dos cargos comissionados, fundamentais para o funcionamento da CEPLAC, foram extintos”, reclama Eduardo Salles.

“Esses cargos são fundamentais, principalmente porque há 29 anos não acontece concurso público para preenchimento de vagas na CEPLAC. Se eles não forem repostos o órgão vai fechar por falta de condição de funcionamento”, concluiu o parlamentar.

O presidente do colegiado, deputado Roberto Carlos, vai encaminhar o ofício à ministra.

15 de abril de 2016, 15:26

Pressão sobre Ministério da Agricultura faz efeito e rebaixamento da CEPLAC é revertido

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Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o Decreto nº 8.711, que altera o Decreto nº 8.701, publicado no último dia 31 de março, e rebaixava a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo.

“Foram 15 dias de muito trabalho tentando reverter essa decisão esdrúxula de rebaixar a CEPLAC. Eu, toda a bancada baiana e outros cinco estados onde o órgão atua não iríamos parar enquanto o Ministério da Agricultura recuasse”, comemorou Eduardo Salles.

O deputado coletou assinatura dos colegas na Assembleia Legislativa da Bahia para enviar moção de repúdio à ministra Kátia Abreu, enviou ofícios aos deputados federais e senadores de todos os estados onde a CEPLAC atua solicitando empenho na revogação do decreto e conversou com o governador Rui Costa e o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, para fazer pressão e ter revogado o decreto.

A partir de agora, conforme o Decreto publicado nesta sexta-feira, a CEPLAC vai atuar nas áreas de desenvolvimento rural sustentável, pesquisa, desenvolvimento e a inovação, transferência de tecnologia, assistência técnica, extensão rural, qualificação tecnológica agropecuária, fiscalização agropecuária, certificação e organização territorial e socioprodutiva.

“Espero que a ministra procure melhorar sua assessoria para que ela não cometa mais equívocos como esse. Eu e outros parlamentares alertamos ela em março, durante reunião em Brasília, que o rebaixamento seria um erro. E ela prometeu nos ouvir antes de qualquer decisão. Mas não foi isso que ocorreu”, reclamou Eduardo Salles.

“Eu vou estudar esse decreto com os representantes da região e analisar se não houve modificações no antigo modelo. Caso a empresa tenha sido penalizada em qualquer ponto, seguirei enfático na minha defesa”, prometeu Eduardo Salles.

“Espero que agora possamos zerar o jogo e reiniciar o processo de reestruturação da CEPLAC, órgão fundamental ao desenvolvimento da economia da lavoura cacaueira”, concluiu o parlamentar.

12 de abril de 2016, 12:03

Eduardo Salles alerta para Ministério da Agricultura não cometer novo erro em relação à CEPLAC

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Durante a sessão desta terça-feira (12) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles alertou os colegas do colegiado que a nota publicada no site oficial do Ministério da Agricultura sobre a reestruturação da CEPLAC (Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) não contempla adequadamente as necessidades dos agricultores da região cacaueira.

“A reestruturação proposta, conforme explica a nota, não contempla três itens importantes em que a CEPLAC atua: assistência técnica ao agricultor familiar, pequeno e médio, a diversificação de culturas e a verticalização da produção (agregar valor ao produto por meio da agroindustrialização), além de retornar os cargos extintos no decreto, fundamentais porque o órgão não tem concurso público há 29 anos”, reclamou o deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Agricultura.

A queixa do parlamentar ocorreu após o Ministério da Agricultura publicar nesta terça-feira, em seu site oficial, nota afirmando que a CEPLAC “passará a ter ligação direta ao gabinete da ministra, ganhando investimentos em pesquisa e inovação, defesa agropecuária e abertura de mercados internacionais”.

A nota do Ministério da Agricultura informou ainda que um decreto presidencial deve ser publicado até sexta-feira (15) para reverter o rebaixamento da CEPLAC a departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, decisão que mereceu duras críticas de Eduardo Salles e de demais representantes políticos da região.

“A ministra agora deve consertar o erro cometido no início do mês, quando rebaixou a CEPLAC. Fazer um novo decreto e deixar de fora serviços importantes que são prestados pelo órgão é um erro tão grave quanto primeiro. Kátia Abreu deveria ouvir servidores, representantes políticos e a região para saber o que realmente deve ser feito para reestruturarmos a CEPLAC”, finalizou Eduardo Salles.

05 de abril de 2016, 15:09

Eduardo Salles recolhe assinatura de deputados estaduais para enviar nota de repúdio à ministra

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Reverter imediatamente o decreto do Ministério da Agricultura, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), que transforma a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao começar a recolher nesta terça-feira (5) a assinatura dos parlamentares na Assembleia Legislativa para uma nota de repúdio que será enviada à ministra Kátia.

“É inaceitável o rebaixamento da CEPLAC. Estou recolhendo assinaturas com os deputados da Casa para mobilizarmos a nossa bancada a lutar contra essa medida descabida da ministra”, justificou Eduardo Salles.

Em 2015, também na Assembleia Legislativa, Eduardo Salles conseguiu reunir a assinatura dos 63 parlamentares da Casa para apresentar ao governo federal e tentar a realização de concurso público na CEPLAC, algo que não ocorre há 28 anos. “Dos quase cinco mil servidores que o órgão tinha, hoje restam pouco menos de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, explicou Salles.

No início de março, ao lado da senadora Lídice da Mata e dos deputados federais Bebeto Galvão, Daniel Almeida, Davidson Magalhães e Roberto Brito, Eduardo Salles participou de audiência com Kátia Abreu. “Ela nos garantiu que qualquer decisão em relação à CEPLAC só ocorreria após conversas com a bancada baiana. Infelizmente não foi isso que aconteceu. Ela traiu a Bahia”, reclamou o parlamentar.

“Já conversei com senadores, com deputados, com o governador Rui Costa e com o ministro do Gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, que me prometeram todo o empenho para revogar esse decreto”, revelou Eduardo Salles

Durante a sessão da Comissão de Agricultura desta terça-feira, os oito parlamentares presentes concordaram em também enviarem à ministra nota de repúdio em relação ao rebaixamento da CEPLAC.

02 de abril de 2016, 18:42

Eduardo Salles diz que ministra ‘traiu os baianos’ ao assinar decreto que rebaixa a CEPLAC

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O deputado estadual Eduardo Salles disse neste sábado (2), em entrevista à rádio Conquista FM, de Ilhéus, no programa do apresentador Fred Vesper, que ele e “todos os que se preocupam com os destinos da região cacaueira” estão indignados e se sentem traídos pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que assinou, no último dia 31, decreto que transforma a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A decisão, que na visão do deputado, equivale à extinção da CEPLAC, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). Parlamentares e senadores representantes das regiões produtoras de cacau no Estado participaram de audiência com a ministra em março.

“Todos os presentes explicitaram a ela que não eram contra a modernização da instituição, mas que não concordavam com a transformação da CEPLAC em um departamento do Ministério da Agricultura, sem autonomia administrativa, financeira e orçamentária”, explicou Eduardo Salles. “A decisão foi feita de forma unilateral, com uma arrogância sem tamanho e com a anuência de burocratas que muitas vezes não sabem nem o que é um pé de cacau”, continuou.

“A ministra, com vaidade, apego ao cargo e mal assessorada, disse, de forma equivocada, que a CEPLAC era para cuidar de cacau e estava desvirtuada, cuidando atualmente até de peixes”, acrescentou o deputado.

Após a fala de Kátia Abreu, Eduardo Salles, que foi secretário estadual de Agricultura e presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Agricultura), rebateu a ministra. “Quem está municiando a senhora de informações está equivocado. A CEPLAC é uma instituição de desenvolvimento regional e a diversificação de culturas é um dos papéis mais importantes dela. A piscicultura, como a apicultura, o leite, a borracha, a mandiocultura, o dendê e a fruticultura foram e são fundamentais à sustentabilidade de todas as regiões produtoras de cacau”, argumentou o parlamentar baiano, citando que o órgão é responsável por transformar a região na maior produtora de graviola do mundo.

“A agroindustrialização também tem um papel importantíssimo no desenvolvimento regional. Se não fosse essa busca da diversificação, com a entrada da Vassoura de Bruxa, o caos social na região seria mais devastador ainda”, alertou.

Durante a audiência, a senadora Lídice da Mata, Eduardo Salles, os deputados federais Bebeto Galvão, Davidson Magalhães, Daniel Almeida e Roberto Brito receberam de Kátia Abreu a garantia que qualquer modificação na estrutura da CEPLAC seria debatida com a bancada baiana. “Infelizmente não foi isso que ocorreu. Ela traiu a confiança dos baianos”, reclamou o deputado estadual.

“Durante toda a audiência ela deixou claro que não gostou dos nossos questionamentos e sequer de nos receber. A ministra questionou sempre a eficiência e os objetivos da CEPLAC. Agora ela cometeu um desmantelo na instituição que tinha um trabalho histórico e de importância fundamental. Excluiu as atividades de assistência técnica e extensão rural, suprimiu o segmento da agricultura familiar e limitou a atuação à cacauicultura”, esbravejou o parlamentar na entrevista.

Em 2015, na Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles conseguiu a assinatura de todos os 63 deputados que compõem a Casa para tentar convencer o governo federal a realizar concurso público na CEPLAC. “Já são 30 anos sem processo de seleção de novos servidores. Dos cinco mil que o órgão tinha, hoje restam pouco mais de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, lembrou.

O deputado estadual concluiu convocando toda a bancada baiana a lutar contra a decisão do Ministério da Agricultura. “Não podemos nos calar frente a um absurdo desse. É inaceitável. Acho que agora a pauta de votações dos representantes políticos dos seis estados tem que estar atrelada à revogação do decreto. Essa ministra não entende de políticas públicas para conduzir a agropecuária nacional”, encerrou Eduardo Salles.

03 de março de 2016, 09:10

Eduardo Salles, Lídice da Mata e deputados federais cobram de Kátia Abreu participação dos parlamentares na reestruturação da CEPLAC

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Entender o que existe de real sobre a reestruturação da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) foi o objetivo das reuniões que o deputado estadual Eduardo Salles participou em Brasília nesta quarta-feira (2).

A primeira parada do dia foi na CNA (Confederação Nacional da Agricultura) para audiência com o presidente, João Martins.

“A ministra Kátia Abreu quer enxugar a máquina, mas não acabar com a CEPLAC”, declarou o presidente da CNA. Martins explicou que não há nenhuma proposta oficial de extinção do órgão.

À tarde, junto à senadora Lidice da Mata e os deputados federais Davidson Magalhães, Bebeto Galvão, Daniel Almeida e Roberto Brito, o deputado estadual Eduardo Salles, a convite deles, também participou de audiência previamente marcada com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Durante a audiência, todos os representantes da Bahia tentaram sensibilizar a ministra sobre a importância da CEPLAC como instituição de desenvolvimento regional e nas ações de pesquisa, assistência técnica e busca pela diversificação e agroindustrialização da região.

A ministra assumiu que realmente está sendo estudada uma reestruturação da CEPLAC, mas também da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da própria estrutura do Ministério da Agricultura.

Abreu ressaltou que no caso da CEPLAC o objetivo é enxugar a estrutura, vender patrimônio, anexar a uma diretoria e modernizar a instituição.

“Todos os parlamentares presentes argumentaram que ninguém é contra esse processo de modernização, desde que seja discutido com os representantes políticos da região, lideranças de funcionários e da sociedade civil”, declarou Eduardo Salles.

“Não tenho nada contra o enxugamento e à racionalização dos custos. Estamos aqui é para entender, afinal, qual a proposta da ministra em relação à CEPLAC e também solicitar que nós, parlamentares, que fomos eleitos com votos da região, possamos ser ouvidos nas discussões, ao invés de recebermos somente a decisão”, disse o deputado estadual.

Segundo o deputado, a CEPLAC tem um papel importante também porque promove a diversificação e agroindustrialização. Hoje já existem 30 marcas de chocolates finos produzidos na região.

“O sul da Bahia já é a maior produtor de graviola do Brasil. Além disso, o órgão é fundamental na pesquisa de mudas resistentes à Vassoura de Bruxa e à fiscalização para evitar a entrada da monilíase”, alertou Eduardo Salles.

O deputado estadual é contrário à proposta de transformar a CEPLAC em coordenação e ligada à Secretaria do Produtor Rural e Corporativismo. “Espero que o órgão siga vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura com autonomia, porém, ligada mais intimamente ao Ministério”, disse o parlamentar.

Ao final da audiência a ministra se comprometeu a convidar os parlamentares presentes para debater numa reunião a apresentação do projeto de reestruturação.

Eduardo Salles aproveitou a estadia em Brasília para solicitar o apoio dos demais senadores baianos, Otto Alencar e Walter Pinheiro, que se comprometeram a ir contra qualquer ação possa atrapalhar a autonomia da CEPLAC.

O deputado finalizou afirmando que os baianos não permitirão que nada de mal aconteça a CEPLAC e a região.

14 de dezembro de 2015, 12:03

Eduardo Salles participa de posse na CEPLAC

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Nesta segunda (14), o deputado estadual Eduardo Salles participou da posse do novo superintendente regional da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Carlos Alexandre Brandão. A solenidade aconteceu na sede do órgão, na rodovia Ilhéus-Itabuna.

“É um momento muito importante para a CEPLAC, pois agora há uma sintonia entre o novo superintende e o novo diretor-geral nomeado, o também amigo Sérgio Murilo. Conheço a história de vida desses dois baianos e tenho certeza que vão trabalhar juntos para o desenvolvimento da região, contando sempre com meu apoio como deputado estadual, membro da Comissão de Agricultura e futuramente vice-presidente da Frente Parlamentar do Cacau”, afirmou Salles.

Em sua fala durante a cerimônia, o deputado desejou sucesso nos desafios que a cacauicultura enfrenta neste momento, como os ajustes necessários ao drawback, o fim do deságio imputado ao nosso cacau, a atenção a monilíase, o endividamento, a assistência técnica, a seca que tem prejudicado muito nossa safra, o incentivo à produção de chocolates finos, as questões financeiras e de pessoal da CEPLAC e outras.

Eduardo Salles já foi estagiário da CEPLAC. Além disso, o deputado coletou a totalidade das assinaturas dos deputados estaduais (63 assinaturas) e entregou à Presidência da República, solicitando a liberação imediata para a realização de concurso público, evitando o fechamento desta instituição, que já teve 4,5 mil funcionários e hoje tem apenas 1,8 mil.