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06 de dezembro de 2016, 17:49

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que classifica vaquejada como patrimônio cultural

ccj

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6) a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 270/16, que classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro.Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

O relator da proposta, deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), recomendou a admissibilidade por considerar que o texto não tem problemas quanto à legislação. A CCJ decide, nesses casos, apenas se a proposta pode tramitar na Câmara na ou se é inconstitucional.

“Além disso, será uma oportunidade para regularmos o que ainda pode ser aperfeiçoado, porque ninguém quer maus- tratos. Como todo esporte, a vaquejada também evolui”, disse o relator.

Tramitação
A PEC será encaminhada para análise de uma comissão especial. Depois, seguirá para o Plenário, onde será votada em turnos.

Informações do site da Câmara dos Deputados