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Mostrando notícias publicadas com o assunto "CAR"

25 de agosto de 2016, 08:22

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

FERNANDO BEZERRA  E EDUARDO SALLES

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. “São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste”, lembrou o parlamentar baiano.

A liquidação dos débitos pode atingir até 95% do total, a depender do valor originalmente contratado e do período de contratação. A repactuação das dívidas tem prazo de 10 anos, carência até 2020, descontos diferenciados para quem pagar em dia e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano, conforme porte e valor de contratação do financiamento. O texto também prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural).

A MP precisa ser votada até 12 de outubro para não perder a validade. “Vou seguir mobilizando deputados, senadores e toda a bancada baiana para nos ajudar a dar celeridade à aprovação da MP 733/16, que significa a redenção da agropecuária nordestina”, garante Eduardo Salles

15 de julho de 2016, 11:56

Eduardo Salles e Samuel Santana conseguem mais 150 cisternas de polietileno para Piritiba

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Mais 150 cisternas de polietileno com capacidade para armazenar 16 mil litros de água para instalação em residências da zona rural de Piritiba foram conseguidas pelo deputado estadual Eduardo Salles e o pré-candidato a prefeito do município, Samuel Santana, durante a audiência ocorrida nesta quinta-feira (14) com o presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Em 2015 o parlamentar solicitou a universalização do abastecimento de água em Piritiba e conseguiu outras 256 cisternas. “Os equipamentos são fundamentais para aqueles que moram na zona rural e têm dificuldade de acesso à água”, disse Samuel Santana.

“É muito bom ver que o novo chegou à política de Piritiba. Desde o ano passado conseguimos 400 cisternas. Esse sangue novo, essa vontade de levar melhorias ao município e apresentar uma forma dinâmica de gestão são características que Samuel tem e vai apresentar à população”, ressaltou Eduardo Salles.

A Secretaria de Agricultura de Piritiba cadastrou, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Água para Todos, os beneficiários que receberão as cisternas.

VICE-GOVERNADOR

À tarde, Eduardo Salles e Samuel Santana foram recebidos pelo vice-governador João Leão. “Conversamos sobre novos projetos para serem apresentados à população na próxima eleição”, esclareceu Eduardo Salles.

15 de julho de 2016, 08:55

Projeto do fusegate da Barragem de Ponto Novo inclui agricultura irrigada e piscicultura para 100 famílias

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O projeto de R$ 14 milhões para aquisição e instalação do fusegate (sistema de controle de vertedouros formado por elementos independentes de concreto e/ou de aço para aumentar a segurança hídrica, impedindo a sangria de água nos momentos de cheia) da Barragem de Ponto Novo vai oferecer outros benefícios à comunidade além da segurança hídrica.

O recurso vai permitir a 60 famílias áreas de cinco hectares para cada uma, com a garantia de irrigação em dois hectares. Outras 40 famílias participarão de projeto de piscicultura. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) ao deputado estadual Eduardo Salles durante a audiência do parlamentar com o presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Além da área irrigada de hortifruticulturas e projeto de piscicultura, o projeto prevê a instalação de uma agroindústria de doces.

Na quinta-feira (21), representantes do FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) vêm a Salvador para fazer os últimos ajustes técnicos com agentes do governo estadual em relação à compra do equipamento, já que o Banco Mundial nunca financiou esse tipo de equipamento, produzido com tecnologia francesa.

O FIDA contratou um técnico para visitar na próxima semana a Barragem do França, onde já foi instalado o fusegate, e depois ir à Barragem de Ponto Novo.

Na semana passada, Eduardo Salles participou de audiências com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia), Marcus Bulhões, e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, para tratar exclusivamente sobre a aquisição do fusegate da barragem de Ponto Novo.

A expectativa do presidente da CAR é que 30 dias após a visita do técnico do FIDA às barragens do França e de Ponto Novo o governador Rui Costa possa assinar a ordem de serviço da obra.

O fusegate na Barragem de Ponto Novo apresenta como vantagem o aumento de 24 % da capacidade de armazenamento da barragem, não ter custos para desapropriações, funciona sem fontes de energia ou funcionários, a instalação é rápida, tem baixo custo de manutenção, é 10 vezes mais econômico e cinco vezes mais rápido.

14 de julho de 2016, 17:01

Eduardo Salles entrega ofício à CAR solicitando 595 barracas da agricultura familiar para cinco municípios

 

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Barracas padronizadas para utilização nas feiras livres e da agricultura familiar em cinco municípios foram solicitadas nesta quinta-feira (14) pelo deputado estadual Eduardo Salles ao presidente da CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), Wilson Dias.

Os equipamentos serão destinados a Ilhéus, Lagedo do Tabocal, Maraú, Santana e Tapiramutá. “As barracas oferecem infraestrutura adequada para a comercialização dos produtos com mais qualidade e higiene, beneficiando comerciantes e consumidores”, disse Eduardo Salles.

Para Ilhéus, Eduardo Salles solicitou 400 barracas para serem utilizadas nos centros de abastecimento e feiras livres. O pedido para Lagedo do Tabocal foi de 75 equipamentos.

Eduardo Salles solicitou 70 barracas para Maraú. São 30 destinadas à Associação e de Agricultores de Burizinho e 40 à Associação de Agricultores de Pau Coco e região.

O ofício entregue por Eduardo Salles a Wilson Dias solicita ainda 10 barracas para o distrito de Porto Novo, em Santana, e 40 equipamentos para Tapiramutá.

18 de junho de 2016, 09:04

Empresa vencedora da licitação da ponte do Pontal faz mobilização para iniciar a obra

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A sonhada nova ponte do Pontal começa a se tornar realidade. A licitação foi homologada em maio e na última quarta-feira (15) o governo do estadual assinou o contrato com a empresa, que já começou a mobilização do serviço. Nesta sexta-feira (17), em visita a Ilhéus para participar da cerimônia de entrega de nove viaturas à Polícia Militar do município, o deputado estadual Eduardo Salles foi ao canteiro de obras e testemunhou o trabalho de sondagem do solo.

“É muito bom vir a Ilhéus e perceber que a cidade tem muitas obras de infraestrutura que vão mudar a cara da cidade. A nova ponte do Pontal é um sonho. Sei que houve problemas que atrasaram o serviço. Mas foram situações em que o poder público não teve culpa”, declarou Eduardo Salles.

A obra está orçada em R$ 98 milhões (valores de 2015). Nas contas do governo estadual já foram depositados R$ 45 milhões provenientes de convênio com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Neste mês de junho, no Pontal, a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, por meio da EMBASA, inicia as obras, no valor de R$ 51,3 milhões do sistema de esgotamento sanitário do bairro. A previsão de conclusão dos trabalhos é novembro de 2018.

Conseguidas após solicitação de Eduardo Salles na CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional), as 40 barracas padronizadas entregues à associação de economia criativa do Pontal têm movimentado o local. “Todas as noites, com excelente público, temos comercialização de artesanato e chocolates regional”, comemorou o deputado. O total de barracas entregues foi 115.

ESTRADAS

Solicitadas por Eduardo Salles e o prefeito Jabes Ribeiro ao governador Rui Costa, em audiência ocorrida em maio, chegaram a Ilhéus uma motoniveladora e uma retroescavadeira, cedidas pela SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), para, em parceria com a Prefeitura, realizar a recuperação das rodovias que ligam União Queimada ao distrito de Inema e Posto Santo Antônio ao Banco Central.

SAÚDE

Eduardo Salles aproveitou a passagem por Ilhéus para conferir as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau. “Fiquei muito feliz com o que vi. O trabalho está bem adiantado e já começou a instalação da tubulação de ar condicionado”, observou o parlamentar.

O investimento de R$ 77,5 milhões vai oferecer 179 leitos e beneficiar 780 mil pessoas de 27 municípios da região. Na segunda etapa, com aporte de mais R$ 14 milhões, a capacidade será expandida para 233 leitos, com 30 UTI (Unidades de Terapia Intensiva), centro cirúrgico com sete salas, além de setores de hemodinâmica e imagenologia.

MORADIA

Mais uma parada do deputado estadual foi no bairro da Vitória, onde a Prefeitura de Ilhéus conseguiu com o governo federal a construção de 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. No bairro Couto, mais 2.120 residências do programa serão entregues.

10 de junho de 2016, 11:44

Convênio para cooperativa de Sobradinho é aprovado pela CAR e Eduardo Salles parabeniza Bahia Pesca e cooperadas

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Na manhã desta quinta-feira (9), o deputado estadual Eduardo Salles recebeu em seu gabinete o diretor-técnico da Bahia Pesca, Jorge Figueiredo, e Maria Aparecida Mendes, conhecida como “Cida Pescadora”, ex-presidente e cooperada da COOPS (Cooperativa de Beneficiamento de Defumados de Peixes de Sobradinho), que agradeceram o apoio do parlamentar para a efetivação do edital que vai beneficiar 52 famílias que vivem do pescado na região de Sobradinho.

O projeto, que foi elaborado pelos técnicos da Bahia Pesca, a pedido do deputado Eduardo Salles ao presidente Dernival Oliveira, foi aprovado pela CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), órgão vinculado à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural),  vai liberar R$ 944.500 para a construção da cozinha industrial e finalização da unidade de beneficiamento de Sobradinho, onde os funcionários da cooperativa realizam suas atividades voltadas à fabricação e industrialização de produtos provenientes do peixe que são retirados da barragem de Sobradinho.

Com o valor, ainda serão oferecidos um caminhão refrigerado para transporte de pescado, uma máquina de gelo, construção da unidade de tratamento de resíduo e a extensão da usina de produção de óleo a partir das vísceras do pescado.

Eduardo Salles esteve presente no desenvolvimento do projeto ainda na época em que era secretário estadual de Agricultura. “Venho acompanhado de perto esse trabalho que é realizado principalmente pelas pescadoras de Sobradinho, e sei o quanto a ampliação desse projeto vai beneficiar todos da região. Como secretário consegui recursos e reformei a unidade de beneficiamento no terminal pesqueiro, que tinha suas atividades paralisadas há muito tempo, e agora estou vendo esse novo projeto ser aprovado para fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Sobradinho. É um compromisso que tenho como parlamentar e representante desse povo tão batalhador”, acrescentou o deputado estadual.

Para “Cida”, a aprovação do edital vai dar oportunidades às mulheres de ampliarem o manuseio do pescado em Sobradinho, além de ajudar na produção mensal que chega a ser entre 80 a 120 toneladas de peixe. “Esse apoio de Eduardo Salles foi de grande valia para nós da região. A usina vai servir como ponto de capacitação para merendeiras, mulheres e filhos de pescadores e pescadoras artesanais para agregar valores no seu pescado e também voltado para o mercado institucional”, disse.

Segundo diretor executivo da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Wilson Dias, em breve o projeto será assinado. “Nos próximos 60 dias vamos contemplar o convênio e, a partir disso, a cooperativa terá um ano para a execução da obra e implementação do edital”, explicou.

 

01 de junho de 2016, 08:49

Grupo de trabalho proposto por Eduardo Salles vai tentar resolver impasse que tem inviabilizado crédito a agropecuaristas baianos

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Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, nesta terça-feira (31), a recomendação feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) para os bancos públicos e privados não concederem empréstimo de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa medida pode inviabilizar a agricultura baiana e trazer prejuízos irreversíveis à economia do estado”, alertou Eduardo Salles. “Propus essa sessão extraordinária para começarmos a costurar a conciliação que permita o desenvolvimento sustentável”, justificou o parlamentar.

A proposta de Eduardo Salles acatada por todos presentes à sessão foi formar um grupo de trabalho composto por uma comissão de deputados, MPE, MPF, PGE (Procuradoria Geral do Estado), IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O MPE e o MPF argumentam que o decreto publicado pelo governo estadual no final de 2014, que desobriga aos agropecuaristas a renovação anual da licença ambiental, é ilegal e a recomendação feita pelos órgãos é baseada na legislação federal de meio ambiente e acordos internacionais.

Guilherme Moura, vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), mostrou preocupação com a situação. “Somos um setor que gera divisas, mesmo neste período de crise. A agropecuária brasileira é um exemplo de produtividade. Mas para isso usamos tecnologia e necessitamos de capital para investir. Sem acesso ao crédito, teremos sérios problemas”, disse.

Segundo Guilherme Moura, o setor jurídico da FAEB recomenda aos agricultores seguir a legislação expedido pelo governo estadual no final de 2014.

O gerente de agronegócios do Banco do Brasil, Luciano Giudice, esclareceu que a FEBRABAN resolveu, na última sexta-feira (27), indicou a manutenção da concessão de crédito aos agropecuaristas, mas revelou não estar à vontade com a situação. “É uma posição incômoda para os bancos”, contou.

Welton Luís Costa, chefe de gabinete do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão ligado a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), disse que o órgão não tem capacidade de expedir a licença de todos os agropecuaristas baianos a cada ano. “Neste momento é impossível”, afirmou.

“Não estamos tratando de licenciamento para supressão vegetal, outorga de água ou CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), mas sim do licenciamento ambiental anual, quando o produtor em um ano planta feijão e no outro resolve plantar milho ou pastagem”, esclareceu o parlamentar.

Eduardo Salles concluiu pedindo a sensibilidade de todos para resolver o problema. “A conciliação é o melhor caminho. Cada lado tem seus questionamentos válidos, mas não podemos, por causa da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura baiana”.

O parlamentar acredita que existe uma forma de construir uma saída para o problema. “Acredito que nessa reunião encontrarmos uma solução que permita a continuação da atividade agropecuária e respeite a legislação ambiental”, garantiu o deputado.

A sessão foi dirigida pelo deputado Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura. Outros 12 parlamentares participaram da reunião. “Tivemos o comprometimento do líder do governo, Zé Neto, e de líderes de outras bancadas, para interceder no governo estadual para a próxima reunião ocorrer”, encerrou Eduardo Salles.

Estavam presentes à sessão extraordinária o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, os promotores do MPE, Luciana Cury, Cristina Seixas Graça e Adriano Matos, o promotor do MPF, João Paulo Lordelo,o vice-presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Odacil Ranzi, o diretor do Agropolo Mucugê-Ibicoara, Evilásio Fraga, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, José Anselmo Lopes, o gerente de agronegócio do Banco do Brasil, Luciano Giudice, e outros componentes de entidades ligadas à agropecuária baiana.

 

29 de março de 2016, 10:30

Maraú: convênio assinado na CAR garante reforma das pontes do Oricó Mirim e São Luiz

reunião ponte maraú

A prefeita Gracinha Viana e o presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Wilson Dias, assinaram nesta segunda-feira (28) convênio para reforma das pontes do Oricó Mirim e São Luiz, em Maraú.

A solicitação de reforma foi feita pela prefeita e o deputado Eduardo Salles em novembro de 2015. “O próximo passo é realizar a licitação”, informa Gracinha Viana. “Durante todo o ano de 2015, eu e Gracinha Viana lutamos, primeiro pela elaboração do projeto, e depois pelo recurso necessário às obras”, explicou o parlamentar.

“Conheço bem a zona rural de Maraú e estávamos preocupados com as dificuldades e o perigo das pontes. Parabenizo a eficiência e rapidez com que os engenheiros da CAR e Wilson Dias tiveram. Eles foram sensíveis à gravidade do caso”, declarou Eduardo Salles.

“A situação atual das pontes é preocupante porque há o trânsito de veículos no local, inclusive ônibus escolares”, disse a prefeita. A recuperação das pontes da Macadâmia, Favaqueira e Ponte Sul ainda estão em fase de elaboração do projeto na CAR.