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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Cacau"

03 de março de 2016, 09:10

Eduardo Salles, Lídice da Mata e deputados federais cobram de Kátia Abreu participação dos parlamentares na reestruturação da CEPLAC

materia da ceplac

Entender o que existe de real sobre a reestruturação da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) foi o objetivo das reuniões que o deputado estadual Eduardo Salles participou em Brasília nesta quarta-feira (2).

A primeira parada do dia foi na CNA (Confederação Nacional da Agricultura) para audiência com o presidente, João Martins.

“A ministra Kátia Abreu quer enxugar a máquina, mas não acabar com a CEPLAC”, declarou o presidente da CNA. Martins explicou que não há nenhuma proposta oficial de extinção do órgão.

À tarde, junto à senadora Lidice da Mata e os deputados federais Davidson Magalhães, Bebeto Galvão, Daniel Almeida e Roberto Brito, o deputado estadual Eduardo Salles, a convite deles, também participou de audiência previamente marcada com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Durante a audiência, todos os representantes da Bahia tentaram sensibilizar a ministra sobre a importância da CEPLAC como instituição de desenvolvimento regional e nas ações de pesquisa, assistência técnica e busca pela diversificação e agroindustrialização da região.

A ministra assumiu que realmente está sendo estudada uma reestruturação da CEPLAC, mas também da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da própria estrutura do Ministério da Agricultura.

Abreu ressaltou que no caso da CEPLAC o objetivo é enxugar a estrutura, vender patrimônio, anexar a uma diretoria e modernizar a instituição.

“Todos os parlamentares presentes argumentaram que ninguém é contra esse processo de modernização, desde que seja discutido com os representantes políticos da região, lideranças de funcionários e da sociedade civil”, declarou Eduardo Salles.

“Não tenho nada contra o enxugamento e à racionalização dos custos. Estamos aqui é para entender, afinal, qual a proposta da ministra em relação à CEPLAC e também solicitar que nós, parlamentares, que fomos eleitos com votos da região, possamos ser ouvidos nas discussões, ao invés de recebermos somente a decisão”, disse o deputado estadual.

Segundo o deputado, a CEPLAC tem um papel importante também porque promove a diversificação e agroindustrialização. Hoje já existem 30 marcas de chocolates finos produzidos na região.

“O sul da Bahia já é a maior produtor de graviola do Brasil. Além disso, o órgão é fundamental na pesquisa de mudas resistentes à Vassoura de Bruxa e à fiscalização para evitar a entrada da monilíase”, alertou Eduardo Salles.

O deputado estadual é contrário à proposta de transformar a CEPLAC em coordenação e ligada à Secretaria do Produtor Rural e Corporativismo. “Espero que o órgão siga vinculado à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura com autonomia, porém, ligada mais intimamente ao Ministério”, disse o parlamentar.

Ao final da audiência a ministra se comprometeu a convidar os parlamentares presentes para debater numa reunião a apresentação do projeto de reestruturação.

Eduardo Salles aproveitou a estadia em Brasília para solicitar o apoio dos demais senadores baianos, Otto Alencar e Walter Pinheiro, que se comprometeram a ir contra qualquer ação possa atrapalhar a autonomia da CEPLAC.

O deputado finalizou afirmando que os baianos não permitirão que nada de mal aconteça a CEPLAC e a região.

17 de fevereiro de 2016, 15:18

Eduardo Salles classifica de ‘absurdo’ decreto que aumentou tributação do chocolate

Eduardo Salles

Em sua fala nesta terça-feira (16) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles classificou de “absurdo” e “tiro no pé” o decreto editado pelo governo federal que aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do chocolate. “A medida vai prejudicar muito esse setor da economia que, aos poucos e mediante muito esforço, estava começando a se recuperar”, acrescentou.

“Se o governo tem suas metas de superávit fiscal e não conseguiu cumpri-las através do caminho natural da redução de gastos, não será penalizando setores importantes da economia que irá resolver seus problemas”, disse.

Com o decreto de 29 de janeiro, a partir de 1o de maio deste ano, o chocolate passa a ter uma tributação de 5% sobre o preço de venda, o que, na prática, representa um aumento de aproximadamente 900% na taxação do produto. O chocolate branco, por exemplo, era tributado em 9 centavos de Real por quilo, enquanto os demais chocolates a 12 centavos de Real por quilo. A partir de maio, com a nova tributação imposta pelo governo, o imposto de uma barra de chocolate de um quilo chegará a R$ 1,25.

Eduardo Salles lembrou que o sul da Bahia já respondeu por 64% do PIB baiano, mas hoje esse número chega a apenas 1,6% de toda a riqueza. “Estamos conseguindo recuperar a lavoura, mas com a consciência de que isso não é o suficiente, vínhamos estimulando fortemente o crescimento da cadeia produtiva do chocolate. E estávamos obtendo êxito nesse trabalho”, acrescentou.

Quando foi secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles e sua equipe trouxeram à Bahia o Salon du Chocolat, que reúne famosos chefes de chocolate do Brasil e do mundo. “Foi a primeira vez que o evento ocorreu na América Latina”, mostrou. O Estado saiu de duas marcas de chocolate para quase 30 atualmente.

“O que vai terminar ocorrendo com esse absurdo aumento na tributação do chocolate é fazer com que o produto atinja preços impeditivos, principalmente o chocolate com mais cacau, de melhor qualidade, gerando uma expressiva queda do consumo no país, inviabilizando sua produção, fechando indústrias e levando ao desemprego”, protestou o parlamentar.

Para concluir, Eduardo Salles, que será o vice-presidente da Frente Parlamentar do Cacau, prometeu lutar para reverter a decisão do governo federal.

26 de outubro de 2015, 16:10

Bancadas estadual e federal da Bahia planejam levar problemas do cacau ao Congresso Nacional

deputados se reunem em salvador

Os deputados estaduais Eduardo Salles, Pedro Tavares, Aderbal Caldas e Vítor Bonfim se reuniram na manhã desta segunda-feira (26) com o deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, para alinhar a agenda de assuntos do cacau que precisam ser debatidos pelas bancadas baianas no Congresso Nacional.

“Nossa ideia é que todos os deputados federais, estaduais e senadores baianos se unam, de forma suprapartidária, para colocar os problemas da lavoura cacaueira em pauta”, disse Eduardo Salles.

Na semana passada, em reunião na Assembleia Legislativa com deputados e produtores, ficou acertado que deve ser criada na Casa a Frente Parlamentar do Cacau. A ideia é que Pedro Tavares seja o presidente e Eduardo Salles o vice-presidente.

No Congresso Nacional, as duas frentes pretendem tratar do drawback (isenção de imposto concedida a quem importa e processa o produto no Brasil para exportar posteriormente), aumento para 35% no teor mínimo de cacau no chocolate nacional, a questão do endividamento, tratar das barreiras fitossanitárias para evitar a entrada de pragas no país e a falta de liquidez enfrentada pelos produtores atualmente e outros assuntos.

Os parlamentares também vão solicitar audiências com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

16 de setembro de 2015, 15:30

Cacau: produtores, deputados e representantes do governo acatam proposta de Eduardo Salles

cacau

A proposta feita pelo deputado estadual Eduardo Salles na sessão do início de setembro na Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) foi acatada nesta quarta-feira (16) na reunião com produtores de cacau, ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura) e outros parlamentares.

O acordo firmado foi marcar audiências em Brasília com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para debater os riscos fitossanitários da importação do cacau africano e o drawback.

“O objetivo é mostrar os riscos de entrada de pragas que corremos com a importação do cacau da forma que está sendo feita”, alertou Eduardo Salles. “Desta forma, vamos ter argumentos para solicitar aos ministérios as providências necessárias contra esse risco iminente da introdução de pragas vindas dos países africanos”, acrescentou.

O deputado salientou que o fato de o Brasil ser signatário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) veta a compra de produtos oriundos de locais que utilizam mão de obra análoga à escravidão. “A segunda questão é o drawback, incentivo dado à indústria para que importem o produto. Da forma que está sendo feito, tem sido muito prejudicial ao produtor de cacau”, explicou.

A comitiva em direção a Brasília, conforme Eduardo Salles, pretende reunir deputados estaduais, federais e senadores para fortalecer politicamente o pleito dos produtores de cacau. “Queremos uma competitividade justa para que o cacau baiano e brasileiro não continue sendo penalizado com um deságio de até 800 dólares por tonelada”, concluiu Eduardo Salles.

01 de setembro de 2015, 16:38

Produtores de cacau participam de audiência na Comissão de Agricultura da ALBA

audiencia cacau

A sessão desta terça-feira (1º) da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebeu produtores de cacau de diversos municípios baianos para debater os problemas enfrentados pela cultura e elaborar pauta de reivindicação para ser entregue em audiência em Brasília. “Estou desde a última sexta-feira debatendo as questões da lavoura cacaueira e da cadeia produtiva do chocolate”, disse Eduardo Salles, que participou da apresentação da Passarela do Cacau, em Ilhéus, e da audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (31), em Itabuna.

Eduardo Salles alega que não é contra o drawback, mas defende modificações. “Acho que precisa ser ajustado. Hoje prejudica os produtores. Não podemos abrir mão da indústria de moagem, que gera milhares de empregos em Ilhéus. É preciso que haja equilíbrio. Nossa bandeira é fazer o cacau voltar a ter liquidez”, declarou o deputado estadual.

Proposta há 15 dias, a sessão teve como tema central o drawback, incentivo que permite às empresas importação de cacau sem o pagamento de tributos e taxas, mas também serviu para deputados, representantes da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia) e CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) elaborarem pauta de reivindicações que devem ser encaminhadas aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Catarina Matos Sobrinho, da ADAB, mostrou preocupação em relação à importação de cacau. “É preciso o uso de novas tecnologias para incorporar o sistema de defesa e vigilância sanitária”, disse.

Juvenal Maynart, da CEPLAC, enxerga avanços. “Conseguimos reestabelecer a esperança, mas precisamos reestruturar a cadeia produtiva”, comentou, alertando que seria necessário aumentar de 25% para 35% a quantidade de cacau no chocolate nacional.

“Esse índice (35%) é mundial, e poderia aumentar em até 100 mil toneladas a demanda interna”, acrescentou Maynart. A Bahia é o maior produtor de cacau e o Estado tem 110 municípios produtores.

Representante da FAEB, Guilherme Moura defende “critérios técnicos” para modificar o drawback. “O Brasil é signatário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pode deixar de importar cacau de países africanos, acusados de utilizar mão de obra infantil”, explicou.

Na última sexta-feira (28), Eduardo Salles apresentou na ALBA Projeto de Lei que institui a política estadual de incentivo à produção de cacau de qualidade.

18 de agosto de 2015, 12:55

Visitas a ministérios para debater drawback do cacau são aprovadas na Comissão de Agricultura

comissao agricultura 18 ago 15

Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), audiência pública para debater a crise no mercado do cacau, mais especificamente o drawback, e visita aos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio Exterior.

A proposta da audiência foi do deputado estadual Pedro Tavares e apoiada por Eduardo Salles, que acrescentou a necessidade de aprovação também da visita dos parlamentares à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins.

“O modelo atual do drawback tem de ser revisto imediatamente, pois tem causado grandes prejuízos aos produtores. A produção hoje praticamente supre a demanda e os modelos de estimativa de safra melhoraram muito. O estoque do produto tem causado desequilíbrio e deixado o cacau com falta de liquidez, algo que nunca ocorreu na história”, alertou Eduardo Salles.

As datas da audiência pública e das visitas aos ministérios serão definidas ainda pela Comissão de Agricultura.

NOTA DE REPÚDIO
A pedido de Eduardo Salles, os parlamentares da Comissão de Agricultura aprovaram por unanimidade Nota de Repúdio à Nestlé. A empresa enviou carta ao colegiado informando que não iria à ALBA prestar esclarecimentos sobre o fechamento da unidade secadora de leite instalada em Itabuna.

“A Nestlé recebeu incentivos fiscais do Estado e agora fecha a unidade secadora de leite sem aviso. A empresa debocha da Comissão de Agricultura, da ALBA e da Bahia com essa postura”, reclamou Eduardo Salles.

“Um representante esteve no início do ano com o secretário estadual de Agricultura, Paula Câmera, e negou que fecharia a unidade secadora de leite. Mas descumpriram a promessa. Essa atitude vai prejudicar muito a cadeia produtiva do Estado”, acrescentou o parlamentar.

10 de junho de 2015, 10:15

Eduardo Salles consegue assinaturas de todos os deputados estaduais para pressionar por concurso na CEPLAC

Eduardo Salles conseguiu 63 assinaturas dos deputados estaduais baianos, unanimidade na Casa, para solicitar a efetivação de concurso público para a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). Há cerca de 10 dias, o parlamentar começou a buscar o apoio dos demais parlamentares para enviar um ofício à presidente da República e aos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando o concurso público.

Agora o deputado vai a Brasília nesta segunda-feira (15) buscar apoio no Congresso Nacional. “Estou muito satisfeito com o resultado da minha coleta de assinaturas e animado com a possibilidade de conseguir apoio também de deputados federais e senadores”, comemorou Eduardo Salles.

Um dos principais problemas que a CEPLAC enfrenta atualmente é a perda da força de trabalho. O último concurso para a admissão de servidores ocorreu em 1987, quando foram convocados apenas 233 funcionários. “São 28 anos sem reposição de pessoal e isso causa danos irreparáveis nas atividades da CEPLAC”, diz o deputado.

Atualmente, a CEPLAC funciona com 1.799 servidores ativos nos seis estados em que atua (Bahia, Espírito Santo, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso), número que contrasta com os 4.383 servidores entre os anos de 1980 e 1985. Desses 1.799, aproximadamente 63% encontram-se em abono permanência, prontos para a aposentadoria.

19 de maio de 2015, 09:59

Deputado luta para efetivar concurso público para a CEPLAC

Com o intuito de recompor o quadro técnico da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), o deputado estadual Eduardo Salles busca o apoio de colegas da Assembleia Legislativa da Bahia, deputados federais e senadores de diversos estados para que seja efetivado concurso público para o órgão.

Nesta terça-feira (19), quando começou a pedir o apoio dos demais parlamentares, Eduardo Salles conseguiu 51 assinaturas dos 63 deputados da Casa. A intenção é conseguir chegar às 63 assinaturas antes de ir à Brasília, quando vai peregrinar no Congresso e no Senado para fortalecer o pleito.
“Um dos principais problemas que a CEPLAC enfrenta atualmente é a perda da força de trabalho”, explicou Salles. O último concurso para a admissão de servidores ocorreu em 1987, quando foram convocados apenas 233 funcionários. “São 28 anos sem reposição de pessoal e isso causa danos irreparáveis nas atividades da CEPLAC”, completou o deputado.

Atualmente, o órgão funciona com 1.799 servidores ativos, número que causa grande contraste quando comparado aos 4.383 servidores entre os anos de 1980 e 1985. Desses 1.799, aproximadamente 63%encontram-se em abono permanência, prontos para a aposentadoria. Para reverter a situação, Eduardo Salles iniciou a coleta de assinaturas para enviar um ofício à Presidente da República e aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando o concurso público.

“Quando devidamente estruturada, a CEPLAC poderá dar continuidade ao seu excelente trabalho em prol do desenvolvimento social, econômico e ambiental da maioria dos municípios das regiões onde atua”, disse o deputado. “A CEPLAC foi construída com recursos dos produtores e tem um papel fundamental na garantia de que o homem permaneça no campo, evitando o êxodo rural que tanto assolou a região cacaueira”, completou. Além da Bahia, a CEPLAC também atua no Espírito Santo, Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.