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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Barra do Choça"

22 de junho de 2016, 18:41

Comemoração dos 54 anos de Barra do Choça é marcada por inaugurações

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O município de Barra do Choça completou 54 anos de emancipação política nesta quarta-feira (22). A comemoração foi marcada por atividades recreativas, corrida rústica, apresentações culturais e inaugurações. Ao lado do prefeito Oberdan Rocha, o deputado estadual Eduardo Salles acompanhou a entrega do Centro Educacional José Xavier de Amorim Primo (Zezé Amorim), representado pela sua esposa Lena e filha Juliana, e da praça de alimentação da avenida Getúlio Vargas.

“Mais importante do que comemorar o aniversário da cidade com festa é levar obras que vão beneficiar os moradores do município. Investir na educação, com a inauguração do Centro Educacional, é o maior presente que Barra do Choça pode receber”, parabenizou Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.

As atividades começaram às 7h com corrida rústica, que teve o ponto de partida em Barra Nova e pagou mais de R$ 5 mil em prêmios. Os moradores ainda aproveitam as comemorações com apresentação de quadrilhas juninas e de grupos de forró. Também foram entregues dois novos veículos para serem utilizados pela secretaria municipal de Saúde.

Com o retorno da comemoração pelo aniversário da cidade, antes realizadas dentro dos festejos juninos, o prefeito falou da importância das inaugurações entregues à população. “Escolhemos um momento importante para entregar essas obras em Barra do Choça. Fico feliz em poder comemorar o aniversário da cidade e entregar projetos importantes para os moradores. Barra do Choça precisava dessa reforma educacional. São novas escolas, instuições reformadas e ampliadas. Tudo para o benefício da região”, destacou.

O prefeito também agradeceu pela presença do deputado estadual. “É sempre bom receber Eduardo Salles aqui em Barra do Choça. Juntos, conseguimos entregar grandes projetos para a cidade”, disse.

INVESTIMENTO

Com apenas uma escola de Ensino Fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) em Barra do Choça, a necessidade de uma nova instituição era uma demanda que estava nos planos da Secretaria Municipal de Educação. E, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foram liberados recursos para a construção do Centro Educacional José Xavier de Amorim Primo, que já funcionava de forma provisória desde o ano passado. A obra custou R$ 3,5 milhões e beneficia aproximadamente 600 alunos, principalmente dos bairros Primavera e Ouro Verde e Bom Retiro.

“Quando levantamos a estrutura tivemos que levar alguns alunos para as salas de aula que ainda não tinham sido finalizadas. De lá para cá, instalamos laboratório, móveis e construímos novos pavilhões para a entrega completa à população”, contou o prefeito. A escola será ocupada com sua capacidade total a partir do próximo semestre.

Para a nova praça de alimentação, que vai funcionar na avenida Getúlio Vargas, ” os investimentos realizados foram destinados à ampliação do espaço. “Reforma dos quiosques, novas vagas no estacionamento e espaços padronizados com recursos para uma maior higiene foram itens pensados para levar conforto aos moradores que terão um atendimento mais organizado”, disse Oberdan.

Estavam presentes também na solenidade o vice-prefeito Ailton, os vereadores Nil, Ticão, Ronaldo, Nascimento, Paulo e o pré-candidato a prefeito Naelton, a primeira-dama Demi Melo, o ex-secretário de Educação, um dos maiores responsáveis pela captação de R$ 20 milhões de recursos federais para a educação de Barra do Choça, além dos secretários Jay, Eric, Regiane e a nova secretária de Educação Evânia, entre outros.

21 de junho de 2016, 11:33

Eduardo Salles apresenta denúncia ao MPE cobrando melhoras das operadoras de telefonia em 30 municípios

 

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Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles apresentou nesta terça-feira (21) denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) contra as operadoras Vivo, Tim, OI e Claro em 30 municípios do Estado. O parlamentar alega que as empresas falham na prestação de serviços essenciais e o atendimento aos assinantes é deficiente.

O deputado denunciou as operadoras por má prestação de serviços em Baixa Grande, Planaltino, Curaçá, Paratinga, Lagedo do Tabocal, Mucugê, Barra do Choça, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Tapiramutá, Ipiaú, Ilhéus, Ibirataia, Ponto Novo, Rio Real, Bonito, Luís Eduardo Magalhães, Piritiba, Caatiba, Itanhém, Juazeiro, Morro do Chapéu, Casa Nova, Itaguaçu da Bahia, Nazaré, Riachão do Jacuípe, Amargosa, Santana, Itaetê e Maraú.

“As operadoras têm descumprido obrigações legais e causam danos materiais e morais a milhares de consumidores”, reclamou Eduardo Salles. “Aqui na Bahia, principalmente no interior, é comum enfrentar problemas, como sinal inconstante, ligações que não são completadas e mau funcionamento da internet 3G”, acrescentou o deputado.

A denúncia protocolada pelo parlamentar requer punição às quatro empresas por não prestarem o serviço contratado e oferecerem atendimento de má qualidade. Eduardo Salles solicita ainda a instalação de antenas nos municípios e seus distritos.

“As operadoras são concessionárias de serviço público, portanto, têm obrigação de oferecer serviço de qualidade”, alertou Eduardo Salles.

DESCUMPRIMENTO DE CRONOGRAMA

Em 2015, Eduardo Salles ofereceu representação no MPE contra a Claro. A justificativa é que a operadora descumpriu o cronograma de cobertura de telefonia celular e fixa e dados na área rural na Bahia, conforme determina o edital vencido pela empresa em dezembro de 2012 e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2014 após a CPI da Telefonia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.

“Eu quero que a Claro cumpra o que determina a licitação que ela venceu. Estou cobrando apenas o cumprimento do que foi assinado pela empresa. O edital tem que ser honrado. A população baiana não pode ficar no prejuízo”, cobrou Eduardo Salles.

16 de junho de 2016, 10:17

Barra do Choça: prefeito e deputado conseguem pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Ouro Verde

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O prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, e o deputado estadual Eduardo Salles participaram de audiência com o governador Rui Costa, na manhã da última terça-feira (14), e o chefe do executivo baiano solicitou aos secretários estaduais, Marcus Cavalcanti, da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), e Jerônimo Rodrigues, da SDR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural), que atendessem algumas demandas importantes do município de Barra do Choça.

No final da terça-feira, Eduardo Salles, Oberdan Rocha e o secretário de Agricultura de Barra do Choça, Eric Fabiano, participaram de audiência Marcus Cavalcanti, onde ficou garantida a liberação da emulsão asfáltica e de um equipamento espalhador de asfalto para, em parceria com a Prefeitura, que fornecerá o restante dos materiais e os trabalhadores, para asfaltar todas as ruas do bairro Ouro Verde.

A primeira etapa do serviço pavimentou 1,5km de ruas do bairro e foi efetivada após intervenção do deputado e o prefeito. “Estivemos aqui em fevereiro para agradecer ao secretário o início das obras e solicitar a conclusão do trabalho nas outras ruas de Ouro Verde. Agora o governador autorizando essa parceria para a conclusão, sem dúvida, é uma grande vitória para mim como deputado representante do povo de Barra do Choça”, disse Eduardo Salles.

Por meio de uma parceria entre o governo do estado e a Prefeitura de Barra do Choça, o secretário estadual de Infraestrutura garantiu finalizar a pavimentação. “Vamos fazer uma vistoria para ajustar a quantidade de emulsão asfáltica necessária e o maquinário para iniciar obras de pavimentação asfáltica nas ruas de Ouro Verde”, afirmou Marcus Cavalcanti.

Segundo o prefeito de Barra do Choça, com a parceria, a Prefeitura entrará com execução da terraplenagem e a aplicação da malha asfáltica. “Com a ajuda do deputado, pude levar essa obra, que é uma necessidade do município. Vamos dar todo o suporte para concluir e entregar a via aos moradores”, esclareceu Oberdan.

AGRADECIMENTO

Eduardo Salles e o prefeito de Barra do Choça aproveitaram a reunião com o secretário de Infraestrutura para agradecer pela recuperação da BA-265, estrada responsável pela ligação entre Barra do Choça e o entroncamento de Vitória da Conquista. “Solicitamos esse tapa-buracos porque a situação da rodovia estava causando risco de vida à população que transitava” disse o deputado.

07 de junho de 2016, 18:09

Eduardo Salles e prefeito Oberdan Rocha solicitam melhorias no abastecimento de água e nas estradas de Barra do Choça

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Buscando melhorias no abastecimento de água e nas estradas de Barra do Choça, o deputado estadual Eduardo Salles esteve, ao lado do prefeito Oberdan Rocha e do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Anaelton Freitas, em audiências na CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), SIHS (Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento) e SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) nesta terça-feira (7).

Na CERB, o grupo foi recebido pelo diretor Marcus Bulhões e reforçou solicitações de perfuração de poços nas localidades de Pescoço de Felix, Manoel Mantega, Lagoa Verde e Quilombolas. “Esses quatro locais já receberam visita de geólogos e o próximo passo é a perfuração”, explica Salles.

Sobre o sistema de abastecimento da localidade de Capão Verde, o diretor informou que o poço já foi perfurado e que a concepção do sistema já foi autorizada. “Bulhões se comprometeu a enviar uma pessoa amanhã ao local para fazer o projeto de instalação do sistema, que será executado em parceria com a Prefeitura”, conta o deputado.

Junto com o prefeito e o pré-candidato, o deputado Eduardo Salles também solicitou perfuração de poço na localidade de Ingazeira, na região de Santo Antonio, onde vivem 36 famílias.

BARRAGEM
Na audiência com secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o assuntou foi a crise hídrica enfrentada por Barra do Choça. Recentemente, bombas de água foram lacradas na região para evitar falta d’água no abastecimento humano, o que prejudicou os produtores do município.

Segundo o secretário, a construção da Barragem do Catolé teria grande importância na solução do problema. “Amanhã, a readequação do projeto da barragem começará a ser analisada pela Caixa Econômica Federal para que se iniciem os trâmites do financiamento”, explica Cássio Peixoto. A obra está orçada em R$ 141 milhões e já tem recursos garantidos.

À SIHS, o prefeito Oberdan Rocha também reforçou o pedido de projeto de extensão de rede para abastecer a comunidade de Estácio, onde vivem 16 famílias.

ESTRADA
Recebidos pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e pelo superintendente da SIT (Superintendência de Transportes), Saulo Pontes, Eduardo Salles, Oberdan Rocha e Anaelton reforçaram a solicitação de operação tapa-buracos nos 27 km da BA-265, que liga o município a Vitória da Conquista. Saulo Pontes se comprometeu a entrar em contato com a empresa responsável pelo serviço para agilizar o início das obras.

ENERGIA
O prefeito e o pré-candidato também estiveram em reunião com o superintendente de Energia da SEINFRA, Silvano Ragno, para solicitar implantação de sistemas elétricos na região de São Bernardo, no distrito de Barra Nova e no bairro Boa Sorte, que faz parte da zona urbana do distrito. Essas ligações vão beneficiar cerca de 90 famílias e uma escola infantil que está sendo construída em Barra Nova.

31 de maio de 2016, 14:33

Assessoria a piscicultores é garantida após solicitação de Eduardo Salles e Oberdan Rocha

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Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30) com o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, e o assessor da presidência, Marcos Rocha, o deputado estadual Eduardo Salles, atendendo um pedido do prefeito Oberdan Rocha, solicitou o acompanhamento de um profissional do órgão para assessoramento técnico aos piscicultores de Barra do Choça.

Dernival Oliveira assumiu o compromisso de mandar na segunda-feira (6) um assistente técnico que vai reunir os proprietários dos tanques, avaliar o rendimento dos tanques escavados, acompanhar e passar recomendações sobre as atividades desenvolvidas pelos pescadores.

“Ao todo, a Prefeitura de Barra do Choça entregou 60 tanques que estão sendo utilizados para desenvolver a atividade. Recebemos a doação de alevinos da Bahia Pesca após um pedido de Eduardo Salles”, informou o secretário de Agricultura de Barra do Choça, Eric Fabiano.

Os piscicultores receberam, inclusive, capacitação e treinamento, acrescentou ”, acrescentou o secretário.

“A ideia é que possamos ter um técnico permanente da Bahia Pesca para dar assistência técnica a todos os piscicultores da região’, afirmou Eduardo Salles.

30 de maio de 2016, 16:16

Deputado reforça na SEINFRA solicitação de recuperação de rodovias baianas

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O deputado estadual Eduardo Salles se reuniu nesta segunda-feira (30) com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para agradecer a efetivação de alguns pleitos anteriores e reiterar o pedido de recuperação de algumas estradas. Os municípios objeto da audiência foram os de Barra do Choça, Piritiba, Tapiramutá, Baixa Grande, Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique, Ibirataia, Ipiaú, Bonito, Morro do Chapéu, Itaetê, Andaraí e Mucugê, Rio do Pires, Juazeiro, Sobradinho e Curaçá.
“O tráfego de veículos está difícil em algumas rodovias em função dos buracos que começaram a aparecer devido ao início das chuvas de inverno nessas regiões”, diz o deputado.
“Vim primeiramente agradecer ao secretário a efetivação de algumas solicitações que fiz nos últimos meses e reiterar outras que, em função das dificuldades financeiras que passa o estado, não foram realizadas. Porém, apesar de saber do momento difícil que vive a economia, estou aqui cumprindo meu papel de parlamentar, que é defender os pleitos dos municípios em que sou representante político”, disse Eduardo Salles.
O secretário informou que conseguiu equalizar a aquisição de emulsão asfáltica, o que permitirá que as operações tapa-buraco sejam retomadas nas próximas semanas. Nas estradas onde já existem contratos firmados com empresas responsáveis pela operação de conserva, a chegada da emulsão permitirá que elas reiniciem as operações tapa-buracos. Nas demais, Cavalcanti garantiu a disponibilização da emulsão na usina asfáltica mais próxima do trecho solicitado para que as Prefeituras busquem a massa asfáltica e efetivem o tapa-buracos com o apoio técnico da Seinfra.

BA-052 (Estrada do Feijão)
A pedido dos prefeitos Luciano Nery, Edinho e Dr. Ricardo, de Tapiramutá, Bonito e Xique-Xique, respectivamente, do ex-secretário do município de Baixa Grande, Reinaldo Brito, e de vereadores desses municípios, Eduardo Salles solicitou a Marcus Cavalcanti obras ao menos de tapa buracos na rodovia, principalmente no trechos do entroncamento com a BR 116 e o entroncamento de Porto Feliz, e disse que existe um volume maior de buracos próximo a entrada do município de Baixa Grande.
“Nestes locais a situação está ficando difícil. A Estrada do Feijão é fundamental para o acesso e escoamento da produção de diversos municípios da região”, justificou Eduardo Salles.
Marcus Cavalcanti garantiu a retomada imediata da operação tapa-buracos nesta rodovia.

BA-120 (Ibirataia)
Eduardo Salles solicitou a recuperação do trecho entre Ibirataia a Gandu, passando pelo distrito de Algodão e pelo município de Nova Ibiá, e que beneficia muito também o acesso a Ipiaú e demais municípios vizinhos. O secretário informou que, no caso específico desse trecho da BA-120, é necessário um perfilado asfáltico, fazendo com que parte da estrada seja aberta e recuperada. “Isso demanda recursos mais vultuosos que infelizmente a secretaria não dispõe nesse momento, porém o secretário sinalizou que estão sendo efetivadas as captações de recursos através de empréstimos federais e internacionais, que inclusive já foram aprovados na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais, e prometeu tentar incluir esse trecho em obras futuras”, explica Salles.
Com a disponibilização de massa asfáltica pela SEINFRA, o prefeito de Ibirataia, Marco Aurélio, se comprometeu a realizar o serviço de tapa-buracos ao menos da sede até o distrito de Algodão, por entender a importância de minimizar o riscos à população. O secretário entrou em contato com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, e ajustou que a emulsão seja disponibilizada nos próximos dias para que os trabalhos possam ser iniciados.

BA-046 (Bonito/Morro do Chapéu)
O deputado estadual Eduardo Salles, juntamente com o prefeito de Bonito, Edinho, e do vice-prefeito Reinan,  inicialmente agradeceram ao secretário a recuperação de boa parte da BA-046 entre os municípios de Utinga e Morro do Chapéu, solicitada anteriormente por eles e pelo deputado federal José Carlos Araújo. Porém foi informado ao secretário que as obras em alguns trechos isolados não foram executadas, a exemplo o anel viário de Bonito.

O secretário garantiu que o trabalho ainda não foi finalizado pela empresa e que os trechos ainda não contemplados serão concluídos . As obras, acredita o secretário, devem recomeçar em breve, já que o problema para tal era a aquisição da emulsão asfáltica, que já foi concretizada.

BA-265 (Barra do Choça)
A recuperação da estrada responsável pela ligação entre Barra do Choça ao entroncamento de Vitória da Conquista voltou a ser solicitada por Eduardo Salles ao secretário Marcus Cavalcanti. Em função da falta de massa asfáltica, a empresa que estava realizando a obra paralisou o serviço.
“Os prefeitos dos municípios se prontificaram a realizar o serviço caso a massa asfáltcia fosse entregue pela SEINFRA, mas o secretário Marcus Cavalcanti confirmou a retomada das atividades pela empresa Paviservice agora que a emulsão asfáltica foi adquirida”, conta o deputado.

BA-160 (Paratinga e Bom Jesus da Lapa)
A recuperação da ligação entre Paratinga e Bom Jesus da Lapa foi mais uma solicitação reiterada por Eduardo Salles a Marcus Cavalcanti. O secretário entrou em contato com o superintendente de Infraestrutura e Transportes, Saulo Pontes, e solicitou a disponibilização de emulsão asfáltica.

BA-245 (Andaraí e Mucugê)
Mais um pedido feito por Eduardo Salles e que o secretário prometeu atender logo é recuperação da rodovia que liga Andaraí a Mucugê. “A máquina está trabalhando em Ipirá, mas assim que concluir fará o patrolamento da BA-245”, prometeu Cavalcanti.
Ainda para beneficiar Mucugê, Salles solicitou recuperação da estrada que liga o município ao entrocamento da BR-242 e pediu atenção especial para o trecho que fica próximo ao Hotel Alpina. “O local recebe um tráfego muito grande de residentes, turistas e de escoamento de hortifruti produzido no Agropolo”, diz o deputado.
Marcus Cavalcanti se comprometeu a resolver este problema.

ITAETÊ
A recuperação, por meio de patrolamento, da rodovia que liga a sede de Itaetê ao distrito de Rumo, foi mais uma solicitação feita por Eduardo Salles. “A máquina já está no local para fazer o serviço”, garantiu Cavalcanti.

AGRADECIMENTOS
Na audiência, Eduardo Salles agradeceu ao secretário Marcus Cavalcanti pela efetivação de operação tapa-buracos na estrada que liga os municípios de Juazeiro e Curaçá. A solicitação havia sido feita pelo deputado juntamente com o prefeito Carlinhos Brandão e vereadores de Curaçá.
Salles também agradeceu pela cessão de massa asfáltica para recuperação de 20 quilômetros que ligam a BA-152 ao município de Rio do Pires. A solicitação foi feita em parceria com o vice-prefeito e pré-candidato à prefeitura, Vânio de Gildásio.

05 de maio de 2016, 15:07

Deputado solicita na CERB sistemas de abastecimento para Barra do Choça

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Na intenção de levar abastecimento de água para três comunidades de Barra do Choça, o deputado estadual Eduardo Salles participou, nesta quarta-feira (4), de audiência com o diretor da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), Marcus Bulhões, acompanhado do vereador e pré-candidato a prefeito do município, Naelton Freitas, e do vereador Ticão.

Foram solicitadas instalações de sistema de abastecimento de água no povoado de Manoel Mantega e na localidade de Espírito Santo, onde vivem, ao todo, 80 famílias. O deputado também reforçou a solicitação do fornecimento de água para o povoado de Pescoço Félix, onde vivem mais 40 famílias.

O diretor da CERB autorizou perfuração de poço em Manoel Mantega e a visita de um geólogo ao povoado de Pescoço Félix, para marcação de lugar de perfuração de poço. “Ele também se comprometeu a analisar nossa solicitação em relação a Espírito Santo”, conta Eduardo Salles.

03 de maio de 2016, 19:30

Governo, Prefeitura e agricultores firmam acordo para estudar formas de manter irrigação em Barra do Choça

REUNIÃO DOS IRRIGANTES DE BARRA DO CHOÇA NA CASA CIVIL - MAIO 2016 (4)

Encontrar alternativas para evitar a suspensão do fornecimento de água aos agricultores irrigantes de Barra do Choça foi o motivo das audiências de trabalho que ocorreram nesta terça-feira (3), em Salvador. O deputado estadual Eduardo Salles, o prefeito Oberdan Rocha, o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a diretora do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Márcia Telles, o secretário de Agricultura de Barra do Choça, Eric Fabiano, e os vereadores Ticão e Anaelton participaram das reuniões.

As partes acordaram (LEIA A ÍNTEGRA ABAIXO) de consensual à abordagem que será feita a partir de agora nas regiões à montante da captação do rio Catolé e na área de influência da Barragem de Água Fria. O documento foi assinado por representantes de todos os órgãos.

A audiência desta terça-feira ocorreu após a ação do INEMA, ocorrida em abril, que apreendeu equipamentos dos agricultores e suspendeu a irrigação, causando prejuízos na produção agrícola do município.

“A ação foi feita de forma truculenta e ditatorial”, reclamou Eduardo Salles. “Ninguém é contra o fornecimento de água prioritário ao consumo humano, mas não podemos interromper a irrigação de forma abrupta, causando prejuízo e desemprego, principalmente neste período de crise econômica”, acrescentou o parlamentar.

Eduardo Salles, Oberdan Rocha e representantes dos agricultores já tinham se reunido como Bruno Dauster em janeiro para acordar que, caso houvesse necessidade de corte na irrigação, os agricultores fossem avisados. “Não foi isso que ocorreu. Queremos participar das decisões”, solicitou o deputado estadual.

O prefeito lembrou que Barra do Choça é o maior produtor de café do Norte e Nordeste, tem 84% de sua população trabalhando na agricultura e é o sétimo PIB agrícola da Bahia. “Nosso município fornece à região, mas nunca houve investimento para preservarmos a água”, reclamou o gestor, que pediu também a construção da barragem do rio Catolé.

Dauster explicou a Oberdan que o projeto da barragem do rio Catolé deve ficar pronto no primeiro semestre deste ano, mas a licitação ainda não tem previsão em função da falta de recursos gerados pela crise econômica.

O secretário garantiu que governo, Prefeitura de Barra do Choça e agricultores “vão achar um meio termo entre o suprimento para o consumo humano e a urgência da produção agrícola”.

Erick Fabiano esclareceu que em Barra do Choça não há grandes agricultores. “A maioria tem menos de cinco hectares. Não estamos pedindo irrigação de forma desregulada. Quase a totalidade é composta de agricultores familiares”.

Outro que corroborou com o entendimento entre governo e agricultores foi Cássio Peixoto. “Barra do Choça tem uma característica atípica porque a população tem seu campo de trabalho mais concentrado no campo”, disse.

PACTUAÇÃO

  • Realização de reunião da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça no dia 4 de maio de 2016 para dar ciência da criticidade da situação, apresentação dos encaminhamentos da reunião do dia 3 de maio de 2016 e solicitação da redução dos volumes derivados, com vista ao aumento da vazão no ponto de captação provisória da Embasa no rio Catolé;

 

  • Envio ao governo do estado/Casa Civil, pela Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, do cadastro existente dos irrigantes do município até o dia 4 de maio de 2016;

 

  • Atuação da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, Prefeitura de Barra do Choça e Embasa para realização de cadastro básico do uso atual da água para produção no município no prazo de sete dias para a região a montante do ponto de captação do rio Catolé e 15 dias para a bacia de contribuição da Barragem de Água Fria;

 

  • Visita do técnico do INEMA no dia 5 de maio de 2016 para estimar tempo de resposta da bacia (tempo em que a água percorre dos afluentes ao ponto de captação do rio Catolé). Esta estimativa de tempo servirá de base para a paralisação da irrigação para medição do volume que chega no ponto de captação da Embasa no rio Catolé;

 

  • Assegurar a entrada de 400 l/s no ponto de captação do rio Catolé mediante redução negociada com a Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, hoje de 150 l/s. No caso de Água Fria, deverá haver atuação relacionada aos barramentos existentes (abrir descarga de fundo ou sifonar), e outros meios de redução de captação, buscando atingir afluência de 350 l/s ao reservatório da barragem;

 

  • A Prefeitura de Barra do Choça encaminhará ao INEMA a relação e os protocolos das solicitações de outorga e renovação já pleiteadas;

 

  • O INEMA realizará capacitação no município para elaboração do CEFIR. Os irrigantes do município deverão realizar cadastro CEFIR em 120 dias. Em seguida haverá pactuação entre a Prefeitura de Barra do Choça, irrigantes e Estado sobre a alocação da água para produção para posterior solicitação de outorga. As propriedades até quatro módulos fiscais;

 

O Estado assumiu o compromisso de analisar no prazo de 15 dias o pleito encaminhado pela Prefeitura de Barra do Choça relativo à devolução dos equipamentos apreendidos.

As pautas de recuperação ambiental e criação do Comitê de Bacia ficarão pendentes para outra discussão. Deverão ser envolvidas Secretaria Estadual de Meio Ambiente, INEMA e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural para viabilização de arranjos produtivos locais, além de outras medidas de compensação ao município.

O Estado encaminhará até 6 de maio de 2016 a relação dos componentes para formação da Comissão de Deliberação de Ações para Enfrentamento da Crise Hídrica em Barra do Choça.