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16 de junho de 2016, 11:27

Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa e FIEB contribuem com texto de atualização do Supersimples

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Marcada para ocorrer nesta quarta-feira (15), a votação no Senado do substitutivo do PLC (Projeto de Lei Complementar) 125/2015, para a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas, de autoria da senadora Marta Suplicy, foi adiada para terça-feira (21) após a bancada do PSDB pedir tempo para analisar o texto.

O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, Carlos Gantois, vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) e presidente do COMPEM (Conselho das Micro e Pequenas Empresas), e João Schnitman, diretor da FIEB, foram a Brasília nesta quarta-feira acompanhar a votação e conversar com os senadores.

Eduardo Salles classifica o novo texto como “fundamental” para ajudar as micro e pequenas empresas neste momento de crise econômica. “Como presidente da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa, tinha a obrigação de vir a Brasília acompanhar a votação porque acredito que a atualização do Supersimples vai permitir a este setor, fundamental na geração de emprego no país, ganhar fôlego e seguir criando postos de trabalho”, declarou o parlamentar.

Durante a quarta-feira, Eduardo Salles, Carlos Gantois e João Schnitman tiveram audiências em Brasília com os senadores baianos Roberto Muniz, Lídice da Mata e Otto Alencar para mostrar a importância da aprovação da atualização do Supersimples. No plenário do Senado, o trio se reuniu com a senadora Marta Suplicy.

Carlos Gantois lembra que a contribuição efetiva dos membros da FIEB, COMPEM e Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa permitiu a inclusão do parágrafo 2 do artigo 24 no texto de atualização.

A contribuição vai permitir às micro e pequenas ter acesso a incentivos ficais além dos contidos no Supersimples, desde que sejam empresas com ação exportadora e acesso a mercados internacionais.

O texto proposto pela senadora Marta Suplicy eleva de R$ 60 mil para R$ 72 mil as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.

13 de junho de 2016, 11:38

Atualização do Supersimples é analisada como positiva por Eduardo Salles

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O Senado deve votar ainda nesta semana a atualização do Supersimples, programa de tributação simplificada para micro e pequenas empresas. A Casa aguarda apenas o envio das análises e sugestões dos governadores, marcado para ocorrer nesta segunda-feira (13).

O documento entregue aos governadores, na última quarta-feira (8), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, apresenta substitutivo ao PLC 125/2015, que atualiza o Supersimples.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles enxerga vantagens na aprovação do texto. “Ele suaviza a progressividade da tributação e dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários. Essas medidas são importantes para que esses negócios retomem o crescimento neste momento difícil para a economia brasileira”, analisa.

Na quarta-feira (15), o parlamentar vai a Brasília com o vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), Carlos Gantois, para audiências com os senadores baianos Roberto Muniz, Lídice da Mata e Otto Alencar para falar sobre a importância da aprovação do texto.

O texto eleva as faixas de renda bruta anual necessárias para que empresas e microempreendedores individuais se encaixem no programa. Também suaviza a progressividade da tributação sobre os participantes. Além disso, dobra o prazo de refinanciamento das dívidas tributárias dos micro e pequenos empresários.

O limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, é elevado para R$ 4,8 milhões, em vez dos R$ 14 milhões do texto original. A Receita Federal cedeu na negociação das dívidas tributárias e aceitou dobrar o prazo do refinanciamento para 120 meses.