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Mostrando notícias publicadas com o assunto "Assembleia Legislativa da Bahia"

17 de agosto de 2016, 15:27

Lei aprovada oferece redução de taxa às micro e pequenas empresas instaladas em distritos da SUDIC e CIS

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Presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles classificou como “avanço” o PL (Projeto de Lei) 21.967/2016 aprovado nesta terça-feira (16) no plenário da Casa.

O texto estabelece o valor de R$ 0,09 por m² de área ocupada para a taxa dos contratos de manutenção dos distritos industriais geridos pela SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia) e o CIS (Centro Industrial do Subaé).

“O ideal era que as micro e pequenas empresas não pagassem nada. Essa, inclusive, foi a minha bandeira. Mas em função da crise econômica e a falta de capacidade de arcar com iluminação, coleta de lixo e outros serviços oferecidos nos distritos industriais, lutamos para que a taxa fosse reduzida ao menor valor possível”, esclarece Eduardo Salles.

Conforme o PL aprovado, as microempresas instaladas nestes distritos pagarão 30% do valor fixado para o metro quadrado e as pequenas terão que pagar 50% da taxa estabelecida por metro quadrado. A proposta inicial enviada à Assembleia Legislativa estabelecia o valor de R$ 0,50 por m².

“Era essencial estabelecer um percentual diferente para as micro e pequenas empresas, pois elas são as maiores geradoras de emprego e desenvolvimento em todo o país”, lembra Eduardo Salles.

O repasse feito pelas micro e pequenas empresas localizadas nos distritos industriais são referentes ao pagamento de serviços de administração e incluem a execução, manutenção, conservação, gestão da infraestrutura e funcionamento dessas áreas.

Também ficou estabelecido a revisão anual da taxa para todo mês de abril e a cobrança será feita levando em conta a área total do imóvel, para evitar a duplicidade de pagamentos do tributo.

Nos distritos industriais em que as prefeituras ou associações das empresas assumirem a execução, manutenção, conservação, gestão da infraestrutura e funcionamento dessas áreas, a Lei faculta a diminuição do valor da taxa cobrada.

São classificadas como microempresa aquelas com receita operacional bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. Já as pequenas empresas têm receita igual ou inferior a R$ 3,6 milhões.

15 de julho de 2016, 11:23

Decisão da Secretaria Estadual de Educação de pagar salário dos terceirizados é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Comissão de Educação da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o governador Rui Costa e o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, pelo esforço para pagamento, direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não estavam recebendo seus salários das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Uma força tarefa foi montada entre as secretarias estaduais da Fazenda e da Administração, Banco do Brasil e o MPT (Ministério Público do Trabalho) para realizar o pagamento dos terceirizados.

“O atraso no recebimento dos salários destes trabalhadores estava causando prejuízos aos estudantes, com a paralisação das atividades em escolas no interior e capital porque os trabalhadores suspenderam suas atividades. A situação, caso continuasse, poderia acarretar problemas ao ano letivo”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da determinação do governador de realizar uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviço e a redução de 120 para 12 no número de contratos.

“Conversei recentemente por telefone com o secretário sobre a necessidade de resolvermos o problema. Acho que o governo estadual tomou a decisão acertada”, parabenizou o deputado estadual.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro. Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação Walter Pinheiro.

“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, declarou o secretário.

O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

O governo estadual fez todos os repasses às empresas que estavam regularizadas. As únicas que não receberam o pagamento, conforme a Secretaria Estadual de Educação, foram aquelas que não apresentaram certidão negativa, ou seja, não honraram a quitação do salário dos trabalhadores e nem o recolhimento dos encargos trabalhistas.

04 de julho de 2016, 07:59

Eduardo Salles tentará agilizar votação do PL que garante cumprimento do piso nacional do magistério

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No retorno a Salvador após cinco dias de viagens pelo interior da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, disse nesta segunda-feira (4) que vai “trabalhar muito” para acelerar a aprovação do PL (Projeto de Lei) enviado à Casa na última quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. O texto promove reestruturação às carreiras de professores e coordenadores de magistério da rede estadual de ensino para garantir o cumprimento do piso nacional de educação.

“A valorização da carreira de professor e dos profissionais de magistério é fundamental para garantir a melhoria da educação. O governador Rui Costa, mesmo nesta época de crise econômica, teve muita sensibilidade para garantir essa reestruturação. Vou tentar, de todas as formas, agilizar a votação aqui na Assembleia Legislativa”, garantiu Eduardo Salles.

O PL atinge 30 mil servidores (ativos, inativos e REDA) e propõe remuneração inicial da carreira do magistério de R$ 2.145,36, valor pouco maior que o piso nacional, fixado em R$ 2.135,00.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria Estadual de Educação.
Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a SAEB (Secretaria Estadual de Administração), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016.

Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

07 de junho de 2016, 07:37

Sessão Especial na Assembleia Legislativa homenageia cadeia produtiva do charuto

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O plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebe, nesta quinta-feira (09), a partir das 14h, Sessão Especial em Homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar.

O evento é organizado em parceria com o Sinditabaco (Sindicato das Indústrias do Tabaco da Bahia), que estima que o estado produza 15 milhões de unidades de charuto por ano. “O tabaco é o principal segmento do Recôncavo baiano, gerando 14 mil empregos diretos e indiretos, além de ser o maior empregador de mulheres da região”, conta o diretor do Sinditabaco, Marcos Augusto Souza.

Cerca de 30% da produção é exportada para países da América do Sul e Europa. Por ano, a produção de charutos movimenta R$ 90 milhões na Bahia.

A sessão especial contará com a presença de representantes e funcionários de empresas e exportadoras do setor, autoridades e do vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias da Bahia), Carlos Gantois. Durante o evento, o deputado Eduardo Salles irá prestar homenagem a uma charuteira, um agricultor, um armazenista e um fabricante de charuto.

Quando ocupou o cargo o cargo de secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles conseguiu trazer ao Recôncavo uma missão do governo chinês para comprovar que a região era área livre do mofo azul, doença que afeta a cultura do fumo.

“Nos tornar área livre do mofo azul permitiu que o charuto produzido no Recôncavo pudesse ser exportado para a China”, lembrou o parlamentar.

01 de junho de 2016, 08:49

Grupo de trabalho proposto por Eduardo Salles vai tentar resolver impasse que tem inviabilizado crédito a agropecuaristas baianos

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Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, nesta terça-feira (31), a recomendação feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) para os bancos públicos e privados não concederem empréstimo de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa medida pode inviabilizar a agricultura baiana e trazer prejuízos irreversíveis à economia do estado”, alertou Eduardo Salles. “Propus essa sessão extraordinária para começarmos a costurar a conciliação que permita o desenvolvimento sustentável”, justificou o parlamentar.

A proposta de Eduardo Salles acatada por todos presentes à sessão foi formar um grupo de trabalho composto por uma comissão de deputados, MPE, MPF, PGE (Procuradoria Geral do Estado), IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O MPE e o MPF argumentam que o decreto publicado pelo governo estadual no final de 2014, que desobriga aos agropecuaristas a renovação anual da licença ambiental, é ilegal e a recomendação feita pelos órgãos é baseada na legislação federal de meio ambiente e acordos internacionais.

Guilherme Moura, vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), mostrou preocupação com a situação. “Somos um setor que gera divisas, mesmo neste período de crise. A agropecuária brasileira é um exemplo de produtividade. Mas para isso usamos tecnologia e necessitamos de capital para investir. Sem acesso ao crédito, teremos sérios problemas”, disse.

Segundo Guilherme Moura, o setor jurídico da FAEB recomenda aos agricultores seguir a legislação expedido pelo governo estadual no final de 2014.

O gerente de agronegócios do Banco do Brasil, Luciano Giudice, esclareceu que a FEBRABAN resolveu, na última sexta-feira (27), indicou a manutenção da concessão de crédito aos agropecuaristas, mas revelou não estar à vontade com a situação. “É uma posição incômoda para os bancos”, contou.

Welton Luís Costa, chefe de gabinete do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão ligado a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), disse que o órgão não tem capacidade de expedir a licença de todos os agropecuaristas baianos a cada ano. “Neste momento é impossível”, afirmou.

“Não estamos tratando de licenciamento para supressão vegetal, outorga de água ou CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), mas sim do licenciamento ambiental anual, quando o produtor em um ano planta feijão e no outro resolve plantar milho ou pastagem”, esclareceu o parlamentar.

Eduardo Salles concluiu pedindo a sensibilidade de todos para resolver o problema. “A conciliação é o melhor caminho. Cada lado tem seus questionamentos válidos, mas não podemos, por causa da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura baiana”.

O parlamentar acredita que existe uma forma de construir uma saída para o problema. “Acredito que nessa reunião encontrarmos uma solução que permita a continuação da atividade agropecuária e respeite a legislação ambiental”, garantiu o deputado.

A sessão foi dirigida pelo deputado Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura. Outros 12 parlamentares participaram da reunião. “Tivemos o comprometimento do líder do governo, Zé Neto, e de líderes de outras bancadas, para interceder no governo estadual para a próxima reunião ocorrer”, encerrou Eduardo Salles.

Estavam presentes à sessão extraordinária o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, os promotores do MPE, Luciana Cury, Cristina Seixas Graça e Adriano Matos, o promotor do MPF, João Paulo Lordelo,o vice-presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Odacil Ranzi, o diretor do Agropolo Mucugê-Ibicoara, Evilásio Fraga, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, José Anselmo Lopes, o gerente de agronegócio do Banco do Brasil, Luciano Giudice, e outros componentes de entidades ligadas à agropecuária baiana.

 

12 de maio de 2016, 12:51

Após PEE ser sancionado, Eduardo Salles declara que metas ousadas podem ser ‘alcançadas’

12122014180845Aprovado no último dia 4 de maio no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o PEE (Plano Estadual de Educação) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles acredita que as 20 metas do PEE alinhadas ao Plano Nacional de Educação podem ser atingidas nos próximos 10 anos.

“É, sem dúvida, um Plano com metas ousadas. Mas tenho certeza que com determinação e compromisso podemos sim efetivá-las”, declarou o parlamentar. “O PEE é um grande avanço à educação baiana”, acrescentou Eduardo Salles.

O texto do PEE foi elaborado após audiências públicas com diferentes atores sociais e trata de questões como erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira dos docentes e vagas no ensino superior.

11 de maio de 2016, 07:47

Recomendação do MPF e MPE à FEBRABAN pode ‘inviabilizar’ agropecuária baiana, alerta Eduardo Salles

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Durante a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles propôs aos membros do colegiado a realização de sessão extraordinária para debater a recomendação feita pelo MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) e o MPE (Ministério Público Estadual) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) em que solicitam aos bancos públicos e privados não concederem empréstimos destinados ao custeio e investimentos aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa recomendação trava e prejudica a economia rural baiana”, disse Eduardo Salles. Segundo o parlamentar, a Bahia possui cerca de um milhão de propriedades rurais, sendo mais de 700 mil pertencentes à agricultura familiar, e o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão vinculado à SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), não possui capacidade de expedir o documento em tempo hábil a todos os agropecuaristas.

Outro ponto lembrado por Eduardo Salles é que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Marilene Santos, já reconheceram que na Bahia a legislação estadual deve prevalecer. “Em nosso Estado a lei não obriga ao agropecuarista possuir licença ambiental a cada nova safra, exceto em caso de supressão vegetal”, disse o deputado estadual.

A proposta de Eduardo Salles, aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, foi a realização da sessão extraordinária no próximo dia 31. Serão convidados a participar do evento o MPE, o MPF-BA, IBAMA, INEMA, FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia), FETRAF (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Desembahia.

“Minha intenção não é ir de encontro à Constituição. Entendo e respeito o trabalho do MPE e MPF. Mas como uma pessoa que tem a vida dedicada à agropecuária, porque sou engenheiro agrônomo, sou ex-presidente e ex-diretor de diversas associações de produtores, ex-secretário estadual de Agricultura e presidente, por duas vezes, do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), sugiro que encontremos um caminho de consenso”, declarou Eduardo Salles.

26 de abril de 2016, 17:21

Eduardo Salles propõe inclusão da Chapada Diamantina em programa de produção de queijo de cabra

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Vítor Bonfim, secretário estadual de Agricultura, e Fábio Cedraz, diretor de Agropecuária da SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), participaram nesta terça-feira (26) da sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para detalhar aos membros do colegiado o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite.

O programa pretende organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite na Bahia, promovendo a inclusão dos pequenos produtores e fomentando a agroindustrialização, com a fabricação especializada de queijos de cabra.

As primeiras amostras de queijos feitos com leite de cabra, também com variedades a base de vinho e cachaça, serão apresentadas ao público e comerciantes oficialmente durante a Expovale, que acontece de 17 a 22 de maio, em Juazeiro.

A primeira ação do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite aconteceu na sede do laticínio Bom Sabor, em Juazeiro, quando produtores receberam treinamento da técnica francesa de produzir queijo com leite de cabra.

Eduardo Salles propôs ao secretário a realização de uma missão composta por empresários do setor de laticínios, agricultores, técnicos e deputados da Comissão de Agricultura à Espanha e Portugal para observarem como as regiões produtoras dos dois países estão avançadas nesta área. “Já participei de missões semelhantes quando fui secretário estadual de Agricultura e posso afirmar que são muito proveitosas”, garante o parlamentar.

Restrito inicialmente ao sertão da Bahia, Eduardo Salles propôs a Vítor Bonfim expandir o Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite à Chapada Diamantina, principalmente ao município de Morro do Chapéu. “A região é produtora de vinhos e acho que a produção de queijos com leite de cabra casaria perfeitamente”, explica o deputado estadual. “Já existe, inclusive, algumas produções de queijos artesanais com alta qualidade”, acrescentou o parlamentar.

O secretário aprovou imediatamente a inclusão de Morro do Chapéu no Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite. Bonfim citou que assinou há poucos dias, com a Associação de Produtores de Vinho da França, convênio de cooperação técnica para produção de vinhos. “Os projetos se complementam”, concluiu Vítor.