Cotações
Ver todas

Notícias

Mostrando notícias publicadas com o assunto "AIBA"

19 de agosto de 2016, 12:17

Ministro de Minas e Energia recebe Júlio Busato e Eduardo Salles para tratar de problemas elétricos do oeste da Bahia

IMG_0213

A instabilidade energética no oeste da Bahia tem prejudicado a ampliação dos investimentos no setor agropecuário. O problema se agravou mais ainda porque a empresa vencedora da licitação para construir a linha de transmissão responsável por trazer energia da usina de Belo Monte pediu recuperação judicial e paralisou a obra.

Preocupado com a situação, o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, solicitou e o deputado estadual Eduardo Salles conseguiu uma audiência em Brasília nesta quinta-feira (18) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

“O Oeste não tem grandes indústrias ou um turismo expressivo. A agropecuária é a base da economia da região. Em função das características climáticas, é necessário a energia elétrica para irrigarmos e agroindustrializarmos nossos produtos, gerando divisas à Bahia e ao Brasil e criando postos de trabalho”, disse Júlio Busato.

O presidente da AIBA apresentou ao ministro um estudo mostrando que em Luís Eduardo Magalhães, com 60% da área cultivada, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é o terceiro da Bahia. Já em Cocos, que tem apenas 6% da área plantada, a colocação do município no ranking do IDH está acima de 200.
“Por que essa diferença? Em função das terras não poderem ser agricultáveis em virtude da dificuldade enérgica para implantar a irrigação”, explicou.

Presente à audiência, o superintendente de Operações e Manutenção da COELBA, Sérgio Mello, explicou que entre maio e junho houve 14 desligamentos de energia solicitadas pela ONS (Operador Nacional do Sistema), modificação do horário de irrigação e liberação de novas ligações foram suspensas.

Silvano Ragno, superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), fez uma apresentação técnica ao ministro dos problemas que têm ocorrido no oeste da Bahia.

Técnicos do Ministério de Minas e Energia explicaram a Fernando Bezerra que neste segundo semestre devem ficar prontas as obras da linha de transmissão responsável por trazer energia elétrica de Minas Gerais e a construção das subestações, melhorando a qualidade do serviço oferecido na região

O ministro revelou ainda que vai realizar nova licitação para a retomada das obras da linha de transmissão que traz energia elétrica da usina de Belo Monte. “São boas notícias. Agora vamos monitorar o andamento dos trabalhos e ficar sempre em contato com o corpo técnico do Ministério de Minas e Energia”, declarou Júlio Busato.
“Estou sempre à disposição para ajudar a resolver os problemas dos agricultores do oeste da Bahia. Sou representante político do setor e estarei sempre defendendo os interesses deles incondicionalmente. Na Assembleia Legislativa, nos órgãos federais, estaduais ou onde possa contribuir, estarei presente”, garantiu Eduardo Salles.

01 de junho de 2016, 08:49

Grupo de trabalho proposto por Eduardo Salles vai tentar resolver impasse que tem inviabilizado crédito a agropecuaristas baianos

IMG-20160601-WA0009

Proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles, a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia debateu, nesta terça-feira (31), a recomendação feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) para os bancos públicos e privados não concederem empréstimo de custeio e investimento aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa medida pode inviabilizar a agricultura baiana e trazer prejuízos irreversíveis à economia do estado”, alertou Eduardo Salles. “Propus essa sessão extraordinária para começarmos a costurar a conciliação que permita o desenvolvimento sustentável”, justificou o parlamentar.

A proposta de Eduardo Salles acatada por todos presentes à sessão foi formar um grupo de trabalho composto por uma comissão de deputados, MPE, MPF, PGE (Procuradoria Geral do Estado), IBAMA e as secretarias estaduais da Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O MPE e o MPF argumentam que o decreto publicado pelo governo estadual no final de 2014, que desobriga aos agropecuaristas a renovação anual da licença ambiental, é ilegal e a recomendação feita pelos órgãos é baseada na legislação federal de meio ambiente e acordos internacionais.

Guilherme Moura, vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia), mostrou preocupação com a situação. “Somos um setor que gera divisas, mesmo neste período de crise. A agropecuária brasileira é um exemplo de produtividade. Mas para isso usamos tecnologia e necessitamos de capital para investir. Sem acesso ao crédito, teremos sérios problemas”, disse.

Segundo Guilherme Moura, o setor jurídico da FAEB recomenda aos agricultores seguir a legislação expedido pelo governo estadual no final de 2014.

O gerente de agronegócios do Banco do Brasil, Luciano Giudice, esclareceu que a FEBRABAN resolveu, na última sexta-feira (27), indicou a manutenção da concessão de crédito aos agropecuaristas, mas revelou não estar à vontade com a situação. “É uma posição incômoda para os bancos”, contou.

Welton Luís Costa, chefe de gabinete do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão ligado a SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), disse que o órgão não tem capacidade de expedir a licença de todos os agropecuaristas baianos a cada ano. “Neste momento é impossível”, afirmou.

“Não estamos tratando de licenciamento para supressão vegetal, outorga de água ou CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), mas sim do licenciamento ambiental anual, quando o produtor em um ano planta feijão e no outro resolve plantar milho ou pastagem”, esclareceu o parlamentar.

Eduardo Salles concluiu pedindo a sensibilidade de todos para resolver o problema. “A conciliação é o melhor caminho. Cada lado tem seus questionamentos válidos, mas não podemos, por causa da leitura fria da lei, inviabilizar a agricultura baiana”.

O parlamentar acredita que existe uma forma de construir uma saída para o problema. “Acredito que nessa reunião encontrarmos uma solução que permita a continuação da atividade agropecuária e respeite a legislação ambiental”, garantiu o deputado.

A sessão foi dirigida pelo deputado Roberto Carlos, presidente da Comissão de Agricultura. Outros 12 parlamentares participaram da reunião. “Tivemos o comprometimento do líder do governo, Zé Neto, e de líderes de outras bancadas, para interceder no governo estadual para a próxima reunião ocorrer”, encerrou Eduardo Salles.

Estavam presentes à sessão extraordinária o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa Pinto, os promotores do MPE, Luciana Cury, Cristina Seixas Graça e Adriano Matos, o promotor do MPF, João Paulo Lordelo,o vice-presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Odacil Ranzi, o diretor do Agropolo Mucugê-Ibicoara, Evilásio Fraga, o gerente regional da Caixa Econômica Federal, José Anselmo Lopes, o gerente de agronegócio do Banco do Brasil, Luciano Giudice, e outros componentes de entidades ligadas à agropecuária baiana.

 

11 de maio de 2016, 07:47

Recomendação do MPF e MPE à FEBRABAN pode ‘inviabilizar’ agropecuária baiana, alerta Eduardo Salles

1918100_10201382374678036_4147959362602514757_n

Durante a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles propôs aos membros do colegiado a realização de sessão extraordinária para debater a recomendação feita pelo MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) e o MPE (Ministério Público Estadual) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) em que solicitam aos bancos públicos e privados não concederem empréstimos destinados ao custeio e investimentos aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa recomendação trava e prejudica a economia rural baiana”, disse Eduardo Salles. Segundo o parlamentar, a Bahia possui cerca de um milhão de propriedades rurais, sendo mais de 700 mil pertencentes à agricultura familiar, e o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão vinculado à SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), não possui capacidade de expedir o documento em tempo hábil a todos os agropecuaristas.

Outro ponto lembrado por Eduardo Salles é que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Marilene Santos, já reconheceram que na Bahia a legislação estadual deve prevalecer. “Em nosso Estado a lei não obriga ao agropecuarista possuir licença ambiental a cada nova safra, exceto em caso de supressão vegetal”, disse o deputado estadual.

A proposta de Eduardo Salles, aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, foi a realização da sessão extraordinária no próximo dia 31. Serão convidados a participar do evento o MPE, o MPF-BA, IBAMA, INEMA, FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia), FETRAF (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Desembahia.

“Minha intenção não é ir de encontro à Constituição. Entendo e respeito o trabalho do MPE e MPF. Mas como uma pessoa que tem a vida dedicada à agropecuária, porque sou engenheiro agrônomo, sou ex-presidente e ex-diretor de diversas associações de produtores, ex-secretário estadual de Agricultura e presidente, por duas vezes, do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), sugiro que encontremos um caminho de consenso”, declarou Eduardo Salles.

12 de abril de 2016, 12:13

Após proposta de Eduardo Salles, Comissão de Agricultura aprova sessão itinerante na Bahia Farm Show

DSCN0943

Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia vão participar, no dia 25 de maio, de sessão itinerante do colegiado durante a Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agropecuárias do Brasil em volume de negócios.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles na sessão desta terça-feira (12) e aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.

O evento em 2016 chega à sua 12ª edição e vai ocorrer de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães. Ano passado, conforme dados da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), responsável pela organização da Bahia Farm Show, o volume de negócios ultrapassou R$ 1 bilhão e o público foi superior a 64 mil pessoas.

“É importante levar os deputados da Comissão de Agricultura para uma sessão itinerante porque vamos poder ouvir os reclames dos produtores neste que é um dos piores anos em função da seca”, explicou Eduardo Salles.

“Acho que depois de ouvirmos os agricultores, vamos poder discutir como poder ajudar essa que é uma das regiões mais importantes da agropecuária no país”, concluiu o deputado estadual.

10 de março de 2016, 17:27

Eduardo Salles e presidente da AIBA têm reunião com governador para debater questões do Oeste

DSCN0207

Em função das poucas chuvas que caíram no oeste da Bahia nos meses de outubro, novembro e dezembro, e do excesso de chuva em janeiro, seguido por 38 dias de seca em fevereiro, o resultado foi uma quebra de safra de 33% na cultura da soja e 39% na safra do milho, ocasionando redução no valor bruto de produção de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Em reunião, as diretorias da AIBA (Associação dos Agricultores dos Irrigantes da Bahia), ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão), Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães e Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras decidiram solicitar a decretação de Estado de Emergência para nove municípios do oeste da Bahia.

Junto ao deputado estadual Eduardo Salles, o presidente da AIBA, Júlio Busato, solicitou, em reunião na manhã desta quinta-feira (10), ajuda do governador em exercício, João Leão. Outros dois assuntos também foram abordados na audiência: ajuda para evitar que a nova norma da Corregedoria do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) dificulte que os produtores tenham acesso a crédito nas instituições financeiras; marcar audiência com a presidente do IBAMA para efetuar o desembargo de milhares de hectares na região.

“Todos os assuntos são urgentes. Não há tempo a perder porque todos esses assuntos podem ocasionar dificuldade para o produtor. E a agricultura na região é a mola da economia”, lembra Eduardo Salles.

A segunda reunião desta quinta-feira de Eduardo Salles e Júlio Busato foi com Vítor Bonfim, secretário estadual de Agricultura. Os dois foram solicitar apoio do governo estadual à Bahia Farm Show, feira de tecnologia agrícola que vai para sua 12ª edição. Esse ano o evento acontece de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Busato solicitou que a CORDEC (Coordenação de Defesa Civil) do governo estadual ajude Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Baianópolis, Jaborandi, Cocos, São Desidério, Riachão das Neves e Correntina a decretar Estado de Emergência para minimizar os efeitos da seca.

Outra seca como essa registrada na região ocorreu pela última vez apenas em 1989 e agora tem causado sérios prejuízos aos produtores. O reconhecimento do Estado de Emergência vai permitir aos agricultores, que têm, a partir de 30 de abril, o vencimento de suas dívidas nas instituições financeiras, poderem renegociar o débito de uma forma mais tranquila.

CARTÓRIOS

Em função de uma nova norma do TJ-BA, que exige o documento que comprova a passagem da “terra” do Estado para o agricultor. A determinação do órgão tem causado a suspensão das matrículas, causando transtornos aos produtores.

DESEMBARGO

Apesar de já ter conversado com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, solicitando que a legislação baiana seja respeitada, até o momento o IBAMA não desembargou milhares de hectares alegando que as terras precisam de licença ambiental.

A legislação baiana diz que os agricultores não precisam de licença ambiental, mas o IBAMA mantém os embargos às terras.

João Leão vai marcar audiência com a presidente do IBAMA, Marilene de Oliveira, para entender porque o órgão segue em direção oposta à determinação do Ministério do Meio Ambiente.

BAHIA FARM SHOW

Na SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura), o chefe da pasta, Vítor Bonfim, recebeu Eduardo Salles, Júlio Busato e representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), Desenvolvimento Econômico (SDE), Meio Ambiente (SEMA) e Ciência e Tecnologia (SECTI) para apresentar o projeto da 12ª edição do Bahia Farm Show, que esse acontece de 24 a 28 de maio, em Luís Eduardo Magalhães.

A edição do ano passado, segundo dados apresentados por Júlio Busato, movimento R$ 1,03 bilhão. “A feira oferece tecnologia para todos os produtores. O pequeno, o familiar, o médio e o grande”, disse o presidente da AIBA.

As secretarias estaduais vão analisar como podem patrocinar o evento.

10 de março de 2016, 11:29

SEINFRA confirma início das obras de recuperação da BA-225

OESTE

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (9) o deputado estadual Eduardo Salles e o presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato, para solicitar informações sobre a recuperação da BA-225 (Coaceral) e BA-459 (Anel da Soja).

“As rodovias têm importância fundamental à economia da região e da Bahia porque é por onde escoa a produção de grãos do Oeste, um dos maiores polos de produção de alimentos do Brasil. A agropecuária, mesmo na crise, foi o setor que gerou empregos”, ressaltou Eduardo Salles.

Cavalcanti explicou que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) já autorizou a contratação da RODOCON, empresa que vai ficar responsável pela recuperação da BA-225. “Os recursos são da ordem de R$ 13 milhões, provenientes da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico)”, explicou o secretário.

“A RODOCON já iniciou a mobilização para realizar a obra”, revelou Marcus Cavalcanti.

Em relação à solicitação de recuperação da BA-459, que tem 150 quilômetros de extensão e corta os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto e Barreiras, Cavalcanti disse que a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) estuda fonte de recursos para iniciar a obra.