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04 de setembro de 2017, 14:12

Eduardo Salles participa de reunião em Itapetinga para discutir renegociação das dívidas dos produtores baianos

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Com a proposta de discutir a renegociação das dívidas dos produtores rurais baianos, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, participou de reunião em Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (4). O evento foi organizado pelo Sindicato Rural de Itapetinga e Coopardo (Cooperativa Mista do Médio Rio Pardo) e contou com a participação de gerentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, além de líderes do setor agropecuário, prefeitos e vereadores.

O parlamentar foi convidado para participar do encontro, após a Comissão de Agricultura realizar uma reunião, no dia 29 de agosto, com os superintendentes das instituições financeiras e entidades do setor, quando também foi discutido o problema na renegociação. “Parabenizo o sindicato e a cooperativa por viabilizarem este encontro para que possamos esclarecer as dúvidas com relação aos entraves neste processo de renegociação. Além disso, tive a oportunidade de compartilhar com os presentes, o que foi discutido e decidido na reunião da Comissão de Agricultura”, ressalta Eduardo Salles.

No encontro desta segunda-feira foi sugerido a ampliação do período de cobertura da lei 13.340 – que regulamenta a quitação das dívidas dos produtores, até dezembro de 2016. A medida seria adotada para substituir a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional, publicada no final do mês de julho. Também foi pontuada a possibilidade de inclusão no processo de renegociação das dívidas que têm como financiador o BNDES.

“A nossa proposta é buscar ações que assegurem ao produtor condições de pagar suas dívidas e manter o seu trabalho. Para isso, são necessários alguns ajustes nesta legislação. O texto da resolução estabelece que “faculta” aos bancos renegociar e essa escolha deveria ser concedida aos produtores. Por exemplo, as dívidas com o Banco do Brasil só podem ser renegociadas até o valor de R$ 200 mil. Precisamos que este ponto seja revisto e contemple todos os valores, assim como ocorre com o Banco do Nordeste”, esclarece Salles.

Na Bahia, são 153 mil operações, somente no Banco do Nordeste, passíveis de renegociação e que somam valor total de R$ 3,8 bilhões. Deste total, 18 mil já estão liquidadas ou renegociadas. Com o Banco do Brasil, existem 61 mil dívidas para renegociação, com valor total de R$ 693 milhões.  Até agora, seis mil foram liquidadas.

Ficou acordado que, ainda este mês, será encaminhada  uma carta e ofícios, assinados pelos prefeitos da e presidentes das  entidades da agropecuária na região, solicitando o apoio de deputados federais e senadores para que a resolução 4.591 contemple os mesmos parâmetros da lei 13.340.

Além disso, Eduardo Salles sugeriu que os prefeitos da região adotem a mesma ação do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que pagou 1% do valor da parcela a ser renegociada das dívidas dos micros e pequenos produtores do município (aproximadamente R$ 165 mil),  valor necessário para que acessem novamente recursos do crédito rural.  “Dessa forma, o prefeito de  Bom Jesus da Lapa conseguiu viabilizar que  1.100 produtores tivessem acesso a um novo crédito, avaliado em cerca de R$ 15 milhões e que irá financiar um novo ciclo produtivo”, explica.

“Vamos continuar trabalhando por ações que promovam o ajuste necessário na legislação. O produtor precisa de condições viáveis para manter sua produção, com a geração de emprego e renda. A renegociação precisa ser realizada com critérios justos”, conclui Eduardo Salles.

Estavam presentes o ex-candidato a prefeito de Itapetinga, Adriano Alcântara, o ex-candidato a vice, Henrique Bruni, o prefeito do município de Firmino Alves, Lero Cunha, o Gerente municipal de Agropecuária da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Luciano Santos, o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Éder Rezende, os representantes do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, Wagner e Mauricio, respectivamente, o ex-candidato a prefeito de Barra do Choça, Naelton Freitas, e o vereador Sargento Alberto.