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03 de março de 2016

Senadores baianos são convocados por Eduardo Salles para ajudar a reestabelecer pagamento do seguro-defeso

materia da pesca

Em Brasília nesta quarta-feira (2), o deputado estadual Eduardo Salles procurou os três senadores baianos e pediu ajuda para tentar derrubar a liminar que suspendeu o Decreto Legislativo 293/2015, que reestabeleceu o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais que recebem outro benefício social.

Otto Alencar, Lídice da Mata e Walter Pinheiro receberam Eduardo Salles no Senado e assumiram o compromisso de defender as causas dos pescadores. “Fico feliz com esse compromisso que nossos parlamentares têm com essa categoria”, desabafou o deputado estadual.

A iniciativa de tentar suspender a liminar que derrubou o Decreto Legislativo no STF (Superior Tribunal Federal) foi iniciativa dos senadores Randolphe Rodrigues (AP), Omar Aziz (AM) e João Capiberibe (AM).

Os três têm reunião no dia na terça-feira (8) com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Eles pedirão que o ministro acelere o processo e julgue o mais rápido possível o mérito da questão.

Em 2015, alegando dificuldades orçamentárias, o governo federal suspendeu o pagamento do seguro-defeso para pescadores que recebem outros benefícios sociais.

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