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01 de março de 2016

Prorrogadas até dia 11 inscrições para Edital de Aquicultura e Pesca do Bahia Produtiva

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Foram prorrogadas até o dia 11 de março as inscrições para o Edital de Aquicultura e Pesca do Bahia Produtiva (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (29), data em que venceria o prazo, durante a reunião do deputado estadual Eduardo Salles com o diretor-executivo do órgão, Wilson Dias, o presidente e o diretor técnico da Bahia Pesca, Dernival Oliveira e Jorge Figueiredo, respectivamente, e o superintendente do Ministério da Pesca na Bahia, Marcos Rocha.

“Solicitamos a prorrogação em função da dificuldade ao acesso ao primeiro Registro Geral da Pesca, documento fundamental para a inscrição no edital. Nesses próximos 10 dias, a superintendência irá emitir número provisório para aqueles que se registrarem”, explica Dernival Oliveira.

Os R$ 20 milhões do edital em questão fazem parte de um total de R$ 100 milhões para serem investidos no setor em cinco anos, fruto de parceria entre CAR e Banco Mundial, com apoio da Bahia Pesca. Outros R$ 700 milhões farão parte de editais voltados para outras sete cadeiras produtivas.

REGULARIZAÇÃO
O deputado Eduardo Salles solicitou à Bahia Pesca e à superintendência do Ministério da Pesca ajuda para regularizar as situações contábil e financeira de entidades pesqueiras. “Entidades não regularizadas ficam de fora do edital e perdem a oportunidade de receberem o benefício. Esse modelo de edital é novidade para os pescadores e alguns podem se atrapalhar com o processo. Minha intenção é que todos consigam se inscrever”, diz o deputado.

Os técnicos da CAR presentes na reunião, Hemilson e Guilherme Souza, também indicaram uma parceria entre Bahia Pesca e Secretaria do Trabalho pode ser um caminho para a regularização.

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