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01 de setembro de 2015

Produtores de cacau participam de audiência na Comissão de Agricultura da ALBA

audiencia cacau

A sessão desta terça-feira (1º) da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebeu produtores de cacau de diversos municípios baianos para debater os problemas enfrentados pela cultura e elaborar pauta de reivindicação para ser entregue em audiência em Brasília. “Estou desde a última sexta-feira debatendo as questões da lavoura cacaueira e da cadeia produtiva do chocolate”, disse Eduardo Salles, que participou da apresentação da Passarela do Cacau, em Ilhéus, e da audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (31), em Itabuna.

Eduardo Salles alega que não é contra o drawback, mas defende modificações. “Acho que precisa ser ajustado. Hoje prejudica os produtores. Não podemos abrir mão da indústria de moagem, que gera milhares de empregos em Ilhéus. É preciso que haja equilíbrio. Nossa bandeira é fazer o cacau voltar a ter liquidez”, declarou o deputado estadual.

Proposta há 15 dias, a sessão teve como tema central o drawback, incentivo que permite às empresas importação de cacau sem o pagamento de tributos e taxas, mas também serviu para deputados, representantes da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia) e CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) elaborarem pauta de reivindicações que devem ser encaminhadas aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Catarina Matos Sobrinho, da ADAB, mostrou preocupação em relação à importação de cacau. “É preciso o uso de novas tecnologias para incorporar o sistema de defesa e vigilância sanitária”, disse.

Juvenal Maynart, da CEPLAC, enxerga avanços. “Conseguimos reestabelecer a esperança, mas precisamos reestruturar a cadeia produtiva”, comentou, alertando que seria necessário aumentar de 25% para 35% a quantidade de cacau no chocolate nacional.

“Esse índice (35%) é mundial, e poderia aumentar em até 100 mil toneladas a demanda interna”, acrescentou Maynart. A Bahia é o maior produtor de cacau e o Estado tem 110 municípios produtores.

Representante da FAEB, Guilherme Moura defende “critérios técnicos” para modificar o drawback. “O Brasil é signatário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pode deixar de importar cacau de países africanos, acusados de utilizar mão de obra infantil”, explicou.

Na última sexta-feira (28), Eduardo Salles apresentou na ALBA Projeto de Lei que institui a política estadual de incentivo à produção de cacau de qualidade.

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