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29 de outubro de 2015

Para pescadores, extinção do Ministério da Pesca pode causar colapso no setor

peixes

Representantes de pescadores de São Paulo, Cearpa, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta (28), em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reformar Ministerial (MP 696/15).

A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.

“Se comparado a outros ministérios, [o Ministério da Pesca] tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa”, reivindicou.

A decisão do governo federal em suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é repassado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar espécies.

“O prejuízo é enorme. Porque não vai ter defeso, o pescador vai estar liberado para pescar e os peixes vão estar ovados. O prejuízo para o meio ambiente é incalculável. Até o momento, o pescador não tem uma real noção do que está acontecendo”, disse a presidente da Federação de Pescadores do Piauí, Raimunda de Souza.

Fonte: Canal Rural

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