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20 de setembro de 2016

Medida Provisória que recria Ministério da Cultura é aprovada no Senado e segue para o Executivo

plenario_senadoA Medida Provisória 728/2016, que recria o Ministério da Cultura, foi aprovada durante sessão do Senado realizada na última segunda-feira (19). A MP modifica um dos primeiros atos do presidente Michel Temer, quando ainda ocupava o cargo interinamente, que incorporava a pasta da Cultura à da Educação durante a minirreforma ministerial. Após a reação dos artistas e de vários políticos, vários deles aliados ao governo, Temer voltou atrás.

O texto sofreu algumas alterações no decorrer da tramitação e agora será encaminhado para sanção presidencial na forma de um projeto de conversão (PLV 18/2016).

O projeto também cria secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

A MP teve como relatora a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), e como relator revisor o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). A comissão mista que analisou a medida provisória foi presidida pelo senador Dário Berger (PMDB-SC).

Emenda

 O plenário ainda votou separadamente uma das emendas apresentadas ao texto,  que já havia sido negada pela comissão mista que analisou a MP. A emenda, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), propôs a recriação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que foi fragmentado em secretarias especiais incorporadas ao Ministério da Justiça e Cidadania. A emenda foi rejeitada no plenário da casa.

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