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28 de dezembro de 2016

Editais que beneficiam agricultores familiares e comunidades tradicionais estão com inscrições abertas até dia 30

agricultor

Dois editais de chamadas públicas da Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), vinculada à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), estão com inscrições abertas até o próximo dia 30 de dezembro e são voltados às instituições sociais executoras de serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). A estimativa da SDR é que sejam beneficiadas 7,2 mil famílias e envolve o investimento de R$ 28 milhões.
A seleção é aberta a entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de ATER e que estejam previamente credenciadas junto ao CEDRS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável).

O edital 001/2016, com investimento de mais de R$ 13 milhões, irá selecionar instituições para prestação de serviços de ATER destinados a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das UPFs (Unidades Produtivas Familiares), em cinco territórios de identidade do estado (Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico e Bacia do Rio Grande), beneficiando 3,6 mil famílias.

O segundo edital 002/2016, realizado em parceria com a SEPROMI (Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial), é destinado a prestação de serviço de ATER para povos e comunidades tradicionais, que incluem marisqueiras e pescadores artesanais, na agricultura familiar, com vistas ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das UPFs, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos. O edital é superior a R$ R$ 14 milhões e vai beneficiar mais 3,6 famílias, nos territórios de identidade da Chapada Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Bacia do Rio Grande.

As propostas devem ser encaminhadas via Correios (por meio de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã, Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento.

Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível neste link.

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