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20 de setembro de 2016

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de ensino de empreendedorismo rural no Projovem

senado

O Projeto de Lei 3833/15, do Senado, foi aprovado durante sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (13). O texto acrescenta a formação técnica inicial em empreendedorismo rural  entre os objetivos do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens ), modalidade Campo – Saberes da Terra.

A aprovação foi comemorada pelo deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Educação  e da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Assembleia Legislativa da Bahia, que destaca o caráter inclusivo da proposta. “Esta é uma importante ferramenta para oferecer oportunidade de desenvolvimento econômico e mobilidade social para as famílias que serão impactadas pelo projeto”, ressalta.

De acordo com a Lei 11.692/08, o programa deve impulsionar a elevação do nível de escolaridade dos jovens da agricultura familiar, com integração da qualificação social e formação profissional. O Projovem Campo atende jovens com idade entre 18 e 29 anos, residentes no campo, que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental.

A partir do projeto,  a formação técnica inicial em empreendedorismo rural ocorrerá por meio de ocupação específica. A formação terá como eixo a disseminação de conteúdos diretamente relacionados à vida no campo e aos empreendimentos rurais.

O objetivo é motivar e desenvolver competências empresariais, mediante a introdução de instrumentos gerenciais de planejamento, organização e controle do empreendimento rural. Os jovens rurais que participarem do projeto receberão a certificação de Jovem Empreendedor Rural – Nível 1.

Agora, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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