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09 de dezembro de 2015

Chamadas públicas beneficiam mais de 40 mil agricultores familiares

agricultura familiar

Dois editais de chamadas públicas para serviços de assistência técnica para 40 mil agricultores familiares, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), no Diário Oficial do Estado de sábado (5 de dezembro), beneficiam mais de 40 mil agricultores familiares.

Uma das chamadas, no valor de R$ 37,8 milhões, específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), contempla cerca de dez mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 territórios de identidade da Bahia. A outra, de R$ 109,5 milhões, é destinada à promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares. Nesta ação, vão ser beneficiadas 30.240 famílias de pequenos produtores de 21 territórios de identidade.

O superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, explica que a garantia de amplo atendimento da oferta dos serviços de assistência técnica e extensão rural, exige a organização de um sistema interinstitucional, composto pela superintendência, por organizações prestadoras de serviços de assistência técnica, prefeituras municipais e outras instituições públicas que também prestam esses serviços.

“Um aspecto inovador dessa articulação deve ser a ampliação do acesso dos agricultores familiares a outras políticas públicas fundamentais para a inclusão produtiva. O crédito, a infraestrutura rural e o acesso a mercados são fundamentais para a transformação da vida no campo”, afirmou o superintendente. Ele disse que entre os beneficiários 30% devem ser mulheres.

Estão previstas atividades como manejo e conservação do solo, sistemas agroflorestais, gestão de empreendimentos e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, inclusão sócioprodutiva de mulheres, regularização fundiária, economia solidária e autogestão, segurança alimentar e nutricional, instrumentalização e acesso a políticas públicas da agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Garantia Safra, Sementes e Mudas. A lista com as entidades selecionadas está disponível no site www. sdr.ba.gov.br

Fonte: Ascom Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

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