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03 de agosto de 2016

Agricultores familiares podem se inscrever no benefício Garantia-Safra

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Agricultores familiares têm até o próximo dia 20 de setembro para realizar inscrição no Garantia-Safra 2016/2017. Os recursos do programa são utilizados para auxiliar na segurança alimentar das famílias, caso tenham perdas na produção, e impulsionar a economia local. O valor total do seguro é de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170.

Para aderir ao seguro, os agricultores familiares deverão procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF’s), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias municipais de Agricultura ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Serão disponibilizadas 345 mil cotas para os agricultores baianos.

Para os agricultores familiares que fizeram adesão ao Garantia-Safra 2015/2016, a inscrição foi realizada automaticamente nesta safra, com excessão para aqueles que estão com sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencida. Estes deverão regularizar sua situação procurando os técnicos do SETAF, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ou os Sindicatos Rurais para renovar a DAP.
Os beneficiários do programa são agricultores familiares que plantam até cinco hectares das culturas de feijão, arroz, milho, mandioca, que possuem a DAP, e renda de até 1,5 salário mínimo mensal.

Contribuição do agricultor

O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Depois, os agricultores fazem suas inscrições por meio da DAP, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) homologam as inscrições que estiverem dentro dos critérios e a prefeitura emite o boleto. O agricultor familiar deve ir à Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

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