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06 de novembro de 2017, 16:45

Agricultores de Piritiba recebem 50 mil mudas de palmas após solicitação do deputado Eduardo Salles

MUDAS PIRITIBA

A secretaria de Agricultura de Piritiba recebeu, no último sábado (4), 50 mil mudas de palmas que irão atender às demandas de agricultores da zona rural do município. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles à SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), com o objetivo de oferecer mais uma oportunidade para o sustento de famílias que vivem da agricultura na região.

Outras 50 mil mudas já estão programadas para serem entregues ainda em novembro e beneficiar 100 produtores no total. Por ser rica em sais minerais e composta por 80% de água, a palma é uma grande alternativa nutricional para os rebanhos em períodos de longa estiagem.

Em contrapartida, ficou estabelecido que em um ano os produtores produzam o dobro da quantidade de raquetes de palmas que receberam para beneficiar outros agricultores, além da formação da reserva alimentar para seus respectivos rebanhos.

Além da entrega das mudas, o parlamentar também encaminhou solicitação para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural encaminhasse um técnico para realizar palestra de plantio de área e manuseio das mudas. “Já recebemos a confirmação da SDR de que em breve esse técnico chegará no município para oferecer as orientações aos agricultores”, explicou o prefeito de Piritiba, Samuel Santana.

“Agradeço ao secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pela sensibilidade ao entender o impacto desse pleito na geração de emprego e renda à região. Destaco que o compromisso que tenho, ao lado do prefeito Samuel e do nosso grupo político, é trabalhar para levar melhores condições de vida à população. Vou trabalhar para fortalecer ainda mais a agricultura familiar”, destaca Eduardo Salles.

25 de outubro de 2017, 14:41

Eduardo Salles apoia Movimento Pró-Município e defende reivindicações dos prefeitos baianos

 

UPB

Um grande movimento vai reunir mais de 300 prefeitos baianos nesta quinta-feira (26), em Salvador, para o Movimento Pró-Município.  O objetivo do encontro é discutir as pautas prioritárias nos âmbitos estadual e federal, e alertar sobre a crise que vem interferindo na gestão dos municípios.

Para organizar a logística desse evento, o deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta quarta-feira (25), de reunião com a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, que foi comandada pelo presidente em exercício, o deputado Luiz Augusto, os parlamentares membros da mesa diretora, e o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

“Teremos toda uma estrutura necessária para que o evento ocorra da melhor forma aqui na Casa. Estarei, ao lado do presidente da UBP, Eures, e dos meus prefeitos defendendo os assuntos de seus interesses”, disse Eduardo Salles.

A concentração ocorrerá às 8h, na sede da UPB, e, em seguida, os gestores seguirão em direção a (ALBA) Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde acontecerá a sessão especial para discutir demandas dos municípios baianos.  O movimento, que também acontece em todos os estados do Brasil, tem apoio da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Na pauta, será discutido o repasse imediato dos royalties do Petróleo pelo governo do estado para cidades baianas. Por lei, 25% de todos os royalties devem ser destinados aos municípios e, há 20 anos, o estado não repassa esse valor. Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.

“A UPB já tem moveu uma ação contra o estado cobrando a dívida que está acumulada em R$ 1 bilhão. Mas, sabendo da dificuldade financeira que o país vem passando, a nossa proposta é que ele seja liberado aos poucos, pelo menos, a partir de agora. O que ficaria R$ 4 milhões por mês”, avaliou Eures Ribeiro.

Nesta quinta-feira, os prefeitos também vão defender pautas federais. Em função da crise econômica que assola os municípios, os prefeitos estão solicitando que o governo federal realize, excepcionalmente, o repasse de mais uma conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Comparado ao mês de setembro do ano passado, o mesmo período registrou uma queda de quase 40% no Fundo de Participação este ano. É importante mencionar que, na Bahia, cerca de 75% dos municípios vivem exclusivamente desse Fundo. Também será discutido a necessidade da mão de obra utilizada nos programas do governo federal e os terceirizados não sejam computados no índice de pessoal, o que já acontece em outros estados

Para o deputado estadual Eduardo Salles, esse é um momento importante para o estado. “Eu defendo todas essas posições que estão sendo pautadas pelos prefeitos por saber da importância de cada uma delas para o desenvolvimento dos municípios e, consequentemente, do estado”, disse.

25 de outubro de 2017, 13:23

SEINFRA garante instalação do Luz Para Todos em localidades de Barra do Choça, Tapiramutá e Canavieiras

FOTO SUP ENERGIA

A solicitação de informações sobre o Luz Para Todos em localidades de Barra do Choça, Tapiramutá e Canavieiras foi o assunto discutido em audiência, na tarde de terça-feira (25), com o deputado estadual Eduardo Salles, o superintendente de Energia da Seinfra, Celso Rodrigues, juntamente com o ex-prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, os vereadores do município, João Batista Cerqueira e Manoel Nascimento, o prefeito de Tapiramutá, Ju, e a liderança política de Canavieiras, Edmar Luz.

“Nossa intenção é viabilizar a realização desse serviço nas localidades destes municípios , pois algumas famílias ainda não têm acesso à energia elétrica. Nosso objetivo é garantir este benefício”, pontuou Eduardo Salles.

Em Barra do Choça, a solicitação foi referente a Região do Barreiro, localidade onde vivem 49 famílias. O superintendente informou que a obra para execução do projeto já está liberada. “A obra, estimada em R$ 1 milhão, está autorizada e já existe projeto executivo. A conclusão está prevista para dezembro deste ano e a empresa responsável é a Sirtec”, informou Celso Rodrigues. O ex-prefeito de Barra do Choça comemorou a notícia. “Ficamos muitos felizes com essa notícia. Finalmente a energia do Barreiro está autorizada. Tendo energia, muda tudo”.

Já o pleito em Tapiramutá foi sobre a ligação da rede elétrica na localidade de Bananeiras, que já foi discutida em audiência em julho deste ano. “Já havíamos solicitado esta ligação na última audiência que participamos. Viemos, mais uma vez, pedir que haja celeridade na execução das obras que vai beneficiar muitas famílias”, lembrou Eduardo Salles.

Celso Rodrigues informou que, nesta primeira etapa, 12 famílias serão beneficiadas com a ligação elétrica. “A obra está prevista para ser concluída até o final de novembro pela empresa Dínamo”, garantiu. Mais 23 residências, que hoje utilizam energia fotovoltaica, já estão com pedido para ligação da energia elétrica em andamento na Seinfra, informou o superintendente.

Para Canavieiras, foi solicitada celeridade na execução do Programa Luz Para todos nas localidades de Lagoa do Rocha, Limeira, Lua e Deus Dará. Celso Rodrigues informou que a obra já está liberada e o valor contemplado pelo governo do estado é de R$ 1,5 milhão. “A previsão de conclusão das obras está para acontecer no primeiro semestre de 2018 e cerca de 140 famílias serão beneficiadas”, garantiu o superintendente.

Na oportunidade, Edmar Luz também solicitou que o Luz Para Todos seja retomado nas comunidades de Ramal de Barreiras, Lagos e Cardoso. “Nestas três localidades vivem cerca de 40 famílias que precisam ter acesso a energia elétrica o quanto antes. Por isso, pedimos a sensibilidade do superintendente para que o serviço seja realizado”, pontuou Edmar Luz.

“Agradeço ao governador Rui Costa, o secretário Marcus Cavalcanti e o superintendente Celso Rodrigues por viabilizarem essas obras de grande importância. Melhorar a vida da população de Barra do Choça, Tapiramutá e Canavieiras com a chegada do Luz para Todos é um compromisso que tenho ao lado de todo nosso grupo político em cada um destes municípios”, concluiu o parlamentar.

25 de outubro de 2017, 09:48

Eduardo Salles comemora aprovação de PL para refinanciamento de dívidas dos empresários baianos

REFIS

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na noite da última terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 22.494/2017, o Refis, que é um programa de refinanciamento da dívida de contribuintes, referentes ao ICMS (Impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços). O texto prevê que as dívidas adquiridas até junho de 2017 poderão ser renegociadas a partir do dia 20 de novembro. Agora, o PL segue para sanção do governador Rui Costa.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da ALBA, Eduardo Salles, comemorou a aprovação e destacou a importância do PL. “Tenho orgulho de ter apoiado a aprovação deste projeto, pois irá contribuir para a manutenção e geração de novos empregos. Com certeza, o Refis vai minimizar os problemas de endividamento dos empresários baianos, além de dar um novo fôlego para o setor”, destaca Salles.

O projeto prevê desconto de até 70% em caso de pagamento em parcela única efetuado até o dia 22 de dezembro e de 50% para débitos quitados em até 12 parcelas mensais e consecutivas, por meio de débito automático, vencendo a primeira também no dia 22 de dezembro (as seguintes até o dia 22 de cada mês subsequente). Poderão ser renegociados os débitos referentes a fatos geradores ocorridos até o dia 30 de junho. Outra condição para participar é o valor da parcela, que não pode ser inferior a R$ 1 mil.

Caso o participante do acordo atrase o pagamento de qualquer parcela por período superior a 60 dias, o parcelamento será rescindido e será exigida a quitação imediata da totalidade do débito. Para estes, o contribuinte voltará a ter que pagar multa e os acréscimos legais sobre montante original do crédito, sendo descontados os valores que já foram pagos pelo devedor.

Eduardo Salles ainda ressaltou que irá continuar trabalhando pela busca de alternativas que favoreçam os empresários baianos. “Parabenizo o governador Rui Costa por entender a dificuldade deste momento de crise financeira e ter encaminhado o projeto de lei para nossa apreciação na Assembleia Legislativa. Vou continuar batalhando por ações que facilitem a vida do micro, do pequeno, médio e grande empresário, pois reflete em novas oportunidades de trabalho, quando milhares de pessoas estão desempregadas”, conclui.

23 de outubro de 2017, 12:18

Produtores de Lagedo do Tabocal recebem resfriador de leite que pode armazenar até 2 mil litros do produto

 

LAGEDO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagedo do Tabocal recebeu, na última semana, um resfriador de leite para auxiliar no armazenamento, qualidade e valorização do produto. Essa é uma demanda do deputado estadual Eduardo Salles desde que era secretário estadual de Agricultura. O equipamento tem capacidade para armazenar até 2 mil litros de leite e vai beneficiar aproximadamente 50 produtores da região.

Para o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, a entrega vai oferecer, também, condições favoráveis para o desenvolvimento regional. “Com o resfriador de leite, o produtor poderá aumentar a venda de leite, uma vez que a conservação do produto fica garantida. Isso vai fortalecer a cadeia produtiva do leite e, consequentemente, impactar na geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Segundo o ex-secretário de Agricultura de Lagedo do Tabocal, Serjão, a produção diária de leite é de aproximadamente 8 a 10 mil litros do produto. Agora, a expectativa é aumentar o volume de venda. “O nosso objetivo é, inicialmente, repassar para as cooperativas da região e, futuramente, estabelecer parceria com empresas para a produção de derivados”, avalia.

A entrega foi realizada pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). O resfriador foi instalado em um abrigo apropriado para recebe esse tipo de equipamento, no povoado de São Pedro e vai assegurar a qualidade do produto para sua comercialização.

“Agradeço ao secretário estadual de Agricultura, Vítor Bonfim, pela sensibilidade ao entender o impacto desse pleito na geração de emprego e renda à região. Como representante político de Lagedo do Tabocal, vou trabalhar, ao lado do ex-prefeito Licinho, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zanny, do ex-secretário de Agricultura de Lagedo do Tabocal, Serjão, e de todo o nosso grupo político no município, para fortalecer, ainda mais, a agricultura familiar’, disse Eduardo Salles.

20 de outubro de 2017, 13:59

Eduardo Salles garante emenda parlamentar para climatização das salas de aula do Colégio São Vicente De Paulo, em Bom Jesus da Lapa

BOM JESUS DA LAPA 2

Durante a visita a Bom Jesus da Lapa, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Eduardo Salles anunciou que irá destinar emenda parlamentar de sua autoria para a climatização das salas de aula do Colégio Estadual São Vicente de Paulo. Na oportunidade, o parlamentar estava acompanhando o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro que realizou o lançamento do Projeto Escolas Culturais no município. O evento reuniu secretários municipais, a diretora da instituição, Bety Magalhães, professores, estudantes, e o grupo político do político da gestão do prefeito Eures Ribeiro.

“O forte calor que atinge Bom Jesus da Lapa compromete o ensino e aprendizagem dos alunos. Como representante político do município, vou batalhar para que este recurso seja liberado já no próximo ano letivo”, afirmou o parlamentar.

Na unidade estão matriculados aproximadamente 1.200 alunos do ensino médio, distribuídos em 12 salas nos turnos matutino, vespertino e noturno. Por conta das altas temperaturas, que chegam a atingir 42ºC, a principal observação dos estudantes é a necessidade de ar condicionado nas salas de aula.

“Junto com o prefeito Eures Ribeiro, o deputado federal Sérgio Brito e todo o nosso grupo político no município, vou continuar batalhando por conquistas para o desenvolvimento de Bom Jesus da Lapa”, conclui Eduardo Salles.

20 de outubro de 2017, 10:53

Secretaria de Educação divulga empresa vencedora de licitação para construção de novo colégio estadual em Maraú

SECEDUCACAO

Foi divulgado na última quinta-feira (19) o resultado da licitação para construção do novo Colégio Estadual de Barra Grande, em Maraú. O deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, recebeu a informação diretamente do secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante evento em Bom Jesus da Lapa.

O valor do projeto para construção da unidade escolar está estimado em cerca de R$ 2,9 milhões e a empresa que venceu o processo licitatório é a T&F Construções e Empreendimentos Ltda, mas ainda é necessário cumprir o período recursal. Segundo Eduardo Salles, o secretário pontuou que ainda é necessário cumprir alguns trâmites burocráticos da licitação.

“O secretário Walter Pinheiro me informou que existe um período recursal de cinco dias para que as empresas licitantes se manifestem ou não. Em seguida, o resultado será homologado e Pinheiro me garantiu que, tão logo, essa etapa seja finalizada, o governador Rui Costa deve ir ao município para assinar a ordem de serviço”, esclarece o parlamentar.

De acordo com a prefeita de Maraú, Gracinha Viana, atualmente a unidade é um anexo da escola do distrito de Ibiaçú e funciona em imóvel alugado que está em péssimas condições. “Hoje temos cerca de 300 alunos nesta escola. Recentemente estive no prédio e, de fato, a demanda por uma nova unidade de ensino é urgente. Além disso, a previsão é que no próximo ano letivo o número de alunos matriculados chegue a 500″, revela Gracinha Viana.

O projeto licitado prevê uma estrutura com três salas de aula, refeitório, sala de informática, laboratório de ciências, quadra poliesportiva, biblioteca, guarita, estacionamento, sala dos professores, sala da direção, vice-direção e da coordenação. Além dos estudantes de Barra Grande, o novo colégio também irá beneficiar os alunos de Taipu de Fora, Taipu de Dentro, Campinho e da Ilha do Sapinho.

Eduardo Salles também destaca que a construção da unidade é uma demanda da população do município e, por isso, se empenhou na luta para conseguir viabilizar este projeto junto ao governo do estado. “Desde o primeiro momento em que tomei conhecimento desta situação, uni esforços com a prefeita Gracinha, o deputado federal Ronaldo Carletto e todo o nosso grupo político para buscar apoio e formas de viabilizar a construção de um novo colégio. Tenho certeza que conseguiremos entregar este benefício a Maraú muito em breve”, ressalta.

19 de outubro de 2017, 12:49

Atração de empresas do setor calçadista é aposta para geração de empregos em Buerarema

BUERAREMA 2

A geração de empregos em Buerarema foi a pauta da audiência do deputado estadual Eduardo Salles, os vereadores Wagner Mototáxi, Roseli Novais e Riviane Barbosa e o presidente da ACOB (Associação dos Cavaleiros Organizados de Buerarema), Henrique Guimarães, na quarta-feira (18), com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, e o presidente da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), Jairo Vaz.

Foi discutido a possibilidade de captação de empresas do setor calçadista, para que se instalem em Buerarema. A iniciativa será viabilizada a partir da utilização de três galpões existentes no município, que pertencem a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira ) e estão cedidos ao governo da Bahia.

“Neste momento que o país vivencia uma onda de desemprego, estamos em busca da criação de oportunidades de empregos para o município. Esta é uma das grandes demandas do povo de Buerarema e abracei esta causa junto com os vereadores”, ressalta Eduardo Salles.
Paulo Guimarães afirmou que a secretaria irá avaliar a área sugerida e solucionar alguns trâmites burocráticos para, em seguida, iniciar o trabalho de atração de empresas para o município. “Vou manter contato com as empresas para saber do interesse de instalação, mas ressalto que a região tem muito potencial, tendo em vista que já existem grandes empresas instaladas em municípios próximos”, garante Paulo Guimarães.

Além da cessão de uso dos galpões, outro aspecto favorável à instalação das empresas no estado é a oferta de incentivos fiscais que a Bahia disponibiliza para o setor calçadista.

“Agora, vamos continuar batalhando para concretizar a implantação das empresas e dessa forma, promover o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população”, conclui Salles.

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