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25 de outubro de 2017, 09:48

Eduardo Salles comemora aprovação de PL para refinanciamento de dívidas dos empresários baianos

REFIS

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, na noite da última terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 22.494/2017, o Refis, que é um programa de refinanciamento da dívida de contribuintes, referentes ao ICMS (Impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços). O texto prevê que as dívidas adquiridas até junho de 2017 poderão ser renegociadas a partir do dia 20 de novembro. Agora, o PL segue para sanção do governador Rui Costa.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da ALBA, Eduardo Salles, comemorou a aprovação e destacou a importância do PL. “Tenho orgulho de ter apoiado a aprovação deste projeto, pois irá contribuir para a manutenção e geração de novos empregos. Com certeza, o Refis vai minimizar os problemas de endividamento dos empresários baianos, além de dar um novo fôlego para o setor”, destaca Salles.

O projeto prevê desconto de até 70% em caso de pagamento em parcela única efetuado até o dia 22 de dezembro e de 50% para débitos quitados em até 12 parcelas mensais e consecutivas, por meio de débito automático, vencendo a primeira também no dia 22 de dezembro (as seguintes até o dia 22 de cada mês subsequente). Poderão ser renegociados os débitos referentes a fatos geradores ocorridos até o dia 30 de junho. Outra condição para participar é o valor da parcela, que não pode ser inferior a R$ 1 mil.

Caso o participante do acordo atrase o pagamento de qualquer parcela por período superior a 60 dias, o parcelamento será rescindido e será exigida a quitação imediata da totalidade do débito. Para estes, o contribuinte voltará a ter que pagar multa e os acréscimos legais sobre montante original do crédito, sendo descontados os valores que já foram pagos pelo devedor.

Eduardo Salles ainda ressaltou que irá continuar trabalhando pela busca de alternativas que favoreçam os empresários baianos. “Parabenizo o governador Rui Costa por entender a dificuldade deste momento de crise financeira e ter encaminhado o projeto de lei para nossa apreciação na Assembleia Legislativa. Vou continuar batalhando por ações que facilitem a vida do micro, do pequeno, médio e grande empresário, pois reflete em novas oportunidades de trabalho, quando milhares de pessoas estão desempregadas”, conclui.

23 de outubro de 2017, 12:18

Produtores de Lagedo do Tabocal recebem resfriador de leite que pode armazenar até 2 mil litros do produto

 

LAGEDO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagedo do Tabocal recebeu, na última semana, um resfriador de leite para auxiliar no armazenamento, qualidade e valorização do produto. Essa é uma demanda do deputado estadual Eduardo Salles desde que era secretário estadual de Agricultura. O equipamento tem capacidade para armazenar até 2 mil litros de leite e vai beneficiar aproximadamente 50 produtores da região.

Para o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, a entrega vai oferecer, também, condições favoráveis para o desenvolvimento regional. “Com o resfriador de leite, o produtor poderá aumentar a venda de leite, uma vez que a conservação do produto fica garantida. Isso vai fortalecer a cadeia produtiva do leite e, consequentemente, impactar na geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Segundo o ex-secretário de Agricultura de Lagedo do Tabocal, Serjão, a produção diária de leite é de aproximadamente 8 a 10 mil litros do produto. Agora, a expectativa é aumentar o volume de venda. “O nosso objetivo é, inicialmente, repassar para as cooperativas da região e, futuramente, estabelecer parceria com empresas para a produção de derivados”, avalia.

A entrega foi realizada pelo governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). O resfriador foi instalado em um abrigo apropriado para recebe esse tipo de equipamento, no povoado de São Pedro e vai assegurar a qualidade do produto para sua comercialização.

“Agradeço ao secretário estadual de Agricultura, Vítor Bonfim, pela sensibilidade ao entender o impacto desse pleito na geração de emprego e renda à região. Como representante político de Lagedo do Tabocal, vou trabalhar, ao lado do ex-prefeito Licinho, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zanny, do ex-secretário de Agricultura de Lagedo do Tabocal, Serjão, e de todo o nosso grupo político no município, para fortalecer, ainda mais, a agricultura familiar’, disse Eduardo Salles.

20 de outubro de 2017, 13:59

Eduardo Salles garante emenda parlamentar para climatização das salas de aula do Colégio São Vicente De Paulo, em Bom Jesus da Lapa

BOM JESUS DA LAPA 2

Durante a visita a Bom Jesus da Lapa, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Eduardo Salles anunciou que irá destinar emenda parlamentar de sua autoria para a climatização das salas de aula do Colégio Estadual São Vicente de Paulo. Na oportunidade, o parlamentar estava acompanhando o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro que realizou o lançamento do Projeto Escolas Culturais no município. O evento reuniu secretários municipais, a diretora da instituição, Bety Magalhães, professores, estudantes, e o grupo político do político da gestão do prefeito Eures Ribeiro.

“O forte calor que atinge Bom Jesus da Lapa compromete o ensino e aprendizagem dos alunos. Como representante político do município, vou batalhar para que este recurso seja liberado já no próximo ano letivo”, afirmou o parlamentar.

Na unidade estão matriculados aproximadamente 1.200 alunos do ensino médio, distribuídos em 12 salas nos turnos matutino, vespertino e noturno. Por conta das altas temperaturas, que chegam a atingir 42ºC, a principal observação dos estudantes é a necessidade de ar condicionado nas salas de aula.

“Junto com o prefeito Eures Ribeiro, o deputado federal Sérgio Brito e todo o nosso grupo político no município, vou continuar batalhando por conquistas para o desenvolvimento de Bom Jesus da Lapa”, conclui Eduardo Salles.

20 de outubro de 2017, 10:53

Secretaria de Educação divulga empresa vencedora de licitação para construção de novo colégio estadual em Maraú

SECEDUCACAO

Foi divulgado na última quinta-feira (19) o resultado da licitação para construção do novo Colégio Estadual de Barra Grande, em Maraú. O deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, recebeu a informação diretamente do secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante evento em Bom Jesus da Lapa.

O valor do projeto para construção da unidade escolar está estimado em cerca de R$ 2,9 milhões e a empresa que venceu o processo licitatório é a T&F Construções e Empreendimentos Ltda, mas ainda é necessário cumprir o período recursal. Segundo Eduardo Salles, o secretário pontuou que ainda é necessário cumprir alguns trâmites burocráticos da licitação.

“O secretário Walter Pinheiro me informou que existe um período recursal de cinco dias para que as empresas licitantes se manifestem ou não. Em seguida, o resultado será homologado e Pinheiro me garantiu que, tão logo, essa etapa seja finalizada, o governador Rui Costa deve ir ao município para assinar a ordem de serviço”, esclarece o parlamentar.

De acordo com a prefeita de Maraú, Gracinha Viana, atualmente a unidade é um anexo da escola do distrito de Ibiaçú e funciona em imóvel alugado que está em péssimas condições. “Hoje temos cerca de 300 alunos nesta escola. Recentemente estive no prédio e, de fato, a demanda por uma nova unidade de ensino é urgente. Além disso, a previsão é que no próximo ano letivo o número de alunos matriculados chegue a 500″, revela Gracinha Viana.

O projeto licitado prevê uma estrutura com três salas de aula, refeitório, sala de informática, laboratório de ciências, quadra poliesportiva, biblioteca, guarita, estacionamento, sala dos professores, sala da direção, vice-direção e da coordenação. Além dos estudantes de Barra Grande, o novo colégio também irá beneficiar os alunos de Taipu de Fora, Taipu de Dentro, Campinho e da Ilha do Sapinho.

Eduardo Salles também destaca que a construção da unidade é uma demanda da população do município e, por isso, se empenhou na luta para conseguir viabilizar este projeto junto ao governo do estado. “Desde o primeiro momento em que tomei conhecimento desta situação, uni esforços com a prefeita Gracinha, o deputado federal Ronaldo Carletto e todo o nosso grupo político para buscar apoio e formas de viabilizar a construção de um novo colégio. Tenho certeza que conseguiremos entregar este benefício a Maraú muito em breve”, ressalta.

19 de outubro de 2017, 12:49

Atração de empresas do setor calçadista é aposta para geração de empregos em Buerarema

BUERAREMA 2

A geração de empregos em Buerarema foi a pauta da audiência do deputado estadual Eduardo Salles, os vereadores Wagner Mototáxi, Roseli Novais e Riviane Barbosa e o presidente da ACOB (Associação dos Cavaleiros Organizados de Buerarema), Henrique Guimarães, na quarta-feira (18), com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, e o presidente da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), Jairo Vaz.

Foi discutido a possibilidade de captação de empresas do setor calçadista, para que se instalem em Buerarema. A iniciativa será viabilizada a partir da utilização de três galpões existentes no município, que pertencem a Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira ) e estão cedidos ao governo da Bahia.

“Neste momento que o país vivencia uma onda de desemprego, estamos em busca da criação de oportunidades de empregos para o município. Esta é uma das grandes demandas do povo de Buerarema e abracei esta causa junto com os vereadores”, ressalta Eduardo Salles.
Paulo Guimarães afirmou que a secretaria irá avaliar a área sugerida e solucionar alguns trâmites burocráticos para, em seguida, iniciar o trabalho de atração de empresas para o município. “Vou manter contato com as empresas para saber do interesse de instalação, mas ressalto que a região tem muito potencial, tendo em vista que já existem grandes empresas instaladas em municípios próximos”, garante Paulo Guimarães.

Além da cessão de uso dos galpões, outro aspecto favorável à instalação das empresas no estado é a oferta de incentivos fiscais que a Bahia disponibiliza para o setor calçadista.

“Agora, vamos continuar batalhando para concretizar a implantação das empresas e dessa forma, promover o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população”, conclui Salles.

19 de outubro de 2017, 11:07

Eduardo Salles e vereadores de Buerarema buscam ações para beneficiar município

SIT AUDIENCIA

Na última quarta-feira (18), o deputado estadual Eduardo Salles esteve em diversos órgãos do governo estadual para efetivar ações que beneficiem Buerarema, junto com os vereadores do município Wagner mototáxi, Roseli Novais e Riviane Barbosa e o presidente da ACOB (Associação dos Cavaleiros Organizados de Buerarema), Henrique Guimarães. Em audiência com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, foram solicitados patrolamento e encascalhamento na BR-251, no trecho que liga o município a Ilhéus, especificamente na localidade de Santo Antônio. O serviço também foi pedido para a BA- 268, no trecho de Buerarema até Vila Brasil.

“Viemos solicitar a realização desse serviço, porque as rodovias estão em péssimas condições de trafegabilidade e têm provocado prejuízos aos motoristas e agricultores, já que as vias são utilizadas para escoamento da produção”, explica Eduardo Salles.

Saulo Pontes confirmou que irá encaminhar a empresa responsável pela conservação da rodovia para que o serviço seja realizado na BR-251, pois as máquinas estão trabalhando na região. Para a obra da BA-268, o superintendente afirmou que irá avaliar a possibilidade de realizar o serviço em um segundo momento.

“Nós temos uma dificuldade de cascalho na região mas, diante da sinalização do deputado Eduardo Salles e dos vereadores de Buerarema de que há uma jazida de boa qualidade próxima ao município, estou autorizando o serviço na BR-251. Logo em seguida, vamos trabalhar para que o serviço seja realizado na BA-268″, afirma Pontes.

LUZ PARA TODOS EM BUERAREMA

A possibilidade de priorização das obras do Programa Luz Para Todos em Buerarema foi discutida pelo deputado e os vereadores com o superintendente de Energia e Comunicação da Bahia, Celso Rodrigues. Na oportunidade, foi ressaltado a necessidade de maior celeridade no processo de implantação do programa.

Celso ressaltou que entende a urgência da demanda apresentada e, no que for possível, a superintendência irá agilizar o processo de implantação. Além disso, o superintendente de Energia confirmou que até dezembro de 2018 as localidades de Torre Fortuna, Santana Santaninha, Cedro Brasileiro e Puais Santo Antônio terão o serviço concluído. Somente nestas regiões, mais de 200 famílias terão acesso a energia elétrica em suas casas.

“O trabalho para viabilizar o acesso da população à energia elétrica é um dos compromissos do meu mandato e, por isso, fiz questão de agendar esta audiência para tratar a demanda do povo de Buerarema”, pontua o deputado.

CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE

A obra de construção da feira livre de Buerarema foi discutida com o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia), Airton José Maia, e foi solicitado mais celeridade na realização da obra.  A construção está parada desde o ano passado em função de falhas no projeto inicial. Airton garantiu que os ajustes já foram realizados e a obra deve ser entregue no início do próximo ano.

Além disso, Eduardo Salles afirmou que irá encaminhar um ofício ao governador Rui Costa solicitando que seja autorizado um aditivo para que haja uma ampliação do projeto e, dessa forma, a feira livre tenha uma estrutura maior.

“A construção da feira livre é uma desejo dos vereadores e da população e, embora existam dificuldades de recursos, vou buscar esta autorização junto ao governo estadual. Vamos trabalhar para que possamos entregar um equipamento de qualidade e com a estrutura adequada para o município”, garante o parlamentar.

18 de outubro de 2017, 16:56

Manutenção de empregos em Ponto Novo e região é defendida por Eduardo Salles

EDUARDO SALLES AUDIÊNCIA

O deputado estadual Eduardo Salles, membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, participou, nesta quarta-feira (18), de audiência pública para discutir a situação do Rio Itapicuru e da Barragem de Ponto Novo. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Luciano Simões Filho e contou com a presença do diretor de Segurança Hídrica da Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica, Marcelo Nunes Abreu, do diretor de Águas do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Eduardo Topázio, além de representantes da Embasa e da Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Na ocasião, Eduardo Salles defendeu a manutenção dos empregos em Ponto Novo e região. “É fundamental a necessidade de manter a geração de emprego em Ponto Novo, que dispõe de um importante projeto com 2 mil hectares irrigados e tem capacidade de gerar 4 mil empregos diretos. Além disso, segundo os técnicos, a região oferece condições favoráveis à fruticultura irrigada, principalmente a banana”, destacou.

O parlamentar ainda afirmou que compreende o posicionamento do governador Rui Costa ao destinar as aguas da Barragem de Ponto Novo para o abastecimento humano. “Deixei claro que compreendo o posicionamento do nosso gestor, de que é necessário cumprir a lei que determina o direcionamento da água da Barragem de Ponto Novo, prioritariamente, para o abastecimento humano nesse período de seca”, afirmou.

Eduardo Salles destacou que é necessário perenizar o Rio Itapicurú por meio da construção de duas barragens, já projetadas, no leito do Rio, e em outros rios próximos para que o fornecimento de água seja suficiente para o abastecimento humano, sem sacrificar o projeto e os empregos gerados.

“Eu, o ex-prefeito de Ponto Novo, Adelson, e todo o nosso grupo político no município lutamos muito pela instalação do sistema fusegate, que já está fase de construção e vai permitir um aumento de 25% da capacidade de armazenamento de água na barragem de Ponto Novo, para ter condições de garantir a sustentabilidade do projeto de irrigação e manutenção da vazão ecológica do Rio Itapicuru. A defesa pela manutenção dos empregos de Ponto Novo e região é um compromisso meu e de todo o nosso grupo político no município”, finalizou.

16 de outubro de 2017, 18:06

Recadastramento biométrico não é obrigatório para todos os municípios baianos

TRE FOTO SITE

Com a intenção de tranquilizar os eleitores dos municípios que representa, o deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhado da vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, e do prefeito de Itaetê, Valdes Brito, na tarde de segunda-feira (16), para buscar esclarecimentos sobre a necessidade de recadastramento biométrico para votar nas eleições do próximo ano. O procedimento será necessário em Salvador e mais 54 municípios e deve ser realizado até o dia 31 de janeiro de 2018. Dos municípios que o parlamentar representa e que a população deve realizar o recadastramento, obrigatoriamente, estão na lista: Ilhéus, Juazeiro, Cruz das Almas e Seabra.

“A biometria não é obrigatória em todo o território baiano. Fui ao TRE buscar apoio, porque tenho recebido relatos de que as pessoas estão acordando na madrugada e viajando muitos quilômetros em estradas e arriscando suas vidas para pegarem senhas e, muitas vezes, não conseguem”, relatou o parlamentar.

De acordo com o TRE, outros 43 municípios da Bahia já realizaram o recadastramento da biometria. No site do TRE-BA está disponível a lista com todos os municípios que precisam realizar o recadastramento de forma obrigatória. Para acessar a lista, clique aqui.

De acordo com o presidente do TRE-BA, mesmo que o município ainda não tenha a obrigação do recadastramento biométrico, os eleitores podem comparecer a postos e ou cartórios para solicitar esse serviço. “Na Bahia, em quase sua totalidade, os municípios possuem o atendimento ordinário com biometria, mesmo que não haja a obrigatoriedade. Pedimos que estes eleitores procurem postos de atendimento do TRE e cartórios, em seus municípios, para que esse processo seja adiantado”, reforçou.

“Como deputado estadual, estarei, juntamente com o grupo político nos municípios que represento, atento a todas às mudanças e demandas que influenciem na vida da população”, conclui Eduardo Salles.

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