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06 de setembro de 2017, 13:29

Empresa que realizará obra da rodovia no trecho de Gandu a Ibirataia foi definida nesta quarta-feira

licitacao seinfraO deputado estadual Eduardo Salles e o ex-prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, acompanharam a abertura dos envelopes da licitação para realização da obra na rodovia BA-120. O nome da empresa foi conhecido nesta quarta-feira (6), durante reunião na Secretaria de Infraestrutura. Também estavam presentes, representantes das quatro empresas interessadas na licitação.
A concorrência foi realizada para contratação de empresa que irá executar o serviço de recuperação da via no trecho Gandu (Entroncamento da BR-101) – Algodão – Ibirataia. O valor da obra está estimado em cerca de R$ 9 milhões e irá recuperar uma extensão de 47 quilômetros. A empresa Pejota será responsável pela obra, já que apresentou a melhor proposta.
“A realização dessa obra é uma demanda de todo o nosso grupo político em Ibirataia, representado pelo ex-prefeito Marcos Aurélio. Em setembro do ano passado, durante evento no distrito de Algodão, pedi ao governador Rui Costa atenção especial ao nosso pleito e a importância da obra para quem trafega diariamente na região”, explica Eduardo Salles.
O parlamentar também ressalta que o serviço irá beneficiar toda a região, incluindo os municípios de Ipiaú e Nova Ibiá. “Agradeço ao governador Rui Costa e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, por viabilizarem a efetivação desta conquista que beneficiará toda a região”, conclui Salles.

04 de setembro de 2017, 14:12

Eduardo Salles participa de reunião em Itapetinga para discutir renegociação das dívidas dos produtores baianos

itape

Com a proposta de discutir a renegociação das dívidas dos produtores rurais baianos, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, participou de reunião em Itapetinga, na manhã desta segunda-feira (4). O evento foi organizado pelo Sindicato Rural de Itapetinga e Coopardo (Cooperativa Mista do Médio Rio Pardo) e contou com a participação de gerentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, além de líderes do setor agropecuário, prefeitos e vereadores.

O parlamentar foi convidado para participar do encontro, após a Comissão de Agricultura realizar uma reunião, no dia 29 de agosto, com os superintendentes das instituições financeiras e entidades do setor, quando também foi discutido o problema na renegociação. “Parabenizo o sindicato e a cooperativa por viabilizarem este encontro para que possamos esclarecer as dúvidas com relação aos entraves neste processo de renegociação. Além disso, tive a oportunidade de compartilhar com os presentes, o que foi discutido e decidido na reunião da Comissão de Agricultura”, ressalta Eduardo Salles.

No encontro desta segunda-feira foi sugerido a ampliação do período de cobertura da lei 13.340 – que regulamenta a quitação das dívidas dos produtores, até dezembro de 2016. A medida seria adotada para substituir a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional, publicada no final do mês de julho. Também foi pontuada a possibilidade de inclusão no processo de renegociação das dívidas que têm como financiador o BNDES.

“A nossa proposta é buscar ações que assegurem ao produtor condições de pagar suas dívidas e manter o seu trabalho. Para isso, são necessários alguns ajustes nesta legislação. O texto da resolução estabelece que “faculta” aos bancos renegociar e essa escolha deveria ser concedida aos produtores. Por exemplo, as dívidas com o Banco do Brasil só podem ser renegociadas até o valor de R$ 200 mil. Precisamos que este ponto seja revisto e contemple todos os valores, assim como ocorre com o Banco do Nordeste”, esclarece Salles.

Na Bahia, são 153 mil operações, somente no Banco do Nordeste, passíveis de renegociação e que somam valor total de R$ 3,8 bilhões. Deste total, 18 mil já estão liquidadas ou renegociadas. Com o Banco do Brasil, existem 61 mil dívidas para renegociação, com valor total de R$ 693 milhões.  Até agora, seis mil foram liquidadas.

Ficou acordado que, ainda este mês, será encaminhada  uma carta e ofícios, assinados pelos prefeitos da e presidentes das  entidades da agropecuária na região, solicitando o apoio de deputados federais e senadores para que a resolução 4.591 contemple os mesmos parâmetros da lei 13.340.

Além disso, Eduardo Salles sugeriu que os prefeitos da região adotem a mesma ação do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que pagou 1% do valor da parcela a ser renegociada das dívidas dos micros e pequenos produtores do município (aproximadamente R$ 165 mil),  valor necessário para que acessem novamente recursos do crédito rural.  “Dessa forma, o prefeito de  Bom Jesus da Lapa conseguiu viabilizar que  1.100 produtores tivessem acesso a um novo crédito, avaliado em cerca de R$ 15 milhões e que irá financiar um novo ciclo produtivo”, explica.

“Vamos continuar trabalhando por ações que promovam o ajuste necessário na legislação. O produtor precisa de condições viáveis para manter sua produção, com a geração de emprego e renda. A renegociação precisa ser realizada com critérios justos”, conclui Eduardo Salles.

Estavam presentes o ex-candidato a prefeito de Itapetinga, Adriano Alcântara, o ex-candidato a vice, Henrique Bruni, o prefeito do município de Firmino Alves, Lero Cunha, o Gerente municipal de Agropecuária da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Luciano Santos, o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Éder Rezende, os representantes do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, Wagner e Mauricio, respectivamente, o ex-candidato a prefeito de Barra do Choça, Naelton Freitas, e o vereador Sargento Alberto.

29 de agosto de 2017, 13:42

Eduardo Salles participa de reunião para discutir fortalecimento da pesca na Bahia

bahia pesca

O fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura com ampliação das ações governamentais, em parceria com entidades do setor pesqueiro e aquícola, foi o objetivo da I Reunião Técnica Operacional, realizada na Bahia Pesca, nesta segunda-feira (28), e que contou com a participação do deputado estadual Eduardo Salles. O encontro articulado pelo presidente da empresa, Dernival Oliveira, teve a colaboração do ex-presidente da Federação dos Pescadores, Zé Carlos da Pesca e dos assessores técnicos da Bahia Pesca, Marcos Rocha e Jorge Figueiredo, e a presença de 25 lideranças de colônias.

Os pescadores relataram a dificuldade do acesso ao crédito, paralisação de projetos estruturantes, fragilidade nas condições de comercialização do pescado, dentre outros problemas que enfrentam para a subsistência do pescado.

Diante deste cenário, a Bahia Pesca apresentou um quadro de investimento do IDESPA (Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico da Pesca e Aquicultura), composto por 11 projetos, e da ordem de R$ 10 milhões proposto para auxiliar na estruturação do quadro da pesca na Bahia. Os valores são contemplados por meio de editais do Bahia Produtiva da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

Segundo o deputado Eduardo Salles, a elaboração de projetos pelos pescadores são um importante passo para o crescimento do setor e ainda pontuou a necessidade de dar protagonismo à atuação de jovens e mulheres nas associações. “Temos que fazer projetos estruturantes e com capilaridade para atender todos os municípios que venham a ser beneficiados pelos editais. Outro ponto a ser observado, é a importância de inserir mulheres e jovens empreendedores no trabalho das associações, pois dessa forma, será possível atender um dos principais critérios de seleção dos editais da Bahia Pesca, hoje”, avalia o parlamentar.

De acordo com Dernival Oliveira,  a apresentação do projeto aos pescadores é uma fase inicial para que também possam ser feitas contribuições às propostas. “O plano é um instrumento para tornar mais efetivas as políticas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Estamos apresentando e ouvindo os pescadores e aquicultores. Outras reuniões com lideranças de colônias ainda serão realizadas para que ao final possamos definir quais propostas serão transformadas em projetos”, explica Oliveira.

Eduardo Salles afirmou que irá acompanhar o processo de discussão e fazer contribuições à iniciativa. “Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia estarei sempre presente e atento às demandas do setor, em busca de ações que melhorem a vida de milhares de famílias que dependem destas atividades para o sustento e crescimento profissional”, conclui Eduardo Salles.

 

24 de agosto de 2017, 11:33

Eduardo Salles participa de audiências em Brasília para evitar importação de camarão do Equador

 BSB

 

Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles, esteve no Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (23), para alertar os senadores e deputados federais sobre os riscos da importação de camarão do Equador e a necessidade do controle por meio da Análise de Risco de Importação (ARI).

O parlamentar participou de reuniões, ao longo do dia, e em esforço conjunto com o vice-governador João Leão, os deputados federais Cacá Leão e Mário Júnior, o presidente e o assessor jurídico da ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão), Itamar Rocha e Marcelo Palma, respectivamente, e o presidente e o gerente regional da Bahia Pesca, Dernival Oliveira e Antônio Almeida, respectivamente.

“Participamos de audiência com os senadores Roberto Muniz e Otto Alencar com o objetivo de sensibiliza-los e pedir apoio contra a importação de camarão do Equador”, disse Eduardo Salles.

A principal reclamação dos criadores é que a produção no Equador apresenta dez doenças de alto risco epidemiológico, segundo regras da OIE (Organização Mundial da Saúde Animal). Dessas, sete são enfermidades ainda não encontradas no Brasil.

“O vírus da mancha branca, que, mesmo não causando riscos à saúde humana é mortal para os camarões, prejudica a manutenção da atividade na Bahia e em todo o Brasil”, alertou Marcelo Palma. No Brasil, existe apenas uma doença no camarão que não ocorre no Equador e no entanto o país não aceita a importação do crustáceo brasileiro.

Na Bahia, existem cerca de 200 produtores, com licença concedida por meio de liminar, e que chegam a produzir cerca de 2.600 toneladas de camarão por ano.

No dia 5 de julho, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão conseguiu uma liminar da Justiça federal para suspender a importação de camarão do Equador, mas foi suspensa recentemente.

“A decisão vai contra a geração de emprego e renda dos produtores de camarão e, consequentemente, do incentivo à atividade em todo o estado e permite que doenças prejudiquem não só o camarão, mas também outros crustáceos, como a lagosta”, disse o parlamentar.

Recentemente, a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação divulgou um alerta sobre o vírus da Tilápia do Lago, conhecido como TiLV, que já foi confirmado no Equador e em outros países.

“A Bahia tem uma produção significativa de tilápia e já chegou a ficar na quarta colocação no ranking dos maiores produtores do pescado no país. A possibilidade da inserção dessa doença no Brasil pode prejudicar uma das mais importantes indústrias de piscicultura do mundo”, ressalta o deputado.

Na última terça-feira, representes da Associação Cearense de Criadores de Camarão se reuniram como presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discutirem o assunto. Em resposta, o presidente assegurou apoio na defesa da produção de camarão nacional.

23 de agosto de 2017, 11:59

Eduardo Salles solicita retomada das atividades do perímetro irrigado de Ponto Novo

AUDIENCIA CASA CIVIL

Na luta pela defesa do Perímetro Irrigado de Ponto Novo e dos empregos gerados, o deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência, nesta terça-feira (22), com o secretário da Casa Civil , Bruno Dauster, para solicitar a manutenção da irrigação para os pequenos e médios produtores. Na oportunidade, o parlamentar apresentou um projeto para que seja mantida irrigação suficiente para atender uma área plantada de 200 hectares e ressaltou a necessidade de garantir a sobrevivência do Perímetro.  Salles também irá apresentar o projeto ao governador Rui Costa em reunião na próxima quinta-feira (24).

“A nossa proposta é que seja mantida irrigação suficiente para atender 1/6 da área plantada por cada agricultor. As plantas estão morrendo e precisamos assegurar a sobrevivência do projeto, pois a situação é dramática e os produtores estão sem dinheiro para comprar comida”, explica Eduardo Salles.

De acordo com o parlamentar, foram realizadas análises e constatou-se que o Complexo da Barragem de Pindobaçu e Ponto Novo está acima do alerta 2, nível estabelecido para que a irrigação de cultivos seja interrompida. “O Perímetro possui cerca de 1.200 hectares de banana plantados que, a partir da nossa proposta, seriam mantidos 200 hectares “, pontua Salles.

A falta de água para irrigação  tem impactado a economia local, pois, segundo o deputado, cerca de três mil empregos, entre diretos e indiretos, já foram extintos, e empresas estão encerrando suas atividades. “A situação é de calamidade e precisa de uma ação urgente. Ressaltei para o secretário que precisamos manter o sustento das famílias dos produtores, que têm em seus cultivos a única forma de sobrevivência”, alerta o parlamentar.

Eduardo Salles ainda lembra que o fusegate (equipamento que permite aumento de 25% da capacidade de armazenamento de água),  um investimento de R$ 14 milhões, está em fase de construção na barragem de Ponto Novo e vai atender a demanda do perímetro irrigado.  Para ele, este é mais um motivo para não permitir que o projeto, considerado estruturante para toda a região, seja extinto sem que sejam adotadas ações alternativas.

O secretário Bruno Dauster esclareceu que, neste caso, não avalia somente o Complexo Pindobaçu e Ponto Novo, mas todo o sistema responsável pelo fornecimento de água para a região. “Estamos sensíveis a esta questão e vou avaliar a possibilidade, diante do que nos foi apresentado pelo deputado, juntamente com técnicos da área e conversar com o governador Rui Costa sobre esta proposta”, garantiu Bruno Dauster.

O deputado afirmou que continuará lutando pelos empregos e a sobrevivência do projeto. “Essa é uma luta que abracei há algum tempo e não medirei esforços para viabilizar ações em defesa do perímetro irrigado, pois conheço a realidade das milhares de famílias que dependem dele para sobreviver. Junto com o ex-prefeito Adelson Maia e  todo o nosso grupo político em Ponto Novo, vamos continuar trabalhando pela defesa do projeto”, conclui Salles.

 

22 de agosto de 2017, 12:18

Eduardo Salles parabeniza Secretaria de Educação pelo novo Centro Profissional do Chocolate em Ilhéus

FÁBRICA SUL

O deputado estadual Eduardo Salles, em audiência com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, na última sexta-feira (18), parabenizou a Secretaria de Educação pelo novo Centro Estadual de Educação Profissional Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus.  Com mais de mil alunos matriculados, o espaço já oferta cursos de Turismo, Hospitalidade e Lazer.

“As oportunidades vão dar suporte às atividades turísticas e à produção de cacau e chocolate, com forte incentivo à agroindustrialização. Além de fortalecer e movimentar a economia local”, destacou Eduardo Salles.

O espaço, que antigamente abrigava o CEEP (Centro de Educação Profissional), vai ofertar novos cursos e mais oportunidades para os jovens e trabalhadores da região cacaueira, no eixo de Produção Alimentícia, trabalhando com a cadeia do cacau, polpas e doces.

O parlamentar aproveitou para destacar o trabalho que o governo do estado vem desenvolvendo para fortalecer a cadeia do cacau na região.  “O lançamento da Estrada do Chocolate, anunciado no mês de julho, vai oferecer aos turistas a oportunidade de conhecerem a cultura do cacau e a produção do chocolate com visitas às fazendas existentes ao longo da BA-262. Além disso, as quatro fábricas experimentais espalhadas por Arataca, Gandú, Ilhéus e Ipiaú, estão oferecendo ao estado uma rota completa do chocolate”, ressalta.

“Aproveito para parabenizar a Secretaria de Educação, em especial ao nosso secretário Walter Pinheiro e ao superintendente Durval Libânio, e governador Rui Costa, por mais esse investimento na cadeia do cacau, que tem gerado renda e emprego na região”, finalizou Eduardo Salles.

A denominação do Centro Estadual de Educação Profissional Chocolate Nelson Schaun homenageia o escritor ilheense e educador. Entre os feitos de Nelson Schaun, na área da Educação, está o combate ao analfabetismo, por meio da campanha ABC. Ele, inclusive, foi um dos idealizadores e fundadores da Academia de Letras de Ilhéus, em 1959, da qual era membro de destaque.

22 de agosto de 2017, 11:48

Comissão de Agricultura da ALBA aprova reunião para destravar renegociação das dívidas dos produtores baianos

FOTO COMISSÃO

A dificuldade dos produtores rurais em conseguir renegociar suas dívidas, junto às entidades financeiras, foi discutida, nesta terça-feira (22), durante a sessão da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles.

O colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de convite para que, no próximo dia 29, os superintendentes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal participem de sessão na Comissão para que sejam esclarecidos os problemas relacionados ao processo de renegociação. As entidades representativas da agropecuária baiana também serão convidadas.

“Produtores de diversas regiões do estado têm relatado, a nós, deputados estaduais, que estão enfrentando dificuldades para renegociar suas dívidas junto aos bancos. A nossa intenção é promover esse debate para que sejam esclarecidos quais são os entraves”, explica Eduardo Salles.

A Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada no final do mês de julho, estabeleceu que a renegociação das dívidas de produtores rurais contempla àqueles que contraíram dívidas até dezembro de 2016. O benefício é destinado a produtores rurais de locais onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da estiagem.

Segundo Eduardo Salles, os produtores afirmam que a renegociação está travada porque as entidades financeiras alegam que é facultativo ao banco realizar o acordo.  “A situação é delicada, pois pode comprometer a produção e os milhares de empregos gerados no setor. A autorização para a renegociação do crédito concedido aos produtores rurais vem para minimizar os prejuízos causados pela maior seca dos últimos 80 anos e precisa ser cumprida”, ressalta o parlamentar.

Além do presidente da Comissão, Eduardo Salles, estavam presentes os deputados Neusa Cadore, Gika Lopes, Fábio Souto, Heber Santana, Antônio Henrique e Pedro Tavares.

A RENEGOCIAÇÃO

A Resolução 4.591 é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final de 2016 e que permite a quitação da renegociação de dívidas rurais, com descontos. A legislação contempla as dívidas contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

21 de agosto de 2017, 11:49

Implantação de curso superior e reforma do CETEP de Ipiaú são confirmados pela Secretaria de Educação

IPIAÚ 2

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na última sexta-feira (18), de audiência com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, a pedido da prefeita de Ipiaú, Maria da Graças, dos vereadores da base e todo o grupo político no município. Demandas do CETEP (Centro Técnico Profissional), referentes a suporte de pessoal, materiais para os alunos, reformas e implantação de cursos superiores foram as pautas discutidas.

“Essas demandas de estrutura e de pessoal são importantes para manter a qualidade do ensino do Centro, que tem atendido os jovens de Ipiaú. A efetivação dessas conquistas tem sido uma luta da gestão municipal”, ressalta Eduardo Salles.

Durval Libânio anunciou a implantação, em parceria com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia), do curso superior de Tecnólogo em Alimentos e confirmou que vai liberar kits didáticos para dar suporte às aulas. A previsão é de que, com tudo estruturado até o final do ano, o curso seja iniciado já no começo do ano que vem.

O parlamentar aproveitou para solicitar o curso superior de Ciências Agrárias e o superintendente sinalizou que existe a possibilidade de atender a demanda.

O superintendente também confirmou a reforma na estrutura do CETEP e garantiu que, nesta semana, vai promover reuniões com toda sua equipe para que a obra seja uma prioridade. Referente ao suporte de pessoal, o superintendente afirmou que vai buscar, o mais breve possível, a autorização para contratação dos profissionais solicitados.

FÁBRICA EXPERIMENTAL DE CHOCOLATE

Eduardo Salles aproveitou para tratar sobre a instalação da fábrica experimental de chocolate em Ipiaú, que vai ser uma das maiores da Bahia, e será implantada no CETEP.

“A unidade terá capacidade de produção de até 500 Kg de chocolate e vai ser utilizada para treinamento, capacitação e prestação de serviço aos pequenos cacauicultores que queiram promover sua marca”, explica Libânio.

“Como representante político de Ipiaú, ex-presidente e atualmente membro da Comissão de Educação, e agora presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, continuarei trabalhando, ao lado do nosso grupo político, para levar, cada vez mais ações que melhorem a vida dos jovens e de toda a população”, reforçou Eduardo Salles.

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