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23 de março de 2017, 15:24

Reforço da segurança em Una é solicitado durante audiência na SSP

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Em audiência com o secretário estadual de Segurança de Pública, Maurício Barbosa, nesta quinta-feira (23),  o deputado estadual Eduardo Salles e o prefeito de Una, Tiago de Dejair, acompanhados de vereadores e representantes da sociedade civil , discutiram a segurança do município.

Foram solicitados a ampliação do efetivo das polícias Civil e Militar, entrega de uma nova viatura e disponibilização de uma guarnição fixa da CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) Cacaueira.

O grupo ainda aproveitou para discutir o papel do Conselho Municipal de Segurança em Una e o secretário ponderou que é importante mobilizar todos os setores da sociedade no combate à violência.

“Explicamos ao secretário a necessidade de aumento das operações para diminuir os índices de criminalidade e reforçar o combate ao tráfico de drogas”, esclarece Eduardo Salles.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de implantação do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) em Una. A iniciativa leva policiais militares para a sala de aula e  são ensinadas lições que vão desde o respeito aos mais velhos e a valorização da autoestima até a prevenção ao uso de drogas e álcool.

“Vamos encaminhar um ofício solicitando que este projeto seja realizado em Una. Com certeza é uma iniciativa muito válida para conscientizar nossas crianças e adolescentes”, destacou o prefeito Tiago de Dejair.

O secretário Maurício Barbosa afirmou que as demandas apresentadas serão tratadas com agilidade. “Eu vou avaliar toda a situação que foi apresentada hoje e programar ações mais efetivas no município”,  garante o secretário.

Participaram da audiência os vereadores Tita, Gilvan e Soninha e as representantes da Passeata pela Paz, realizada em Una, Renata Mendes e Márcia Castro.

23 de março de 2017, 13:04

Apoio para a prática esportiva nos municípios de Una e Itaetê é solicitado em audiência na SUDESB

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Em busca de investimentos para a prática esportiva nos municípios de Una e Itaetê, o deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência  com os prefeitos dos dois municípios, Tiago de Dejair e Valdes Brito, respectivamente, e o diretor-geral da SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), Elias Dourado. O secretário de Educação de Itaetê, Bolota Damasceno, também participou da audiência.

Na oportunidade, foi solicitada a reforma do campo de futebol de Una, localizado no Distrito da Colônia, e a disponibilização de 20 kits esportivos para o campeonato de futebol do município, previsto para ocorrer no mês de abril.

Para Itaetê, também foram solicitados a entrega de 20 kits esportivos para o campeonato de futebol que será no final do mês de março.  “Viemos à SUDESB buscar apoio para que essas solicitações sejam atendidas. Além disso, o investimento na prática esportiva é um importante aliado para oferecer atividades às crianças e jovens, pois evita que fiquem expostos à violência e outros riscos “, explica o parlamentar.

Elias Dourado informou que há uma licitação em andamento para compra dos kits esportivos e a previsão é que o material esteja disponível até o final do mês. “Assim que o material chegar, estará disponível para que os prefeitos façam a retirada”, explicou o diretor-geral.

Também ficou combinado que a SUDESB encaminhará o coordenador de Obras, Serviços e Manutenção, Luiz Brantes, para avaliar a reforma do campo de futebol de Una, ainda na próxima semana.

22 de março de 2017, 17:59

Deputado estadual Eduardo Salles propõe criação da Frente Parlamentar da Agropecuária Baiana

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Atento às demandas do setor agropecuário, o deputado estadual Eduardo Salles propôs a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária Baiana. O anúncio foi feito durante reunião na FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), nesta quarta-feira (22), para tratar sobre políticas públicas, ligadas ao setor, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, existe uma demanda urgente em estreitar o diálogo entre o Poder Legislativo e os produtores para que sejam desenvolvidas políticas para o desenvolvimento do agronegócio.

“Entendo que já está na hora de criarmos uma frente parlamentar que discuta os assuntos que estão em pauta e promover a inserção de outros deputados que defendam a agropecuária baiana”, pontuou Eduardo Salles.

22 de março de 2017, 15:22

Após solicitação da Comissão de Agricultura da ALBA, reajuste da taxa GTA é adiado

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O secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, e o diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), Marco Vargas, anunciaram, nesta quarta-feira (22), a suspensão por um período de 90 dias, contados a partir do dia 28 de fevereiro,  no aumento da taxa de GTA (Guia de Transporte Animal). Dessa forma, o valor da taxa saiu de R$ 2,20 para R$ 2,60, ao invés dos R$ 4,00 anunciados anteriormente. O secretário explicou que a fixação do valor em R$ 2,60 foi possível devido a suspensão provisória do repasse para o FUNDAP (Fundo de Apoio à Agropecuária do Estado da Bahia).

Após o período de 90 dias, a cobrança da taxa do FUNDAP, que é de R$ 0,70, será retomada e os produtores terão a opção de depositar o dinheiro no fundo e, consequentemente, obter o desconto de 35% no valor da taxa, como já vinha sendo feito.  A solicitação de adiamento do reajuste foi encaminhada à SEAGRI e ADAB, em fevereiro, pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles.

“Essa reconsideração do governo é importante porque estamos passando por um momento bastante delicado para todo o setor agropecuário. A crise hídrica que afeta nosso estado tem provocado grandes perdas para o setor”, explica Eduardo Salles.

A GTA é um documento oficial para fiscalização do animal em trânsito, emitida pela ADAB, com informações sobre o destino, as condições sanitárias e a finalidade do transporte do animal.

“Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário Vitor Bonfim pela sensibilidade e por entenderem o momento delicado que o setor agropecuário vivencia em função deste longo período de seca. Ressalto que pagamento da taxa do FUNDAP é justo e sou favorável, mas neste momento é complicado manter a cobrança”, conclui o parlamentar.

O FUNDAP é gerido por entidades de pecuária da Bahia e esse valor é revertido para o combate a possíveis epidemias que possam afetar o rebanho do estado, como por exemplo, um surto de febre aftosa.

21 de março de 2017, 16:34

Comissão de Agricultura aprova convite aos secretários estaduais para discutir crise hídrica na Bahia

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Os membros da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, nesta terça-feira (21), a proposta para convidarem secretarias estaduais que vão apresentar um panorama da crise hídrica, que tem castigado todo o estado, e as ações que estão sendo tomadas.

O encontro deve ocorrer na próxima semana e faz parte da segunda fase da reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e a de Infraestrutura da ALBA. A primeira audiência reuniu órgãos estaduais, federais e representantes da sociedade civil no último dia 13 de março.

Para o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura, é necessário que todos os parlamentares tenham conhecimento mais profundo das ações que estão sendo tomadas. “O principal objetivo desta iniciativa é buscar medidas que minimizem os efeitos da seca e os prejuízos para a população e sem bandeira partidária”, avalia Eduardo Salles.

Foram convidados os secretários da SEAGRI (Secretaria de Agricultura) e da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e o superintendente da SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil).

21 de março de 2017, 12:53

Mais celeridade para projeto de pavimentação das ruas do bairro Bela Vista, em Barra do Choça, é solicitada em audiência na CONDER

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Buscar esclarecimento sobre a execução da obra de urbanização do bairro Bela Vista (conhecido também como Pedro Santino), em Barra do Choça, foi a pauta da audiência que o deputado estadual Eduardo Salles teve, a pedido do ex-prefeito Oberdan Rocha, nesta segunda-feira (20), com o presidente e o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano), José Lúcio e Airton José, respectivamente.

“É a terceira vez que uma empresa abandona a urbanização e fui informado que, para o início dessa obra, é preciso fazer a rescisão da empresa atual, imediatamente, mas o processo demora aproximadamente um mês”, explicou Eduardo Salles. A obra é fruto da emenda parlamentar do deputado federal Mario Negro Monte Jr. e um orçamento, no valor de R$ 1 milhão e 29 mil, ainda existe para finalização do serviço.

Após a rescisão da atual empresa, o presidente José Lúcio informou que será preciso fazer uma nova licitação, que leva em torno de dois meses, para em seguida contratar uma nova empresa. O projeto será encaminhado à Caixa Econômica Federal que tem a responsabilidade de aprovar o processo licitatório e só em seguida autorizar a ordem de serviço. A primeira medição é feita por meio de inspeção da Caixa e Conder que autorizam a emissão da Nota Fiscal e enviam ao Ministério para o pagamento e consequente início das obras.

“Essa é a burocracia para que essa obra aconteça no nosso país. Por isso, voltarei daqui a um mês na CONDER para saber se o contrato com a última empresa foi rescindido e evitar que a obra caia no esquecimento. Eu, o nosso ex-prefeito Oberdan Rocha, o ex-vereador Naelton e nosso grupo político iremos continuar brigando para levar essa importante obra para Barra do Choça”, informou o parlamentar Eduardo Salles.

21 de março de 2017, 12:39

Eduardo Salles participa de audiência na CONDER para finalizar obras em galpões e legalizar nome da prefeitura de Rio Real

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Acompanhado do prefeito de Rio Real, Carroça, e do secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Soares, o deputado estadual Eduardo Salles participou, nesta segunda-feira (20), de audiência com presidente e o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano), José Lúcio e Airton José, respectivamente. O encontro foi marcado para debater as pendências financeiras da gestão anterior junto ao órgão e a liberação de dois galpões para comercialização de carne.

As questões foram discutidas para que o atual prefeito decida, juntamente com seu setor jurídico, como proceder para regularizar a situação. “Caso nada seja feito de forma imediata, o próximo passo da CONDER é a adoção da TCE (Tomada de Contas Especial), que ressarce os prejuízos que foram causados. Atualmente, Rio Real está como inadimplente em função do cadastro de dois convênios, da gestão anterior, que não tiveram suas contas prestadas e que têm pendências a serem resolvidas”, esclareceu o deputado Eduardo Salles.

Na audiência, ficou definido que a CONDER vai analisar e atualizar quanto dos recursos financeiros o município terá que devolver ao órgão por conta de utilização inadequada da verba liberada para o gestor anterior.

Em relação a liberação dos galpões, o presidente ficou de enviar um técnico, ainda esta semana, para avaliar o orçamento prévio que falta para inaugurar esses espaços. “Carroça está disposto e, se for o caso, colocar recursos do município para terminar a obra que não foi finalizada e que é tão importante para a saúde dos moradores de Rio Real”, acrescentou o parlamentar

21 de março de 2017, 10:20

Fornecimento de energia elétrica para ligação de bombas e revisão do abastecimento da Península de Maraú são solicitados na Coelba

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Durante audiência na Coelba, na tarde desta segunda-feira (21), o deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita de Maraú, Gracinha, solitaram à empresa o fornecimento energia elétrica para ligação das bombas da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) instaladas no Distrito de Ibiaçu e nas comunidades de Minério, Terra Verde e Tremembé.

“Viemos solicitar a Coelba a liberação desse fornecimento para que a população que hoje depende desses poços, tenham o acesso à água assegurado”, explica o parlamentar.

Além disso, também foi discutida a situação do fornecimento para a Península de Maraú que, segundo a prefeita Gracinha, enfrenta problemas, pois a energia liberada não atende à necessidade da população. “Temos muitas quedas no bastecimento, pois muitas vezes, a península fica sem energia elétrica, especialmente no período de alta estação”, explica Gracinha.

A equipe da Coelba informou que Ibiaçu e Tremembé apresentam viabilidade de ligação da rede elétrica. A previsão é que até o final do mês os procedimentos para liberar o fornecimento de Ibiaçu estejam concluídos. Já Tremembé, uma equipe da empresa irá avaliar a situação para decidir quando é possível iniciar a ligação.

Ainda de acordo com a empresa, as comunidades de Terra Verde e Minério estão com pendência ambiental e a situação deve ser avaliada junto a Secretaria de Meio Ambiente e ao Inema. “Nestas localidades, estão instalados poços, que não recebem fornecimento de energia elétrica por conta desta pendência. Irei trabalhar com a prefeita Gracinha e nosso grupo político no município para que possamos solucionar essas demandas com maior brevidade possível”, afirma Eduardo Salles.

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