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02 de abril de 2016, 18:42

Eduardo Salles diz que ministra ‘traiu os baianos’ ao assinar decreto que rebaixa a CEPLAC

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O deputado estadual Eduardo Salles disse neste sábado (2), em entrevista à rádio Conquista FM, de Ilhéus, no programa do apresentador Fred Vesper, que ele e “todos os que se preocupam com os destinos da região cacaueira” estão indignados e se sentem traídos pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que assinou, no último dia 31, decreto que transforma a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) em departamento vinculado à Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

A decisão, que na visão do deputado, equivale à extinção da CEPLAC, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). Parlamentares e senadores representantes das regiões produtoras de cacau no Estado participaram de audiência com a ministra em março.

“Todos os presentes explicitaram a ela que não eram contra a modernização da instituição, mas que não concordavam com a transformação da CEPLAC em um departamento do Ministério da Agricultura, sem autonomia administrativa, financeira e orçamentária”, explicou Eduardo Salles. “A decisão foi feita de forma unilateral, com uma arrogância sem tamanho e com a anuência de burocratas que muitas vezes não sabem nem o que é um pé de cacau”, continuou.

“A ministra, com vaidade, apego ao cargo e mal assessorada, disse, de forma equivocada, que a CEPLAC era para cuidar de cacau e estava desvirtuada, cuidando atualmente até de peixes”, acrescentou o deputado.

Após a fala de Kátia Abreu, Eduardo Salles, que foi secretário estadual de Agricultura e presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Agricultura), rebateu a ministra. “Quem está municiando a senhora de informações está equivocado. A CEPLAC é uma instituição de desenvolvimento regional e a diversificação de culturas é um dos papéis mais importantes dela. A piscicultura, como a apicultura, o leite, a borracha, a mandiocultura, o dendê e a fruticultura foram e são fundamentais à sustentabilidade de todas as regiões produtoras de cacau”, argumentou o parlamentar baiano, citando que o órgão é responsável por transformar a região na maior produtora de graviola do mundo.

“A agroindustrialização também tem um papel importantíssimo no desenvolvimento regional. Se não fosse essa busca da diversificação, com a entrada da Vassoura de Bruxa, o caos social na região seria mais devastador ainda”, alertou.

Durante a audiência, a senadora Lídice da Mata, Eduardo Salles, os deputados federais Bebeto Galvão, Davidson Magalhães, Daniel Almeida e Roberto Brito receberam de Kátia Abreu a garantia que qualquer modificação na estrutura da CEPLAC seria debatida com a bancada baiana. “Infelizmente não foi isso que ocorreu. Ela traiu a confiança dos baianos”, reclamou o deputado estadual.

“Durante toda a audiência ela deixou claro que não gostou dos nossos questionamentos e sequer de nos receber. A ministra questionou sempre a eficiência e os objetivos da CEPLAC. Agora ela cometeu um desmantelo na instituição que tinha um trabalho histórico e de importância fundamental. Excluiu as atividades de assistência técnica e extensão rural, suprimiu o segmento da agricultura familiar e limitou a atuação à cacauicultura”, esbravejou o parlamentar na entrevista.

Em 2015, na Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles conseguiu a assinatura de todos os 63 deputados que compõem a Casa para tentar convencer o governo federal a realizar concurso público na CEPLAC. “Já são 30 anos sem processo de seleção de novos servidores. Dos cinco mil que o órgão tinha, hoje restam pouco mais de 1.800. E praticamente 70% está próximo da aposentadoria”, lembrou.

O deputado estadual concluiu convocando toda a bancada baiana a lutar contra a decisão do Ministério da Agricultura. “Não podemos nos calar frente a um absurdo desse. É inaceitável. Acho que agora a pauta de votações dos representantes políticos dos seis estados tem que estar atrelada à revogação do decreto. Essa ministra não entende de políticas públicas para conduzir a agropecuária nacional”, encerrou Eduardo Salles.

01 de abril de 2016, 10:40

Aprovação no Senado de lei que beneficia microempreendedor individual é parabenizada por Eduardo Salles

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Presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Eduardo Salles parabenizou o Senado pela aprovação, na última terça-feira (29), do texto que autoriza o MEI (Microempreendedor Individual) a usar o endereço da própria residência como sede da empresa.

“A nova regra vai permitir que o microempreendedor individual faça grande economia de recursos. A medida facilita esses pequenos empreendedores e oferece mais oportunidade para um setor fundamental na geração de emprego e renda. A aprovação do texto torna-se mais fundamental ainda porque estamos em crise e precisamos criar alternativas para reativar a economia”, declarou o parlamentar.

O texto foi aprovado por unanimidade e tem como objetivo facilitar a adesão de empresas ao Simples Nacional, sistema tributário simplificado para micro e pequenas empresas.

A liberação, no entanto, vale somente nos casos em que a atividade da empresa não precise de local próprio para ser exercida. O texto, também aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

MEI

O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como empresário. Para ser MEI, é necessário faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Entre as vantagens oferecidas para o MEI, está o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), que facilita a abertura de conta bancária e emissão de notas fiscais, além do acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

31 de março de 2016, 10:16

Distrito de Cascavel, em Ibicoara, ganha antena de telefonia móvel

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Os moradores de Cascavel, distrito de Ibicoara, estão conectados com o mundo. Há cerca de uma semana foi inaugurada a antena de telefonia que levou sinal 3G para o distrito e para os povoados de Cerqueira, Capão da Volta e Água Fria.

A nova antena é fruto de uma parceria entre a Claro e a Igarashi, empresa de agropecuária que atua na região. Em 2014, o deputado estadual Eduardo Salles solicitou o equipamento através de ofício enviado ao superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Silvano Ragno, mas a falta de entendimento entre as empresas inviabilizava um acordo para a instalação.

Em abril do ano passado, Salles se reuniu com Silvano Ragno, o coordenador do Agropolo, Evilásio Fraga, e diretores da Claro. Como mediador da reunião, o deputado resolveu o impasse existente e conseguiu a garantia da instalação da antena. “Fiz a solicitação a pedido da população e da liderança Jorge Lima e fico muito feliz em ajudá-los a ter acesso à internet e telefonia móvel, que inclusive vai beneficiar as escolas e fazendas da região”, diz o deputado.

A perspectiva é que antena transmita sinal de 3G num raio de 30 km e em breve disponibilizará o sinal 4G Rural, que permite aos moradores ter Wi-Fi em suas residências. O equipamento também vai oferecer, no futuro, a possibilidade de a operadora instalar um braço na ligação já existente entre Barreiras e Vitória da Conquista, o que poderá levar sinal definitivo para as sedes dos municípios de Piatã e Barra da Estiva, além de diversos povoados da região. “As fazendas da região, que empregam milhares de pessoas, também passam a ter a possibilidade de negociar a instalação de novos equipamentos em suas propriedades”, completa Salles.

30 de março de 2016, 09:26

Deputados se reúnem com governador para discutir assuntos de interesse de diversas regiões

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O governador Rui Costa recebeu, nesta terça-feira (29), 12 deputados estaduais para um almoço. Os parlamentares fazem parte de um bloco que envolve PP, PCdoB, PTN e PSB, liderado pelo deputado Luiz Augusto. “Nos reunimos para expor uma série de problemas, considerados pequenos por nós, mas que afetam nossa relação com o Governo”, conta o deputado Eduardo Salles.
Depois da reunião, Salles aproveitou a oportunidade para discutir com Rui Costa pendências e demandas de diversas regiões da Bahia.
ESTRADAS
“Comecei falando sobre a Chapada Diamantina, onde estive na Semana Santa. Fiquei preocupado com a situação das estradas, que podem prejudicar a economia local”, conta Salles. O deputado solicitou serviços de recuperação da BA-245, que liga o município de Marcionílio Souza ao entrocamento Andaraí/Mucugê, e da BA-142, que liga Mucugê a Andaraí. “Essa última, inclusive, faz parte da rota dos caminhões que levam os morangos produzidos na região. A fruta é sensível e as más condições da estrada podem estragar os produtos”, se preocupa. O deputado Eduardo Salles, juntamente com o deputado Zó, lembrou ainda a importância das obras da BA-210, que liga Curaçá a Barra do Tarrachil.

PONTE DO PONTAL
Através de ofício, Eduardo Salles solicitou informações sobre o início das obras da Ponte do Pontal, em Ilhéus, que ligará o centro da cidade à Zona Sul e beneficiará também vários municípios da região. “O governador me disse que vai soltar a ordem de serviço em breve”, informa o deputado.

RUA 6 EM XIQUE-XIQUE
Outra solicitação feita pelo parlamentar foi a retomada das obras da Rua 6, que estão paradas há mais de um ano, causando transtornos para a população. Salles aproveitou a oportunidade para solicitar ainda a conclusão da obra onde funcionará o Ponto Cidadão de Xique-Xique, que emitirá documentos essenciais para o exercício da cidadania.

CONCLUSÃO DE OBRAS
O deputado também solicitou a conclusão de obras já iniciadas nos municípios de Barra do Choça, Paratinga e Ibirataia. Segundo o governador, todas as obras já iniciadas serão concluídas, assim como todas as obras prometidas serão inciadas.

AMBULÂNCIAS
“Também pedi informações sobre as ambulâncias que são fruto da minha emenda parlamentar. Elas serão entregues aos municípios onde fui mais votado”, conta Eduardo Salles. De acordo com Rui Costa, o edital para a compra de mais de 240 ambulâncias será republicado pela SESAB (Secretaria Estadual de Saúde), porque a primeira licitação deu vazia. “Rui também me disse que já reservou recursos na SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda) para efetivar essa”, diz o parlamentar.

29 de março de 2016, 11:39

Instabilidade jurídica da região Oeste é tema de reunião na PGE

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Acompanhado de representantes de produtores do oeste baiano, o deputado estadual Eduardo Salles esteve nesta segunda-feira (29) em audiência marcada por ele com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para discutir assuntos da região.

O primeiro ponto tratado foi a instabilidade jurídica causada aos agricultores do Oeste pela instauração de sindicâncias em desfavor de muitos Cartórios de Registros de Imóveis de comarcas de municípios da região.
A medida permite ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) exigir do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a apresentação de cópias dos processos de certificação das propriedades. “Ocorre que algumas vezes o Incra não consegue localizar as matrículas iniciais, e, com isso, elas ficam bloqueadas”, diz Eduardo Salles, explicando que o bloqueio impede os produtores rurais de pegarem empréstimos e usarem suas terras como garantia.

O grupo de representantes do Oeste, formado pela presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luis Eduardo Magalhães, Carminha Missio, e pelos presidente e vice presidente da AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), Júlio Busato e Odacil Ranzi, respectivamente, pretende se reunir com a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, para discutir o assunto. “Mas, antes disso, vamos ter audiência com o Incra e a PGE para alinhar o discurso”, conta Júlio Busato.

Para Eduardo Salles, é preciso que se chegue a uma resolução o mais rápido possível. “Caso contrário, o oeste baiano pode sofrer danos econômicos irreversíveis”, diz o deputado, que já esteve anteriormente em reuniões com o vice-governador da Bahia, João Leão, o superintendente do Incra, Luis Gujé, e Julio Busato para tratar do assunto.

DIVISAS
O outro assunto tratado pelo grupo foi a questão da divisa entre a Bahia e Tocantins. “Em 2013, quando eu ainda era secretário estadual da Agricultura, conseguimos acordar com o Governo de Tocantins as novas divisas com a Bahia. O acerto, inclusive, foi referendado pelo Superior Tribunal Federal (STF). Porém, falta, até agora, a marcação das linhas divisórias dos dois estados”, explicou Eduardo Salles.

O atraso neste trabalho fez com que agricultores com título de terra na Bahia, agora, com as novas divisas, ficassem com propriedade em Tocantins, ou vice-versa. Segundo os representantes dos agricultores, já há consenso entre produtores dos dois lados da divisa sobre o estado a que pertencem.

Na próxima semana, Paulo Moreno se reunirá com o procurador geral do Tocantins e representantes do IBGE para debater o assunto. “Por enquanto, nada será fechado, só discutido. Após essa reunião, vou ouvir as associações e entidades ligadas aos produtores da região”, adianta o procurador geral baiano.

O procurador-geral participa da reunião após ser atualizado sobre o assunto pelos representantes dos agricultores, que lhe apresentaram mapa com as linhas divisórias usadas pelos dois estados e fazendas que se encontram na área envolvida na questão.

29 de março de 2016, 10:30

Maraú: convênio assinado na CAR garante reforma das pontes do Oricó Mirim e São Luiz

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A prefeita Gracinha Viana e o presidente da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), Wilson Dias, assinaram nesta segunda-feira (28) convênio para reforma das pontes do Oricó Mirim e São Luiz, em Maraú.

A solicitação de reforma foi feita pela prefeita e o deputado Eduardo Salles em novembro de 2015. “O próximo passo é realizar a licitação”, informa Gracinha Viana. “Durante todo o ano de 2015, eu e Gracinha Viana lutamos, primeiro pela elaboração do projeto, e depois pelo recurso necessário às obras”, explicou o parlamentar.

“Conheço bem a zona rural de Maraú e estávamos preocupados com as dificuldades e o perigo das pontes. Parabenizo a eficiência e rapidez com que os engenheiros da CAR e Wilson Dias tiveram. Eles foram sensíveis à gravidade do caso”, declarou Eduardo Salles.

“A situação atual das pontes é preocupante porque há o trânsito de veículos no local, inclusive ônibus escolares”, disse a prefeita. A recuperação das pontes da Macadâmia, Favaqueira e Ponte Sul ainda estão em fase de elaboração do projeto na CAR.

28 de março de 2016, 10:02

Aleluia Ilhéus reuniu 120 mil pessoas em quatro noites de festa

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A avenida Soares Lopes ficou pequena na noite de quarta-feira (23), na abertura do primeiro dia do Festival Aleluia Ilhéus. Em sua terceira edição, houve a gravação do DVD do cantor gospel Régis Danese em homenagem aos seus 10 anos de ministério.

Até sábado (26), outros artistas passaram no palco montado próximo à Catedral de São Sebastião, no Centro. Na sexta-feira da Paixão, o público se emocionou com a encenação da Paixão de Cristo, com cerca de 100 atores e figurantes.

“Fico feliz por ter ajudado o prefeito Jabes Ribeiro e sua equipe na batalha, junto ao governo estadual, por recursos para que um evento tão importante como esse não deixasse de acontecer devido à crise econômica que assola o país”, comemorou o deputado estadual Eduardo Salles, presente à noite de abertura do evento.

Com todo o apoio da Prefeitura, o Aleluia Ilhéus é um festival que pretende consolidar o município como destino turístico no feriado, oferecendo ao setor ocupação durante a semana santa. Paralamas do Sucesso, Jorge Vercillo, Adriana Arydes e atrações regionais passarão pelo palco. A perspectiva é que 750 postos de trabalho temporário foram gerados e incremento de 15% no comércio local.

A expectativa de público para os dias do evento foi de 120 mil pessoas, que além de música, podem participar de exposições de artes, feira de agricultura familiar e economia criativa e visitar stands de marcas de chocolate do sul da Bahia.

22 de março de 2016, 17:50

Vereadores baianos já têm sede na ALBA

sala dos vereadores

O presidente da UVB (União de Vereadores da Bahia), vereador Caio Pina, esteve na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) nesta terça-feira para receber as chaves da sala que funcionará como sede da entidade. A entrega foi feita pelo diretor da Casa, Hermógenes Neto, e contou com a presença do deputado Eduardo Salles, articulador das negociações entre UVB e o presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo.

“Pela primeira vez os mais de cinco mil vereadores da Bahia terão um porto seguro aqui na ALBA, junto de seus representantes no Legislativo”, comemora Salles.

Durante a entrega das chaves, ficou decidido que o presidente Caio Pina organizará a vinda de vereadores que são diretores e conselheiros da UVB. “Será também uma oportunidade de agradecer o apoio do deputado Eduardo Salles e do presidente da ALBA, Marcelo Nilo”, diz o vereador.

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