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01 de agosto de 2017, 16:30

Eduardo Salles solicita melhorias em infraestrutura para as estradas de Barra do Choça, Una e Cruz das Almas em audiência na SEINFRA

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Para discutir demandas de infraestrutura dos municípios de Barra do Choça, Una e Cruz das Almas, o deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, na manhã desta terça-feira (1º). Para Barra do Choça, a pedido do ex-prefeito, Oberdan Rocha, o parlamentar solicitou a realização da operação tapa-buracos na BA-265, trecho que liga o município a Vitória da Conquista.

“Passei esse final de semana no município e fiquei impressionado com a quantidade de buracos existentes, devido às constantes chuvas, principalmente no trecho após a entrada do povoado do Cafezal, sentido Sede. Solicitei, não só a operação tapa-buracos, mas, também, a capa selante”, reforçou Eduardo Salles.

Marcus Cavalcanti informou que irá conversar com a empresa responsável pela recuperação da estrada. A realização da obra está garantida, mas a capa selante, segundo o secretário, ainda aguarda liberação de recursos de empréstimo. Ele também reforçou que a cobrança sobre o assunto foi importante.

Para Una, sobre a construção da estrada de Comandatuba, a pedido do prefeito Tiago de Dejair, o parlamentar solicitou a possibilidade de efetivação de uma nova licitação e pontuou que o governador estará no município nesta quarta-feira (2).  Conforme a SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), a primeira empresa não cumpriu o acordado e uma nova licitação terá que ser realizada.

O secretário informou que ainda não foi feita a rescisão com a empresa atual e, consequentemente, a nova licitação não pode ser realizada. Marcus Cavalcanti se comprometeu a, junto com a SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transportes), solucionar, em breve, a parte burocrática deste processo para que possa efetivar a rescisão com a empresa e realizar nova licitação.

O pedido de construção da estrada de Comandatuba foi pautado em audiências anteriores na SEINFRA, quando Eduardo Salles ressaltou a importância de ter esse serviço concluído o mais rápido possível.

Sobre Cruz das Almas, a pedido do prefeito Orlandinho, do vice-prefeito, Max Passos e do secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Pinheiro, Eduardo Salles solicitou cessão de massa asfáltica para o recapeamento de cerca de cinco quilômetros da Avenida Getúlio Vargas. A solicitação será avaliada pela secretaria. “Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário Marcus Cavalcanti pela sensibilidade com as nossas demandas. Continuarei, junto com os nossos grupos políticos nestes municípios, em busca de ações que beneficiem a população”, concluiu o parlamentar.

 

 

01 de agosto de 2017, 11:21

SEINFRA garante licitação para recuperação da rodovia de Ibirataia a Gandu

SEINFRA TERÇA

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura, na manhã desta terça-feira (1º), para solicitar informações sobre a recuperação da rodovia BA-120, no trecho que liga Ibirataia a Gandu. O secretário garantiu que, até a próxima sexta-feira (4), a licitação para recuperação dessa via será realizada.

“Sabíamos dos problemas burocráticos para liberação dessa licitação, mas reafirmamos o nosso dever e trabalho em busca de agilidade para recuperação dessa via, que é tão importante para a população de Ibiarataia, Gandu, Nova Ibiá, Ipiaú e região”, afirmou Eduardo Salles.

A recuperação dessa obra pela SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) foi solicitada pelo parlamentar, pelo ex-prefito de Ibirataia, Marcos Aurélio e o vereador Antônio Santos (Peruca), durante inauguração do Centro de Comercialização de Algodão, em setembro de 2016. Na oportunidade, o governador ligou para o secretário Marcus Cavalcanti, quando garantiu a obra e afirmou que licitação tinha previsão para ser realizada no primeiro semestre deste ano.

Há cerca de três meses, durante evento em Ipiaú, o governador autorizou  que fosse realizada a licitação e os técnicos estavam avaliando como seria feita a intervenção. “Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário Marcus Cavalcanti por viabilizarem essa conquista. Continuaremos na luta por ações que melhorem a infraestrutura da região”, concluiu.

 

 

31 de julho de 2017, 09:51

ProUni abre inscrições com 77 mil vagas remanescentes

PROUNI 2

As inscrições para o processo seletivo de vagas remanescentes do Prouni (Programa Universidade para Todos), para o segundo semestre de 2017, podem ser feitas até 25 de agosto, para o candidato que não estiver matriculado em instituição de educação superior. As inscrições são feitas no endereço http://siteprouni.mec.gov.br/ .

Para os estudantes já matriculados, o prazo para dar início ao processo é 30 de outubro. No total, há 77 mil bolsas remanescentes das 147.492 ofertadas na chamada regular referente ao segundo semestre de 2017, em 1.076 instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever para as vagas remanescentes do ProUni aqueles que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtiveram nota média igual ou superior a 450 pontos, além de superior a zero na redação.

Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, estando a sua concessão condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do programa.

27 de julho de 2017, 18:16

Agricultores de Maraú recebem 50 mil alevinos após solicitação de Eduardo Salles

alevinos maraú
Cem agricultores de Maraú receberam, nesta quinta-feira (27), 50 mil alevinos distribuídos pela Bahia Pesca. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita Gracinha Viana ao presidente do órgão, Dernival Oliveira. A entrega foi feita ao secretário de Agricultura de Maraú, Mica, com a presença do vereador Dudu, e tem o objetivo de fortalecer as atividades de pesca e piscicultura no município.
 
“Trabalhar em favor do crescimento do setor pesqueiro é um compromisso que tenho desde o começo do meu mandato”, afirmou o parlamentar.

Na oportunidade, técnicos da Bahia Pesca afirmaram que  a entrega dos outros 50 mil alevinos, que também foram solicitados pelo deputado Eduardo Salles, está prevista para setembro.  

Ao lado da prefeita Gracinha e de todo o nosso grupo político no município, continuarei trabalhando para que possamos gerar empregos e proporcionar melhores condições de vida para a população de Maraú”, disse.

27 de julho de 2017, 16:06

Presidente da Comissão de Agricultura da ALBA discute falta de pagamento do seguro-defeso aos pescadores baianos na Previdência Social e Escritório da Pesca

PREVIDENCIA SOCIAL

Na última quarta-feira (26), o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, participou de audiências na Previdências Social e no Escritório Federal de Aquicultura e Pesca da Bahia, acompanhado pelo ex-presidente da Federação dos Pescadores da Bahia, Zé Carlos da Pesca, o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, o assessor técnico da empresa, Marcos Rocha, e os presidentes das Colônias de Itapuã e Itaparica, Ari e Carlinhos.

O grupo discutiu o problema da falta de pagamento do seguro-defeso para cerca de 20 mil pescadores de camarão com o gerente-executivo da Previdência Social, Alberto Sacramento, e a chefe do serviço de atendimento, Sandra Rodrigues. Já no Escritório de Pesca, conversaram com o coordenador Josafá Marinho.  ” Nosso objetivo é buscar uma solução para a falta de pagamento dos pescadores que deveriam ter recebido o  valor entre abril e maio do ano passado, mas não foi liberado. Este o ano, o cenário é o mesmo”, explica Eduardo Salles.

Na Bahia, anualmente, eram pagos cerca de R$ 250 milhões em seguro-defeso, sendo cerca de R$ 100 milhões para os pescadores de camarão. O pagamento era feito pelo Ministério do Trabalho e desde que o repasse do seguro ficou sob a responsabilidade do INSS, houve a descontinuidade dos pagamentos por problemas no cadastro. No campo de Registro Geral de Atividade Pesqueira consta o termo “mariscos”, e o INSS só considera se estiver registrado “crustáceos”.

“É um importante deixar claro que não estamos defendendo pessoas que não são pescadores. Quem de fato está prejudicado com essa situação, são vários pais e mães de famílias que não estão recebendo o valor a quem têm direito”, esclarece Salles.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria o recadastramento dos 114 mil pescadores baianos, mas esta alternativa não é viável em função da falta de pessoal para realizar o trabalho.  “Nas audiências que tivemos, pudemos constatar que a coordenação de pesca trabalha com dois sistemas para lançamento das informações, que foram desaprovados pelos órgãos de controle e estão obsoletos . Além  disso, possui apenas duas servidoras para atender uma demanda que é muito grande”, pondera o parlamentar.

Eduardo Salles ainda ressalta que, por falta de pagamento, os pescadores acabam realizando a pesca no período de reprodução do camarão, o que acarreta em crime ambiental. “Em função dessa situação, estamos diante da prática de dois crimes. O primeiro é o crime ambiental, pois já que não recebem o seguro, os pescadores acabam realizando a pesca do camarão no período que é proibido. O outro crime é social, pois, principalmente as mulheres, que representam 80% dos pescadores de camarão, estão na linha de pobreza e não conseguem receber o valor que têm direito e necessitam para sobreviver”, alerta.

“Após uma manhã inteira discutindo esta situação, concluímos que a saída para solucionar este impasse deve ser jurídica. É necessário garantir o pagamento dos pescadores”, conclui.

 

24 de julho de 2017, 14:04

Eduardo Salles solicita liberação de madeira para reforma de forro da Igreja de São Jorge de Ilhéus ao IBAMA

IBAMA AUDIENCIA

Com objetivo de ajudar a Diocese de Ilhéus na reforma da Igreja Matriz de São Jorge dos Ilhéus, o deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta segunda-feira (24), de audiência com Fábio Rodamilans, superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Bahia).

A pedido do Bispo, Dom Mauro Montagnoli, e do Padre Miro, o parlamentar solicitou liberação de madeira apreendida pelo órgão para que seja utilizada na reforma do forro do telhado e portas da igreja que estão estragados. A igreja foi construída no final do Século XVII e tombada pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultura da Bahia), além de fazer parte do tempo das Capitanias Hereditárias.

Em 2016, o parlamentar esteve em audiência com a superintendência do IBAMA e solicitou a liberação da madeira para a recuperação, mas por ser um ano eleitoral, a legislação não permitiu. Diante dessa situação, Eduardo Salles reiterou o pedido.

“Com muito esforço e ajuda dos fiéis, a matriz passou por uma reforma do telhado, mas ainda precisa do madeiramento necessário para restauração do forro do telhado e das portas da igreja. É um patrimônio não só dos fiéis católicos, mas da arquitetura e da história de Ilhéus”, revelou Eduardo Salles.

O superintendente afirmou que irá empenhar esforços para que a madeira seja liberada. Ele solicitou que o bispo encaminhe um ofício ao Ibama para que esse processo seja resolvido o quanto antes. Diante da resposta positiva, o deputado ligou imediatamente para o bispo solicitando o envio do documento ao órgão.

“A igreja tem mais de 400 anos e é considerado o mais importante monumento histórico de Ilhéus. Na etapa atual da restauração, foram descobertos ouros nos arcos da igreja. Como deputado estadual, trabalharei sempre em favor da preservação histórica e cultural de Ilhéus ao lado do ex-prefeito Jabes Ribeiro, do ex-vice-prefeito, Cacá Colchões, dos vereadores e de todo nosso grupo político no município”, concluiu o parlamentar.

 

 

21 de julho de 2017, 16:45

Ressocialização dos presos de Ilhéus e Itabuna é pauta de audiência na SEAP

Carlos Sodre
O deputado estadual Eduardo Salles e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento, participaram de audiência com o chefe de gabinete da SEAP (Secretaria de Administração Penintenciária e Ressocialização) , Carlos Sodré, nesta sexta-feira (21), para discutir a possibilidade   de oferecer condições de trabalho para presos do sistema penitenciário de Ilhéus e Itabuna.

“A nossa proposta é que as bolas produzidas pela Penalty, na fábrica que fica em Itabuna, sejam encaminhadas para os presídios dos dois municípios, onde passarão pelo serviço de costura. Atualmente, a empresa envia cerca de 40 mil bolas, periodicamente, para que o serviço seja realizado em São Paulo”, explica Eduardo Salles.

O parlamentar já havia discutido o assunto durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o CEO do grupo Cambuci, controlador da Penalty, César Ferreira, há cerca de dois meses, quando tratavam sobre a ampliação da fábrica em Itabuna. “Também já conversei, brevemente, com o secretário da SEAP, Nestor Duarte, sobre o assunto e ele foi muito receptivo à nossa ideia”, garante Salles.

Carlos Sodré afirmou  que existem 1.400 presos na unidade prisional de Itabuna e mais de 300 no Conjunto Penal de Ilhéus e sinalizou que a parceria é viável, mas antes precisa conversar com o secretário Nestor Duarte e os gestores das unidades prisionais. Ficou acordado que, em breve, será realizada uma reunião com todos os envolvidos, inclusive o deputado Eduardo Salles, com o objetivo de discutir uma possível parceria.

“A partir de um convênio entre a Penalty e o governo do estado poderemos oferecer a atividade laborativa interna para os detentos e eles conseguiriam a redução da sua pena em um dia, para cada três dias trabalhados . Além disso,  teremos a condição de viabilizar a reinserção  dos ex-presidiários na sociedade, que também é uma função do estado”, ressalta o parlamentar.

“Agora, vou tentar agendar uma audiência do secretário Nestor Duarte com César Ferreira para que possamos discutir mais detalhadamente essa iniciativa”, conclui o deputado.

20 de julho de 2017, 10:55

Secretaria de Educação garante ônibus escolar, auditório novo e curso técnico para Itaetê

ITAETÊ

O deputado estadual Eduardo Salles e o secretário de Educação de Itaetê, Bolota Damasceno, participaram, nesta quarta-feira (19), de audiência com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, para solicitar investimentos no município.

O secretário garantiu a construção de um auditório, de 300 lugares, no Colégio Estadual José Américo Araújo e a entrega, em breve, de um ônibus do Programa Caminho da Escola. Walter Pinheiro também confirmou que os estudantes de Itaetê, matriculados no 1º ou 2º anos do ensino médio da rede pública estadual, com idade entre 15 e 19 anos, já podem se inscrever nos cursos técnicos à distância oferecidos pelo MedioTec.

Outra oportunidade para os jovens do município poderá ser aproveitada por meio do curso de piscicultura, que será realizada em parceria com a Bahia Pesca, além dos cursos de curta duração.

“Como representante político de Itaetê e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, continuarei trabalhando, ao lado do nosso grupo político no município, representado pelo prefeito Valdes Brito, do ex-prefeito e atual secretário municipal de Educação, Bolota Damasceno, para levar, cada vez mais ações que melhorem a vida dos jovens e de toda a população de Itaetê”, afirma Eduardo Salles.

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