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04 de outubro de 2017, 14:57

Permanência das Polícias Civil e Militar no sudoeste baiano é solicitada à Secretaria de Segurança Pública

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As ocupações de grupos armados em propriedades rurais de Itapetinga e municípios da região sudoeste foi o tema da audiência que o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, teve com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, deputados estaduais e representantes do setor agropecuário nesta quarta-feira (4).

Os produtores aproveitaram para agradecer a presteza e rapidez com que o governador Rui Costa e o secretário conduziram as operações que foram fundamentais para conter as ações de homens fortemente armados na região.

“Solicitamos ao secretário Maurício Barbosa a permanência das Polícias Civil e Militar para que a segurança e a ordem sejam mantidas na região. Pontuamos que as ações do estado em toda a região são fundamentais para que outros municípios não sejam atingidos pela ação de bandidos que se dizem índios”, explicou o parlamentar.

Eduardo Salles também destacou o trabalho do Coronel Lira, da Polícia Militar, e do Dr. Roberto Júnior, da Polícia Civil, pelo apoio e agilidade que foram fundamentais no resultado da operação.

O secretário Maurício Barbosa explicou que, inicialmente, o Ministério Público Federal precisa delimitar o papel de cada instituição para que o estado tenha condição de atuar na região de forma legítima e segura. Maurício afirmou que tão logo seja concedida a reintegração de posse, as operações necessárias serão executadas imediatamente. “As demarcações indígenas têm provocado instabilidade jurídica muito grande, mas irei agir sempre que a ordem pública for atentada. Me comprometo, também, a manter os policiais para assegurar ordem pública e expandir a ação para os municípios da região que estejam vulneráveis a ocupações”, disse o secretário.

Estiveram presentes o vice-presidente e o assessor jurídico da FAEB (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), Humberto Miranda e Carlos Bahia, respectivamente, o diretor do sindicato Rural e liderança política da região, Adriano Alcântara, além de representantes que tiveram suas fazendas ocupadas. Os deputados estaduais Luiz Augusto, Rosemberg Pinto e Pedro Tavares, também participaram da nossa reunião.

OCUPAÇÃO

Nessa semana, parte das fazendas que foram invadidas por grupos armados na região sudoeste foram desocupadas após operação autorizada pelo governo do estado. Os produtores relataram na audiência com o secretário estadual de Segurança Pública, que apenas a Fazenda Esmeralda, localizada em Itapetinga, continua ocupada e que os índios se deslocaram para outras seis fazendas na região de Itajú. Eles esclareceram que nessa região 54 mil hectares já foram demarcados como aldeia indígena.

O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende, citou que durante reunião realizada na terça-feira (3), em Brasília, o general Franklimberg de Freitas, presidente interino da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), explicou e entregou um documento que garante a inexistência de reivindicação territorial em Itajú, nem procedimentos administrativos referentes a regularização fundiária de competência da Fundação.

04 de outubro de 2017, 14:51

Eduardo Salles propõe à PGE retomada de GT para tratar da instabilidade jurídica dos produtores do Oeste

FOTO PGE

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, esteve em audiência com o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, na tarde desta terça-feira (4), para tratar sobre a retomada de um Grupo de Trabalho formado por entidades do governo do estado, em função da instabilidade jurídica causada aos agricultores do Oeste pela suspensão de matrículas de escrituras de terras. O parlamentar também discutiu sobre a problemática na divisa entre o estado da Bahia com Tocantins.

A instabilidade ocorre devido à instauração de sindicâncias em desfavor de muitos Cartórios de Registros de Imóveis de municípios da região. “A suspensão das matrículas impede os produtores rurais de pegarem empréstimos e usarem suas terras como garantia”, explicou o parlamentar.

Diante desta situação, Eduardo Salles conversou com Paulo Moreno para buscar alternativas que agilizem a retomada da criação do Grupo de Trabalho que será formado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), SEAGRI (Secretaria de Agricultura do Estado) e AIBA (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia).

Também foi pontuado a necessidade de envolver a Casa Civil para a criação oficial do grupo, com a presença de representantes de cada setor. “Após esta fase de discussão na esfera estadual, poderemos envolver o Tribunal de Justiça da Bahia e o Incra nas atividades do Grupo de Trabalho”, ponderou o procurador-geral.

DIVISAS

Outro assunto tratado na audiência foi a questão da divisa entre a Bahia e Tocantins. Um acordo que estabeleceu novas divisas entre a Bahia e Tocantins causou instabilidade jurídica aos agricultores que têm propriedades nestas áreas.

“Em 2013, quando eu ainda era secretário estadual de Agricultura, conseguimos acordar com o Governo de Tocantins as novas divisas com a Bahia. O acerto, inclusive, foi referendado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O que faltava era a marcação das linhas divisórias dos dois estados. O problema que está tendo na divisa é principalmente no Vilarejo chamado Parnambi. O atraso neste trabalho fez com que agricultores com título de terra na Bahia, agora, com as novas divisas, ficassem com propriedade em Tocantins, ou vice-versa”, explicou Eduardo Salles.

Paulo Moreno disse que, quando soube da notícia que os deputados de Tocantins fizeram um movimento “supostamente” provocado pela associação de Parnambi, uma série de conversas foram motivadas para que ações fossem adotadas. “Conversamos muito com a Segri, AIBA, Casa Civil, Secretaria de Educação, Saúde e CERB para que a Bahia ocupe a área. O processo está andando. Eu sugeri que o melhor caminho fosse pela associação, até porque eles têm os prédios. É necessário que haja maior aproximação da associação de Tocantins e o poder público”, sugeriu Paulo Moreno.

03 de outubro de 2017, 12:59

Eduardo Salles propõe à Comissão de Agricultura moção de repúdio contra invasão de fazendas no sudoeste

EDUARDO SALLES COMISSAO DE AGRICULTURA

O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, Eduardo Salles, voltou a abordar o problema das invasões das fazendas do sudoeste baiano durante sessão desta terça-feira (3). O parlamentar sugeriu a aprovação de uma moção de repúdio a ação de homens fortemente armados e que, de acordo com o relato dos produtores, estão invadindo e sequestrando as pessoas que encontram nas propriedades. Até o momento, já são cerca de vinte fazendas invadidas.

Eduardo Salles ainda comparou a situação a “Era de Lampião” que, segundo ele, promove um clima de tensão e instabilidade em toda a região. “A população está com medo, pois estes homens utilizam a mesma prática do “bando de Lampião”. Eles avisam antes para que as pessoas deixem os seus pertences, pois irão invadir as fazendas. Hoje, o cenário é o mesmo e as pessoas estão com medo de ficarem expostas a estes criminosos”, revela o deputado.

Salles ainda aproveitou para agradecer o governador Rui Costa e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. “Agradeço a efetividade das ações adotadas pelo governo do estado que, ontem, encaminhou batalhões de polícia de toda a região para  garantir a ordem pública e evitar a ação desses grupos de homens fortemente armados”, ressaltou.

O deputado ainda pontuou que é necessário uma ação célere do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. “Tão logo seja concedida a reintegração de posse, é necessário que os mandados sejam cumpridos imediatamente e coloque um fim a este absurdo. Estarei batalhando com os produtores para garantir os seus direitos”, conclui.

03 de outubro de 2017, 11:05

Elevação de Comarca e nomeação de juiz para Bom Jesus da Lapa são pautas de audiência no TJ-BA

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O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência na tarde desta segunda-feira (3), com o prefeito Eures Ribeiro, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro, o deputado federal Sérgio Brito, o procurador do município Gildásio Júnior, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia) e da sociedade civil organizada, para solicitar a elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa de Entrancia Intermediária para Final. Além disso, também foi pontuado sobre a necessidade de designar um juiz para o município. A Comarca tem uma demanda significativa e grande número de processos sem a devida resolução. A audiência foi agendada a pedido do chefe do executivo e do Movimento Pela Paz, formado pela sociedade civil organizada: OAB, igrejas Católicas e Evangélicas, Centro Espírita e Maçonaria.

Bom Jesus da Lapa é conhecido por ser um município de importância para o estado. A cidade é considerada um Polo turístico religioso que, além dos 80 mil habitantes, recebe cerca de 1,5 milhão de turistas. Agora, também, é conhecido como a capital das energias renováveis com o Parque Solar, além de empreendimentos internacionais que estão chegando para movimentar a economia local. O parlamentar, assim como o chefe do executo, acreditam que, por Bom Jesus da Lapa abranger um grande número de pessoas, influencia na quantidade de processos. “Tudo isso faz com que o município tenha uma grande quantidade de processos e não tem juiz efetivo”, destaca Eduardo Salles.

Eures Ribeiro também pontuou sobre a importância da elevação da Comarca para a redução, também, do índice de violência. “O índice de violência tem crescido muito em Lapa. Temos notado que, todas as vezes que fica sem juiz, a violência cresce. Tanto que estou aqui hoje com o Movimento Pela Paz. O movimento surgiu na Lapa. Juntamente com os deputados Eduardo Salles e Sérgio Brito estamos reivindicando da nossa presidente do Tribunal a elevação da nossa Comarca para Entrancia Final, que possibilitaria os interesses de um juiz para ficar na Lapa”, explicou.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a mudança para Entrancia Final vai permitir a condição da nomeação de um juiz, possibilitando o aumento da procura de magistrados para ficarem na Comarca de Bom Jesus da Lapa. Diante do que foi solicitado, a presidente do TJ informou que existem critérios a serem considerados. Maria do Socorro sugeriu que a comitiva enviasse uma nova solicitação, justificando os itens para serem pontuados, para que o grupo de avaliação permita tecnicamente a elevação da Comarca. O prefeito se disponibilizou a reformar uma casa de Bom Jesus da Lapa para utilização da Comarca de Entrancia Final e a contratação de funcionários. A presidente destacou que estes fatores são importantes para a reavaliação do projeto no município.

Logo após a reunião no Tribunal, o grupo se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, para discutir o assunto e buscar meios viáveis e celeridade para resolução do problema. “Ao lado do prefeito Eures, do colega parlamentar Sérgio Brito, da sociedade civil organizada e todo nosso grupo político no município, empenharei os esforços necessários para garantir essa conquista”, concluiu Eduardo Salles.

03 de outubro de 2017, 09:58

Estudo sobre a incidência de câncer em Xique-Xique é pauta de audiência na SESAB

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O deputado estadual Eduardo Salles participou, ao lado da vereadora de Xique-Xique, Genicássia, e da liderança política no município, Agamenon Feitosa, de audiência com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta segunda-feira (2), para solicitar que seja realizado um estudo sobre a incidência de câncer em Xique-Xique.

“Fomos em busca desse estudo para avaliar o número de casos da doença em Xique-Xique e quais ações poderão ser adotadas”, disse o parlamentar. O secretário Fábio Vilas-Boas autorizou que a vigilância epidemiológica realize uma avaliação para saber se houve um aumento no índice de câncer e estudar cada caso registrado na cidade.

O deputado Eduardo Salles e a vereadora Genicássia aproveitaram para solicitar a ação itinerante do Programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, que realizou exames na cidade pela última vez em 2015. “Mais de duas mil mulheres foram beneficiadas e acompanhadas com mamografias, oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento. É um programa estruturante e necessário para Xique-Xique e região”, afirmou a vereadora Genicássia.

“Agradeço ao secretário estadual Vilas-Boas pelo comprometimento com a saúde de todo o nosso estado e por viabilizar esse importante estudo para Xique-Xique. E aproveito para ressaltar a importância do Programa Rastreamento do Câncer de Mama, uma iniciativa essencial para a prevenção do câncer de mama e encaminhamento para pacientes que precisam iniciar tratamento”.

“Continuarei trabalhando, ao lado do vice-governador João Leão, do deputado federal, Cacá Leão, do ex-prefeito de Xique-Xique Dr. Ricardo, dos vereadores Genicássia Feitosa, Fabinho, Zezinho e Gal, do líder político Eduardo Pessoa, do presidente do PP, Tantão, e todo o nosso grupo político no município por ações para melhorar a saúde da população ”, afirmou Eduardo Salles

02 de outubro de 2017, 09:52

Eduardo Salles alerta para ação de criminosos em ocupações de fazendas no sudoeste baiano

Foto: reprodução Rede Bahia

Foto: Reprodução / Rede Bahia

Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles está preocupado com a situação que os produtores do sudoeste da Bahia, em especial na região de Itapetinga, têm enfrentado com a ação violenta de criminosos que se dizem índios e estão invadindo propriedades.

“Famílias e trabalhadores estão sendo expulsos de suas terras e são obrigados a abandonar suas fazendas. Em três dias, mais de dez propriedades já foram invadidas. Vários homens armados estão roubando e sequestrando quem encontram nas fazendas”, alertou o parlamentar.

Com o objetivo de resolver o impasse, o deputado conversou com o governador Rui Costa, no último sábado, durante a exposição agropecuária de Itabuna, e também com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o subcomandante da Polícia Militar, Coronel Reis, e os alertou sobre o atentado que a agropecuária baiana está sofrendo com essa situação.

“O governador já me sinalizou que assim que as reintegrações de posse dessas propriedades forem expedidas, o estado fará todos os esforços necessários para que sejam cumpridas. Já o secretário e o coronel me garantiram a realização de rondas e blitzes para prevenir a ação desses criminosos. Agora, também precisamos contar com a sensibilidade dos juízes e do Ministério da Justiça (Polícia Federal), para que as decisões sejam rápidas e que a ordem pública e a normalidade da atividade agropecuária na região sejam restabelecidas, antes que um conflito aconteça”, disse Eduardo Salles.

O parlamentar aproveitou para ressaltar que é preciso identificar os criminosos e que respeita os verdadeiros índios. “Deixo claro que os verdadeiros índios têm o meu respeito. Entretanto, para os criminosos, o rigor e peso da Justiça. Precisamos agora nos unir para mobilizar os diversos setores, como a imprensa, judiciário e segurança pública para que ações imediatas sejam adotadas”.

“Por isso, reafirmo meu compromisso em batalhar, em várias instâncias dos governos federal e estadual, para que o estado de direito dos produtores seja preservado”, conclui.

29 de setembro de 2017, 12:32

Prefeitura de Bom Jesus da Lapa transforma cidade em canteiro de obras

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A passagem do deputado estadual Eduardo Salles por Bom Jesus da Lapa para acompanhar o governador Rui Costa durante a inauguração do Complexo Solar fotovoltaico, na última quinta-feira (28), rendeu visitas em importantes obras que estão sendo desenvolvidas no município.

“Mesmo com todas as dificuldades econômicas que o país vem passando, especificamente os municípios, em Bom Jesus da Lapa as obras estão acontecendo. Tudo isso é reflexo da gestão do prefeito Eures Ribeiro, que vem firmando parcerias importantes com os governos federal e estadual conseguindo emendas parlamentares sempre com o objetivo de levar mais desenvolvimento à cidade”, afirmou o parlamentar.

Após a inauguração, Eduardo Salles, acompanhado do deputado federal Sérgio Brito e do secretário municipal de Planejamento e Governo, Vilmar Fernandes, visitou as obras do novo frigorífico de Bom Jesus da Lapa, que teve seu projeto elaborado pelo agora deputado estadual quando ele ainda era secretário estadual de Agricultura. O antigo frigorifico foi fechado pelo Ministério Público por falta de condições de funcionamento.

O deputado estadual reforçou a importância da conclusão dessa obra para o município e toda a região. “Ter um espaço adequado para que o produtor tenha condições de abater seus animais com segurança sanitária é uma demanda de toda a região. Por isso, tenho lutado, ao lado do deputado federal Sérgio Brito e do prefeito, para efetivar essa obra o mais breve possível e garantir à população carne saudável e livre de doenças, como brucelose e salmonelose ”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Salles também visitou as obras do Mercado Municipal, que vão oferecer, principalmente aos agricultores familiares, um espaço padronizado para comercializarem seus produtos, como frutas, verduras, hortifrutigranjeiro e artesanatos. “Tenho certeza que, com o funcionamento do Mercado, teremos, junto com a Gruta do Bom Jesus da Lapa, um outro ponto de visitação dos turistas no município”.

O parlamentar também participou do debate “Assistência Técnica e Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável”, no Teatro Municipal Ivonildes Melo, para ouvir demandas dos presidentes de Associações de Agricultores Familiares da região, e  visitou as obras de pavimentação que estão levando mais qualidade de vida à população. Só nas ruas e avenidas de Bom Jesus da Lapa, mais de 30 quilômetros estão sendo calçados ou asfaltados.

Obras estruturantes para o desenvolvimento de Bom Jesus da Lapa têm pautado a gestão do governador Rui Costa, que nesta quinta-feira anunciou que o projeto para a reforma do Hospital Municipal Carmela Dutra já está pronto e nos próximos dias irá convidar o prefeito Eures Ribeiro para assinar um convênio. O chefe do executivo baiano também garantiu que as obras do novo aeroporto do município e mostrou total interesse em concluir as obras até o final do próximo ano.

“Aproveito para parabenizar o prefeito Eures, que tem buscado importantes obras para o desenvolvimento de Bom Jesus da Lapa, e para ressaltar que essa parceria que tenho feito com o deputado federal Sérgio Brito tem o objetivo de levar melhores condições para a população. Nós, que somos representantes políticos de Bom Jesus da Lapa, temos orgulho de estarmos ao lado de um gestor que é referência de toda o Brasil e sabe administrar uma cidade, mesmo com todas as dificuldades”, parabenizou Eduardo Salles.

26 de setembro de 2017, 15:29

Ações de combate a roubo em propriedades rurais baianas são articuladas com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia

AUDIÊNCIA

Após aprovação na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, foi realizada nesta terça-feira (26), uma reunião para discutir a ação de criminosos em propriedades rurais do estado. No encontro, estavam presentes o presidente da Comissão, o deputado estadual Eduardo Salles, o vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, o secretário estadual de Segurança Público, Maurício Barbosa, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho, o subcomandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Reis, parlamentares que integram o colegiado da comissão e produtores baianos.

Eduardo Salles pontuou que produtores do estado relatam haver registros de aumento no roubo de gados, insumos agrícolas e às fazendas. O parlamentar explicou que o apelo dos produtores motivou o debate do assunto entre os deputados membros da Comissão de Agricultura e a proposta de levar o para ser discutido com secretário de Segurança Pública.

“Fomos provocados por produtores baianos que estão preocupados com o crescimento desse índice que também tem registros de roubo de utensílios, dinheiro e da produção estocada. Por isso, o nosso objetivo é encontrar soluções efetivas que possam combater essa situação no estado”, esclarece.

Segundo o produtor Carlos Kruschewsky, no recôncavo baiano, mais de 300 animais foram roubados nos últimos seis meses. “Estamos de mãos atadas, perdendo nosso rebanho e sem ter o que fazer. Não satisfeitos, os mesmos bandidos que roubam os animais têm levado terror aos produtores com assaltos às propriedades”, revelou.

O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, se comprometeu a buscar ações continuadas para que consiga, por meio de uma força-tarefa, efetivar o combate a roubos nas propriedades rurais do estado. “Posso garantir que irei criar um grupo específico para o controle da atuação desses grupos nas fazendas pelo estado e vou articular, junto com as unidades policiais do interior, ações efetivas e continuadas. Também me comprometo a conversar com os colegas (secretários de Segurança Pública) dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que já obtiveram sucesso nesta questão, para entender as iniciativas aplicadas lá”, garantiu.

Maurício Barbosa ainda explicou que com a atual situação do estado, que conta com um efetivo policial reduzido e com uma grande extensão territorial, será preciso somar esforços com a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), as Polícias Federal e Estadual e as prefeituras para que as operações possam ser realizadas de forma integrada. Ele ainda afirmou que, por conta da situação, o recôncavo baiano será prioridade, mas o objetivo é atuar em todas as regiões do estado que tenham registro de roubos.
Ficou definido que o deputado Eduardo Salles fará, juntamente com os pecuaristas, um levantamento de casos nas regiões que possuem registros de roubos para que, em até dez dias, o cenário seja estudado pelas Polícias Civil e Militar e uma nova reunião seja agendada para apresentação das propostas.

Eduardo Salles aproveitou para destacar o trabalho que vem sendo feito pela Polícia Militar da Bahia, de forma conjunta pelo Comando de Policiamento da Região Oeste, o Comando de Policiamento Especializado, a Cipe Cerrado e 3ª Companhia de Polícia Rodoviária, com a Operação Safra. “O policiamento é reforçado, as estradas e propriedades rurais passaram a ser monitoradas, mas ainda não é o suficiente para barrar esses criminosos. Por isso, precisamos de ações efetivas”, disse.

Estavam presente os deputados estaduais Antônio Henrique Júnior, Gika Lopes, Neusa Cadore e Carlos Ubaldino.

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