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09 de junho de 2017, 09:48

Investimento para Cooperativa de Produtores de Leite de Barra do Choça é solicitado na SDR

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O deputado estadual Eduardo Salles e o ex-prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, participaram de audiência, nesta quarta-feira (7), com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e seu chefe de gabinete, Jeandro Ribeiro, para solicitar a aquisição de equipamentos para a Cooperativa de Produtores de Leite do município.

“Conversamos com o secretário sobre a possibilidade de realizar este investimento na cooperativa, para que possamos oferecer melhores condições de produção aos trabalhadores que, hoje, retiram o seu sustento desta atividade”, explica Eduardo Salles.

Foram solicitados a aquisição de um caminhão baú refrigerado, tanque de resfriamento de leite, iogurteira, um pasteurizador, uma padronizadora, uma embaladeira, uma caldeireira e banco de gelo. Além desses itens, também foram pontuadas as necessidades de reformas na câmara fria e no piso da sala de industrialização e o investimento em capacitação, por meio da disponibilização de cursos de gestão empresarial em cooperativismo e curso técnico para produtores.

A disponibilização de crédito para Capital de Giro da cooperativa, que, hoje, tem capacidade de processar dois mil litros de leite por dia e possui cerca de 100 cooperados filiados, foi colocada como um ponto importante para a sustentabilidade do negócio.

“A cooperativa é formada por pequenos produtores e regula os preços do leite no mercado local. Precisamos desse investimento para fortalecer esse trabalho e, até mesmo, ampliar a capacidade de produção”, ressalta Oberdan Rocha.

Jerônimo Rodrigues garantiu que encaminhará técnicos da Secretaria para que seja avaliada a solicitação. “O nosso pessoal irá até o local e, em breve, daremos o nosso parecer sobre o pedido”, afirmou.

O deputado Eduardo Salles também é responsável por viabilizar a liberação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) Jurídica, documentação obrigatória para participar de chamadas públicas, que permite à cooperativa concorrer em diversos editais.

“O nosso trabalho tem sido pautado em promover ações que melhorem a vida da população de Barra do Choça. Ao lado do ex-prefeito Oberdan Rocha, do ex-vereador Naelton, e de todo nosso grupo político no município, continuaremos batalhando para efetivar muitas conquistas”, ressalta o parlamentar.

08 de junho de 2017, 16:35

Possibilidade de geração de mil postos de trabalho em Xique-Xique é discutida em audiência com Eduardo Salles

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A geração de empregos em Xique-Xique foi o foco principal de audiência realizada no gabinete do deputado estadual Eduardo Salles, na manhã de terça-feira (6), com o vereador Zezinho e o presidente do PP no município, Tantão. Na ocasião, o grupo teve a oportunidade de conversar com o empresário do setor de bananas, Fábio Régis, que atua na Bahia e já teve interesse em produzir no município.

“Hoje tivemos a oportunidade de discutir uma iniciativa que pode resultar na geração de mil empregos diretos para Xique-Xique. Estamos iniciando o trabalho para resgatar uma oportunidade que não se concretizou anteriormente. Expusemos o potencial do município para este empresário, que possui uma das melhores tecnologias de produção de bananas do mundo”, explica Eduardo Salles.

Há alguns anos, o Fábio Régis chegou a iniciar o processo de compra de um terreno no município, às margens do Rio São Francisco, mas em função de pendências jurídicas da empresa proprietária das terras, o negócio não foi concluído. Neste período, o empreendimento acabou se instalando no estado do Maranhão.

O vereador Zezinho se comprometeu a buscar informações sobre a atual situação do terreno e o que pode ser feito para ser regularizado. O deputado Eduardo Salles também se colocou à disposição para fazer o que for necessário para viabilizar esta iniciativa.

O empresário afirmou que, em função da relação de confiança e da credibilidade do deputado Eduardo Salles, caso a situação jurídica das terras esteja solucionada, a empresa poderá estudar a possibilidade de instalar, futuramente, uma unidade de produção em Xique-Xique.

“É importante deixar claro que estamos fazendo um esforço e vamos trabalhar muito por este projeto, mas ainda não há definição quanto à instalação da empresa em Xique-Xique. Tenho certeza que este compromisso contará com o empenho do vice-governador, João Leão, do deputado federal, Cacá Leão, e de todo o nosso grupo político no município”, ressalta o parlamentar.

Também participaram da audiência, o representante da Associação Nova Vida de Itapicuru, Beto, e Everaldo Pessoa, liderança ligada à presidência do PP em Xique-Xique.

08 de junho de 2017, 15:12

Agropecuária baiana pode ficar paralisada por falta de licenciamento ambiental, alerta Eduardo Salles

PAULO MORENO

O deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência, nesta quarta-feira (7), com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando a Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), da qual é presidente, para discutir o pedido de suspensão da decisão judicial sobre licenciamento das atividades agrossilvipastoris (que integram agricultura-pecuária-floresta). A PGE (Procuradoria Geral do Estado) deu entrada na petição junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última terça-feira (6).

O parlamentar já havia conversado sobre o assunto com o procurador, logo após a sessão itinerante da Comissão de Agricultura na Bahia Farm Show, realizada no dia 30 de maio. Na ocasião, os produtores pontuaram que a decisão da Justiça Federal de suspender, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isentava as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, é um dos graves problemas que o setor vivencia atualmente.

“Reforcei com o procurador a necessidade urgente de encontrarmos uma solução jurídica, sob pena de comprometer todo o setor agropecuário do nosso estado”, explica Eduardo Salles.

Paulo Moreno afirmou que irá agendar uma audiência com a presidente do STJ, Laurita Vaz, e tem certeza que o governador Rui Costa se empenhará para solucionar este problema. Enquanto isso, o parlamentar afirmou que irá buscar o apoio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) e das associações do setor agropecuário na busca por ações efetivas.

Impactos da suspensão

A decisão da Justiça Federal torna sem efeito todas as licenças concedidas às atividades agrossilvipastoris de plantio, agricultura, criação de animais de forma extensiva e plantio de florestas. Além disso, determina que o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recuros Hídricos) seja o responsável pelo licenciamento das atividades.

O parlamentar esteve com a diretora-geral do Inema, Marcia Telles, na terça-feira, conversando sobre o assunto e afirma que a demanda do estado é grande para ser atendida pelo órgão. “Na Bahia, são 750 mil produtores e, hoje, o Inema tem cerca de 90 funcionários. Não há como atender toda a demanda do estado”, esclarece.

Eduardo Salles ainda explica que, em função deste cenário, os produtores ficam sem acesso ao crédito. “O Governo Federal, lançou nesta quarta-feira (7), o Plano Safra, que prevê juros menores para financiar a agricultura, mas pela falta de licenciamento ambiental na Bahia, os produtores estão sem acesso ao crédito. A situação é preocupante e a agropecuária baiana pode ficar paralisada”, argumenta.

O deputado defende a imediata suspensão da decisão e propõe a construção de uma solução conjunta, já que, segundo ele, representa grave abalo ao setor responsável por impulsionar a economia do estado e do país. “A primeira medida que pleiteamos é a suspensão desta decisão da Justiça. Além disso, precisamos encontrar uma solução fruto de consenso entre todas as partes e, neste sentido, a Comissão de Agricultura da ALBA pode ser a mediadora deste processo”, conclui.

08 de junho de 2017, 13:19

Prefeito de Tapiramutá assina convênio para limpeza de aguadas

CAR TAPIRAMUTÁ

Foi assinado, nesta quinta-feira (8), um convênio entre a Prefeitura de Tapiramutá e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) para realização do serviço de limpeza de aguadas no município. O acordo foi feito durante audiência com o prefeito Ju e o coordenador de Mecanização Agrícola da CAR, Luís Silva, após solicitação do deputado estadual Eduardo Salles.

O convênio prevê a liberação de recursos da ordem de R$ 50 mil para a realização do serviço. A verba será liberada por meio do Projeto de Mecanização Rural Emergencial e, segundo Luís Silva, o valor já está autorizado e o prazo para que esteja disponível é de aproximadamente 30 dias.  Cerca de 80 famílias serão beneficiadas com a realização do serviço no município.

” A seca vem assolando nosso estado e como representante político de Tapiramutá, tenho a obrigação de buscar ações que minimizem este sofrimento que é a escassez de água. Viabilizar a realização deste serviço é fundamental neste momento crítico”, ressalta Eduardo Salles.

O parlamentar já havia solicitado, em audiência anterior, ao diretor da CAR, Wilson Dias, que avaliasse a solicitação e explicou o cenário de dificuldade do município. “Agradeço ao diretor Wilson Dias pela atenção e sensibilidade em entender a urgência desta demanda”, conclui Salles.

07 de junho de 2017, 14:07

Competitividade do óleo de dendê produzido na Bahia e manutenção dos empregos motivam audiência com secretário da SDE

WAGNER E EDUARDO SALLES

Em busca de mais competitividade e manutenção dos empregos gerados pelas indústrias produtoras de óleo de dendê na Bahia, o deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência, na terça-feira (6), com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jacques Wagner, e os diretores das empresas Oldesa e  Óleos de Palmas,  Marco Carvalho e Jarbas Araújo.

O parlamentar explicou ao secretário que as empresas, únicas produtoras do óleo no estado, localizadas em Nazaré e Taperoá, estão perdendo competitividade para as indústrias do Pará. “A Bahia é o segundo maior produtor de dendê no país e estas duas empresas geram cerca de 500 empregos diretos, e milhares indiretos, que hoje estão ameaçados em função das dificuldades que estas indústrias estão enfrentando para comercializar seu produto”, explica o deputado.

Entre os pontos citados pelos representantes, está o fato de que, as empresas instaladas no Pará contam com maior redução de impostos. “O nosso pleito é por uma carga tributária mais equilibrada, para que o segmento possa continuar realizando suas atividades e gerando empregos para essas regiões”, acrescenta Eduardo Salles.

“Não podemos permitir que a terra do acarajé, que depende do dendê, deixe espaço para a comercialização do óleo paraense em detrimento de um produto da nossa terra, que movimenta a economia do nosso estado”, conclui.

 

07 de junho de 2017, 12:59

Ações do Ministério Público da Bahia beneficiam Bom Jesus da Lapa

MP BOM JESUS DA LAPA

Acompanhando do deputado estadual Eduardo Salles, o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, participou de audiência com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, nesta semana, para discutir ações da Comarca do município.

A procuradora-geral pontuou a necessidade da elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa para entrância final. A Comarca tem uma demanda significativa no movimento judiciário e número de processos. Por isso, elevar a unidade vai, além de valorizar promotores e juízes que terão maior interesse em atuar na cidade, permitir a solução das dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário local e a nomeação de um juiz definitivo.

Atualmente, a Bahia conta com onze comarcas finais: Salvador, Guanambi, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Barreiras, Jequié e Paulo Afonso.

Para efetivar essa ação, é necessário que um Projeto de Lei seja criado e encaminhado à ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). “Como representante político de Bom Jesus da Lapa, me coloquei à disposição para ser o relator do Projeto”, disse Eduardo Salles.

A procuradora-geral também se comprometeu a alinhar essa proposta, juntamente com os Poderes Executivo e Judiciário, para um melhor encaminhamento do projeto.

O deputado estadual e o prefeito aproveitaram para agradecer os três promotores, nomeados pelo MP-BA, e que já estão fortalecendo a atuação do órgão na região. E outras ações do MP que têm beneficiado o município, como a regularização do comércio ambulante em frente a gruta de Bom Jesus da Lapa e a padronização e organização do mercado popular.

“A promoção de ações que fortaleçam a Justiça em no município é um compromisso que tenho junto com o prefeito Eures Ribeiro e todo o nosso grupo político”, finalizou o parlamentar.

 

07 de junho de 2017, 10:13

Implantação de distrito industrial vai gerar mais empregos para Ipiaú


DISTRITO INDUSTRIAL

Em função da crise econômica no país, a falta de geração de empregos é o cenário atual que jovens que querem entrar no mercado de trabalho e as pessoas que já estão desempregadas têm vivido em Ipiaú. Diante desta situação, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, e o deputado estadual Eduardo Salles,  realizaram, nesta terça-feira (6), uma audiência com o diretor-presidente da SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial), Jairo Vaz, e o diretor de Desenvolvimento Industrial do órgão, João Álvaro, para apresentar e discutir o anteprojeto para implantação de um distrito industrial no município.  O secretário municipal de Indústria e Comércio, Etevaldo Júnior, também participou da reunião.

Para o deputado Eduardo Salles, a instalação do distrito industrial vai promover crescimento econômico e a geração de centenas de empregos. “Ipiaú tem uma condição diferenciada de logística e competitividade, o que resulta em um cenário atrativo para a instalação de indústrias” disse o parlamentar.

O município já possui um anteprojeto que prevê a instalação do distrito, elaborado na gestão do ex-prefeito, José Mendonça, em uma área de 15 hectares. Entre as suas vantagens competitivas estão a proximidade com importantes vias de escoamento, como a BR-101 e a BR-116; a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste); disponibilidade de mão de obra capacitada, disponibilidade de recursos hídricos, estação de tratamento de esgoto, aeroporto, rede elétrica, além de um gasoduto que está em construção e a proximidade com grandes centros.

Segundo Jairo Vaz, é preciso seguir alguns procedimentos antes de começar a executar o projeto. “O ideal é fazer, inicialmente, um levantamento e cadastramento completo de todas as empresas de pequeno e médio porte existentes no município, antes mesmo de buscar a captação de novas empresas”, esclarece. Essa ação deve ser executada pela Secretaria de Indústria e Comércio de Ipiaú.

O diretor-presidente da SUDIC ainda se comprometeu a ir com a equipe técnica de Desenvolvimento Industrial do órgão a Ipiaú, na próxima quarta-feira, dia 14 de junho, e a assinar, junto com a prefeita, um acordo de cooperação para a SUDIC trabalhar com o município na implantação do distrito. O segundo passo é solicitar à UPB (União dos Municípios da Bahia) a elaboração do projeto executivo e apresentar à Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) para buscar os recursos necessários e, consequentemente, a execução do projeto e a captação de empresas interessadas.

A prefeita, Maria Mendonça, afirmou que concretizar esse projeto, será um dos objetivos maiores da sua gestão e que fará todos os esforços necessários. “Traçar estratégias para o fortalecimento industrial e desenvolvimento econômico da cidade é extremamente importante para a população”, enfatizou.

06 de junho de 2017, 16:45

Fortalecimento da Comarca de Rio Real é discutida durante audiência no Ministério Público da Bahia

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O deputado estadual Eduardo Salles participou, nesta segunda-feira (6), de audiência com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousada, para tratar sobre ações para elevar a Comarca de Rio Real.

Durante a reunião, a procuradora se comprometeu a fortalecer a unidade e sugeriu a elevação de entrância inicial à intermediária da comarca de Rio Real que resultará em aumento de produtividade e a nomeação de dois promotores titulares. Para efetivar essa ação, é necessário que um Projeto de Lei seja criado e encaminhado à ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia).

Imediatamente, o deputado estadual Eduardo Salles afirmou que vai cooperar com a ação. “Como representante político de Rio Real, me propus a ser o relator do Projeto. A promoção de ações que fortaleçam a Justiça em Rio Real é um compromisso que tenho junto com o prefeito Carroça e todo o nosso grupo político”, destacou o parlamentar.

A procuradora-geral também se comprometeu a alinhar essa proposta, juntamente com o seu setor executivo e judiciário, para um melhor encaminhamento do projeto.

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